Resultado primário ficou positivo em R$ 28,553 bilhões

Por Wellton Máximo

A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas, apesar das desonerações para combustíveis, produtos industrializados e dos gastos com o Auxílio Brasil. Em abril, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 28,553 bilhões, valor recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17,3 bilhões em abril.

Em relação a abril do ano passado, o superávit primário cresceu 52,9%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses de 2022, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 79,263 bilhões, valor também recorde para o primeiro quadrimestre, desde o início da série histórica.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit recorde no início do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.

No fim de maio, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 65,5 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

Atraso

Previsto para a última semana de maio, o resultado do Governo Central de abril foi publicado com duas semanas de atraso, por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. Assim como diversas categorias do funcionalismo público federal, eles reivindicam a reposição da inflação nos últimos quatro anos.

O Ministério da Economia informou que não será concedida entrevista coletiva sobre os resultados de abril. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, falará com a imprensa somente na apresentação dos dados fiscais de maio, prevista para ocorrer no fim de junho.

Arrecadação atípica

O superávit de abril ocorreu porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 18,7% em relação a março do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação, o crescimento ficou em 5,9% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais cresceram 11,6% em valores nominais, mas caíram 0,5% na mesma comparação, após descontar a inflação.

No mês passado, dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas. O primeiro foi a alta arrecadação registrada em abril. Apesar das desonerações para combustíveis e para produtos industrializados, as receitas do governo sentiram pouco o impacto das medidas. A elevação do lucro de empresas de energia e de combustíveis contribuiu para a arrecadação recorde em abril.

O outro fator não está relacionado com a arrecadação de tributos, mas com a alta do petróleo no mercado internacional. As receitas com royalties cresceram R$ 7,02 bilhões (+43,6%) acima do IPCA em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 120 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Do lado das despesas, aumentaram os gastos obrigatórios com controle de fluxo, que subiram R$ 5,43 bilhões (+43,1%) acima da inflação em abril na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 19,93 bilhões (+38,5%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,2% no acumulado do ano descontada a inflação, refletindo o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previdência Social subiram 2,7% acima da inflação.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal aplicou R$ 10,506 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, alta de 58% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA.

A alta ocorre perante uma base fraca de comparação. No ano passado, o Orçamento foi sancionado apenas no fim de abril, e os investimentos no primeiro quadrimestre foram executados apenas com restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores).

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, minimizou a recomendação de aliados para abrandar o discurso em relação à reforma trabalhista e disse que “revogar”, termo usado pela legenda na prévia do programa de governo, é o mesmo que “revisar”, palavra considerada mais moderada. Segundo a dirigente, “o verbo usado é o que menos importa”.

Com Yahoo Notícias

Como mostrou o Estadão, partidos aliados e apoiadores da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstraram descontentamento com uso do termo “revogação” para tratar da legislação. O termo causou divergências entre a base de apoio sindical. Enquanto as mais alinhadas com o petista não se manifestaram, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); outras, como a Força Sindical, alegaram preferir evitar a palavra para não gerar atritos com o empresariado.

Integrantes do PSB e Solidariedade, por exemplo, também reclamaram que a proposta de revogação, nesses termos, foi apresentada sem consulta prévia à base de apoio da pré-candidatura.

No último domingo, 12, Gleisi foi às redes sociais minimizar o peso das palavras e criticar a “celeuma” que se instaurou sobre o assunto.

“Revogar ou revisar são verbos equivalentes. Para rever uma legislação ao final tem de revogar as disposições em contrário. Essa celeuma em relação à reforma trabalhista é fumaça. Não ajuda na solução do problema que temos hoje, desemprego e baixa renda”, disse, indicando que o partido não deve mudar o discurso.

Programa de governo

Nesta terça-feira, 14, representantes das siglas que compõe a coligação (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade) anunciaram ter chegado a um acordo sobre as diretrizes de seu programa de governo. Foram analisadas 124 emendas apresentadas por todos os partidos ao texto-base original, que causou polêmica ao retomar a ideia de “revogação” da reforma trabalhista.

Segundo nota enviada à imprensa, o documento atualizado será submetido à análise dos presidentes das legendas, a Lula e a Alckmin, e a primeira versão consolidada do texto deve ser divulgada já na próxima semana.

O Ministério da Economia autorizou a abertura de concursos públicos para preencher mil vagas de técnico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e 699 de analista tributário e auditor fiscal da Receita Federal.

POR FELIPE SÁ

O cargo de técnico do INSS exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 6.500. Para o concurso da Receita, a exigência é que o candidato tenha nível superior. A remuneração é a partir de R$ 11 mil, para o cargo de analista, e de R$ 21 mil, para o cargo de auditor.

O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas.

No concurso da Receita Federal, serão 469 vagas para o cargo de analista tributário e 230 para auditor fiscal.

A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. De acordo com as portarias, os dois concursos dependem de autorização do Ministério da Economia e estão condicionados à existência de vagas.

Além disso, o preenchimento das vagas dependerá da adequação orçamentária e financeira da nova despesa à LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua compatibilidade com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação do texto. Isso significa que os editais devem ser publicados até 13 de dezembro.

Para a Receita Federal, foi autorizada uma redução para dois meses entre o período de publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.

PREVISÃO DE VAGAS NÃO PREENCHE DÉFICIT NO INSS

Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS possui um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social.

Viviane Peres, diretora da entidade, afirma que o órgão perdeu cerca de 50% do quadro de funcionários desde a realização do último concurso e conta, atualmente, com 19 mil trabalhadores. "Foram cerca de 20 mil servidores que deixaram o quadro do INSS nos últimos dez anos", diz.

Para a entidade, as vagas anunciadas para o preenchimento do cargo de técnico do INSS não serão suficientes para suprir a necessidade de recomposição da força de trabalho. "Com esse déficit, é impossível o INSS conseguir diminuir a fila de benefícios represados à espera de análise. Também precisamos de mais analistas, que não estão contemplados nesse concurso. É uma fila que aumenta progressivamente", afirma Viviane.

Em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação médica para serem concedidos, como o auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. Além disso, há a fila de espera para benefícios que não dependem de perícias, como aposentadorias e pensões por morte.

SERVIDORES DA RECEITA FARÃO PROTESTO

Os servidores da Receita Federal também consideram insuficiente o número de vagas do concurso autorizado pelo governo. A categoria prepara um protesto para esta terça-feira (14), às 14h, nas superintendências da Receita de todo o país. Em São Paulo, a manifestação será na av. Prestes Maia, 733, no saguão do Ministério da Economia, região central da capital.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), nos últimos dez anos, a perda de servidores foi de 50%. O quadro, que incluía 13,3 mil auditores em 2012, agora tem 7.700, sendo que em 2007 foram enviados 5.500 auditores. No caso dos analistas, nunca houve reposição, diz o sindicato.

Para a categoria, o concurso anunciado atende apenas em parte o que vem sendo reinvindicado desde o final do ano passado, que inclui o cumprimento da lei 13.464/2017, com bônus para os servidores, além de manifestação contra o projeto 17/2022, apelidado de "Código de Defesa do Sonegador", "proposta que visa acabar com a fiscalização da Receita Federal e desprestigiar ainda mais os auditores fiscais", diz nota.

Procurados, a Receita afirmou que não irá comentar e o INSS disse, em nota, que "o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço", segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Paciente, que viajou para Portugal, está em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em isolamento

Por Jovem Pan

Até o momento, Brasil detectou dois casos de varíola dos macacos em São Paulo e um no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde confirmou na noite deste domingo, 12, ter detectado o terceiro caso de varíola dos macacos no Brasil. O paciente é um homem de 51 anos, que mora em Portugal e está em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria da Saúde do RS, o caso estava em monitoramento desde o dia 27 de maio.

Ele está em isolamento domiciliar com contas, tem quadro clinicamente estável e sem complicações. O caso foi notificado às Secretarias de Saúde estadual e municipal pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Rio Grande do Sul após a confirmação laboratorial por um teste RT-PCR, realizada pelo Instituto Adolfo Lutz de São Paulo (IAL/SP).

No momento, o Brasil tem três casos confirmados de varíola dos macacos, sendo que os dois anteriores foram em São Paulo. Outros seis casos suspeitos são monitorados e já estão em isolamento. Os principais sintomas da doença — que já teve casos positivos em países da África Ocidental e Europa, além de Estados Unidos, Canadá e Argentina — aparecem de 7 a 21 dias após a infecção. Os pacientes costumam apresentar febre, dores de cabeça e musculares, inchaço dos gânglios linfáticos e erupções cutâneas. As feridas iniciam-se no rosto e depois se espalham por outras partes do corpo. O contato próximo entre seres humanos costuma ser a principal via de transmissão da varíola dos macacos, mas pode ocorrer através do compartilhamento de roupas pessoais, roupas de cama, tosses e espirros. Não há tratamento específico, mas de forma geral os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões.

Segundo PRF, valor da carga de 16 toneladas é calculado em cerca de R$ 34 milhões

Com Agência Brasil 

A Polícia Rodoviária Federal fez a maior apreensão de maconha no Brasil em 2022. 16,1 toneladas da droga estavam escondidas na caçamba de um caminhão, debaixo de um carregamento de soja. A apreensão aconteceu na madrugada deste sábado (11.jun), em Ponta Porã, a 316 km da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O local fica na fronteira com o Paraguai.

O motorista do caminhão foi abordado pelos policiais na estrada e apresentou documentação sobre a carga e o percurso que foi questionada pelos agentes. Os policiais iniciaram então uma revista na carga e descobriram a droga acondicionada em fardos grandes, disfarçada pela soja.

A PRF avaliou em cerca de R$ 34 milhões o valor da carga apreendida.