Senado debate pautas econômicas, enquanto ministros vão à Câmara

Por Lis Cappi

Nova rodada de debates sobre a isenção do IR (Imposto de Renda) a quem ganha até R$ 5.000, resposta financeira ao tarifaço e participação de ministros do governo Lula em audiências marcam esta terça-feira (21) no Congresso Nacional.

No Senado, o destaque é a pauta econômica, com a terceira rodada de discussões voltadas à isenção do IR, além de votação em plenário relacionada a tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Veja os destaques:

Isenção do IR

Em relação à isenção do Imposto de Renda, uma audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) tem a proposta de avaliar o impacto financeiro da medida e as propostas de compensação. Participam do debate representantes da área econômica e de municípios.

Esta será a terceira discussão ligada ao IR. Na semana passada, a comissão ouviu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, ele defendeu uma aprovação rápida do texto no Senado, em razão da meta do Planalto de implementar a proposta em 2026.

A proposta propõe retirar o imposto de renda a quem recebe até R$ 5.000, além de fazer uma redução gradual entre as faixas de renda que vão de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Como compensação, haverá uma cobrança adicional a quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, além de outras alternativas.

Resposta ao tarifaço

No plenário do Senado, haverá a análise do projeto de lei complementar para socorrer os setores afetados pelo tarifaço de Donald Trump. Os senadores devem avaliar dois destaques.

O montante, de R$ 30 bilhões, considera empréstimos e renúncias fiscais e já foi liberado, mas agora precisa da confirmação do Congresso.

A proposta estabelece também que os valores fiquem de fora das despesas impostas pelo arcabouço fiscal, para não ter impacto nas contas públicas.

Ministros na Câmara

Em outra frente, dois ministros do governo são esperados em audiências na Câmara. Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, participa de audiência para debater o papel de indígenas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. O debate é previsto na Subcomissão Especial da COP30, a partir das 10h.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, participa de audiência na Comissão de Segurança da Câmara, a partir das 15h. O objetivo é que o ministro esclareça medidas executadas pela pasta.

A PEC da Segurança e outras ações recentes do ministério, como as relacionadas à intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, também devem estar na pauta.