O Senado aprovou o projeto que libera a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas nesta quarta-feira, 4. A medida passou a ser de interesse público na legislação. 

Daniel Weterman

A proposta seguirá para a Câmara e condiciona a construção a uma análise de custos econômicos, financeiros e socioambientais. De acordo com o texto aprovado, o empreendimento poderá ser autorizado diretamente por decreto do presidente da República.

A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos. A proposta foi alterada para determinar que as comunidades diretamente afetadas sejam ouvidas previamente à implantação do empreendimento, além de prever indenização e compensação financeira.

Na terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando a compensação financeira para a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima. A proposta do Senado é mais ampla e autoriza esse procedimento na lei para todo o território nacional, estabelecendo a análise de critérios e de consulta às comunidades tradicionais.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin durante evento em Brasília

Por Lisandra Paraguassu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin pode trazer pessoas que nunca votaram no PT para sua candidatura à Presidência e também trouxe para a campanha "ideias diferentes das nossas".

Em entrevista para a rádio CBN de Campinas --onde vai passar a quinta-feira--, o ex-presidente explicitou as razões da aliança com o ex-tucano e ex-adversário que pegou o mundo político de surpresa.

"O Alckmin agrega experiência, agrega um setor da sociedade que durante muito tempo não votou no PT, ou não quis votar no PT, e o Alckmin agrega pessoas que pensam diferente de nós em muitas coisas", afirmou Lula. "Nós vamos construir um programa conjunto entre os partidos que compõem a aliança e esse programa será a base da concordância entre todos os partidos. É assim que se faz política com P maiúsculo."

Perguntado se Alckmin já tinha lhe pedido desculpas por declarações que deu em 2018, quando era candidato à Presidência e disse que, com sua tentativa de ser presidente Lula --que estava preso na época-- queria "voltar à cena do crime", Lula disse que o fato de Alckmin ter aceitado o convite para compor a chapa com ele fala por si.

"Você não acha que o gesto do Alckmin vir ser meu candidato a vice é uma demonstração inequívoca que aquilo faz parte de um passado que eu acho que as pessoas decentes desse país não querem lembrar? Você não acha que o fato do Alckmin ter se filiado ao PSB, aceitado convite para ser meu vice, fazer um programa de governo junto e governar esse país não é um gesto extraordinário de quem quer deixar para lá o passado?", indagou.

Lula falou ainda das pesquisas eleitorais que apontaram uma redução da distância entre ele, que lidera as sondagens para a eleição de outubro, e o presidente Jair Bolsonaro, que aparece em segundo. O petista creditou este movimento à saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa, e ressaltou que sua candidatura está ainda muito à frente.

"O Bolsonaro recuperou três ou quatro pontos nas pesquisas depois da saída do Moro, mas se você perceber bem, a nossa distância continua acima de 15 pontos no Brasil, e isso é uma distância muito grande", disse.

"Eu estou tranquilo e estou com certeza que nós temos todas as condições para ganhar as eleições em 2022."

Na segunda-feira, como mostrou a Reuters, o PT passou o dia em reuniões de avaliação onde foram apresentadas pesquisas feitas para o partido e também análises de tendência com base em outros levantamentos, e os resultados deixaram a cúpula do partido otimista.

De acordo com fontes que participaram da apresentação, a candidatura de Lula teria ganho fôlego no Rio Grande do Sul, onde estava em empate técnico com Bolsonaro, e também em São Paulo, recuperando impulso. A região centro-oeste e Santa Catarina ainda são os locais onde Lula está atrás do atual presidente.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Brasília

Por Ricardo Brito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reconstrução da Organização das Nações Unidas (ONU) ao considerar que o organismo "não representa mais nada" e criticou a atuação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na guerra da Ucrânia, em entrevista à revista Time veiculada nesta quarta-feira.

Para o petista, é urgente e necessário criar uma nova governança mundial.

"A ONU de hoje não representa mais nada. A ONU de hoje não é levada a sério pelos governantes. Porque cada um toma decisão sem respeitar a ONU. O Putin invadiu a Ucrânia de forma unilateral, sem consultar a ONU. Os Estados Unidos costumam invadir os países sem conversar com ninguém e sem respeitar o Conselho de Segurança. Então é preciso que a gente reconstrua a ONU, coloque mais países, envolva mais pessoas. Se a gente fizer isso, a gente começa a melhorar o mundo", disse.

Na entrevista em que falou bastante sobre temas internacionais, Lula afirmou que, caso fosse presidente do Brasil, teria ligado para chefes de Estado como Biden, o russo Vladimir Putin e o francês Emmanuel Macron para tentar evitar a guerra na Ucrânia. Admitiu, porém, que não sabe se seria capaz de impedir o conflito bélico.

O ex-presidente fez críticas ao presidente dos EUA ao considerar que ele não tomou a decisão correta na guerra entre Rússia e Ucrânia.

"Os Estados Unidos têm um peso muito grande e ele poderia evitar isso, e não estimular. Poderia ter falado mais, poderia ter participado mais, o Biden poderia ter pegado um avião e descido em Moscou para conversar com o Putin. É esta atitude que se espera de um líder. Que ele tenha interferência para que as coisas não aconteçam de forma atabalhoada. E eu acho que ele não fez", afirmou.

O petista disse ainda que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, "quis a guerra" e, se não quisesse, "teria negociado um pouco mais", embora tenha reafirmado que Putin "foi errado" em invadir o país vizinho.

Às vésperas de lançar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, Lula afirmou esperar --caso eleito-- fazer um governo melhor do que em seus dois mandatos, de 2003 a 2010. Na entrevista, entretanto, não deu maiores informações sobre seu plano de governo.

"Há uma expectativa de que eu volte a presidir o país, porque as pessoas têm boas lembranças do tempo em que eu fui presidente. As pessoas trabalhavam, as pessoas tinham aumento de salário, os reajustes salariais eram acima da inflação. Então eu penso que as pessoas têm saudades disso e as pessoas querem isso melhorado", disse.

Ainda assim, o petista afirmou ter clareza de que pode resolver os problemas do país, destacando que eles só serão resolvidos quando os pobres estiverem participando da economia, do Orçamento e estiverem comendo. "Isso só é possível se você tiver um governo que tenha compromisso com as pessoas mais pobres", avaliou.

O ex-presidente disse na entrevista que nunca desistiu da política e que não ficou magoado, ressentido ou com ódio, mesmo após ter passado 580 dias na prisão em decorrência de condenação na operação Lava Jato --anuladas posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro, provável principal adversário de Lula na eleição de outubro, estimula o racismo no país, embora não seja culpado pela existência dele.

"Eu não diria que ele tem culpa pelo racismo, porque o racismo é crônico no Brasil. Mas ele estimula", disse Lula.

Maria Gomes dos Reis, uma brasileira de 121 anos, pode ser a pessoa mais velha do mundo. Após passar mal em Bom Jesus da Lapa (BA) e ser atendida por médicos locais, a idade da idosa foi descoberta e a colocou em destaque em todo o mundo. As informações são do portal G1

Com G1 Bahia

A certidão de nascimento de Maria aponta que ela nasceu em 16 de junho em 1900, na mesma cidade em que vive até hoje. A aposentada mora com uma neta porque todos os filhos morreram antes da própria mãe.

De acordo com o Guinness Book, o Livro dos Recordes, a pessoa mais velha do mundo era a japonesa Keke Tanaka, com 119 anos antes de morrer em abril deste ano. Com isso, a francesa Lucile Randon, de 118 anos, passou a deter o título.

“A idade avançada a gente sabe que ela tem, mas saber que ela é a mais velha do mundo? A gente fica até abismada”, disse Célia Cristina, neta da brasileira, ao G1.

“Ela criou os netos e bisnetos. Ela que cuidava de tudo. Era bem ativa até pouco tempo, cozinhava, lavava roupas”, prosseguiu.

A família de Maria Gomes dos Reis afirma que a idosa está vivendo em uma cama há oito anos. A brasileira possui 13 bisnetos e seis tataranetos e que, apesar da idade, ainda conversa com pessoas, mas que esqueça algumas coisas.

“Ela ainda tem noção de muita coisa, conversa com a gente, as vezes ela esquece quem é, agora que com mais frequência ela não está lembrando”. pontuou Vitória Stefani, outra neta da idosa.

O governo federal aprovou resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com diretrizes para abertura do mercado de gás natural

Por Marina Ferraz

O objetivo é aperfeiçoar políticas energéticas para promover a livre concorrência. Ainda, implementar ações para o período de transição no mercado, promovido pela evolução do programa Novo Mercado de Gás.

A Secretaria Geral da Presidência da República informou que as medidas resultam de trabalhos do CMGN (Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural), responsável pelo acompanhamento da implantação do programa.

“Foram propostos aperfeiçoamentos relacionados ao período de transição do mercado, a exemplo de novas diretrizes e providências relacionadas à transparência e à coordenação entre os agentes da indústria para a implantação do modelo de mercado previsto na Lei”, disse o órgão.

“Propõe-se medidas para desenvolver o novo mercado de gás natural, especialmente diante da adequação dos procedimentos e padrões utilizados pelos agentes da indústria do gás natural diante do novo cenário normativo, direcionando esse setor a favor do crescimento econômico nacional.”

Pela resolução, as diretrizes para o desenho de novo mercado de gás natural incluem:

*remoção de barreiras econômicas e regulatórias às atividades de exploração e produção de gás natural;

*realização de leilões de blocos exploratórios de forma regular;

*implementação de medidas de estímulo à concorrência que limitem a concentração de mercado e promovam a competição na oferta de gás natural;

*estímulo ao desenvolvimento dos mercados de curto prazo e secundário, de molécula e de capacidade;

*promoção da independência comercial e operacional dos transportadores;

*reforço da separação entre as atividades potencialmente concorrenciais;

*implantação de modelo de gestão independente e integrada do sistema de transporte de gás natural;

*implantação do modelo de entrada e saída para reserva de capacidade de transporte;

*aumento da transparência em relação à formação de preços e a características, capacidades e uso de infraestruturas acessíveis a terceiros;

*incentivo à redução dos custos de transação da cadeia de gás natural e ao aumento da liquidez no mercado;

*adoção de modelo de outorga para as atividades de transporte e estocagem subterrânea de gás natural aderente à dinâmica da indústria;

*aperfeiçoamento dos planos indicativos de infraestrutura;

*estímulo ao desenvolvimento de instalações de estocagem de gás natural;

*promoção do acesso não discriminatório e transparente de terceiros aos gasodutos de escoamento;

*aperfeiçoamento da estrutura tributária do setor de gás natural no Brasil;

*promoção da harmonização entre as regulações estaduais e federal;

*promoção da integração entre os setores de gás natural e energia elétrica;

*aproveitamento do gás natural da União, em bases econômicas, levando-se em conta a prioridade de abastecimento do mercado nacional;

*promoção de transição segura para o modelo do novo mercado de gás natural.