As informações sobre o velório não serão divulgadas

Da Redação

Morreu nesta sexta-feira, 13, a empresária Tereza Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Tereza, de 57 anos, morreu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”. Ela deixa dois filhos, Luana van Brussel Barroso e Bernardo van Brussel Barroso.

“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez”, informou o STF, em nota. “A família — Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz.”

As informações sobre o velório e o enterro de Tereza não serão divulgadas para preservar a família.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou um comunicado lamentando a morte de Tereza. “Com grande pesar, recebi há pouco a notícia do falecimento, nesta data, da senhora Tereza Cristina van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Em nome dos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), manifesto nossos profundos e respeitosos sentimentos aos familiares.”

“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira, 13, aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas, para preservar a família.”

Uma obra de Van Gogh se tornou objeto de discórdia. Um brasileiro pede que lhe devolvam a tela, que ele alega ter comprado em 2017 e perdido por anos, até que a localizou em um museu nos Estados Unidos, onde está exposta.

Com : Estadão Conteúdo

A empresa Brokerarte Capital Partners, cujo único membro é Gustavo Soler, é autora de um processo aberto em um tribunal americano. Soler compra, vende e coleciona obras de arte.

A história é rocambolesca. Em maio de 2017, o brasileiro adquiriu Une Liseuse de Romans (também conhecida como A leitora de romances ou A dama leitora), pintada pelo mestre do pós-impressionismo em 1888. Na ação judicial, Soler afirma que, depois que comprou o quadro, um terceiro, que não identifica, "imediatamente tomou posse" do mesmo, sem que ele tenha cedido seu título.

Passaram-se anos, conta, sem que ele soubesse o paradeiro da pintura, até que, recentemente, ele descobriu que ela estava exposta no Instituto de Artes de Detroit (DIA, sigla em inglês), como parte de sua grande mostra Van Gogh na América, que termina em 22 de janeiro.

Por medo de que a partir dessa data o museu transfira o quadro ou o entregue a um terceiro, o brasileiro decidiu solicitar a intervenção da Justiça. Um juiz federal do Michigan ordenou ontem que o DIA "se abstenha de danificar, destruir, ocultar, descartar, deslocar, usar ou deteriorar substancialmente seu valor".

Em 19 de janeiro, três dias antes do fim da exposição, o tribunal deve realizar uma audiência sobre o processo.

A obra custou 3,7 milhões de dólares, mas calcula-se que valeria atualmente mais de 5 milhões. Trata-se de um óleo sobre tela que representa uma jovem lendo um livro.

Tem "cabelos fartos muito escuros, um corpete verde, as mangas cor de folhas de videira, a saia preta, o fundo todo amarelo, estantes com livros", descreve o próprio artista, em uma de suas cartas.

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.

Por Gerson Camarotti e Nilson Klava — Brasília

A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) ficou extremamente delicada.

"A existência da minuta indica que Bolsonaro pensou no assunto. E Anderson Torres terá que responder quem escreveu a minuta. Bolsonaro teve participação? O incômodo no partido é muito forte, porque o PL não quer confusão. O PL é da política", disse um influente integrante do PL.

Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.

Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.

Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que que o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

Por Pedro Peduzzi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a compartilhar na internet contagens das mortes por Covid-19 a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

POR CLAYTON CASTELANI

As publicações associando os óbitos ao governo Lula ganharam destaque nesta terça-feira (10) ao serem associadas à palavra-chave #lulagenocida. O termo ficou entre os tópicos mais mencionados na rede social.

A maior parte das publicações criticava, porém, as prisões de golpistas que invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) no último domingo (8).

Durante os momentos de maior letalidade da pandemia, a contagem das mortes provocadas pelo vírus foi uma das questões que puseram a gestão Bolsonaro em contraposição a autoridades de saúde e imprensa.

O governo anterior chegou a atrasar a divulgação de dados diários. Críticos da conduta de Bolsonaro em relação à crise sanitária passaram a chamar o ex-presidente de genocida.

A insegurança quanto à divulgação dos dados levou os veículos Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 a criarem um consórcio para reunir e divulgar os números relativos à pandemia, a partir de dados recolhidos diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Uma postagem compartilhada por grupos bolsonaristas na rede social Twitter, com quase 100 mil visualizações desde a última sexta-feira (6), afirmava que o país tinha mais de 500 mortes na primeira semana do governo petista. No período entre 1º e 6 de janeiro, esse número era, na verdade, de 882, segundo a contagem do consórcio de imprensa. Nos boletins do Ministério da Saúde, o número é de 926.

Em igual período do ano passado, 621 pessoas perderam a vida em decorrência de Covid. Nos mesmos dias de 2021, foram 4.067 mortes. Os dados são do consórcio de veículos.

A publicação utiliza parte da frase proferida por Lula em 2020 para criticar a conduta de Bolsonaro em relação às privatizações diante da projeção obtida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no enfrentamento da crise sanitária.

"Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada... Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises", disse Lula, na ocasião.

Em outra postagem compartilhada por bolsonaristas, no quarto dia após a posse do novo governo, o texto que acompanha montagem com uma falsa capa de revista anotava 429 mortes. O número computado pela imprensa é de 501. Na base de dados do governo, são 558.

A CPI que investigou a atuação do governo Bolsonaro para enfrentar a crise sanitária concluiu que a gestão se mostrou omissa e agiu "de forma não técnica e desidiosa" no enfrentamento da pandemia, "expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa".

Foram apontadas irregularidades em negociações de vacinas, demora para comprar imunizantes eficazes, negligência para evitar o colapso sanitário no Amazonas e falta de planejamento para elaborar e executar o orçamento na pandemia.

Houve, ainda, a divulgação de medicamentos que eram ineficazes para o tratamento de Covid.