Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro

Com Agências

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira (3), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas por crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

O processo se refere a um suposto pagamento de propina feito a Lula pela construtora OAS, que teria ocorrido, sob as alegações do MPF, por meio da reforma de um tríplex de que o petista seria proprietário na cidade do Guarujá. Segundo o MPF, outra parte da propina teria sido paga a Lula por meio da locação de um espaço para o ex-presidente armazenar bens adquiridos à época em que presidia o país, como presentes que Lula ganhou durante o exercício do cargo.

Além de pedir a condenação de Lula, o MPF pediu, também, que sejam condenados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos e ex-executivos da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Roberto Moreira Ferreira, Paulo Gordilho e Fabio Horia Yonamine. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também era ré, mas teve o nome excluído da ação em virtude de sua morte, em fevereiro de 2017.

O documento protocolado pelo MPF pede que Lula seja condenado pela prática de corrupção passiva, por lavagem de dinheiro e que pague uma multa de R$ 87.624.971,26, referente à propina supostamente pega pela OAS.

A defesa do ex-presidente Lula tem até o dia 20 de junho para finalizar suas alegações. Nesta data, está previsto o anúncio da decisão do juiz Sergio Moro sobre a ação.
'Fim da palhaçada' O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente.

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.

Governador teria que se resguardar em diversas vertentes e possibilidades de erro podem significar o fim de sua carreira política

Por Edson Rodrigues

Difícil de acreditar.

Essa foi a primeira reação de todos os principais analistas políticos ao saberem que vem sendo ventilada a possibilidade de Marcelo Miranda renunciar ao posto de governador para concorrer ao Senado em 2018.

Difícil de acreditar porque, primeiro, esse não é o estilo do governador.  Humilde, coração bom e prestativo sabe-se que Marcelo Miranda não é bobo.  E, renunciar, para quem sempre lutou até o fim em suas batalhas, é uma palavra fora do dicionário, além de ser uma afirmação que colocaria em risco não só a própria carreira política, como o futuro político da esposa, a deputada Federal Dulce Miranda.

Os pontos negativos de uma renúncia são vários.  Vão desde a perda do prestígio político junto aos eleitores e às lideranças que o apóiam, até a possibilidade de abrir uma “janela” sem foro privilegiado, o que, em tempos atuais de delações que viram acusações antes de serem apuradas, é arriscado para qualquer político, ressaltando que a perda do foro pode levar a uma inelegibilidade, o que apagaria de vez a chama política dos Miranda.

Lembramos que a renúncia tem que ser concretizada, pelo menos, nove meses antes da eleição e, mesmo se eleito, há mais três meses até a posse, totalizando um ano sem foro, em que qualquer condenação em primeira instância pode ser fatal.

FESTA NA OPOSIÇÃO

Uma renúncia de Marcelo Miranda provocaria uma verdadeira festa na oposição e serviria para reunir, em uma só comemoração, os senadores Kátia Abreu e Ataídes Oliveira, Carlos Amastha, os deputados Paulo Mourão e Zé Roberto acompanhados de, pelo menos, mais uns 14 parlamentares estaduais, num verdadeiro carnaval fora de época, pois estariam livres para tecer todo e qualquer tipo de comentário ou acusação, uma vez que seu alvo não terá à sua disposição qualquer poder para confrontá-los.

Na política, quem não tem mandato não tem poder e, apesar de carismático, comunicativo e agradável, sem mandato Marcelo Miranda perde todas as chances de bater a oposição, ao mesmo tempo em que a deputada Dulce Miranda fica fragilizada em suas pretensões de reeleição, uma vez que seu único patrimônio político é seu caráter, sua educação e o fato de ser a primeira-dama do Estado.

Uma decisão de renunciar é sempre tomada pessoal e unilateralmente, o que pode irritar os “companheiros” e transformá-los em inimigos de uma hora para outra.  Logo, é uma decisão que, em sendo irreversível, tem que ser muito bem pensada e fundamentada.

CLAUDIA LÉLIS

Outro risco que Marcelo Miranda corre se renunciar será o de a vice-governadora, Cláudia Lélis, assumir o comando do Tocantins com todos os poderes.  Sua participação, até agora, no governo, vem sendo muito discreta, não se conhece sua força nem suas intenções.  Uma vez com o poder na mão, certamente ela cortaria os principais secretários estaduais, uma vez que não mantém nenhum tipo de convivência com os mesmos, e montar sua própria equipe, deixando desabrigados – e sem poder – vários dos principais apoiadores do atual governador.

Para os analistas políticos da velha-guarda, Cláudia Lélis não vai seguir os mesmos passos de Raimundo Boi, muito menos de Sandoval Cardoso, em ser uma governadora de “controle remoto” ou apenas de estar governadora, servindo de fantoche de ninguém.

Afinal, 2018 é ano eleitoral e uma boa gestão a colocará no páreo para vôos maiores e, ela só conseguirá uma boa gestão se colocar as pessoas de sua confiança nos lugares certos, e colocar o seu marido, Marcelo Lélis, para rodar o Estado em busca do apoio necessário.

Marcelo Lélis não está morto.  Está inelegível por ter deixado sua campanha nas mãos de terceiros e não permitirá que sua esposa coloque terceirize seu governo e incorra no mesmo erro.

Cláudia tem os exemplos vivos em sua mente.  Sandoval Cardoso só está na fossa dos condenados por ter deixado seu governo ser conduzido pelas vias da coalizão e não saber separar o que era do governo anterior e o que era do seu governo.

Os analistas concluem que Cláudia Lélis é mais um “ponto na curva” da renúncia que deve ser considerado e ponderado com cuidado por Marcelo Miranda, antes de tomar qualquer decisão.

E O PMDB EM 2018?

Isso só Deus sabe, pois as variáveis são inúmeras.

Por exemplo, no caso de o Presidente Temer ser deposto e Renan Calheiros tendo uma sobrevida política, sem Marcelo Miranda governador, o PMDB do Tocantins cai no colo de Kátia Abreu, vice-líder do PMDB e aliada de Renan no Senado.  Neste cenário, o PMDB tocantinense pode esperar uma intervenção, nos mesmos moldes da que apeou Jr. Coimbra do comando da legenda.

CONCLUSÃO

Difícil de acreditar, como foi dito no início deste editorial, portanto, que Marcelo Miranda realmente aceite a opinião de marqueteiros, palpiteiros ou seja lá quem for, para colocar em risco o seu futuro político e o da sua família, ficando sem mandato e sem partido até para registrar sua futura candidatura.

O pior de tudo é que, renunciando ao seu mandato, Marcelo Miranda estará renunciando, também, aos milhares de amigos e admiradores que amealhou durante a sua vida pública, espalhado por todo o o Tocantins e, também por Brasília, deixando a todos órfãos de liderança e de confiança políticas.

São essas vozes que – assim como os marqueteiros e palpiteiros de plantão sussurraram a renúncia em seus ouvidos – neste momento gritam a plenos pulmões para que Marcelo Miranda se fortaleça junto às suas bases, oxigene seu governo, abra uma nova linha de diálogo com a classe política e, principalmente, ouça os conselhos de seu Pai, o Mestre Brito Miranda, que, sem nenhum cargo público, ainda zela pela vida política e pessoal do seu filho.

Estas ações devem ser levadas a cabo o mais urgentemente possível, possibilitado que o governador dedique mais atenção à sua vida pessoal e política, principalmente nos bastidores, pois pessoas, sejam elas o que forem, de marqueteiros a palpiteiros, passando pelos muitos “eiros” que vivem como satélites do poder, sugando suas forças e recursos, que se aproximam de um governador eleito pelo povo e o tentam com promessas falsas, mesmo que isso inclua a sua renúncia do atual mandato, só conseguiram se infiltrar no staff do governador às custas de seu bom coração e da sua boa vontade.

Se mesmo assim tiveram a audácia de “sugerir” que Marcelo Miranda se aproxime dos Siqueira e, o fim da picada, que renuncie ao seu mandato, só podem estar a serviço de si próprios e dos interesses de seus “mentores”, sabidamente de Carlos Amastha e de Kátia Abreu, os únicos que sairiam beneficiados com uma renúncia.

Quem avisa, amigo é!

Por Edson Rodrigues

De acordo com a Folha de São Paulo, operadoras de planos de saúde ameaçam deixar de atender até 70% das cidades brasileiras após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente Michel Temer em artigos da lei que define regras para o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Com a mudança, o imposto sobre planos de saúde, operações com cartão de crédito e de leasing passa a ser recolhido no local de prestação do serviço, e não na cidade-sede das companhias.

Empresas reclamam que a obrigação de pagar impostos em centenas ou milhares de municípios aumentará o custo com cumprimento de burocracias e tornará parte de suas operações inviáveis.

As provas contra Lula em 13 casos

Na revista desta semana, ÉPOCA traz a análise de cerca de 3 mil documentos que indicam que Lula recebeu mais de R$ 80 milhões do cartel do petrolão, em pagamentos de propina. As evidências foram organizadas em uma lista de 13 casos de vantagens indevidas envolvendo o ex-presidente e seus familiares. A reportagem detalha que essa conclusão é sustentada por documentos, como depoimentos de executivos da Odebrecht, comprovantes bancários, trocas de mensagens, extratos telefônicos e notas fiscais.

Temer vai criar um novo imposto sindical

Em reunião no Planalto, o presidente Michel Temer chegou a um acordo com as centrais sindicais. No encontro ficou acertado que o imposto sindical atual deixa de existir com a reforma trabalhista, mas que o governo se compromete a soltar uma MP criando um novo imposto sindical, de livre negociação, uma semana após a medida. A matéria foi veiculada na Revista Veja.

Hoje o trabalhador é obrigado a contribuir com um dia de trabalho por ano ao sindicato de sua categoria. Em alguns casos, portanto, essa contribuição pode aumentar.

Do ponto de vista político, essa é uma importante vitória para Temer porque ele deixa de ter nas ruas contra ele uma categoria com significativo poder de mobilização. Do ponto de vista dos sindicatos, foi uma maravilha. Do ponto de vista do trabalhador comum, um desastre.

Suíça admite que seus bancos foram usados para lavar dinheiro da corrupção do Brasil

Departamento de Justiça diz que número de contas secretas encontradas foi 'atípico'

Com mais de mil contas bloqueadas envolvendo a Operação Lava Jato, a Suíça admite que os bancos do país foram usados para “lavar” dinheiro da propina nos casos de ex-diretores da Petrobras, políticos e na Odebrecht. Num informe publicado nesta quarta-feira, 31, sobre suas atividades, o Departamento de Justiça Federal destaca o caso brasileiro como um exemplo da cooperação internacional e admite que o número de contas encontradas é “atípico”. 

No caso da Odebrecht, os suíços indicam que a empresa se beneficiou de contratos do governo

De acordo com o Jornal Estadão, um alerta geral a todos os governos: um processo de investigação por corrupção pode ser barrado se um dos estados envolvidos se recusar a cooperar, principalmente quando a elite política do país estiver envolvida. 

Com um terço da fortuna global depositados em seus bancos, as autoridades suíças adotam tradicionalmente uma cautela para falar sobre suas instituições financeiras. Mas com 42 bancos suíços envolvidos na Lava Jato e mais de US$ 1 bilhão congelados, o órgão que é o equivalente ao Ministério da Justiça reconhece a dimensão do caso. 

PSDB se reúne para cobrar desembarque do governo

Área de influência do governador Geraldo Alckmin, o diretório estadual do PSDB de São Paulo marcou para a próxima segunda-feira, véspera do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma reunião ampliada que deve terminar com um pedido para que o partido deixe os cargos no governo. Essa pelo menos é a expectativa do deputado estadual Pedro Tobias, presidente da legenda.

“Não podemos empurrar essa situação indefinidamente. O baixo clero precisa ser consultado”, disse ele ao jornal “O Estado de S. Paulo”. O encontro começou a ser articulado após os caciques do PSDB nacional sinalizarem que podem procrastinar uma decisão sobre a permanência no governo federal ou mesmo permanecer ao lado de Temer até que ele esgote as possibilidades de defesa no TSE.

Tobias também convocou para a reunião todos os deputados federais, estaduais, senadores e prefeitos do PSDB de São Paulo.

Presidente deve ser eleito por voto direto para 9 em cada 10

Pesquisa mostra que eleitores são favoráveis a eleições direta no caso da saída do presidente Michel Temer

Nove em cada 10 brasileiros consideram que, em caso de vacância do cargo de presidente da República, eleições diretas devem ser convocadas para escolher o próximo ocupante da cadeira do Executivo nacional. Pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quarta-feira mostra que 90,6% dos entrevistados dizem ser favoráveis à eleição do presidente pelo povo em caso de saída de Michel Temer.

Apenas 7% dos entrevistados consideram que a seleção do governante deva ser feita indiretamente, por deputados e senadores. Os demais entrevistados (2,3%) não responderam.

A pesquisa mostra ainda que só 6,4% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Michel Temer como ótimo (0,9%) ou bom (5,5%). Na outra ponta, 74,8% dos entrevistados dizem que o mandato é ruim (20,1%) ou péssimo (54,7%). 

Questionados se aprovam ou desaprovam o governo, 84% disseram reprovar o mandato, enquanto 12,2% aprovam.

As maiores taxas de desaprovação estão entre os mais jovens. Os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos e 16 e 24 anos reprovam o governo Temer em 87,4% e 87%, respectivamente.

Em outra pergunta da pesquisa, os entrevistados são questionados sobre a gravação entre Temer e Joesley Batista, empresário do grupo J&F, que resultou na abertura de inquérito contra o presidente da República. Para 80,3% dos entrevistados, o áudio indica a ocorrência de crime por parte do peemedebista.

Reconhecimento internacional ressalta importância do trabalho do juiz que está derrubando, um por um, os corruptos que sujam a imagem do Brasil para os brasileiros e para o mundo

Por Edson Rodrigues

Em tempos em que o Brasil se envergonha da sua classe política e empresarial, flagradas de mãos dadas em escutas e filmagens cuidando de encher seus próprios bolsos com dinheiro que deveria ser aplicado em Saúde, Educação e Segurança Pública, deixando a população à míngua e a economia em frangalhos, pelo menos um brasileiro enche o País de orgulho e esperança.

Esse brasileiro é, justamente, o que está se mostrando implacável e irredutível no trabalho de varrer a corrupção do cotidiano político e empresarial.  Estamos, claro, falando do juiz Sérgio Moro que, na verdade, personifica todo um trabalho em equipe, em conjunto com o Ministério Público e Polícia Federal.

Moroé um dos convidados do seminário 'Eles estão a mudar o mundo. Saiba como no Estoril', que começou nesta terça-feira (30/5) na charmosa cidade balneária de Estoril.

Além de Moro, participam personalidades das mais diversas áreas e de vários países, como Madeleine Albright, ex-secretária de Estado americano; o ex-agente da CIA Edward Snowden, asilado na Rússia, que falará por videoconferência; Sofana Dahlan, uma das primeiras juízas sauditas; e Nigel Farage, membro do parlamento britânico e um dos grandes responsáveis pelo Brexit.

Moro participará de painel ao lado de importantes juízes, como Balthazar Garzon, o espanhol que pediu a prisão de Pinochet na Inglaterra; e o português Carlos Alexandre, que conduz processo envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Um dos temas que mais interessam os portugueses sobre o qual Moro poderá falar é o instrumento de delação premiada, inexistente na Justiça lusitana por ter sido rejeitado pelo parlamento. Já há grande busca do público e de jornalistas para o painel de que Moro tomará parte. Ao fazerem o credenciamento, os profissionais da mídia são avisados de que o brasileiro não concederá entrevista.

GUINADA DE 180 GRAUS

Moro representa para nós, brasileiros, a única esperança de uma guinada de 180 graus na qualidade da nossa classe política.  A chance de ter no comando do país, dos estados e municípios, pessoas honestas, comprometidas com o bem público e com a qualidade de vida da população.

Não que só haja bandidos e corruptos nos poderes executivo, Legislativo e Judiciário, mas, infelizmente, eles são a maioria absoluta.

Moro iniciou um movimento que, espera-se, deve continuar até que o último corrupto seja punido.  Desde os líderes partidários até os presidentes da República, passando por vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e governadores.

O Brasil não agüenta mais presenciar o mar de lama podre que se transformou a classe política e ver o seu nome associado a tudo o que há de pior em matéria de desonestidade e impunidade.

Se hoje enfrentamos o que é considerada a segunda maior organização de corrupção no mundo, esperemos que, num futuro bem próximo, o povo brasileiro esteja sendo representado em todas as esferas do poder por pessoas à altura de Sérgio Moro.  Pessoas que já estão aí, salvando-se do lamaçal da corrupção, mantendo seus nomes puros e solitários a todo custo, esquivando-se e denunciando – coisa que nem Temer fez quando ouviu Joesley – qualquer malfeito com o dinheiro público e com o povo.

Só para que os leitores de O Paralelo 13 não esqueçam, vamos avivar a memória, mostrando os maiores escândalos da nossa corrupção de cada dia...

1 - Petrolão (2014) – O esquema de pagamento de propinas e desvios da Petrobras, descoberto pela investigação Lava Jato, da Polícia Federal, é um dos piores da história e desviou R$ 70 bilhões dos cofres públicos.

2 - Mensalão (2005) – O Mensalão aconteceu durante o governo do então presidente Lula e envolveu diversos parlamentares e lideranças do PT (Partido dos Trabalhadores). O esquema roubou R$ 55 milhões.

3 - Operação Sanguessuga (2006) – Essa operação desvendou um esquema de corrupção que fazia compras superfaturadas de ambulâncias. O rombo foi de R$ 140 milhões.

4 - Sudam (2001) – Esse caso envolveu dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, que desviavam dinheiro com falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. O desvio foi de R$ 214 milhões.

5 - Operação Navalha (2007) – A Operação Navalha resultou na prisão de diversos empresários, políticos e agentes públicos na Bahia, todos envolvidos com desvios de recursos públicos federais. O prejuízo foi de R$ 610 milhões.

6 - Anões do Orçamento (1993) – A operação investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Os desvios foram de R$ 800 milhões.

7 - Banco Marka (1999) – O escândalo envolveu o alto escalão do Banco Central. Foram desviados R$ 1,8 bilhão.

8 - Vampiros da Saúde (2004) – Esquema realizado no setor de compras do Ministério da Saúde. A fraude durou mais de uma década e desviou R$ 2.4 bilhões.

9 - Banestado (2003) - Esse crime aconteceu no Paraná, entre 1996 e 2000, no Banestado. Foram desviados R$ 42 bilhões.

Ministro do STF autoriza que dá 24 horas para que presidente da República responda, por escrito, perguntas elaboradas pela PF

Por Edson Rodrigues

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente da República, Michel Temer.  A decisão, tomada nesta terça-feira, 30, dá 24 horas, a contar da data do recebimento, para que Temer responda às perguntas por escrito.

A decisão de Fachin surpreende, a partir do momento em que a defesa do presidente Michel Temer havia apresentado um pedido para que o depoimento só fosse colhido após a conclusão da perícia nos áudios da delação da JBS.  Mas, por outro lado, não surpreende àqueles que têm a lembrança de que Edson Fachin foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT e que, na campanha pela reeleição de Dilma, Fachin, então professor universitário, pediu votos para a candidata do PT.

Edson Fachin parece estar “forçando a barra” para que a investigação contra Temer corra rapidamente e todas as supostas provas estejam à disposição da Justiça antes do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma – Temer no TSE, vingando, assim, o impeachment contra a sua candidata.

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Os juristas mais renomados do País já afirmaram que a única via constitucional para tirar Michel Temer da presidência da República é a que corre no Tribunal Superior Eleitoral, a pedido do PSDB, que pode cassar a chapa Dilma- Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Segundo os juristas, essa pode ser, também, a tábua de salvação de Temer já que qualquer ministro do TSE pode, mesmo antes do julgamento começar, pedir vistas ao processo ante as informações conflitantes e superficiais que o compõem, adiando para só Deus sabe quando, o reinício do julgamento.

Quando o processo voltar, qualquer outro ministro pode, também, pedir vistas, e o julgamento ser postergado pro um prazo indeterminado.

É por isso que somos taxativos ao afirmar que ninguém conseguirá apear o presidente Michel Temer do poder por qualquer outra via, que não seja a fundamentada pela Constituição Brasileira.  Afirmação esta corroborada pelo Comandante do Exército Brasileiro e pelo decano do STF, ministro Celso de Melo.

Nosso único temor é que, ante a impossibilidade de ver os seus planos de afastamento do presidente Michel Temer não se concretizarem, a esquerda incendiária parta para a baderna generalizada, greves e até confrontos nas ruas, colocando em risco a integridade física dos cidadãos. Pois, bancados que são pelos sindicatos, defendem não a queda de Temer, mas a manutenção de suas “boquinhas” de milhões de reais de contribuição sindical, ameaçada pelas reformas trabalhistas que Temer pretende aprovar no Congresso Nacional.

A nós está claro que o presidente da República, Michel Temer está com sua imagem seriamente desgastada e sua autoridade abalada, mas, mesmo assim, ele ainda é o presidente do Brasil e só pode ter seu mandato cassado pelas vias constitucionais.  

Enfim, este é o momento perfeito para se observar quem realmente quer o bem do Brasil ou o bem próprio.

Se alguém quer fazer justiça, que o faça nos ditames da nossa Constituição.  Qualquer decisão diferente disso não será válida e será o ato derradeiro da nossa Democracia, tão duramente reconquistada.

Que Deus nos abençoe!