Ação visa combater a pesca predatória durante o período de defeso

Por Andréa Marques

Para combater a pesca predatória durante o período de defeso, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza até a próxima segunda-feira, 25, mais uma etapa da Operação Piracema 2024/2025. Iniciada na quinta-feira, 21, nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, a ação já resultou na apreensão de 200 metros de redes de emalhar e 10 kg de pescado.

Durante a operação, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900,00 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

As ações de fiscalização envolveram patrulhamento terrestre e aquático no Rio Araguaia, além da realização de atividades educativas com a população.

O pescado apreendido foi doado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Arapoema 

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, acompanhou as ações de perto e enfatizou a relevância das atividades realizadas para garantir a preservação das espécies e o equilíbrio do ecossistema. “Nossa missão é assegurar que as normas de preservação sejam cumpridas, protegendo os estoques pesqueiros e conscientizando a população sobre a importância do defeso. Durante a operação, tivemos a oportunidade de interagir diretamente com a comunidade ribeirinha, realizando tanto a fiscalização quanto atividades educativas essenciais para a preservação ambiental”, frisou.

Doação e conscientização

O pescado apreendido foi doado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Arapoema, beneficiando famílias atendidas pelo órgão. Além disso, foram distribuídos materiais educativos para a comunidade ribeirinha, e ações de orientação foram realizadas por meio de veículos de comunicação locais. Todo o material apreendido foi encaminhado para a sede da Diretoria Regional do Naturatins, em Araguaína.

Parceria com o município de Pau D’Arco

Durante a operação, representantes do Naturatins se reuniram com o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira Souza, para discutir futuras parcerias voltadas à educação ambiental e fortalecimento da fiscalização local. Segundo o gerente Cândido Neto, o prefeito manifestou interesse em estabelecer uma unidade de fiscalização municipal em parceria com o Naturatins, além de desenvolver ações educativas sobre temas como a piracema, queimadas e a preservação de praias locais.

“Foi uma conversa muito produtiva. O prefeito demonstrou grande interesse em conscientizar a comunidade de Pau D’Arco e fortalecer a preservação ambiental no município. Essa parceria será muito importante para ampliarmos o alcance das nossas ações de fiscalização e educação ambiental,” ressaltou.

Próximas etapas da Operação Piracema

As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025. As atividades desta etapa de trabalho, por sua vez, seguem até a próxima segunda-feira, 25, com fiscalização em diversas regiões do Estado.

Estão programadas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que será levado, durante a próxima semana, aos municípios de Xambioá, Araguanã, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia.

Secretário Carlos Humberto destacou as iniciativas desenvolvidas pelo Governo Wanderlei Barbosa para apoiar empresas que desejam investir no Tocantins

Por Vinícius Venâncio

Na manhã desta sexta-feira (22), a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SICS) recebeu a CEO do Grupo Kenerson, Joyci Lin, para discutir os planos de reinvestimento e expansão da empresa no Tocantins. A reunião foi conduzida pelo secretário Carlos Humberto Lima e contou com a presença da equipe técnica da SICS, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) e da deputada estadual Luana Ribeiro.

O secretário Carlos Humberto destacou a importância de encontros como esse para apresentar aos investidores a realidade do Estado, que adota políticas para atrair investimentos e apoiar empresas. "O Tocantins vive um momento único, com projetos e programas voltados diretamente para a atração de investimentos e o apoio às empresas que já atuam aqui. Desde a política de incentivos fiscais à projetos que visam qualificar mão de obra, estamos trabalhando para tornar nosso Estado mais atraente para os empresários. A Kenerson é uma grande parceira, e estamos satisfeitos por fazer parte dos planos do Grupo. Trabalharemos juntos para garantir a realização desse projeto e gerar mais empregos e renda para os tocantinenses", afirmou.

A deputada Luana Ribeiro enfatizou o papel do Governo do Estado no desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam o crescimento econômico - Matheus Alcantara/Governo do Tocantins

Joyci Lin elogiou as políticas de incentivo do Governo Wanderlei Barbosa, destacando a segurança para continuar investindo no Tocantins. "O apoio do Governo é fundamental para o desenvolvimento dos negócios; o empresário precisa desse apoio. Estamos em busca de ampliar nossa fábrica e contratar mais pessoas, contribuindo para o crescimento do Estado", disse.

A deputada Luana Ribeiro enfatizou o papel do Governo do Estado no desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam o crescimento econômico. "Essa indústria ótica, a maior do Brasil, quer expandir e gerar mais empregos no Tocantins. O trabalho conjunto da SICS e da Secretaria da Fazenda tem garantido a permanência e estabilidade das empresas no Estado", concluiu.

Estado também obteve resultado melhor que a média nacional e é o sétimo com menor desocupação entre os trabalhadores

Por Adenauer Cunha

O Estado do Tocantins registrou a segunda menor taxa de desemprego da região Norte no terceiro trimestre deste ano, com 5% de desocupação em um universo de 1,3 milhão de pessoas em idade de trabalhar, atrás apenas do Estado de Rondônia, que apresentou uma taxa de 2,1%. O desemprego no Tocantins também ficou abaixo da média nacional, que foi de 6,4%. Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 22, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua).Foi a menor taxa de desemprego registrada em um terceiro trimestre nos últimos três anos. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, quando o Tocantins registrava 10,8% de desocupação, a queda na taxa de desemprego foi de 5,8 pontos percentuais (p.p.).

“Atribuímos essa queda expressiva de desemprego ao forte investimento que a gestão do Governador Wanderlei Barbosa vem fazendo para diversificar e fomentar nossa economia, estimulando todos os setores, desde a agricultura familiar e pequenas cooperativas até a melhoria do ambiente de negócios para grandes investidores e players dos cenários nacional e internacional”, explicou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

Ainda na pesquisa, o Tocantins aparece como a unidade da Federação com a menor taxa de pessoas trabalhando por conta própria — são 19,9% de trabalhadores nessa condição, ante a média nacional de 24,6%. O estado com o maior número de pessoas trabalhando por conta própria foi Rondônia (33,6%).

Estratificação

A metodologia da PNAD Contínua considera “pessoas em idade de trabalhar” a população com 14 anos ou mais, na data da pesquisa, que no Tocantins contabiliza 1,305 milhão de pessoas. Desse montante, de acordo com a pesquisa, 834 mil já fazem parte da força de trabalho disponível; outras 472 mil pessoas ainda não ingressaram no mercado, apesar de estarem aptas ao trabalho.

A maior parte dos trabalhadores (340 mil) está empregada no setor privado, sendo 187 mil com carteira assinada. O setor público emprega a segunda maior fatia de trabalhadores no Tocantins, com 198 mil. Outras 158 mil pessoas trabalham por conta própria e há ainda 48 mil trabalhadores domésticos empregados.

O grupo de atividades que inclui administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais é o que mais emprega, com 225 mil trabalhadores. Em seguida, aparece o grupo de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 139 mil empregados. As atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura aparecem em terceiro lugar, empregando 97 mil trabalhadores tocantinenses.

Renda

De acordo com os dados obtidos pelo IBGE, o rendimento médio real mensal do tocantinense foi de R$ 2.753, mantendo-se estável em relação aos semestres anteriores.

Justiça suspendeu os reajustes na tarifa de água e esgoto que chegavam a 9%, promovidos pela concessionária

Da Assessoria

Após o Governo do Tocantins recorrer da decisão sobre a cobrança simultaneamente de dois reajustes na tarifa de água e esgoto, por parte da empresa BRK Ambiental, a Justiça suspendeu os aumentos nas faturas de água que poderiam chegar próximos a 9%. A aplicação dos novos valores seria referente aos reajustes tarifários de setembro de 2022 a agosto 2023 e de setembro de 2023 a agosto de 2024. A Justiça deu cinco dias para a concessionária se manifestar sobre o caso.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a decisão favorável da Justiça em defesa dos consumidores, que foram poupados de mais um aumento significativo em um serviço essencial. “Sabemos que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto são prioridades, e é fundamental que os consumidores não sejam prejudicados de forma alguma. Entendemos que os reajustes aplicados da forma proposta não seriam justos para os tocantinenses. Por isso, recebemos essa decisão com satisfação, pois ela reflete justiça e está alinhada com a realidade da nossa população”, afirma o governador Wanderlei Barbosa.

Nova decisão

A nova decisão, proferida nesta sexta-feira, 22, determina que a BRK interrompa imediatamente qualquer medida para executar os reajustes tarifários. A Justiça entendeu que a autorização inicial necessitava ser revogada pois a sentença posterior não concedeu permissão para execução imediata das cobranças ao consumidor antes do trânsito em julgado. Além disso, eventual recurso da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), terá efeito suspensivo, impedindo o cumprimento antecipado da decisão.

O reajuste seria relativo ao período setembro de 2022 até agosto de 2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, equivalente a 4,61%. Contudo, em decorrência dessa decisão, conforme a ATR, além do reajuste já aplicado na conta de novembro de 4,61%, a fatura de dezembro poderá sofrer outra atualização de 4,24%, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, representando um reajuste de quase 9%, uma vez que os juros são compostos.

Para o presidente da ATR, Matheus Martins, a atuação firme do Governo do Tocantins resultou na decisão favorável ao consumidor e que a partir de agora os trâmites seguirão para que a suspensão do aumento seja imediata. “A Agência recebe com tranquilidade essa decisão que restabelece a segurança jurídica do processo em andamento, com atuação firme do Estado do Tocantins, será oficiada a BRK Ambiental para que promova a suspensão imediata do referido aumento e consequentemente refaturada as contas já emitidas, bem como a dedução nas faturas posteriores das contas de usuários que eventualmente já tiveram suas contas pagas”, destaca.

Remoção do diretor foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, após a repercussão de um vídeo com apologia à violência numa escola de Paranã, na região sul do estado

Da Assessoria

O Governo do Tocantins repudiou com veemência o ocorrido nesta quinta-feira, 21, no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã, informando que está em total desacordo com os valores de respeito e cidadania que devem ser cultivados no ambiente escolar.

Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PMTO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinada a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita.

A Gestão enfatiza que é importante ressaltar que este episódio é um caso isolado e não reflete a realidade das Escolas Cívico-Militares, que desempenham papel fundamental na formação educacional no Estado do Tocantins. Essas instituições são comprometidas com a educação de qualidade, baseada no respeito, na ética e no desenvolvimento integral dos estudantes.

O Governo do Tocantins reafirma ainda o seu compromisso com a promoção de um ambiente educacional saudável e seguro, onde prevaleçam os princípios de disciplina, cidadania e respeito mútuo.