Quase metade da arrecadação do IPTU é destinada à educação e à saúde de PalmasQuase metade da arrecadação do IPTU é destinada à educação e à saúde de Palmas

Com Assessoria

O contribuinte de Palmas pode garantir até quatro tipos de descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São eles: Programa Nota Palmense Premiada, Programa Palmas Solar, adimplência e pagamento à vista. Os três primeiros descontos, já contabilizados aos contribuintes, somam mais de R$ 6,5 milhões em redução do custo do IPTU 2023. E o palmense pode garantir ainda mais 10% de desconto no pagamento à vista do imposto, que vence dia 15 de março.

“Cerca de 50% da arrecadação dos tributos municipais, entre eles o IPTU, é destinado para a educação e saúde da Capital. No ano passado, a Gestão Municipal destinou 25,6% para educação e 22,31% para a saúde dos impostos, sendo que esses recursos permitem a manutenção diária dos equipamentos e serviços públicos do dia a dia da cidade”, explica o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), João Paulo César Lima. O gestor ainda lembra que a prefeita Cinthia Ribeiro ao assumir a Prefeitura de Palmas fez ajustes no IPTU, que garantiu algumas reduções, e manteve a mesma alíquota, sem aumentos no imposto.

Detalhamento

Contribuintes de Palmas que pediram conversão dos créditos do Programa Nota Palmense Premiada para 723 imóveis, que garantiu um desconto de R$ 52,9 mil. Nessa modalidade de desconto, os inscritos no programa podem converter os créditos oriundos de notas fiscais de serviço em até 10% de desconto no IPTU. Pelo Programa Palmas Solar foram contemplados 1.053 imóveis, com descontos de até 60%, somando R$ 1,3 milhão de redução no imposto. Esses dois descontos precisam ser solicitados pelo contribuinte, sendo o primeiro até 30 de novembro e o segundo, até 15 de dezembro.

Garantido a todos os contribuintes que fecharam o ano de 2022 sem débitos em atraso com a Prefeitura de Palmas, o desconto de 10% a título de adimplência soma a maior dedução no IPTU. Foram contemplados 60.749 imóveis, um total de R$ 5,2 milhões.

Carnê

Este ano, a Prefeitura de Palmas emitiu 51.329 carnês, que foram enviados aos endereços dos imóveis ainda em fevereiro. Além do IPTU, junto com carnê estão os valores referentes a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). O IPTU e as taxas podem ser parcelados em até dez vezes, sendo que o valor mínimo da parcela seja de 20 Ufips, que equivale a R$ 84,00. Ou seja, o IPTU e taxas terão o número de parcelas conforme o valor mínimo. A primeira parcela vence no dia 15 de março.

As pessoas que não receberam o carnê em casa, podem acessá-lo pelo site da Prefeitura de Palmas - palmas.to.gov.br -, no menu superior Serviços. É preciso ter o CCI do imóvel, caso não tenha, pode acessar “Pesquisar CCI”, onde é possível buscar o número pelo endereço novo ou antigo, mais o CPF do proprietário do imóvel.

Para as pessoas que não têm acesso à internet, a Sefin orienta que busquem uma das unidades do Resolve Palmas - da região Norte, no Capim Dourado Shopping; da região Central, na Avenida JK; da região Sul, em Taquaralto. Nesse caso, é importante levar os documentos pessoais.

Calendário Fiscal do IPTU e taxas:

Parcela única ou 1ª parcela - 15 de março de 2023;

Parcela 2 - 17 de abril de 2023;

Parcela 3 - 15 de maio de 2023;

Parcela 4 - 15 de junho de 2023;

Parcela 5 - 17 de julho de 2023;

Parcela 6 - 15 de agosto de 2023;

Parcela 7 - 15 de setembro de 2023;

Parcela 8 - 16 de outubro de 2023;

Parcela 9 - 16 de novembro de 2023;

Parcela 10 - 15 de dezembro de 2023.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, falas demonstram desconhecimento, desrespeito e falta de consideração

Da Assessoria

Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.

São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).

Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.

As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.

A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.

O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.

Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins)

A previsão é que os veículos saiam das estações Javaé e Apinajé e vão circular de segunda a sexta-feira.

Com Assessoria

A linha 010 Eixão começa a operar nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, com ônibus exclusivo para mulheres. Conforme a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), o ônibus exclusivo irá rodar nos horários de pico saindo das estações Apinajé e Javaé. A medida tem o objetivo de coibir situações de assédio sexual contra mulheres. A novidade foi anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro, no último dia 2, em entrevista coletiva à imprensa sobre o transporte coletivo na Capital.

O superintendente de Transporte Coletivo da ATCP, Morisdant Saboia, explica como irá funcionar o ônibus exclusivo. “Teremos quatro saídas de cada estação (Apinajé e Javaé) e os veículos estarão identificados, destacando a exclusividade para mulheres. A ideia é que nos horários de maior lotação dos veículos, as mulheres tenham mais segurança dentro do transporte coletivo”, afirma.

Os horários de saídas da Estação Javaé serão 5h31, 7h31, 15h06, 18h02. E na Estação Apinajé, o ônibus exclusivo para mulheres sairá: às 6h31, 8h31, 17h02, 19h02. O ônibus exclusivo funcionará de segunda a sexta-feira.

Por: Heliana Oliveira

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 08 março, a Prefeitura de Gurupi vai realizar uma vasta programação para homenageá-las.

A programação começa às 8h na Secretaria Municipal de Saúde, com um café da manhã e um SPA para as servidoras.

Também será oferecido um café da manhã especial na Secretaria da Assistência Social e Cidadania e também no Instituto de Previdência Social de Gurupi (Gurupi Prev), a partir das 8h.

A partir das 18h, a Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realizarão um happy hour, com música ao vivo, na praça de alimentação do Mercado Municipal. Momento em que a prefeita Josi Nunes vai entregar simbolicamente as chaves dos boxes a 11 mulheres empreendedoras, que já estão em atividade no local há alguns dias.

Agendas institucionais foram elaboradas pela Frente Nacional de Prefeitos de articulação para a 84ª Reunião Geral da entidade

Com Assessoria

A prefeita de Palmas e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 6, como parte da agenda preparatória para a 84ª Reunião Geral da FNP, que será realizada nos dias 13 e 14 deste mês. Lula confirmou presença no evento, que irá discutir assuntos comuns de interesse dos municípios brasileiros.

A comitiva da FNP foi composta, além da prefeita Cinthia, pelos prefeitos Edvaldo Nogueira, presidente da FNP e chefe do Executivo de Aracaju (SE), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Edinho Silva (Araraquara/SP), Bruno Reis (Salvador/BA) e o secretário-geral da FNP, Gilberto Perre.

A prefeita Cinthia Ribeiro afirmou que está muito confiante com os rumos da política brasileira e espera que os municípios recebam uma atenção especial do governo federal. “A cidade é onde as coisas acontecem. Ter este reconhecimento do Presidente da República é muito importante para nós prefeitos. Foi excelente contar com a sensibilidade, bom senso e vontade política do presidente Lula. Saímos renovados desta reunião e confiantes na promoção de um diálogo constante e propositivo com o governo federal”, afirmou.

Presidente Lula recebeu comitiva da FNP para tratar da 84ª Reunião Geral da entidade

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, considerou muito positivo o resultado do primeiro dia de audiências e comemorou o apoio recebido por parte do governo federal e, em especial, a confirmação da presença do presidente da República na agenda da FNP. “Foi uma reunião maravilhosa e muito produtiva. Convidamos o presidente Lula, mais uma vez, para fazer parte da nossa Reunião Geral, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, e ele já garantiu presença, juntamente com ministros. Também levamos temas que são de extrema importância para as cidades brasileiras, como a Reforma Tributária, quando frisamos a necessidade de uma reforma que leve em consideração os municípios brasileiros e que envolve os três entes federativos.”

Na audiência com Lula, a FNP falou sobre a necessidade da retomada das obras em áreas essenciais e, segundo Nogueira, o presidente solicitou que a entidade apresente uma relação das intervenções necessárias nos municípios. Essa relação será entregue ao Governo Federal na 84ª Reunião Geral na semana que vem.

Agenda

A rodada de audiências da direção da FNP teve início com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o financiamento da saúde pública são temas comuns de todos os municípios. Além do presidente Lula, a comitiva também foi recebida pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na sequência foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sua Residência Oficial. Depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em seu gabinete. A agenda do dia foi encerrada com uma audiência no Ministério da Educação (MEC), com o ministro Camilo Santana.