Descubra o quanto os motoristas vão pagar pelos combustíveis caso o governo faça o corte total dos repasses de tributos.

POR RENATO SOARES

O Senado Federal votou e aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que fixa o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações, transportes e energia elétrica. No entanto, o governo também estuda zerar os impostos federais e estaduais da gasolina e do diesel até o fim deste ano.

Caso a medida seja adotada, o preço do litro da gasolina pode cair cerca de R$ 2,44, enquanto que o do diesel R$ 0,82. Neste caso, deveria ocorrer o corte total dos repasses dessas cobranças aos consumidores, ou seja, sem o aumento da margem de lucro pelos distribuidores.

Se o governo conseguir zerar todos os tributos que incidem sobre os combustíveis, é possível que o preço médio por litro reduza dos atuais R$ 7,21 para R$ 4,77, no caso da gasolina, e de R$ 7,01 para R$ 6,19, em se tratando do diesel. As reduções seriam de 33,8% e 11,7%, respectivamente.

É importante lembrar que a medida só ficará em vigor até o fim do ano, até que novos reajustes de preços propostos pela estatal acabem reduzindo a eficácia e os impactos da redução.

• Composição do preço da gasolina

• Composição do preço do diesel

Considerando o preço do petróleo hoje, bem como a cotação do dólar, os preços praticados pela Petrobras no país apresentam uma defasagem em torno de 17% e 18% na comparação ao cenário internacional.

Como são calculados os preços da gasolina e do diesel no Brasil?

Segundo a Petrobras, a estatal é responsável por 38,9% do preço cobrado pelo litro da gasolina, e 63,2% no caso do diesel. Os valores restantes têm origem em impostos estaduais e federal, além da inclusão dos custos relacionados ao etanol anidro e do biodiesel, assim como a etapa de distribuição e revenda.

Veja a seguir como é feito o cálculo que compõe o preço do combustível atualmente, antes da redução do ICMS:

Composição do preço da gasolina

É importante destacar que os preços trazidos acima são baseados nas médias nacionais feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), da semana de 29 de maio a 4 de junho.

No entanto, cada estado cobra uma alíquota de ICMS diferente, o que pode aumentar ainda mais o preço dos combustíveis dependendo da região. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS da gasolina chega a 34%, enquanto que em Minas Gerais ele é de 31% e no Maranhão de 29%.

DIRETO DA REDAÇÃO

Em entrevista ao vivo à Rádio CBN, transmitida em rede nacional, Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, elegeu o combate à pobreza e à miséria como principal bandeira de seu governo, caso eleito.

Ciro citou a inadimplência como a principal causa da miséria, pois sem crédito, as famílias são impedidas de consumir. Ciro citou o número de seis milhões de empresas com o nome sujo junto ao Ministério da Economia, o que cria um quadro que beira o colapso, pois coloca em risco milhões de empregos.

Ciro sugeriu a reabertura de 14 mil obras públicas paradas, que poderiam estar gerando emprego e renda, aquecendo a economia e diminuindo a inflação.  Nesse tripé, acredita Ciro, está “a solução a curto prazo para tirar o Brasil do colapso social para o qual se encaminha”.

Confira a entrevista na íntegra.

Senador Giordano (MDB-SP) foi o autor da 27ª assinatura mínima necessária para que a comissão possa ser instalada na Casa

Por Igor Gadelha

A assinatura do senador Giordano (SP) em apoio à instalação da CPI do MEC no Senado surpreendeu integrantes do Palácio do Planalto e até a cúpula do MDB, partido do parlamentar.

O apoio do senador levou a oposição a completar as 27 assinaturas mínimas exigidas para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida sobre a instalação do colegiado.

Ministros palacianos e dirigentes do MDB dizem que o apoio de Giordano à CPI os surpreendeu porque, até então, o o parlamentar era considerado um aliado ao governo no Senado.

Giordano assumiu o mandato em março de 2021, após a morte de Major Olímpio, de quem era suplente até então. Ambos foram eleitos em 2018 com apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Esse foi o maior valor da série histórica iniciada em 1995

Por Alex Rodrigues

A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pela inflação.

Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano. Valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021.

“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, uma commodity internacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.

A análise das fontes de receitas revela que a arrecadação mensal com Rendimentos de Capital (IRFF) registrou um acréscimo de 59,5% em comparação ao total recolhido em maio de 2021, totalizando R$ 5,8 bilhões.

Em termos absolutos, contudo, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou a maior cifra: R$ 43,52 bilhões (acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021). Em seguida vêm as receitas obtidas com a cobrança do Cofins/Pis-Pasep (R$ 32,30 bilhões) e IRPJ/CSLL (25,11 bilhões).

A Receita Federal atribui o aumento de 9,42% da arrecadação da contribuição previdenciária ao aumento da massa salarial e pelo crescimento dos recolhimentos efetuados pelas empresas que recolhem o Simples Nacional. E o acréscimo de 59,5% na arrecadação do IRRF à alta da taxa básica de juros, a Selic, o que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

Os principais indicadores traçam uma melhora da atividade econômica entre janeiro e maio deste ano, o que também ajuda a explicar a alta da arrecadação (veja na tabela abaixo). Um dos destaque foi o crescimento de 27,2% da arrecadação obtida a partir dos valores em dólares das importações, quando comparados os meses de maio de 2021 e de 2022.

Arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal do Brasil.

Outro destaque, segundo Malaquias, foi o crescimento de 19,4% da arrecadação do Imposto de Renda entre janeiro e maio deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. “Tivemos o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sob ganhos de capitais de quase 50% [48,9%] e o desempenho do Simples Nacional, cuja arrecadação apresentou, no período, um crescimento de 30,8%, já descontada a inflação”.

A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou um depósito no valor de R$ 50 mil na conta de Myriam Ribeiro, mulher do ex-ministro. O advogado Daniel Bialski disse ao Estadão que o valor é referente ao pagamento recebido pela venda de um carro.

Por Caio Junqueira

Uma transação financeira no valor de R$ 60 mil entre Victoria Bartolomeu, filha do pastor Arilton Moura, e Myriam Ribeiro, esposa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, é um dos focos da investigação da Polícia Federal que prendeu, nesta quarta-feira (22), o ex-ministro.

O documento da transação, obtido pela CNN, mostra que a filha do pastor comprou da filha do ministro um carro Sportage Kia por R$ 60 mil quando ele ainda era ministro da Educação.

Erramos: Mais cedo, (ontem) dissemos que, segundo aliados, a transação envolvia 50 mil reais, que haviam sido depositados na conta bancária do ex-ministro pelo pastor Gilmar Santos. O advogado de Ribeiro, Daniel Bialski, confirmou essa informação e disse que havia uma transação de valor incerto entre o pastor Gilmar Santos e o ministro, enquanto ele estava no cargo, em decorrência da venda de um carro, no caso uma Ecosport, que pertencia a esposa do ministro.

Documento da transação do veículo no valor de 60 mil reais entre a filha de Arilton Cruz e a filha de Milton Ribeiro

Posteriormente à divulgação da reportagem, esses mesmos aliados mudaram a versão da história e passaram o documento da transação do veículo no valor de 60 mil reais entre a filha do pastor Arilton Moura e a filha de Milton Ribeiro.

Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação na carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em entrevista exclusiva à analista de política da CNN Renata Agostini, o atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados.