Por: Carol Azevedo

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur) de Paraíso do Tocantins participam do Circula MinC, um projeto desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de capacitar gestores e agentes culturais sobre a adesão e utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

A cerimônia de abertura do Circula MinC ocorreu no dia 22 de junho no auditório do Palácio Araguaia, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e autoridades do Ministério da Cultura. Na ocasião, a Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso, Patricia Nascimento, esteve presente representando a prefeitura de Paraíso do Tocantins juntamente com sua equipe.

Além da participação na cerimônia de abertura, a equipe da prefeitura participa hoje da oficina, que acontece das 8h às 18h no Auditório Cuíca na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fernando Rios, Diretor de Cultura, Belchior Bernardo, Coordenador do Museu, Artes e Biblioteca, Denise Cardozo Santos, Coordenadora de Centros Culturais e Formação Artística, e a Secretária da Semactur, Patrícia Nascimento, representam a Prefeitura de Paraíso.

O Tocantins recebeu mais de R$ 41 milhões em recursos, sendo parte deste montante destinado à execução de projetos culturais tanto no Estado quanto nos municípios. A adesão à Lei Paulo Gustavo é de extrema importância para o desenvolvimento cultural e turístico do município. Na última sexta-feira, dia 16, a Prefeitura de Paraíso assinou o Termo de Adesão à Lei.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira reuniu governadores de todo o país para unificar o diálogo entre os estados acerca do tema

Por Jaciara França

Nesta quinta-feira, 22, o governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que reuniu governadores e representantes de 23 estados para debater a proposta do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deve ser apresentado na Casa de Leis, ainda essa semana. O secretário da Fazenda, Júlio Edstron, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, também participaram.

O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações do Tocantins. "Nós fizemos uma reunião de modelagem, onde cada governador pode posicionar as dificuldades dos estados que precisam ser consideradas na Reforma Tributária. Destaquei que as mudanças não podem gerar perdas para o nosso estado e prejudicar, principalmente, a nossa capacidade de investimentos", afirmou o Governador.

O secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron, pontuou que há um consenso nacional sobre a necessidade da Reforma Tributária, mas que há um diálogo entre os estados buscando soluções para possíveis perdas que alguns entes da federação possam sofrer, devido às divergências no perfil de cada Região do país. "A reforma é um consenso nacional, mas as regras ainda estão sendo definidas. Para o Tocantins é muito importante acompanhar a Reforma Tributária, porque, até o momento, ela é vantajosa para o estado, " afirmou o secretário.

Reforma Tributária

Governadores se reúnem na residência oficial da Câmara dos Deputados para debater a Reforma Tributária

O Reforma Tributária (PEC 45/19), que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é uma proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto será apresentado no plenário da Casa de Leis, entre os dias 03 e 07 de julho. "O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo e pedido de ajuda. Nós convidamos todos os governadores para que pudéssemos entregar o texto da Reforma Tributária, a partir desse encontro. Iniciamos uma conversa preliminar, ouvimos críticas, sugestões e, a partir disso, os estados e o setor produtivo brasileiro, passam a ter conhecimento desse texto e do cronograma", afirmou o deputado.

FGT acontecerá dos dias 6 a 10 de setembro de 2023

Da Assessoria

Um total de mais de R$ 100 mil é o valor que a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), premiará os ganhadores do 17º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), edição 2023. Segundo o presidente da pasta, Giovanni Assis, o aumento concedido este ano foi de mais de 40%, nas três classificações de cada uma das seis categorias. O primeiro lugar teve aumento de 42,85%, e os do segundo e terceiro lugar, 50%.

O evento será realizado de 6 a 10 de setembro, na Praça Vereador Tarcísio Machado, no Distrito de Taquaruçu. As inscrições ocorrem até o dia 30 de junho, presencialmente, no Centro de atendimento ao Turista (Catur) de Taquaruçu ou na sede da Agtur, localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.

O presidente ainda reforçou que serão R$ 114 mil distribuídos diretamente aos profissionais de gastronomia da cidade, significando um aumento de R$ 42 mil em relação à edição do ano passado, que premiou os valores de R$ 7 mil para o primeiro, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. Este ano, os valores aumentaram 50% para o segundo e terceiro colocado, com R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Já o primeiro colocado recebe o valor de R$ 10 mil.

“Queremos cada vez mais incentivar a participação dos profissionais da gastronomia, para produzirem os melhores pratos a serem apresentados no evento, além de ser uma oportunidade dos participantes terem seus trabalhos reconhecidos e melhorar sua renda”, reforçou Assis.

Categorias

O festival está divido entre seis categorias, sendo elas: Comidinha Salgada, Prato Salgado, Prato Doce, Trailer/FoodTruck, Rota Gastronômica, além de uma nova: Saúde e Bem-estar.

Confira as informações completas através destes links da matéria e do edital.

O Programa é uma iniciativa do Governo do Tocantins e tem como objetivo de inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens

Por Alexandre Alves e Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 22, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), finalizou a 1ª turma do Curso de Integração do Programa Jovem Trabalhador; 53 jovens foram selecionados, treinados e integrados pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e iniciam as atividades laborais nesta sexta-feira, 23, em órgãos públicos estaduais da capital.

O Programa Jovem Trabalhador tem como objetivo de inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses.

Na manhã desta quinta-feira, representando o Governador Wanderlei Barbosa, o secretário da Setas, Jonis Calaça, deu boas vinda, pessoalmente, aos jovens da primeira turma do Jovem Trabalhador, que é tido como o maior programa de aprendizagem para esse público na história do Estado. “ Estamos indo agora para o momento mais importante do projeto que é o início das atividades laborais, com lotação nos órgãos públicos e recepção dos jovens por parte do serviço público estadual, e posteriormente no serviço público municipal. O Governo do Tocantins está alavancando o programa até chegar a 3.000 mil contratações ”, destaca o gestor.

“Foram dez dias de aulas para capacitação, integração e aprendizado sobre o serviço, os jovens já estão contratados e foram encaminhados para os órgãos de lotação para iniciar as atividades laborais. O Programa continua com as inscrições abertas para nova seleção e contratação de jovens”, informa a gerente do Pólo Tocantins da Renapsi, Patrícia Lucena.

As inscrições podem ser feitas no portal no endereço http://jovemtrabalhadorto.org.br/

Oportunidade

Geovana Rodrigues Dias  Programa Jovem Trabalhador /foto Carlessandro Souza 

A estudante de 16 anos, Adrielle Muriel Gabriel Feitosa, enaltece a oportunidade do primeiro emprego, que vai desempenhar na função de auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (SEJU). “O conselho que dou aos que ainda não foram selecionados é que tenham persistência, ainda tem muita vaga a ser preenchida. Estou feliz pela oportunidade, vou agarrar com tudo o que tenho e espero obter muita experiência. Essa é uma grande oportunidade na minha vida, minha família está toda me apoiando e eu estou muito feliz”, afirma a jovem.

Outra jovem de Palmas, Geovanna Rodrigues Dias, 16 anos, também começa sua primeira experiência no trabalho nesta sexta-feira, 23, no Tribunal de Contas do Estado. “Estou um pouco nervosa e com muita expectativa por ser minha primeira experiência, mas estou muito feliz porque agora vou poder ajudar um pouco a minha família”.

Jovem Trabalhador

O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinaram um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

Seleção

Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.

A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

Evento será realizado no Colégio Estadual João Dias Sobrinho e audiência contempla a regional Oeste, abrangendo 17 municípios

Por Guilherme Lima e Patrícia Fregonesi

O Governo do Tocantins realiza nesta sexta-feira, 23, a 4ª Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), na cidade de Divinópolis. O evento será realizado no Colégio Estadual João Dias Sobrinho, das 8 às 18 horas, e contará com a participação do governador Wanderlei Barbosa, secretários de Estado e políticos da região.

A Consulta Pública do PPA desta sexta-feira, 23, corresponde à Regional Oeste contemplando 17 municípios, sendo eles: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso, Pium e Pugmil. A participação popular é fundamental para a elaboração do Plano Plurianual 2024/2027, pois será uma oportunidade de dialogar diretamente com a gestão para que suas necessidades sejam consideradas, garantindo assim que as políticas públicas estejam alinhadas com as demandas reais da sociedade.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 80 da Constituição Estadual do Tocantins. O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo para a execução das políticas públicas. É uma lei de iniciativa do poder Executivo e estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e despesas relativas a programas de duração continuada. Os planos e programas regionais e setoriais, previstos na Constituição, serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual.

Eixos Temáticos

A consulta pública é um instrumento de planejamento onde a população é ouvida e suas demandas são colocadas em pauta para que os grupos organizados possam escolher as prioridades de cada região. A metodologia é baseada na participação popular, organizada por eixos de discussão. A sociedade se divide em torno de sete eixos: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Infraestrutura Econômica e Urbana; Segurança, Assistência Social e Cidadania; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; Gestão Pública e Governança; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda.

Consultas Públicas já realizadas

Serão realizadas 10 Consultas Públicas em todo o Estado, contemplando todas as regiões e levando em consideração todas as particularidades de cada canto do Tocantins. Ao final das Consultas e com base nas prioridades eleitas em cada uma delas, um único documento é elaborado, com as diretrizes e as metas do Estado. Assim, será elaborado o PPA 2024-2027.

A 1ª Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual PPA 2024-2027 foi realizada na cidade de Araguatins, representando a região do Bico do Papagaio com 25 municípios. Foi eleita como prioridade das prioridades transferir recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais (auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública), do eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.

A 2ª Consulta Pública foi realizada na cidade de Araguaína, representando a região norte com 15 municípios, e a prioridade das prioridades eleita pela população foi valorizar os profissionais da educação, ponto discutido pelo eixo Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação. Em Colinas, representando 13 cidades da região Meio Norte do Estado, a 3ª Consulta Pública elegeu como prioridade das prioridades eleita a Estadualização do Hospital Municipal de Colinas, para atender as demandas de média complexidade da região de Saúde Cerrado, do eixo Saúde e Bem-Estar.

As próximas Consultas Públicas ocorrem em Taguatinga, na região Sudeste I, dia 28 de junho; e dia 30 de junho na cidade de Dianópolis, contemplando a região Sudeste II.