Decisão foi tomada após divulgação de entrevista em que o dono da JBS chama o presidente de o 'chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil'

Com Agência Estado e revista Época

O presidente Michel Temer vai processar o empresário Joesley Batista, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto neste sábado. O texto acusa Joesley de proteger "os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens" e os "grandes tentáculos da organização criminosa" que ele ajudou a forjar, numa referência aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). A nota foi divulgada após a publicação de entrevista do empresário pela Revista Época em que ele afirma que Temer é "chefe de organização criminosa" e que "quem não está preso está hoje no Planalto". O texto da Presidência diz que Joesley é o "bandido notório de maior sucesso na história brasileira" e que ele "desfia mentiras em série" na entrevista. "O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil", afirma o texto, acrescentando que o governo não será impedido de apurar e responsabilizar Joesley por todos os crimes que praticou, "antes e após a delação".

Segundo o Planalto, a maior prova das "inverdades" do empresário é a própria gravação que ele apresentou à Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF) em troca do perdão de crimes que somariam mais de 2 mil anos de detenção, conforme mostrou matéria do Estado de São Paulo publicada no início do mês. A nota cita que, na entrevista, Joesley diz que Temer sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. "Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário", completa.

De acordo com o texto, era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo e que, ao bater às portas do Palácio do Jaburu, disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente e reclamou de ter portas fechadas na administração federal. "Não foi atendido antes, muito menos depois."

O Planalto admite que, na gravação, ao delatar o presidente, o empresário "confessa alguns de seus pequenos delitos" e alcançou, com isso "o perdão por todos os seus crimes".

O texto destaca que o grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES em 2005, ou seja, na gestão petista. Dois anos depois, teve faturamento de R$ 4 bilhões, valor que saltou para R$ 183 bilhões em 2016, o que o Planalto atribui a uma relação construída com governos do passado, antes da chegada de Temer. "Toda essa história de 'sucesso' é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista. Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos", completa.

A nota lembra ainda que o BNDES impediu a transferência do domicílio fiscal do grupo JBS para a Irlanda, o que levou a perdas acionárias da família Batista na bolsa de valores e os manteve ao alcance das autoridades brasileiras. "Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo".

O texto acusa ainda o empresário de ter vazado o conteúdo da delação para obter "ganhos milionários com suas especulações", cometendo "ilegalidades em série" no mercado de câmbio, comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, vendendo ações em alta e proporcionando ao País um prejuízo de quase R$ 300 bilhões. "Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios", completa.

A nota lembra ainda que Joesley obteve perdão por seus delitos e ganhou prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção. "Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores", completa.

Leia a íntegra:

Nota à Imprensa Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de "sucesso" é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.

Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série. A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Trecho da TO-126 do Entorncamento da BR-230 até Tocantinópolis teve reconstrução de asfalto iniciada nesta semana. Divulgação Governo do Tocantins

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou as obras de reconstrução do pavimento asfáltico da TO-126 entre Tocantinópolis e Aguiarnópolis. O trecho da rodovia possui 25,73 quilômetros que além da reabilitação do pavimento, também receberão obras de drenagem e de sinalização.

Os trabalhos nessa rodovia começaram após o término da reconstrução do pavimento da TO-134, entre Luzinópolis e Angico nesta semana. Esse trecho de pouco mais de 24 quilômetros já está preparado para receber a sinalização viária.

As obras fazem parte do convênio entre o Estado e o Banco Mundial celebrado em 2015, no valor de R$ 314 milhões que pretende revitalizar 1.145 quilômetros de rodovias tocantinenses por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA).

De acordo com o presidente da Ageto, Sérgio Leão, após a construção dos trechos, a empresa contratada deverá cuidar da manutenção da via por mais três anos. “Esse tipo contrato é muito benéfico para o sistema logístico e garante que a rodovia fique em perfeitas condições por muito mais tempo”, explicou o gestor.

Só na região do Bico do Papagaio, o Governo está fazendo a reconstrução de 18 trechos de oito rodovias estaduais, que somados dão um total de 378,43 quilômetros de extensão, ao custo de R$ 88.335.581,85. A estimativa é de que a comunidade de 18 cidades sejam diretamente beneficiadas com as obras. A empresa responsável é a construtora Jurema Ltda.

Gravações reveladas pela Istoé mostram perseguição de Janot a apoiadres de candidata rival (ouça no fim da máteria)

Com Agências

Reportagem da revista Istoé divulgada nesta quinta-feira (15) indica que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e sua equipe interferiram no depoimento de Joesley Batista à Polícia Federal para levar à prisão de um procurador federal rival de Janot dentro do Ministério Público Federal (PF). A reportagem se baseia na gravação de duas ligações telefônicas, obtidas com exclusividade pela revista, interceptadas pela PF no âmbito da operação Lava Jato. Não é revelado qual dos interlocutores da conversa é o investigado.

O áudio traz Caroline Maciel, chefe da PGR (Procuradoria Geral da República) no Rio Grande do Norte em diálogo com o colega Ângelo Goulart, preso após delação de Joesley. Na conversa, Caroline alerta sobre a perseguição feita por Janot a apoiadores de Raquel Dodge, favorita de Temer ao cargo de Procurador-Geral e rival de Janot dentro do MPF. Confira os áudios divulgados pela revista.

Caroline — A coisa lá parece que vai ser pesada, pelo menos a estratégia de guerra ... e tá se falando lá pelo gabinete que o Janot vai tentar ficar só pra Raquel não ficar.

Goulart — Esse negócio é muito ruim, esse ambiente.

Caroline — Muito ruim. Eu estou te falando, porque eu adoro você. E vi seu nome virando pelos meios lá. Ficou tipo assim como inimigo.

Goulart — É um jogo, cara, tá um clima horrível isso aí.

Caroline — É nesse jogo acaba que gente que não tem nada a ver pode se prejudicar, sabe?

Caroline — A conversa que rola é que você estaria ajudando Raquel. Estou te avisando porque parece que a guerra está num nível que eu não consigo nem imaginar porque eu não sou desse tipo de coisa. Inclusive, pelo que eu senti, a tática de Janot é apavorar quem estiver do lado de Raquel

Ângelo Goulart acabou sendo preso em 18 de maio, sete dias após a gravação, acusado de receber dinheiro para repassar informações ao empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, a respeito de investigações que o envolviam na Operação Greenfield, que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em fundos de pensão de funcionários de estatais. Segundo o dono da JBS, Goulart recebeu suborno para repassar informações sigilosas sobre a ação. A prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O procurador preso seria o citado por Joesley Batista ao presidente Michel Temer em conversa gravada no palácio do Jaburu, em Brasília. Naquela ocasião, o empresário comenta ao presidente sobre a ‘compra’ de um procurador da República para ajudar os acionistas da holding com informações sobre as investigações em andamento.

Ocorre que, inicialmente, em seus depoimentos sob delação premiada, Batista negou aos procuradores que o acordo com o procurador fosse para valer. Segundo ele, tratava-se de um “blefe” aplicado contra o presidente. Dias depois, quando as negociações com a Procuradoria avançaram, ele resolveu mudar o depoimento e garantiu que, sim, a compra do informante era real.

Neste ponto a revista Istoé aponta que a mudança de discurso de Batista diante dos procuradores teria sido influenciada diretamente por Rodrigo Janot e sua equipe, e que a prisão de Goulart seria mais um episódio da perseguição de Janot a apoiadores de Raquel Dodge ao cargo máximo da PGR, que inclui na lista o presidente Michel Temer e o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que segundo a procuradora Caroline Maciel, entrou na mira de Janot ao definir apoio a Raquel Dodge.

“É o seguinte. O Rodrigo (Rodrigo Telles de Souza, procurador da Lava Jato no STF) está muito preocupado porque ouviu (...) ele disse que se fala lá nessa história de José Agripino ter prometido apoio a Raquel. E querem de alguma forma agora lascar José Agripino”, diz Caroline a Goulart na gravação interceptada. No diálogo registrado, Caroline ainda cita uma “estratégia de guerra” para Janot se manter no cargo.

— Tô te dizendo isso porque a coisa lá parece que vai ser pesada, pelo menos a estratégia de guerra, e tá se falando lá pelo gabinete que Janot vai tentar ficar só pra Raquel não ficar. Se você quiser apoiar que você quiser, você pode apoiar. Isso tem que ser uma coisa democrática. Meu Deus do céu. Mas parece que tá assim: se você está com um você é inimigo do outro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro, e acabou recuando da ideia de um terceiro mandato, mas, de acordo com a revista Istoé, permanece empenhado, mais do que nunca, em evitar a ascensão de Raquel Dodge. Concorrem contra ela, Nicolao Dino e Mário Bonsaglia, hoje os preferidos do procurador-geral.

EDITORIAL

O Governo do Tocantins tem buscado junto a Assembleia Legislativa a autorização para realizar um empréstimo no valor de R$ 600 milhões, que seriam realizados junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ambos os recursos são fundamentais para que o Executivo realize investimentos na infraestrutura do Estado. Estes são importantes para o desenvolvimento social.

Por Edson Rodrigues

No entanto, o que assistimos atualmente é um bang bang com tiros para todos os lados, em que a solicitação do Executivo tem sido adiada uma decisão final do Legislativo, e a sociedade é a principal atingida nessa troca de farpas. O que vemos hoje é o clamor das inúmeras categorias, de servidores, empresários, comerciantes a profissionais liberais por um oxigênio na economia tocantinense, pois só com investimentos todos voltarão a crescer. A estagnação do dinheiro reduz a arrecadação estadual, assim como os repassas municipais, tal verba é fundamental para estancar a sangria que vivemos atualmente.

O índice de inadimplência no Tocantins é elevado, sem dinheiro o cidadão de bem não consegue pagar taxas mínimas como as do Detran, IPTU, dentre outras, como prestações em lojas, financeiras, veículos. Sem poder econômico o cidadão tem sobrevivido cortado custos, reduzido o máximo possível qualquer compra que não seja de fato necessária. Isso reduz a arrecadação do governo, que precisa recolher impostos para fazer investimentos na saúde, educação, segurança pública. Aumentar os impostos não resolve o problema, quem não consegue pagar o que deve hoje, não conseguirá se houver aumento. A inadimplência é fruto de uma crise econômica que resultou em inúmeros desempregos.

Durante uma entrevista, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Siffert Torres ressaltou que o Tocantins corre o risco de perder o recurso, uma vez que a solicitação tramita no Legislativo há sete meses. O titular da Pasta destacou ainda que atualmente o Tocantins é um dos poucos estados que não usou deste recurso para impulsionar a economia.

Chega de Lero Lero
O governo tem pedido, os deputados enrolado. Na sessão do dia 13 de junho, o deputado Stalin Bucar destacou o assunto, pediu agilidade na aprovação dos Projetos que autorizam os empréstimos e afirmou que este recurso é uma conquista para a população. Destacou a necessidades dos municípios que passam por situações precárias.

Stalin foi enfático ao dizer que todos têm consciência de que o Tocantins não sobrevive de arrecadação, e por isso é necessário os recursos federais, aos deputados, no entanto fica a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do dinheiro, e denunciar caso não sejam investidos conforme proposto. Lembrou que os recursos não são do governador ou dos deputados, mas para o povo.

Executivo
O governador Marcelo Miranda precisa expor a sociedade a real situação do Estado, pois poucos de fato são conhecedores do que tem acontecido na administração pública, assim como a posição dos deputados diante de um aperto social. Assim como explicar a “enrolação”, dos nossos legisladores para aprovar ou não esses empréstimos, é preciso também dar notoriedade sobre para quê, e onde serão aplicados estes recursos. O povo espera por transparência, e se o Legislativo não o faz, faça-o, o Executivo.

Nós tocantinenses queremos que o Poder Executivo esclareça os fatos sobre a relação com o Legislativo. Coloque as cartas na mesa, e deixe que a população sabedora de como funciona todo o processo de trocas e chantagens entenda que infelizmente os nossos deputados, com exceções, parecem não estar preocupados em defender aqueles que os elegeram.

Os legisladores precisam entender que diante do atual cenário listar prioridades é fundamental, e solicitar liberação de emendas parlamentares com shows, rodeios, vaquejadas, não podem fazer parte da lista no momento. A população clama por investimento, que gera empregos, e faz com que o dinheiro volte a circular.

Obras

O Planejamento divulgou que o valor será investido na conclusão do Hospital Geral de Palmas (HGP), a reforma do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e de Gurupi (HGG), a construção de unidades habitacionais, a construção de rodovias de escoamento de produção agrícola, a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional; a construção de unidades de segurança pública, a implantação do campus da Unitins, na região do Bico do Papagaio, além da construção, ampliação e reforma de Unidades da Polícia Civil e Científica; aquisição de equipamentos para o fortalecimento da Segurança Pública; infraestrutura esportiva no estádio de futebol Rezendão.

De acordo o Sistema de Análise da Dívida Pública, que pontua a capacidade de endividamento do Estado diante da capacidade de pagamento, limite de endividamento e montante anual de desembolso o Tocantins está apto em todas as avaliações.

Gestão
Desde 2015, quando assumiu o Executivo, Marcelo Miranda tem se mostrado trabalhar de forma responsável e pacífica. Recebeu o Estado com os salários atrasados, e dívidas avassaladoras, hospitais inacabados, fruto de obras eleitoreiras, estradas intransitáveis, segurança pública com carros e armamentos sucateados, faltava tudo, até o combustível. Em seguida o País entra em colapso com a crise econômica, recessão, crise política, institucional, impeachiment, troca de gestão, queda na arrecadação e uma lista extensa de acúmulos de problemas.

Ainda assim, buscou o equilíbrio financeiro, infelizmente foi obrigado a fazer cortes no quadro de servidores, mas o intuito foi conseguir manter o salário dos servidores em dia, como o repasse para os demais poderes, mesmo com dificuldades o funcionário público do Tocantins não recebe seu salário parcelado, como na maioria dos estados brasileiros, inclusive o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Alguém já comparou as fotos do governador? É visível a perda de peso. Além de inúmeras notas veiculadas sobre o saúde do governador, é de conhecimento também suas idas à Brasília, reunindo-se com a bancada no Congresso em busca de soluções em audiências com o Presidente da República, o Fórum de Governadores que com a união dos Estados representa fortalecimento do grupo e da economia, assim como troca de experiências, produtos, e aumento nas exportações do que é produzido na região.

Encontro ocorreu no Palácio Alvorada, em Brasília, quando governadores de 14 estados discutiram o refinanciamento das dívidas Por Ramiro Bavier O refinanciamento da dívida do Tocantins com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi uma das principais defesas feitas pelo governador Marcelo Miranda, durante encontro com o presidente Michel Temer, nessa terça-feira, 13, em Brasília. Participaram da reunião, no Palácio da Alvorada, outros 15 governadores, ministros, senadores e o presidente do BNDES, Paulo Rabello Castro. Marcelo Miranda propôs o alongamento da dívida relativa à execução do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal) no Tocantins. A operação de crédito, no valor de R$ 553,3 milhões, foi contratada pelo Governo do Estado em 2012. O prazo para o pagamento é até dezembro de 2033. Atualmente, essa dívida corresponde a R$ 471 milhões. “O presidente Michel Temer mostrou-se muito interessado em ajudar os estados na questão das dívidas com o BNDES. O novo presidente do Banco, Paulo Rabello de Castro, deverá montar um cronograma de atendimento para esses refinanciamentos, e possíveis novos créditos, até porque essas são demandas não somente do Tocantins, mas de outros estados brasileiros. Percebemos o empenho do Governo Federal em nos atender, nesta, e em outras demandas levantadas”, disse o governador. Os recursos do Proinveste têm o objetivo de implementar projetos de infraestrutura de transporte. Além desta, o Tocantins tem firmadas outras duas operações de crédito com o Banco, passíveis de parcelamento: o Programa Emergencial de Financiamento I (PEF I) e o Programa Emergencial de Financiamento II (PEF II), contratadas em 2009 e em 2010, respectivamente. Há uma expectativa de que o BNDES conceda dez anos de acréscimo para o pagamento das operações com os estados. Marcelo Miranda acredita que com o alongamento das dívidas o Tocantins ganhará em fluxo de caixa, o que “possibilitará a realização de novos investimentos”, concluiu o governador.