O governador disse que as empresas tocantinenses são parceiras e que o governo está aberto ao diálogo para buscar um entendimento em torno das demandas da categoria

Por Jarbas Coutinho

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quarta-feira, 30, em seu gabinete, empresários do ramo de supermercados. Visita teve como finalidade tratar com o governador medidas para tornar as empresas do ramo mais competitivas. O governador disse que as empresas tocantinenses são parceiras e que o governo está aberto ao diálogo para buscar um entendimento em torno das demandas da categoria.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, explicou que a categoria pleiteia os benefícios fiscais previstos na Lei 1.201/2000, e a determinação do governador Marcelo Miranda é que os pleitos sejam analisados e atendidos da melhor maneira possível e dentro da legalidade. “Ouvimos as demandas, fizemos as considerações e acreditamos que será possível avançar e atender boa parte das propostas, que são boas tanto para os empresários, quanto para o Estado e os consumidores”, disse.

O empresário Cristiano de Melo Álvares, diretor administrativo da Associação Tocantinense de Supermercados (Atos), disse que a reunião foi bastante produtiva. “Acreditamos que as nossas reivindicações serão atendidas, o que favorece o comércio, o Estado e os consumidores. O que queremos são condições de competir com as grandes empresas que se instalaram no Estado”.

A presidente da Atos, Maria de Fátima de Jesus, disse que essas questões já estão sendo tratadas com a Secretaria da Fazenda e a expectativa é que sejam atendidas. “O governador se mostrou sensível à nossa causa e prometeu analisar todos os pleitos para atendê-los dentro do que é permitido. Foi uma reunião muito boa e estamos muito otimistas”, disse.

Participaram da reunião a presidente da Atos, Maria de Fátima de Jesus; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale; e os vice-presidentes da Atos, Edvaldo Campelo Pinheiro e Aloizio Rocha da Silva; além do diretor administrativo da entidade, Cristiano de Melo Álvares.

Atento às práticas abusivas, reincidentes, em março deste ano, o Procon/TO notificou 25 revendedores de gás de cozinha que aumentaram em até R$ 10 o preço final do produto.

Por Luciene Lopes

O aumento abusivo do preço do gás de cozinha tem afetado diretamente o orçamento das donas de casa e chefes de família, em todo o País. Aqui no Tocantins, durante uma fiscalização que aconteceu nesta terça-feira, 29, 17 revendedores de gás de cozinha, em Palmas, foram notificados pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO). O motivos da notificação, o aumento indevido de até R$ 8, 00 no preço final do produto. Por isso, os estabelecimentos receberam prazo de 48 horas para apresentarem cópia das notas fiscais de compra do produto, referente ao período de 01 de julho a 28 de agosto de 2017, ao órgão de defesa do consumidor.

Após o recebimento das cópias das notas fiscais e analisado o reajuste repassado pelas distribuidoras aos revendedores e pelos revendedores ao consumidor final, o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva Pinto, explica que caso seja constatado reajuste maior do que o recebido pela distribuidora, os revendedores serão autuados por exigirem vantagem, manifestamente excessiva, dos consumidores, conforme prevê o art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o gerente de fiscalização do Procon/TO, no inicio do mês de agosto, desse ano, a Petrobras reajustou em 6,9%, o preço do botijão de 13 kg. “Segundo a estatal, se o reajuste fosse, integralmente, repassado aos consumidores o preço do botijão teria seu valor elevado em até R$ 1,29, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, esclareceu acrescentando que o menor preço para o botijão de 13 Kg em Palmas é de R$ 70,00 e o maior R$ 78,00.

Para o superintendente do Procon/TO, Nelito Cavalcante, é de suma importância que os consumidores fiquem atentos aos preços, não só do gáz mas de outros produtos que rotineiramente sofrem reajustes, e procurem, antes de efetuar a compra, realizar pesquisa em até três estabelecimentos. “Essa prática vai ajudar inibir aquele fornecedor desleal e, assegurar que o consumidor terá acesso a preços mais justos”, orientou, esclarecendo que as equipes de fiscalização do Procon-TO continuarão atentos para o cumprimento de suas atividades em favor do cidadão, lembrando que o Procon pode ser contatado por meio do número 151.

Durante a reunião, os gestores foram orientados a respeito do processo seletivo para diretor de escola

Por Thaís Souza

A equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realiza, nesta quarta-feira, 30, e quinta-feira, 31, reunião de trabalho com os 13 Diretores Regionais de Educação (DRE), superintendentes e assessores pedagógicos. O encontro, que acontece em Palmas, na sala de reuniões da Secretaria, visa orientar as equipes pedagógicas e administrativas sobre o processo seletivo para diretores das escolas, além de abordar sobre o Sistema de Gerenciamento da Educação, Educação Profissional e simulados do Enem.

Durante o encontro, a titular da Pasta, professora Wanessa Zavarese Sechim, explicou às equipes que este processo para a função de diretor da escola é um caminho para valorizar o profissional da educação. “Nós entendemos que todos podem ter a oportunidade de participar da seleção e ocupar a função de diretor das escolas, mas precisamos que este servidor concilie o administrativo ao pedagógico, o que resultará no fortalecimento da aprendizagem do aluno”.

Professora Wanessa Sechim destacou ainda que hoje toda escola tem uma meta de aprendizagem, e o foco do gestor deve ser neste eixo, pois “não adianta apresentar o melhor projeto político pedagógico se os alunos não estão aprendendo. Por isso o nosso plano de gestão tem como foco a melhoria do processo de ensino aprendizagem que, com o processo seletivo, apresentação do Plano de Gestão será possível identificar o perfil do profissional”, disse.

O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial Nº 4940, no dia 25 de agosto. O material traz todas as etapas do processo seletivo que será realizado em parceria com a Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Leila Maria Florêncio Ramos, diretora Regional de Arraias, salientou que este processo seletivo era uma necessidade da educação. “Hoje temos 18 escolas em seis municípios que passarão pelo processo, esperamos que todos os professores efetivos da rede aproveitem a oportunidade para participar. Ser gestor é um desafio diário, mas a educação tem muitos profissionais preparados e principalmente capacitados para assumir a direção escolar”.

“Desde que iniciamos o trabalho com a Seduc Descentralizada, um ponto de destaque nas regionais foi o pedido dos professores por um processo seletivo para a função de diretor das escolas. Esse também é um desejo do governador Marcelo Miranda para que a educação tenha na gestão profissionais qualificados e que busquem sempre promover a melhoria na aprendizagem”, concluiu. A secretária salientou que os gestores selecionados passarão por formação no início de 2018.

Inscrições As inscrições podem ser realizadas de 5 a 15 de setembro, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico: http://www.copese.uft.edu.br.

Para concorrer é necessário: ser servidor efetivo, ocupante do cargo de professor, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da Educação, (Lei 2.859, de 30 de abril); ter sido aprovado no estágio probatório; possuir licenciatura plena ou bacharelado com complementação pedagógica; ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência como docente; e ter disponibilidade para dedicação exclusiva à função pretendida.

O certame será realizado em quatro etapas, com previsão de homologação do resultado final no dia 21 de dezembro. A primeira etapa será a Avaliação de Competência Técnica, por meio de Prova Objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada no dia 15 de outubro.

Os candidatos que necessitarem de atendimento especial para a prova poderão solicitá-lo à respectiva Diretoria Regional de Educação onde está lotado, nos dias 18 e 19 de setembro, mediante entrega de documentos comprobatórios da necessidade. A divulgação dos locais de provas e das respostas às solicitações de Atendimento Especial será no dia 29 de setembro.

A segunda e terceira etapas consistem na entrega do Plano de Gestão dos candidatos e na Apresentação de Títulos, ambas no dia 10 de novembro. A última etapa será a Entrevista, quando será avaliado o conhecimento do candidato sobre gestão escolar, a experiência acadêmica e profissional e a argumentação em relação à aplicabilidade do Plano de Gestão.

Durante a operação Água é Vida 1, realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), através da equipe de fiscalização da Regional de Lagoa da Confusão, concluída nesta segunda-feira, 28,  foram apreendidos material de caça e pesca predatória.

Por Tânia Caldas  A apreensão ocorreu por meio de denúncia, quando foram apreendidos no Rio Lago Verde, 50 metros de redes de pesca malha 12’, além de 15 kg de pescado de diversas espécimes.
Outra denúncia foi também referente ao transporte de material predatório na TO – 255, próximo à fazenda Modelo. Com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do município de Lagoa da Confusão, a equipe do Naturatins abordou dois veículos que continham uma arma de fogo uma espingarda de pressão adaptada para espingarda calibre 22, uma tarrafa de malha 6’, além de 60 metros de rede de pesca de malha 8’.
Na ocasião o infrator, Marquione Alexandre, condutor e proprietário dos objetos mencionados foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Lagoa da Confusão, para os procedimentos legais. Para este caso, foi emitido um auto de infração no valor de R$ 1.000,00 e lavrado o termo de apreensão.
Durante as rotas de fiscalização da operação Água é Vida 2, as equipes percorreram locais de grandes índices de pesca predatória. Na fazenda Campo Guapo, nas margens do Rio Javaés, município de Lagoa da Confusão foi encontrado o infrator Claudio Roberto Berttoni, o qual praticava a pesca predatória. Com ele foram encontrados 70 metros de rede de pesca, malha 16’, 27 kg da espécime pirarara, uma espingarda calibre 36 e sete cartuchos do mesmo calibre,  intactos.
O infrator foi conduzido a Delegacia de Polícia de Paraíso do Tocantins, para os procedimentos legais. Na oportunidade foi emitido um auto de infração no valor de R$ 5.000,00.