Pelo menos 21 estados e o DF reduziram o tributo, que tem como objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Com G1

Pelo menos 21 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis (clique sobre o estado para saber mais):

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase R$ 150 bilhões do estado com a União.

Cinco procedimentos de amigdalectomias foram feitas no último fim de semana

Por Laiany Alves

O serviço de Otorrinolaringologia é retomado no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), no Bico do Papagaio. A população da região passa a contar com consultas e cirurgias nesta especialidade. Cinco cirurgias de amigdalectomia foram realizadas de 1 a 3 de julho, com pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação, obedecendo a fila de espera por estes procedimentos eletivos.

Segundo a diretora geral do HRAUG, Cristiane Uchoa, “o serviço estava suspenso por falta de profissional especialista, que recentemente, foi contratado, graças ao esforço da Gestão Estadual em manter e reabrir serviços especializados. A inclusão desse profissional no rol de nossa unidade garante a prestação de assistência especializada aos usuários na região Bico do Papagaio, melhorando o atendimento dos nossos usuários”, disse.

Uma das pacientes beneficiadas é Ludemilla Santos Almeida, 23 anos, moradora de Ananás, que disse passar bem após o procedimento cirúrgico e está agradecida por todo atendimento recebido no hospital. “Estou feliz em ter sido atendida e agora é só ir pra casa para a recuperação total”, afirmou.

Dados

O Estado do Tocantins encerrou o primeiro semestre de 2022 com 4.111 cirurgias eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número expressivo supera a produção total de 2021 (2.729), 2020 (2.626) e 2018 (4.110). A média de produção prevê a superação também de 2019, quando se iniciou o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), conhecido como 'Opera Tocantins', e foram realizadas 5.844.

Dados da Central Estadual de Regulação, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fila de Espera (SIGLE), apontam ainda que nos últimos nove meses, foram realizadas 5.303 cirurgias eletivas, média recorde dos últimos seis anos.

Após decidir montar uma chapa de candidaturas “puro-sangue” e não aceitar nenhuma candidatura de deputados com mandato em seu grupo político, senador Irajá Abreu se tornou “persona non grata” para os atuais deputados estaduais.

Por Edson Rodrigues

A decisão de Irajá é facilmente compreensível, uma vez que é baseada no futuro do seu grupo político, ante a tendência de renovação que se instala em relação ás eleições de dois de outubro próximo.  Por isso, sua decisão criou certa indisposição entre os atuais deputados estaduais que se sentiram descartados como parceiros políticos pelo senador, principalmente depois que Irajá decidiu cortar qualquer vínculo político com a base de apoio à reeleição do governador Wanderlei Barbosa e, a cada dia, vem se distanciando mais do conglomerado político palaciano.

E, se os deputados estaduais estão incomodados com o senador Irajá Abreu, a situação é ainda mais conflituosa com a também senadora Kátia Abreu que, mesmo com a rejeição da maioria dos parlamentares da base de apoio ao Palácio Araguaia, continua agindo com candidata palaciana ao Senado.

Ou seja, não é apenas uma “sensação” ou um indicativo de que o clã dos Abreu a cada dia se afasta mais do palácio Araguaia.  É um fato.

EM QUAL PALANQUE SUBIR?

Enquanto isso, o senador Irajá Abreu deixa claro à imprensa que ainda não tem candidato ao governo – ao contrário de sua mãe, que despeja elogios ao governador Wanderlei Barbosa – e, com isso, vem demarcando seu território na política tocantinense, como presidente estadual do PSD, sempre mirando o futuro, que pode ser daqui a quatro anos ou, até mesmo, em outubro próximo, pois Irajá vem conversando com seus companheiros e correligionários, pedindo confiança para que possa tomar uma decisão que contemple, da melhor forma, a todos do partido.

O Observatório Político de O Paralelo 13, há duas semanas e meia, noticiou um jantar entre Irajá com o deputado federal Osires Damaso, pré-candidato ao governo, e seu grupo político, com representantes de partidos de menor estatura, como o Avante, que apoiam a postulação de Damaso.

Esse encontro dá o toque de lógica às atitudes recentes de Irajá. Com uma chapa proporcional já definida, ou o senador irá apoiar a candidatura de Damaso ao governo ou ele mesmo, Irajá, será candidato a governador.

Qualquer dessas duas hipóteses dará uma nova configuração ao tabuleiro sucessório de dois de outubro, criando mais um fator de divisão ou um aglutinador de votos em torno de uma candidatura.

WANDERLEI TRABALHA E AGUARDA DEFINIÇÕES

Por outro lado, o governador Wanderlei Barbosa segue trabalhando para “costurar” a frente de partidos que irão alicerçar sua candidatura à reeleição, formada pelos partidos dos deputados estaduais que o apoiam – em torno de 19, dos 24 parlamentares – e estão umbilicalmente ligados ao Palácio Araguaia.

É, então, chegado o momento de “descer do muro” para a maioria dos indecisos ou morosos. “Rezar para dois santos” ou “acender uma vela para Deus e outra para o diabo” já deixou de ser opção. O processo de afunilamento eleitoral já está em andamento e quem insistir em permanecer no muro, corre o risco de “levar pedrada dos sois lados”.

Wanderlei já deixou claro que não abrirá mão de indicar o seu candidato a vice-governador, e a expectativa é de que esse nome seja o do ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.

Ou seja, muitas definições começam a aparecer e muitas outras estão para ser anunciadas nos próximos dias, ante a aceleração das articulações em todos os grupos políticos. A indefinição deixa as bases confusas e elas vêm cobrando de seus líderes um posicionamento para que possam passar a atuar com segurança no processo sucessório.

E quem precisa definir logo qual será seu posicionamento é o senador Irajá Abreu, pois é quem tem mais decisões a tomar.  Ou sai, ele próprio, candidato ao governo, ou declaras apoio a uma das atuais candidaturas – Ronaldo Dimas, Paulo Mourão ou Osires Damaso.

A hora é agora!

O momento político atual chama os senhores dirigentes partidários e líderes políticos de todas as agremiações partidárias, assim como os candidatos proporcionais das famosas “chapinhas”, a tomar uma posição definitiva sobre as candidaturas majoritárias que irão apoiar.  Sobre em qual palanque irão subir durante a campanha para as eleições de dois de outubro.

Por Edson Rodrigues

Esta será a primeira eleição sem coligações partidárias, o que representa, também, o fim das candidaturas de aluguel, aquelas em que diversos “chefetes” que se achavam lideranças de alguma coisa lançavam, juntos, suas candidaturas para obter um número de votos capaz de ajudar a eleger este ou aquele deputado estadual ou federal que, pela vontade dos eleitores, jamais chegaria ao parlamento.

Mas, ainda sobraram as “chapinhas”, cujos votos darão a oportunidade aos chamados “nanicos” de eleger um de seus representantes, caso cada um consiga cerca de 20% do quociente necessário para a vaga pretendida, no caso, oito mil votos para deputado estadual e 14 mil votos para deputado federal.

VOTO “CAMARÃO”

Outro ingrediente que fará parte destas eleições até já existia, mas passava despercebido, porque era um tipo de comportamento reservado a alguns candidatos mais turrões, revoltados ou independentes, que mesmo fazendo parte de um grupo político, faziam suas campanhas, seu material, seus comícios, em que pediam votos apenas para si, e desprezavam os “cabeças” de chapa, assim como se faz quando se come um camarão: joga-se a cabeça fora.

Nas eleições deste ano, o voto “camarão” estará em voga, tanto pelos candidatos que agem como o citado acima quanto pelo advento das federações partidárias, empurradas goela abaixo pelas cúpulas nacionais dos partidos, sem se importar com a tradicionalidade ou o posicionamento das legendas nos estados.  Ou seja, com a Justiça Eleitoral impedindo que um candidato cujo partido é membro de uma federação peça votos para um componente de outra federação ou partido, muita gente vai, desordenadamente, praticar a campanha do “eu sozinho”, cuidando apenas de suas pretensões políticas e se abstendo de pedir votos para os candidatos a governador e senador de suas agremiações ou federações.

E isso vai acontecer desde os materiais impressos, os famosos santinhos, até no Horário Obrigatório de Rádio e TV, em que nenhuma menção aos cabeças de chapa será feita pelos proporcionais descontentes, ressaltando que a Justiça Eleitoral estará atenta para qualquer tipo de desrespeito à essa regra, assim como os adversários, ávidos por uma chance a mais de eliminar concorrentes.

Em outras palavras, nestas primeiras eleições com Federações Partidárias, candidatos e candidatas precisam estar muito bem assessorados jurídica e financeiramente para que não cometam erros bobos que acabem se configurando como crimes eleitorais, para que não corram o risco de ganhar e não assumir, pois em uma eleição difícil como será a de dois de outubro, isso seria uma verdadeira pá de cal na vida pública de qualquer político.

Como temos feito em todas as nossas matérias, artigos e análises políticas, os candidatos têm que se municiar de assessores profissionais, do marketing ao contábil, do jurídico ao de gestão de pessoal, pois não será um pleito para amadores e quem errar menos, decide a seu favor.

Se não for assim, muita gente vai nadar e morrer na praia.

Fica a dica!

Após oito meses à frente do governo do Estado, Wanderlei Barbosa fecha um ciclo altamente positivo em termos de gestão, em que se consolidou, politicamente, como um gestor capaz de assumir posicionamentos e tomar as decisões necessárias para destravar a máquina administrativa e passar de um mero substituto do governador que renunciou a um gestor que vai deixar sua marca como governador do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Wanderlei Barbosa tem o apoio da absoluta maioria dos deputados estaduais e um ótimo relacionamento institucional com toda a bancada federal tocantinense. Construiu uma equipe profissional de auxiliares, trocando as peças necessárias e mantendo as que vinham dando resultado, deu continuidade a tudo o que vinha dando certo e colocou os servidores públicos estaduais como prioridade, resgatando direitos e aplicando a Lei da forma correta.

DADOS POSITIVOS

Participando da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (#Conae), no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas

A grande constatação foi que Wanderlei Barbosa, mesmo tendo, até então, apenas cargos no Legislativo – municipal e estadual – demonstrou estar muito bem preparado para o caso de a oportunidade de governar o Tocantins surgir. E quando ela surgiu, o que se viu foi um governador atuante, municipalista, equilibrado e preparado de uma forma que o gabarita, tranquilamente, para mais quatro anos à frente do Palácio Araguaia, caso seja esse o desejo da população.

Em sua gestão, Wanderlei conseguiu equilibrar a aplicação de recursos entre obras, pavimentação de rodovias, funcionalismo público, ações sociais de grande abrangência, como no caso das enchentes que assolaram parte do Tocantins, o pagamento das contas públicas com fornecedores e prestadores de serviço, a manutenção dos repasses de dois milhões de reais para cada município e agindo, sempre, em colaboração com o Poder Legislativo, conseguindo deixar todos satisfeitos, pagando todas as emendas impositivas que o governo teve capacidade, garantindo a oxigenação financeira dos municípios.

REELEIÇÃO

Agora, em que os prazos da Justiça Eleitoral começam a ser cobrados, chegou a hora de organizar o time de candidatos proporcionais, orientar as ações de articulação política e se municiar de bons assessores de marketing e de relacionamento com a imprensa, para tentar dar continuidade à sua permanência no Palácio Araguaia por mais quatro anos, em um embate político que promete ser o mais disputado da história do Tocantins, onde quem errar menos, fica com o cargo de governador.

É esperar para ver!