Por Luciano Moreira

Presente, juntamente com a primeira-dama do Estado Karynne Sotero, à entrega do novo sistema de captação e tratamento de água do município de Novo Alegre, o governador Wanderlei Barbosa fez questão de ressaltar que, a partir de agora, uma nova política municipalista começará a ser implantada no Tocantins, em que o trabalho conjunto com o senador Eduardo Gomes e com a senadora Dorinha Seabra dará o tom da atuação do governo do Estado, sem o embate de forças opositoras, como ocorreu nas eleições municipais, e com o foco voltado exclusivamente para as demandas da população.

“Essas conquistas que a cidade de Novo Alegre recebe hoje, nasceram do esforço do senador Eduardo Gomes, que viabilizou os recursos. Eu me encontrei em Brasília,com o prefeito Fernando Pereira, que vem cuidando muito bem da cidade e,. junto com o povo escolheu a sua sucessora, e ele me solicitou auxílio para que as obras, cujos recursos já estavam garantidos pelo senador Eduardo Gomes, em relação às autorizações e licenças. Imediatamente entrei em contato com o Naturatins e iniciei a tramitação disso que estamos inaugurando. Um sistema de captação e tratamento de água que beneficia não só Novo Alegre, mas Combinado e Lavandeira. A partir de agora o nosso Estado será assim, olhando para todas as comunidades, das pequenas às maiores, que precisam de grandes investimentos”, afirmou.

 

A HORA DO POVO

Wanderlei Barbosa fez questão de ressalgar que agora a reeleição acabou e a hora é de cuidar do povo do Tocantins. 

“Nós temos que cuidar do Estado, às vezes setores criticam o governo, e isso é salutar. As críticas são pontuais. Algumas maldosas, mas a maioria serve como norte para as ações do governo. Se falam que faltou uma cirurgia no HGP para uma pessoa, é porque nós fizemos com as outras, e assim funciona com a Educação, com a infraestrutura, com as estradas. Estamos aumentando hospitais, aparelhando hospitais, melhorando e aparelhando as escolas, as estradas ´para que o Estado seja diferente.  Hoje você recupera uma estrada, daqui a dois anos ela vai precisar de outra obra, porque são caminhões – cada vez mais, e mais pesados com o crescimento econômico do Estado – que estarão passando por ali. Então, temos que cuidar da nossa economia para que possamos cuidar bem das pessoas.  Eu não posso baixar a cabeça para crítica”, frisou.

E Wanderlei Barbosa finalizou suas palavras afirmando que precisa, mesmo, do trabalho da oposição: “as críticas são necessárias. Elas precisam continuar nos ajudando, mostrando onde se deve agir. E o governo vai agir sempre, pois ele é perene, não pode parar. Eu estou aqui em Novo Alegre, por exemplo, o telefone toca, daqui, mesmo, eu já dou a ordem.  Eu passei, ontem, por Porto Alegre e Almas, e de dentro do veículo em que estava já dei a ordem para a Regional de Dianópolis viesse, imediatamente, melhorar a situação da rodovia, que estava com muitos buracos.  Eu brinco com o senador Eduardo Gomes, que não gosta de andar de avião, e anda de carro, que ele tem muito mais chances de ver os problemas das nossas estradas, nas escolas em beira de rodovia.... então, hoje, de carro, eu pude fazer esse mesmo tipo de observação in loco e, acreditem, será assim que o governo vai agir a partir de agora, estando muito mais presente em todos os municípios e eliminando grande parte da burocracia para que as obras aconteçam para o povo.

Dados divulgados pelo IBGE apontam que a população tocantinense na linha da pobreza caiu de 42,8% em 2021 para 28,6% em 2023

Por Patricia Fregonesi

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados na quarta-feira, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Tocantins chegou ao seu menor percentual de população na linha de pobreza desde 2012, registrando 28,6% em 2023, uma redução de 14.2 pontos percentuais (p.p) em relação a 2021, quando a linha da pobreza estava a alarmantes 42,8% dos tocantinenses num cenário pós-pandemia.

Numericamente, durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, a população na faixa da pobreza recuou de 682 mil em 2021 para 465 mil em 2023, um dado significativo que colocou mais de 217 mil tocantinenses fora dessa condição.

O Tocantins registrou a 2ª menor taxa de pobreza na Região Norte e Nordeste , ficando atrás apenas de Rondônia (24,4%). No ranking nacional, temos a 13ª menor taxa de pobreza no Brasil.

O governador Wanderlei Barbosa destaca os esforços da gestão para dar oportunidades para quem mais precisa. “Saber que as condições de trabalho e renda da nossa população estão melhores e tirando os tocantinenses da pobreza é o que motiva o nosso Governo e dá sentido a todo o esforço de desenvolvimento, atração de empresas e geração de emprego que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando com foco nos bons projetos e nos bons resultados para nossa população”, afirma o chefe de estado.

A proporção da população tocantinense abaixo da linha de extrema pobreza recuou de 7,6% em 2021 para 4,2% em 2023, uma diferença de 3,3 pontos percentuais, também a menor proporção desde 2012. Em números absolutos, a população na extrema pobreza recuou de 120 mil em 2021 para 69 mil em 2023, mais de 50 mil (50.934) pessoas saíram dessa condição.

O secretário do planejamento e orçamento, Sergislei de Moura, vê os números como resultado de um planejamento governamental conjunto. “O Governo do Tocantins vem trabalhando para tornar o estado mais atrativo, competitivo e com mais oportunidades para nosso povo, então estes números refletem essa dedicação de todas as pastas do governo com a melhoria das condições e oportunidades para nossa população. Esse esforço não vai parar, porque queremos que este número seja cada vez menor”, ressalta.

Para fazer a análise, o IBGE considerou as linhas do Banco Mundial segundo o Poder de Paridade de Compra (PPC), que monitoram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza). O Banco Mundial leva em conta o valor de R$ 665 per capita por mês no núcleo familiar para identificar a pobreza e R$ 209 para a extrema pobreza.

População Ocupada

A população ocupada em 2023 foi de 755 mil pessoas, um incremento de 101 mil pessoas em relação a 2021 (654 mil). E o rendimento domiciliar médio per capita das pessoas em 2023 foi R$ 1.544 e em 2021 era de R$ 1.193.

Importante ressaltar as oportunidades diretas geradas pelo Governo do Tocantins, como o programa Jovem Trabalhador, ajudou diretamente no aumento do rendimento da população e da sua saída da linha da pobreza.

O Programa Jovem Trabalhador é um programa de aprendizagem e envolve tanto atividades teóricas como práticas, e busca oportunizar qualificação profissional a adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Os jovens assinaram um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e recebem salário mínimo, uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico. O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos.

Os projetos sociais e assistenciais do Governo também contribuem para que a população em vulnerabilidade não fique na faixa de extrema pobreza.

O Governo segue atuando na geração de oportunidades, capacitação e melhores condições de vida para que a população possa se desenvolver, crescer e melhorar sua qualidade de vida, nesse sentido, os projetos de médio e longo prazo, feitos com planejamento estratégico e desenvolvimento das comunidades, são fundamentais para que resultados como estes sejam melhores a cada ano.

Dados Brasil

No Brasil o percentual da população do país com rendimento abaixo da linha de pobreza adotada foi de 27,4%, a menor proporção desde 2012. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões em 2022 para 59,0 milhões em 2023, seu menor contingente desde 2012. Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada hoje pelo IBGE.

A proporção da população do país com rendimento abaixo da linha de extrema pobreza recuou de 5,9% para 4,4%, a menor proporção desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo dos 5,0%. Em números absolutos, a população na extrema pobreza recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões de pessoas, também o menor contingente desde 2012. Em um ano, cerca de 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza.

Por Edson Rodrigues

A situação é de causar dúvida em qualquer observador mais atento, como é, por acaso, o Observatório Político de O Paralelo 13. Depois de figurar entre as melhores prefeitas do Brasil, com direito a homenagem no site do PSDB, seu partido, do qual é presidente estadual, além de presidente nacional do PSDB Mulher, em texto que ressaltava “única prefeita mulher de capitais, a tucana Cinthia Ribeiro, de Palmas (TO), está entre as gestoras de capital mais bem avaliadas do país. Em sua gestão, Palmas foi apontada como a segunda melhor capital na avaliação do Índice de Desempenho Aquila (IGMA). A administração de Palmas foi apontada como a segunda com melhor desempenho entre as capitais. Foram avaliados os dados de desempenho fiscal, educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento. Nas áreas fiscal e de educação, obteve mais de 80% de avaliação. O índice geral foi 68,82%”. Isso motivou a prefeita a assumir, por conta própria, o codinome “Mamis Poderosa” em suas postagens nas redes sociais, em que elencava seus méritos como prefeita.

Mas, após ver “seu” candidato – e de seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan –,deputado estadual Júnior Geo, a prefeito, ficar em terceiro lugar e fora do segundo turno com sua arquirrival Janad Valcari, também deputada estadual, a Mamis Poderosa resolveu agregar forças ao candidato que enfrentaria – e venceria – Janad, Eduardo Siqueira Campos.

Uma vez vendo sua arquirrival sem chances de ocupar a cadeira que ocupará até o próximo dia 31, era de se esperar que a prefeita de Palmas apenas navegasse pelas águas calmas da bonança e conduzisse um fim de governo de transição tranquilo para o candidato que apoiou no segundo turno.

Mas o que se vê acontecer não tem nada a ver com o esperado.  Teria a Mamis Poderosa se transformado em “Mamis Ardilosa”?

HERANÇA MALDITA

Tá no dicionário: “Ardiloso: que é sagaz, astucioso, manhoso, enganador, velhaco, espertalhão”.

Pois é exatamente com ardilosidade que Cinthia Ribeiro vem desenvolvendo a transição do seu governo para Eduardo Siqueira Campos. Já são vários e vários sinais de que há uma “herança maldita” à espera do novo prefeito de Palmas. Justamente aquele que se elegeu fazendo uma campanha em que não houve sequer uma palavra contra as gestões de Cinthia Ribeiro nem contra ninguém.

Talvez chateada por não ter emplacado nenhum nome de sua confiança na nova gestão, talvez pela proibição, por parte da Justiça, do empréstimo milionário tentado por ela no fim deste mandato, ou do Refis, igualmente em fim governo, ou o TCE ter cancelado uma concorrência de milhões de reais, com forte “cheiro” de ato não republicano, ou, quem sabe, as eleições dos diretores das escolas da rede municipal, também impedida via Justiça, Cinthia Ribeiro tenha trocado o “poderosa” pelo “ardilosa”, praticamente minando o território que seu sucessor, Eduardo Siqueira Campos, terá que trilhar, a partir do próximo dia primeiro de janeiro de 2025.

Até o serviço de coleta de lixo ela deixou de pagar. A Empresa MB Limpeza Urbana, responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana de Palmas, divulgou nota comunicando a paralisação dos trabalhadores em razão de atraso nos salários.

Na mesma nota, a empresa explica que a prefeitura de Palmas está com o pagamento atrasado desde setembro e que essa situação impossibilita a continuidade dos trabalhos de coleta de lixo para além do que já foi feito”. A nota deixa claro que a atitude de paralisar os trabalhos foi tomada pelos trabalhadores, por meio do sindicato da categoria.

 “EQUIPE ANTIBOMBAS”

Pois será exatamente com uma “equipe antibombas” que Eduardo Siqueira Campos terá que iniciar sua gestão, desarmando os “artefatos explosivos” como ações de primeiríssima necessidade, tornando sem efeito todos os atos ardilosos, sem amparo legal, que foram assinados e publicados no Diário Oficial do Município nos últimos 30, 35 dias de governo de Cinthia Ribeiro.

Certamente Cinthia Ribeiro não deixará seu governo sem reafirmar em seu pronunciamento de despedida todos os seus “feitos” e seus “títulos”, mas não lembrará de nenhum “malfeito” como os citados acima, pois filho feio nunca tem pai, mas todo pai de filho feio tem a “cara de pau” de afirmar, com todas as letras, o quanto ele é “lindo”.

TRANSPARÊNCIA SERÁ A PALAVRA DE ORDEM

Mas, nosso Observatório Político de O Paralelo 13, a imprensa palmense, tocantinense, assim como toda a população, aguardam do prefeito eleito, Eduardo Siqueira Campos, que torne públicas as ações emergenciais que terá que tomar e que dê transparência aos atos de verdadeira sabotagem – intencionais ou não – que encontrará assim que tomar pé da situação real da prefeitura de Palmas.

Da mesma forma devem agir os vereadores eleitos e reeleitos para a nova legislatura, para demonstrar que não são cegos políticos como os que estiveram acompanhando os atos da “Mamis Poderosa” e nada fizeram contra. São apenas oito vereadores reeleitos – 11 não conseguiram suas reeleições – ou seja, serão 15 novos vereadores que terão de dar o exemplo aos que presenciaram a última gestão, e honrar os votos recebidos.

A transparência deve ser a palavra de ordem da nova administração municipal de Palmas.

O que a população de Palmas indicou nas urnas é que quer ver citados como prioridades de governo e de ação no legislativo os problemas deixados por Cinthia Ribeiro Mantoan: estradas vicinais em péssimas condições, dificultando não só o escoamento da produção agropecuária do entorno da Capital, mas até o acesso de serviços emergenciais, como ambulâncias, às propriedades, só para citar um caso mais recente, milhões de reais em dívidas sem empenhos que garantam suas quitações, dentre elas os contratos com a presa que presta – de forma precária e desorganizada, diga-se de passagem – os serviços de transporte público urbano, outros contratos da secretaria de Infraestrutura com fornecedores e prestadores de serviço, dentre muitos outros “papagaios”, devidamente apurados pelo Observatório Político de O Paralelo 13, que deverão ficar sem receber, pois “o fundo do taxo foi raspado”. Aquele mesmo “taxo” que a Mamis citava como “cheio” e devidamente capaz de arcar com as obras e o plano de governo do “seu” candidato.

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, 90% das dívidas que serão deixadas pela gestão da Mamis Ardilosa não têm empenho, pois foram feitas sem previsão no Orçamento.

Quem forneceu, prestou serviço e tem alguma coisa, ainda, a receber, ficará sem amparo legal e, só na Justiça, para ter chance de receber pelo serviço que prestaram.

Pelo visto, Mamis Ardilosa esperará estar em Brasília, nos braços do PSDB Mulher, que preside nacionalmente, para ser encontrada pelos oficiais de justiça tocantinenses.

Por isso, lançamos a pergunta: por qual motivo a “Mamis Poderosa” virou a “Mamis Ardilosa”?

Inveja? Raiva por não ter conseguido inserir alguém de sua confiança no novo governo?

Maldade ou sabotagem para dificultar o governo de Eduardo Siqueira Campos?

Só o tempo dirá!

Distante quase 500 quilômetros de Palmas, a cidade de Novo Alegre tem sua economia baseada na agropecuária. Com cerda de três mil habitantes, foi governada por Fernando Pereira nos últimos dois mandatos – ele entrega o cargo em primeiro de janeiro de 2025 para sua sucessora, Ivanilda Pereira

Por Edson Rodrigues

Mais que entregar a gestão do município, Fernando entrega a cidade com mais motivos para se chamar Novo Alegre: depois de quase 50 anos de espera e sacrifício da população em relação ao abastecimento de água, a cidade recebeu, neste sábado, dia sete de dezembro de 2024 um presente que entrará para a história não só do município, mas de toda a região: uma adutora que fornecerá água potável há uma população que sofria com o acesso à água potável há quase cinco décadas.

Com a inauguração do novo Sistema de Captação e Adução e Tratamento de Água, soluciona um problema de água e saúde pública enfrentado pelo município a 50 anos

Tudo começou com uma visita à cidade feita pelo senador Eduardo Gomes, levado pelo seu assessor pessoal Clayton Aguiar. Modesto, o prefeito Fernando Gomes solicitou algumas obras pontuais ao senador da república, líder de repasse de recursos federais aos municípios tocantinenses. Mas, na conversa, foi levantado o assunto do sofrimento da população não só de Novo Alegre, mas de Lavandeira e Combinado, que não tinham mananciais de água propícios ao consumo humano.

Senador Eduardo Gomes o governador Wanderlei Barbosa e o deputado federal Carlos Gaguim em visita a nova adutora da cidade

Eduardo Gomes, então, tomou a causa para si e, em tempo recorde, destinou os recursos necessários e solicitou ao prefeito o planejamento para a instalação de uma adutora e de uma estação de tratamento de água.

Foram mais de 10 milhões de reais investidos que, neste sábado, resgataram a dignidade da população e deram um novo motivo para que o “alegre”, no nome da cidade fosse ainda mais ressaltado.

Foram inauguradas, de uma só vez, a adutora, que traz água de 17 quilômetros de distância, e a estação de tratamento, que, segundo as palavras do senador Eduardo Gomes, a partir da próxima terça-feira estará em todas as torneiras dos cidadãos novoalegrenses.

GRATIDÃO E RECONHECIMENTO

Senador recebe Homenagem 

A obra, cujos recursos foram liberados em partes, de acordo com o seu andamento, teve sua ordem de serviço assinada em julho de 2023, em evento no qual o Senador Eduardo Gomes afirmou que não se tratava de uma simples ação eleitoreira ou de marketing, mas de um compromisso pessoal com as populações de Novo Alegre, Combinado e Lavandeiras, e o transformou no político mais importante para aquela região, no que o prefeito Fernando Pereira chamou de “milagre” pela formam com que tudo aconteceu.

Estiveram presentes às inauguração da Adutora e da Estação de tratamento, a deputada estadual Luana Ribeiro, o deputado federal Carlos Gaguim. Acompanhado da primeira-dama do stado, o governador Wanderlei Barbosa elogiou o empenho e a ação do senador Eduardo Gomes – os investimentos foram indicados pelo senador Eduardo Gomes através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) – que não descansou enquanto a obra não saísse.

Senador Edaurdo e o prefeito Fernando 

Coube ao prefeito Fernando Pereira, em pleno fim de segundo mandato, deixar o maior legado social e político da história de Novo Alegre: “essa obra contribuirá com um futuro melhor para todos os habitantes. “Finalmente conseguimos trazer a água potável para nossa cidade. Isso é fruto de um trabalho conjunto, de parcerias e de muito empenho. Agradeço a presença do governador Wanderlei Barbosa, do senador Eduardo Gomes, que acreditaram nesse projeto. A partir de agora, a vida de cada morador será transformada, e nossa cidade, que por tanto tempo foi esquecida, hoje é exemplo de perseverança e vitória. Com esse novo sistema proporcionamos um futuro melhor para todos os habitantes de Novo Alegre”, ressaltou Fernando Pereira.

ESPORTE E LAZER

As presenças do senador Eduardo Gomes, do Governador Wanderlei Barbosa, da deputada estadual Luana Ribeiro e do deputado federal Carlos Gaguim, marcaram, também, a entrega à população do novo Ginásio de Esportes e da reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva, espaços dedicados à prática esportiva, lazer e promoção da saúde. Com uma infraestrutura que proporcionará a realização de eventos esportivos, atividades recreativas e culturais da cidade.

Com certeza, um sábado, sete de dezembro de 2024, que entra para a história da cidade de Novo Alegre. Desta vez, mais alegre que nunca.

Segundo o Ibama, os estudos de viabilidade ambiental serão concluídos ainda este ano para dar início às obras, que devem durar 33 meses e garantirão o desenvolvimento da região e do Estado como um todo

Luiza Mello

O rio Tocantins passará a ser plenamente navegável a partir de 2028. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, antecipando que os estudos de viabilidade ambiental para as licenças do derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, devem ser concluídos ainda neste ano. “Quando os estudos chegam com qualidade, projetos que são bem-feitos, as coisas andam muito mais rápido. Digo aqui que houve uma melhora significativa na qualidade em projetos do setor de transportes. É muito importante que cheguem até os órgãos ambientais com alta qualidade, para que nosso servidor se sinta tranquilo em analisar e aprovar os licenciamentos”, completou.

Quando estiver totalmente navegável, a hidrovia Tocantins deve movimentar 40 milhões de toneladas de carga, ou 30% de toda a movimentação feita atualmente pelas hidrovias já existentes no Brasil. Esse volume representa um milhão de caminhões fora das estradas por ano. O efeito positivo é a contribuição para a despoluição do ar e redução de emissão de dióxido de carbono.

Com a previsão de início do processo de retirada das pedras no 1º trimestre de 2025, a duração da obra deve ser de 33 meses, com conclusão prevista para meados de 2028. Pela hidrovia, a produção brasileira vai chegar aos principais mercados internacionais a um custo mais competitivo além de alavancar o desenvolvimento da economia na região Sul e Sudeste do Pará.

Já no período de execução da obra, o município de Itupiranga passará a arrecadar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de forma direta ao longo de cerca de três anos. Marabá passará a arrecadar o imposto diretamente a partir da movimentação de carga pelo trecho.

LOGÍSTICA

Ao receber a informação sobre a liberação para início da retirada das pedras do leito do Tocantins, o senador Jader Barbalho (MDB) lembrou que essa é uma luta do Pará e da população da região que já dura 50 anos. “O derrocamento do Pedral do Lourenço não é uma ação isolada de interesse exclusivo do Pará, é uma alavanca fundamental para aumentar as exportações brasileiras”, destaca.

O comunicado ao senador sobre o início do processo de retirada dos trechos de pedras foi feito pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura, que esteve no gabinete de Jader em Brasília. Durante os últimos anos, o senador tem indicado emendas para a execução do projeto e tem sido um dos principais defensores para a viabilização da hidrovia.

De acordo com o senador - que acaba de indicar recursos no valor de R$ 400 milhões como emenda de bancada para 2025 para a execução de melhorias no canal de navegação do Tocantins - a navegabilidade pela hidrovia é um elo inicial de uma ampla cadeia logística, que se completará com a operacionalização plena das eclusas de Tucuruí, a construção do porto multimodal de Marabá e a ampliação do porto público de Vila do Conde, principal porta de saída do Brasil pela região Norte para o mercado da América do Norte e da Europa.

“A não viabilização dessa estrutura básica de transporte tem condenado o Pará à condição de eterno exportador de matéria-prima. Com a finalização desse processo, fundamental à expansão das atividades econômicas do Estado, haverá incremento no escoamento de produtos para o mercado internacional”, frisou.

Jader destaca ainda que sua viabilização será um indutor de competitividade e de renda na região, com reflexos no campo social. “A forte presença do poder público durante a implantação da hidrovia vai possibilitar a constituição e melhoria dos serviços públicos locais, elevando o nível de atendimento e bem-estar da população”, concluiu.

Desde a entrada em operação da segunda fase da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o trecho de 43 quilômetros de extensão entre a Ilha do Bogéa e Vila Tauri passou a apresentar sérios riscos à navegação. A solução de engenharia vai restabelecer a navegabilidade no local e favorecer o escoamento da produção mineral, agrícola e da pecuária.

Rentabilidade e competitividade

O Brasil tem 42 mil quilômetros de rios potencialmente navegáveis, 19 deles economicamente navegáveis. Os principais rios da malha hidroviária brasileira são o Solimões, Madeira, Tapajós e o Tocantins, no Norte do país; o Paraná-Tietê, no Centro-Oeste; e as hidrovias do Sul, Jacuí, Lagoa dos Patos e Guaíba. As hidrovias são rios navegáveis que possuem infraestrutura que viabiliza a plena navegação das embarcações.

Utilizar as vias fluviais confere mais rentabilidade de frete e aumenta a competitividade dos produtos. Há também benefícios indiretos: reduzir o trânsito de caminhões em longas distâncias diminui a emissão de poluentes na atmosfera, além de acarretar menos acidentes de trânsito e melhor conservação das rodovias, com menos excesso de peso. Uma só barcaça pode equivaler a 15 vagões de trem ou, ainda, 58 carretas.

Outra vantagem é o menor consumo de combustível, com menos emissão de poluentes na atmosfera: para transportar uma tonelada de carga, utilizam-se quatro litros de combustível em hidrovias, seis litros em ferrovias e 15 litros de combustível. Além disso, o custo de implantação da infraestrutura também é menor: o quilômetro tem um custo estimado de US$ 34 mil, contra US$ 440 mil necessários à construção de um quilômetro de rodovia. A dependência do transporte rodoviário no Brasil chega a 65% da matriz de transportes, sendo o modal responsável pela maior parte da poluição.

LICENCIAMENTO

A Licença Prévia para o projeto foi concedida em 2022, por meio da LP 676/2022, quando foram definidas diversas condicionantes para obtenção da Licença de Instalação. Esse processo envolve pesquisas com os moradores locais, ribeirinhos e pescadores, para entender como a obra pode afetar suas vidas, incluindo fonte de renda e o uso do rio na região. Tais informações são cruciais para determinar as ações necessárias a serem implementadas durante a execução da obra.

Coordenadora de manutenção e serviços aquaviários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mariana Vaini de Freitas Daher informou, em recente participação em audiência no Senado, que são três os trechos licenciados no Ibama, e que esse licenciamento foi único na fase prévia, conforme previsto na legislação.

“Licenciamos trechos de dragagem e derrocamento em aproximadamente 200 quilômetros de canal de navegação que se pretende implantar. A emissão da licença prévia ocorreu em 2022 e agora, na fase de licença de instalação, temos projeto, estudos e obra contratados para solicitar o derrocamento, no trecho que vai de Itupiranga até a Ilha do Bogea. São 35 quilômetros, mas faremos o derrocamento em trechos específicos, onde há pedras pontuais. Da mesma forma, são os pontos de dragagem ao longo desses quilômetros”, detalhou.

As ações no trecho do rio vão viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 300 quilômetros de extensão, desde Marabá até a foz do rio Tocantins. Para tal, dentre as intervenções estão a dragagem, que consiste na retirada de material solto no fundo do rio, e a derrocagem, que é a escavação das pedras aumentando a profundidade do canal de navegação. A implantação dessas melhorias visa implantar um canal de navegação de aproximadamente 100 metros de largura, sem que o volume ou a vazão do rio sofram alteração.

A diretora de sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, Larissa Martins, que também participou da audiência pública no Senado, falou sobre o processo de retirada dos pontos onde há impedimento para a navegação. “O derrocamento que propomos nada mais é do que a remoção de rochas do leito do rio para que a gente consiga adequar a largura e a profundidade do canal de navegação. Nosso objetivo é garantir o transporte hidroviário na região do Pedral do Lourenço. Esse trecho, de 35 quilômetros, quando falamos em derrocamento, não será feito em toda a largura do rio. Ele é feito de forma calculada e precisa, para que façamos a retirada das pedras de onde é necessário para que a embarcação passe de forma segura” explicou.

Ao longo dos últimos meses, equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem realizando encontros com as comunidades de pescadores e ribeirinhos locais, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo da região. Durante as reuniões, as equipes apresentam o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, delineando os impactos ambientais estudados para a região, bem como as medidas de controle, monitoramento e mitigação planejadas.

Adicionalmente, o DNIT aproveita para divulgar e reforçar junto às comunidades a importância de participarem do Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP), que servirá para definir futuras compensações. Nesses encontros, a população tem a oportunidade de fazer questionamentos, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições para a melhoria do processo, proporcionando momentos de trocas de experiências e de aproximação do Departamento com a população local.