Discurso acontece na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2025

 Da Assessoria

“Minha mensagem ao legislativo é, na verdade, um grande parabrisa para olhar para frente, sobre tudo que Palmas precisa. É bom agir assim, mas também é bom ter um pequeno retrovisor para entender de onde viemos, o que passamos e, assim, conhecendo a história, escrever as novas páginas com o coração aberto, com o desejo de deixar o melhor para Palmas”, discursou o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, na Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, realizada nesta quarta-feira, 5, na sede da Câmara Municipal de Palmas.

A solenidade marca o início oficial das atividades parlamentares do ano, e foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa. O evento contou com a presença de secretários estaduais, autoridades estaduais e do município.

O protocolo da solenidade conta com a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo. Em sua fala, o prefeito de Palmas destacou a harmonia entre as instituições para que, juntos, possam atender as demandas da população. “Assim, o alvorecer de um novo ano legislativo e de uma nova legislatura nos brinda com a oportunidade de reafirmar compromissos, expor ideias e renovar nossa crença em um futuro melhor para nossa cidade. Nesse sentido, seja na discussão das peças orçamentárias, quanto na fiscalização e nas inúmeras proposições, juntos, temos o desafio ambidestro de atender às demandas emergentes da Capital e prepará-la para seu contínuo e crescente aumento populacional, sem perder de vista o planejamento para os próximos 20 anos”, disse.

Eduardo Siqueira Campos também falou sobre como será a atuação da gestão municipal nos próximos anos. “Cuidar das pessoas: este é o objetivo que guiará o dia a dia de todas as áreas, especialmente as mais sensíveis, como saúde, educação e ação social”. Ele ainda destacou a relevância da construção de um hospital universitário ou de urgência e emergência em Palmas, sendo ponto inegociável, por parte do município.

Ainda na esteira da relação com os poderes constituídos, o prefeito abordou a importância de restabelecer o diálogo com a bancada federal, assim como com a Assembleia Legislativa do Tocantins e, principalmente, com os vereadores da Capital.

O prefeito abordou o compromisso com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a devolução da dignidade para usuários do transporte coletivo, com esforço para manter o crescimento sustentável da arrecadação municipal, com a redução de despesas de custeio na ordem de 16,66% em relação ao exercício anterior.

Na área da infraestrutura, Eduardo abordou investimentos em obras como como a duplicação da Avenida Teotônio Segurado até a Vila Agrotins; a construção da ponte do setor Bertaville e o novo acesso do setor Água Fria, condomínio Polinésia e região; o novo projeto arquitetônico da Feira do Bosque dos Pioneiros; a construção do Mercado Municipal na Feira da 304 Sul; a recuperação das praias; a reestruturação da Avenida Tocantins; entre outras.

“Finalizo com as insistentes palavras de meu pai, cuja inspiração é diuturna: ‘Os sonhos não morrem e o impossível não existe. A solução será sempre o trabalho incansável’”, completou Eduardo Siqueira Campos.

Produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e culturais, além do potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais

Assessoria

O Estado do Tocantins está mais uma vez no radar do turismo internacional. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o secretário do Turismo do Tocantins, Hercy Filho, e o secretário de Comunicação, Márcio Rocha, receberam nesta terça-feira, 04, a equipe da Record Europa no Palácio Araguaia para uma visita de boas-vindas e de apresentação dos atrativos turísticos do Tocantins. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, também concedeu uma entrevista à equipe de TV, onde destacou o potencial turístico do Tocantins e a rica cultura do Estado.

A equipe de TV europeia desembarcou em Palmas nesta semana para a produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e o potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais. Um dos destaques da cobertura será o programa “Giro”, reconhecido como o programa de turismo há mais tempo no ar na televisão portuguesa. O programa "Giro" tem como proposta explorar os melhores destinos do Brasil e do mundo, levando ao público experiências autênticas, roteiros exclusivos e entrevistas com personagens locais.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a visita da equipe de TV ao Tocantins representa uma grande oportunidade para consolidar o estado no cenário turístico internacional. "Temos um potencial turístico gigantesco, não apenas pelas nossas belezas naturais, mas também pela força das nossas tradições culturais. O povo tocantinense é acolhedor e recebe todos com muito carinho. A presença da TV Record Europa aqui permitirá que essa essência seja transmitida aos turistas europeus, ampliando a visibilidade do nosso estado. Sem dúvida, isso coloca o Tocantins em um novo patamar como destino turístico no Brasil", destacou o governador.

A exibição do conteúdo especial sobre o Tocantins para a audiência europeia deve acontecer nos próximos meses, ampliando ainda mais a presença do estado no cenário internacional do turismo. O programa, especializado em mostrar destinos turísticos internacionais, será exibido em 150 países, em de seis episódios.

De acordo com Secretário do Turismo (Setur), Hercy Filho o Tocantins ganha mais projeção e reforça seu papel como um dos principais destinos do ecoturismo no país. “O Tocantins tem um patrimônio natural e cultural riquíssimo, e levar esse potencial para um público internacional é uma grande oportunidade de fortalecimento do turismo local. A parceria com a Record Europa é um passo estratégico para promover nossos destinos e atrair mais visitantes estrangeiros, movimentando nossa economia e gerando novas oportunidades", afirmou o secretário, enfatizando que o governador Wanderlei Barbosa está empenhado em investir e desenvolver ações para promover em nível nacional e internacional, a fim fortalecer a economia dos municípios e transformar vidas por meio do turismo.

Segundo o Delegado Comercial para o Brasil na Record Europa, Tom Ramos, o Estado do Tocantins estará mostrando e promovendo, ao trade do turismo europeu, seu potencial turístico para o mundo. “Nestes 6 programas, iremos explorar as belezas naturais, culturais e gastronómicas através das experiências que a apresentadora Joana Xará terá durante os 12 dias de gravações nesse incrível Estado. Desde a capital, passando pelo paradisíaco Jalapão e as belezas das Serras Gerais, o programa Giro será um importante veículo de comunicação para despertar os desejos daqueles que procuram uma experiência única em seus planos de férias”, pontuou.

Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024

Por Débora Gomes

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, após o defensor receber a maioria dos votos, e agora substitui a defensora Estellamaris Postal.

Durante a cerimônia, o Chefe do Executivo parabenizou o defensor público-geral empossado e reforçou a parceria entre o Governo do Tocantins e a instituição. “O nosso compromisso é trabalharmos todos juntos, atendermos bem a nossa população e fazermos o melhor pelo Tocantins. Eu quero desejar muito sucesso ao senhor e parabenizar a doutora Estellamaris pelos dois anos anos em que ela esteve à frente da instituição. Nós sempre tivemos a oportunidade de fazer o aporte de recursos para essa casa, atender bem o cidadão menos favorecido desse estado. Então, por essa razão, eu desejo muito sucesso ao doutor Pedro Alexandre”, destacou o governador Wanderlei Barbosa durante o discurso.

Autoridades estaduais prestigiam a solenidade de posse do novo defensor público-geral do Tocantins, realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado, em Palmas

O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves ressaltou a importância da Defensoria Pública no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e reafirmou o compromisso de ampliar o alcance dos serviços prestados pela instituição. “A Defensoria Pública precisa continuar a avançar e atender ainda mais as pessoas que mais precisam no nosso Estado. Hoje qualquer pessoa do estado do Tocantins e que tem até dois salários mínimos e meio, de Araguaçu, a Axixá, Esperantina a Aurora do Tocantins, pode contar com os serviços da Defensoria Pública. A ideia é continuar esse trabalho, chegar ainda mais longe para que a população tocantinense tenha na Defensoria Pública um lugar de segurança, de atendimento e acolhimento”, enfatizou.

O novo defensor público-geral também agradeceu ao Executivo estadual pelo apoio à instituição. “E aqui no Tocantins eu posso falar com muita tranquilidade o poder executivo tem sensibilidade com as pessoas mais carentes. Eu agradeço a confiança, o compromisso e vamos trabalhar juntos”, acrescentou.

A Gestão Superior da gestão tem Estellamaris na 1ª Subdefensoria Pública-Geral. O defensor público Danilo Frasseto Michelini, que esteve à frente da 2ª Subdefensoria Pública-Geral nas duas últimas gestões, permanece no cargo a convite de Pedro Alexandre.

O novo defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre, destaca durante seu discurso de posse a importância da Defensoria no atendimento à população vulnerável.

A cerimônia foi realizada no auditório do prédio de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas e contou com a presença de diversas autoridades como o 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Léo Barbosa, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCETO), o conselheiro Alberto Sevilha; o Procurador Geral do Município de Palmas, Renato de Oliveira e demais autoridades.

Nomeação

O governador Wanderlei Barbosa assinou no dia 14 de outubro de 2024 o ato de nomeação do defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves para o cargo de defensor público-geral do Estado do Tocantins. Ele recebeu a maioria dos votos de membras e membros da Defensoria Pública em eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 para formação de lista tríplice. O Ato de Nomeação 1970/2024 foi publicado na edição nº 6676 do Diário Oficial do Estado (DOE) de 14 de outubro de 2024.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 39 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009). Especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG (2013) e mestre em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional pela UFT/Esmat.

É defensor público no Estado do Tocantins desde 2013 e já atuou em Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Também foi coordenador do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) no período de 2014 a 2018, quando conquistou notável reconhecimento por sua atuação em defesa de comunidades rurais e quilombolas, entre outros grupos sociais representados pela Defensoria Pública na busca por garantia de direitos.

Cidade recebeu mutirões e já foram recolhidos mais de 16 mil metros cúbicos de entulho

Da Assessoria

As ações de limpeza urbana e conservação das áreas públicas de Palmas foram intensificadas neste mês de janeiro. Com a criação da Secretaria de Zeladoria Urbana, a Prefeitura realizou mutirões de roçagem, retirada de entulhos, manutenção de parques e jardins, limpeza de vias públicas, pintura de meio-fio e revitalização do paisagismo.

“Quando criamos a Secretaria de Zeladoria Urbana pensamos em devolver aos palmenses o sentimento de orgulho de viver aqui, em uma cidade bem cuidada. Seguiremos com um cronograma permanente de manutenção e limpeza em praças, parques e vias públicas. Vamos resgatar a alegria de viver em Palmas”.

Disse o prefeito Eduardo Siqueira Campos, que está acompanhando diariamente os trabalhos realizados.

A “Operação Palmas Cidade Limpa” teve início no dia 2 de janeiro e começou pela quadra ARNE 54 (408 Norte). Durante o mês de janeiro foram recolhidos mais de 16 mil metros cúbicos de entulho em diversas regiões da cidade. Grande parte desses resíduos é oriunda do descarte irregular de restos de material de construção, galhadas, lixo doméstico e material reciclável, despejados pela população em áreas verdes e lotes vazios.

Os trabalhos seguem um cronograma intenso e diário em toda a Capital. De acordo com o secretário da Zeladoria Urbana, Marcílio Ávila, as ações estão sendo realizadas em várias frentes para atender o maior número possível de quadras. “Nossas equipes estão nas ruas, trabalhando para atender às demandas e garantir uma cidade mais limpa e organizada, pois isso vai muito além da estética. A partir de fevereiro, teremos um desempenho ainda maior com a manutenção e conservação das áreas públicas, essenciais para a segurança, a saúde e o desenvolvimento turístico da cidade”, ressaltou.

Confira as quadras e avenidas contempladas:

Em ritmo acelerado, as equipes realizaram roçagem nas quadras ACNO 01 (103 Norte), ACNO 11 (103 Norte), ACSO 011 (103 Sul), ARSO 111 (1103 Sul), ARSO 121 (1203 Sul), ARSO 131 (303 Sul), ARNO 21 (203 Norte), ARNO 31 (303 Norte), ARSO 31 (303 Sul), ARSO 33 (307 Sul), ARSO 34 (309 Sul), ARNE 51 (404 Norte), ARNE 53 (406 Norte), ARNE 54 (408 Norte), ARSE 82 (806 Sul) e no Parque Sussuapara.

O trabalho de roçagem também foi intenso nas avenidas LO-12 (entre as avenidas NS-02 e NS-10), LO-21 (entre as avenidas NS-02 e NS-04), LO-27 (entre as avenidas NS-10 e NS-03), NS-01 (entre as avenidas L-09 e LO-10 e entre as avenidas LO-25 e LO-31), NS-04 (entre as avenidas LO-11 e LO-27), NS-08 e NS-10 (entre as avenidas JK e LO-14).

Além disso, as equipes da Zeladoria realizaram a revitalização e pintura de meios-fios para melhorar a sinalização viária nas margens das vias das avenidas e quadras da Capital. O serviço foi executado nas quadras ARSO 121 (1203 Sul), ARSO 31 (303 Sul), ARNE 53 (406 Norte), ARNE 54 (408 Norte) e nas avenidas JK (entre as avenidas NS-02 e TO-050), LO-01 e LO-02 (entre as avenidas Teotônio Segurado e NS-04), LO-03 e LO-05 (entre a Avenida Teotônio Segurado e a TO-050) e NS-02 (entre as avenidas LO-15 e LO-04).

Linha de crédito oferece financiamentos exclusivos de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens microempreendedores individuais, e até R$ 30 mil para pequenos e médios empreendedores; ação visa contemplar comunidade impactada pelo desabamento da Ponte JK

Por Rafael de Oliveira

Para fortalecer o apoio à população de Aguiarnópolis e Palmeiras, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou nesta terça-feira, 4, uma linha de crédito emergencial exclusiva, com um aporte de R$ 6 milhões para a comunidade impactada pelo desabamento da Ponte JK. A medida, determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, integra a força-tarefa que o Estado está promovendo na região com apoio da Prefeitura de Aguiarnópolis e do Governo Federal. A ação ocorre durante a Feira da Colheita, que conta com diversos outros serviços para os moradores, das 8 às 18 horas, até esta sexta-feira, 7.

Governador Wanderlei Barbosa determina a disponibilidade do crédito emergencial, reforçando o compromisso do Estado com a população impactada pelo desabamento da Ponte JK (Foto: Antonio Goncalves/Governo do Tocantins)

A linha de crédito emergencial prevê financiamentos exclusivos de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens microempreendedores individuais (MEI), e até R$ 30 mil para pequenos e médios empreendedores. Com taxa de 0,5% ao ano, o programa disponibiliza carência de 24 meses e prazo de pagamento de até 60 meses, facilitando o acesso a recursos para a retomada da população às atividades produtivas. Para os moradores dos dois municípios consultarem a disponibilidade do crédito, é necessário apresentar os documentos pessoais e o comprovante de residência no estande da Agência de Fomento, na Feira da Colheita, localizada na Avenida Maria Alves Carneiro, em Aguiarnópolis.

Presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado, apresenta as condições especiais de financiamento para micro, pequenos e médios empreendedores (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)

O governador Wanderlei Barbosa ressalta que a linha de crédito foi criada para oferecer suporte imediato à população e reafirma o compromisso do Governo do Tocantins em garantir o auxílio necessário para a retomada das atividades econômicas na região. “Sabemos que muitos moradores foram impactados economicamente com o desabamento da ponte, que liga os estados do Tocantins ao Maranhão, e nosso objetivo é oferecer suporte com condições especiais, facilitando o acesso a recursos financeiros. Estamos mobilizando uma grande força-tarefa para minimizar os impactos sociais e econômicos, garantindo que as famílias tenham o apoio necessário para seguir com dignidade”, destaca o chefe do Executivo.

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado, enfatizou a importância da nova operação com benefícios exclusivos para o impulsionamento econômico da região. “Nosso objetivo é oferecer alívio financeiro a empreendedores, empresários, produtores da agricultura familiar e autônomos que tiveram suas atividades comprometidas. Estamos disponibilizando crédito com taxas reduzidas e prazos facilitados para impulsionar a recuperação econômica. O governador Wanderlei Barbosa tem dado atenção especial à Aguiarnópolis e Palmeiras, os municípios mais afetados, e acreditamos que essa medida proporcionará um suporte essencial”, afirmou Portilho Prado.

Prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly Leite, agradece ao Governo do Tocantins pelo suporte emergencial e pelas ações articuladas para ajudar a população do município (Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

O aporte de R$ 6 milhões, disponível por meio da Fomento, é proveniente do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO). O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto, que preside o conselho, realçou que os recursos representam um importante avanço econômico para a região. “O aporte é fundamental para fortalecer a nossa economia e gerar mais oportunidades de trabalho para todos os moradores de Aguiarnópolis e Palmeiras, sendo direcionado a projetos que visam capacitar, apoiar e estimular o comércio e o empreendedorismo local”, frisou o secretário.

O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly Leite, pontuou que tanto o aporte financeiro emergencial quanto as ações realizadas pelo Estado são essenciais para garantir o suporte necessário aos moradores. “Aguiarnópolis está recebendo o Governo do Tocantins para desenvolver essa força-tarefa com a nossa população. Queremos agradecer o governador Wanderlei Barbosa pela iniciativa e por todas as ações articuladas que, neste momento tão difícil, estão atendendo às demandas do nosso município”, ressaltou o prefeito.

Feira da Colheita

Além da operação de crédito emergencial, diversos serviços voltados ao desenvolvimento econômico e social da região são ofertados pelo Governo do Tocantins na Feira da Colheita. Entre eles, estão os atendimentos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), que incluem a regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e auxílio na adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); orientações e cadastro para o acesso a linhas de crédito com condições especiais para micro, pequenos e médios empreendedores, por meio da Agência de Fomento; emissão da Carteira de Identidade Nacional pelo Instituto de Identificação; instruções sobre as diferentes modalidades de financiamento e suporte na elaboração de projetos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Comerciante Adriana Ribeiro comemora a aprovação do crédito emergencial, destacando a importância do recurso para sua família e para o fortalecimento do comércio local (Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

A programação conta com a exibição de vídeos, palestras e cursos profissionalizantes nas áreas de cabeleireiro, barbeiro e design de sobrancelhas; e a comercialização de produtos da agricultura familiar, ampliando as oportunidades de qualificação e geração de renda para o fortalecimento econômico da região.

Beneficiados

A estimativa do Ruraltins, responsável pela estrutura e logística da feira, aponta que mais de 200 moradores das zonas urbana e rural de Aguiarnópolis e Palmeiras já compareceram entre essa segunda, 3, e terça-feira, 4, em busca de recursos emergenciais e outros benefícios oferecidos.

A comerciante Adriana Ribeiro, 37, trabalha na área de vendas de cosméticos e roupas, e foi a primeira a ter o crédito aprovado. “Neste momento difícil, esse dinheiro será de grande utilidade, pois ajudará minha família. É muito importante porque também vai beneficiar o comércio e aumentar as vendas dos autônomos e dos microempreendedores”, destacou Adriana.

Produtor rural Antônio Alves dos Santos busca crédito para impulsionar sua produção de maracujá, feijão e quiabo, afetada pelo desabamento da ponte (Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

Com esperança de melhorar a qualidade de vida da família, Antônia Bandeira Oliveira, 37, comemorou a liberação do recurso. "A gente está com muitos planos, muitos projetos. Graças a Deus, esse dinheiro vem na hora certa e vai nos ajudar a investir e garantir uma renda para a família. Eu e meu marido somos casados há poucos anos e, agora que estamos começando nossa vida, temos esperança de conseguir tudo o que idealizamos com esse dinheiro, fazendo render e, no futuro, ter uma vida melhor e proporcionar um futuro melhor para o nosso bebê", expressou Antônia.

Dedicado à produção agrícola, Antônio Alves dos Santos, 49 anos, natural de Aguiarnópolis, busca boas oportunidades de crédito para manter suas atividades. "Estou atrás de um recurso, pois desde o desabamento da ponte, minhas atividades foram muito afetadas. Trabalho com a produção de maracujá, feijão e quiabo, vendendo nas feiras, e isso impactou diretamente minha renda. Esse apoio é fundamental para quem depende da agricultura para sobreviver", ressaltou Antônio.

Força-tarefa

A ação emergencial conta com a participação de órgãos estaduais como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Comunicação do Tocantins, Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Agência de Fomento e Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).

Órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco da Amazônia (Basa) também participam.

Outras medidas

Força-tarefa do Governo do Tocantins mobilizada na Feira da Colheita para oferecer apoio emergencial e serviços essenciais à população (Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

Entre outras medidas já adotadas pelo Estado, estão o aumento das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Trabalhador, que visa a inserção de jovens de 16 a 21 anos no mercado de trabalho, com salário de R$ 680; destinação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra direta de produtos da agricultura familiar; prorrogação da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos emplacados nos dois municípios; transporte gratuito de passageiros por barcos; e repasse de recursos destinados aos benefícios eventuais.

Ponte JK

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte JK), localizada na BR-226, é responsável pela ligação entre os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, e sua estrutura é de responsabilidade do Governo Federal. Embora a administração e a manutenção da ponte não sejam de competência estadual, o Governo do Tocantins tem atuado de forma emergencial para minimizar os impactos causados à população, assegurando alternativas de mobilidade e apoio social.