Por Augusto Tenório - Metrópoles

Tão logo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou ao Planalto no início da noite dessa segunda-feira (4/8), os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram à mesma avaliação: a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) radicalizará ainda mais a oposição e tumultuará o Congresso, que retoma suas atividades nesta terça (5/8) após o recesso parlamentar.

O governo já esperava uma pressão mais incisiva da oposição na Câmara e no Senado após a imposição de medidas cautelares a Bolsonaro. Agora, teme que o grupo inviabilize os trabalhos legislativos. Na última reação, parlamentares bolsonaristas vieram a Brasília em meio ao recesso em apoio ao ex-presidente. O saldo foi quebra-quebra, correria e uma declaração açodada do ex-mandatário, que dominou o noticiário da semana ao mostrar sua tornozeleira eletrônica.

Ainda há a avaliação que parte do Centrão pode se aliar à oposição e gerar uma crise institucional com o STF, por causa da determinação da Corte para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) use tornozeleira eletrônica. Longe de ter afeto pelo parlamentar, os congressistas que não possuem lado definido temem a criação de um precedente que possa, eventualmente, ser usado contra eles.

Para o Planalto, o temor é que o clima de radicalização atrapalhe votações importantes. As prioridades para o governo Lula na retomada dos trabalhos do Congresso são o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil, a revisão dos benefícios tributários e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula a área de segurança pública.

A prisão domiciliar de Bolsonaro:

Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (3/8);

O ministro entendeu que houve o descumprimento de medidas cautelares;

O estopim foi a participação do ex-presidente, via telefone, em uma manifestação bolsonarista no último domingo (3/8), no Rio de Janeiro.

A participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais;

Bolsonaro estava proibido de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica, e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana;
A cautelar descumprida foi a de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Há ainda dois projetos que devem ser impactados diretamente pelo contexto de conflito com os EUA. Um deles é a regulamentação das big techs, que deve ter um projeto enviado pela Casa Civil ao Congresso neste semestre, e retomou o fôlego. As ações da Justiça brasileira sobre as empresas de tecnologia e redes sociais estadunidenses foram citadas por Trump ao anunciar o tarifaço.

Enquanto isso, a oposição convocou para esta terça-feira uma coletiva na rampa do Congresso Nacional, em Brasília. De acordo com o grupo, o ato será realizado “em resposta à prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro”.