Equipe da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade ouviu dos parceiros que vão a campo sugestões de melhorias e anunciou que o planejamento para 2024 será concluído ainda este ano

Por Cleide Veloso

Com a finalização das visitas locais para prevenção às queimadas ilegais no Tocantins, o Projeto Foco no Fogo inicia uma fase de avaliação do trabalho, executado durante três meses, de maio a agosto de 2023, e escuta dos representantes de instituições parceiras que participaram do trabalho de campo. Na reunião, realizada nesta quinta-feira, 14, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), também foi anunciado que o planejamento da atuação do Foco no Fogo em 2024 será apresentado a todas as instituições parceiras ainda este ano.

O Projeto Foco no Fogo é uma ação do Governo do Tocantins, de iniciativa da Semarh, que conta com o apoio e a parceria de 32 instituições durante a fase de prevenção às queimadas ilegais no estado. O Foco no Fogo contribui com ações, na etapa de educação e prevenção, e antecede as demais etapas das ações no âmbito do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais - Comitê do Fogo.

O secretário Marcello Lelis enalteceu os números de redução dos focos de calor no estado este ano, especialmente em agosto, mês crítico pelas condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo. “O Governo do Tocantins está empenhado junto com a população e de janeiro a agosto deste ano, de acordo com o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], o Estado registrou queda de 27% dos focos de calor no acumulado do período; além da redução de 50% no mês de agosto, o menor índice em 14 anos. Falta pouco, mas precisamos continuar firmes nesse compromisso, para mantermos essa redução até o retorno das chuvas”, ressaltou.

Lelis pontuou ainda que “todas as sugestões para o Foco no Fogo 2024 serão reunidas e definidas em conjunto com cada uma das instituições parcerias para que possamos definir e enviar, ainda este ano, o plano de ações para o ano que vem”.

A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, agradeceu a disponibilidade dos integrantes, que deixam suas famílias por longos períodos para acompanhar as caravanas do projeto nos municípios. Ela completou ainda que “as visitas de conscientização nas propriedades foram finalizadas, mas a equipe Foco no Fogo agora segue com as palestras nas escolas. Também iniciamos o planejamento da edição 2024, para reunir todas as sugestões apresentadas; e juntos definirmos a estratégia para o próximo ano”. A diretora aproveitou a oportunidade para agradecer ao professor Marcos Giongo, parceiro do projeto, “que com a equipe Cemaf nos dá suporte com o aplicativo e o relatório semanal durante toda a edição”.

A gerente de Educação Ambiental da Semarh, Thays Marinho, disse que “no planejamento para o ano que vem já estão previstos a produção de materiais, como da orientação sobre autorização de queima controla, período de suspensão, canal de denúncia e fiscalização”. Além disso, a gerente dedicou agradecimento especial à equipe da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade, que no intervalo da atuação em campo se dedica à articulação das próximas visitas.

O Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente coronel Alex Matos Fernandes, representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, e o superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, frisou que, “esse é um projeto relevante, os resultados apresentados são importantes para o meio ambiente, para o clima e para população. Além da sugestão do parceiro da Energisa, Glauco Messias, de contemplarmos pelo menos uma escola por município, considero importante que as ações do projeto comecem mais cedo, no próximo ano, para estender o período de atuação”.

Investimento

Além do trabalho preventivo realizado por meio do Foco no Fogo, a Semarh também realizou investimento nas ações de combate, como o Termo de Execução Descentralizada (TED), na ordem de R$ 1,5 milhão, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Os recursos foram destinados à contratação e treinamento de brigadistas, preparados para compor e atuar nas equipes coordenadas pela Defesa Civil no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, além da operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu, primeira que atua exclusivamente no distrito.

Instituições parcerias

A equipe do Foco no Fogo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com a parceria de 32 instituições, entre elas, o Comando de Ações de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Natureza do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Centro Integrado de Operações Aéreas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público Estadual, 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana de Palmas, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Defesas Civis Municipais, Secretaria da Saúde, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, Secretaria de Comunicação, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Federação da Agricultura e Pecuária, BP Bunge, Energisa, Prevfogo/Ibama, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação Tocantinense de Municípios, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins - Marinha do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura.

À convite da presidência do Sistema Faet/Senar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta manhã de uma reunião, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins.

Da Assessoria

Durante o encontro, foi apresentado o resultado da pesquisa sobre a regularização de áreas pelo Naturatins. Segundo o levantamento, as análises do CAR- Cadastro Ambiental Rural enfrentam desafios como propriedades com reserva legal insuficiente ou em disputa fundiária, assentamentos rurais, entre outros.

Atento a esse problema, o deputado Mantoan se manifestou dizendo que irá propor soluções. “É preciso criar legislações que façam acelerar esse processo, facilitando a vida dos proprietários rurais para que tenham o CAR homologado com agilidade e eficiência”.

Como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, Mantoan discutiu a questão da reserva extra-propriedade do Cantão, em que produtores rurais tinham averbação de reserva ambiental com base numa legislação ambiental estadual, de 2011 a 2014, que foi considerada inconstitucional. Agora, eles estão sendo obrigados a demarcar área de reserva, além de terem que realizar a recomposição das áreas desmatadas.

“Esta situação afetou 5600 produtores rurais, que foram notificados, após a revisão do Ibama. Na época, eles agiram de boa-fé, em conformidade com a legislação vigente e com autorização do órgão ambiental. Não é justo que eles sejam penalizados. Precisamos de políticas de Estado para que saia governo e entre governo e os entendimentos não mudem. É fundamental segurança jurídica para atrair investidores e estimular a valorização das nossas terras”, afirmou o deputado.

Na reunião, o sistema FAET/ Senar também apresentou o resultado da pesquisa sobre o endividamento do setor rural diante da queda no preço dos produtos e na manutenção dos preços dos insumos na alta. “Nossa mercadoria foi desvalorizada com uma queda significativa, isso tem impedido que os produtores de gado possam manter suas atividades de forma regular, especialmente aqueles que possuem empréstimos”, disse Francisco Tozzatti, presidente do Sindicato Rural de Dois Irmãos, que pediu o apoio dos deputados da bancada ruralista com políticas públicas para o setor.

Além dos parlamentares, participaram da reunião o presidente do Naturatins, Renato Jayme e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis.

Programação terá como tema 'No Trânsito, escolha a vida'

Por: Marcio Greick

A Semana Nacional do Trânsito é comemorada todos os anos entre os dias 18 e 25 de setembro, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB). Em todos os meses do ano, mas de forma concentrada neste mês, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da gerência de Educação para o Trânsito, se empenha em suas atividades de educação e fiscalização de trânsito.

Com o tema: 'No trânsito, escolha a vida', a mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano direciona as atividades para a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente. O cuidado com os mais vulneráveis, o acalmamento de tráfego, a acessibilidade e a sustentabilidade são as ideias centrais que vão direcionar tanto à Semana da Mobilidade quanto à Semana Nacional de Trânsito.

Em Palmas as ações da Semana Nacional de Trânsito iniciaram no dia 1 e se estendem até dia 30 de setembro com atividades educativas nas escolas municipais, por meio da peça teatral ‘O Auto da Vida no Trânsito’, e realização de blitze repressivas e educativas ao longo do mês. Nesta sexta-feira,15, a partir das 15h30, haverá palestra educativa com a presença dos Mascotes do Trânsito no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Carrossel, localizado na Arso 42 (405 Sul).

Na segunda-feira,18, às 9 horas, será a vez dos alunos da Escola de Tempo Integral (ETI) Anísio Teixeira, no setor Bertaville, receberem a equipe de Educação para o Trânsito e a Companhia A Barraca, que apresentará a peça 'O Auto da Vida no Trânsito’. A tarde será realizada blitz educativa em frente ao Cmei Chapeuzinho Vermelho, localizado na Arno 73 (607 Norte), com a presença dos Mascotes do Trânsito.

Programação da Semana Nacional de Trânsito

Dia 19

9 horas - Escola Militar Senador Antônio Luiz Maia - Arne 13 (108 Norte) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Escola Monteiro Lobato- Arse 102 (1006 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 20

9 horas - Colégio Interação (Avenida Teotônio Segurado) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Cmei Pequeninos do Cerrado - Arse 132 (1306 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 21

7h30min – Av. JK - Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência - Mascotes do Trânsito
9 horas - Escola Municipal Antônio Carlos Jobim - Arse 122 (1206 Sul) - O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Fiscalização
23 horas - Fiscalização

Dia 22

7h30min – Av. Tocantins - Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência - Mascotes do Trânsito
16 horas - Mascotes do Trânsito - Cmei Sítio do Picapau Amarelo - setor Santa Bárbara
9 horas - Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré - Arse 132 (1306 Sul)- O Auto da Vida no Trânsito
16 horas - Fiscalização
23 horas - Fiscalização

Dia 23

16 horas - Fiscalização
00 hora - Fiscalização

Dia 24

7 horas – Taquaralto - Passeio Ciclístico – Dia Mundial sem Carro (Mascotes do Trânsito)

Dia 25

15 horas - Premiação IV Concurso Eldon Correa de Educação para o Trânsito com apresentação da peça O Auto da Vida no Trânsito
16 horas – Fiscalização

Dia 26

16 horas – Fiscalização

Dia 27

9 horas - Mascotes do Trânsito - Colégio Dom Bosco
16 horas – Fiscalização

Dia 28

9 horas - Mascotes do Trânsito - Colégio Alegria & Cia - Arse 51 (504 Sul)
16 horas – Fiscalização

Dia 29

16 horas – Fiscalização

Dia 30
16 horas – Fiscalização

Novo gestor da SES-TO é servidor público de carreira da Pasta e respondia pela Superintendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde

Por Aldenes Lima

O governador Wanderlei Barbosa anunciou nesta quarta-feira, 13, o nome de Carlos Felinto Júnior para a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), durante reunião com o Comitê Gestor do Estado. O ato será publicado na edição do Diário Oficial desta quarta, 13. O novo secretário assume após 36 dias em que o titular da Secretaria de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, respondeu interinamente e de forma cumulativa pela Pasta.

Natural de Brasília (DF), Carlos Felinto Júnior tem 41 anos e é formado em economia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), sendo servidor público de carreira do Estado do Tocantins, desde 2005. Atuava como superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, da SES-TO, onde também já respondeu pelas superintendências de Administração e de Políticas de Atenção à Saúde.

Segundo o governador, “a escolha de um servidor de carreira da Saúde visa à manutenção dos serviços para garantir a assistência que a população usuária do Sistema Único de Saúde precisa. Carlos tem nossa confiança e a nossa determinação para que, como ordenador de despesas, melhore ainda mais as boas práticas e a governança da pasta e, juntamente com a equipe da Secretaria, faça o melhor”, afirma Wanderlei Barbosa.

“Este é o maior desafio profissional que já enfrentei. Sinto-me honrado pela escolha e quero dizer que faremos tudo para que a população tocantinense seja acolhida por uma saúde pública cada dia melhor. Para isso, contarei com meus amigos e colegas que, pelos resultados obtidos, já demonstraram o quão são comprometidos com o bem-estar das pessoas”, declara o novo secretário.

Ao entregar o cargo ao novo secretário, Paulo César Benfica Filho destacou que “encerro mais uma missão a mim confiada pelo governador Wanderlei Barbosa e acredito que a escolha do Governo para a nova gestão da Saúde é acertada, pois se trata de um técnico que conhece a Pasta e tem um bom alinhamento com as demais equipes. Desejo sabedoria e uma boa condução e sigo à disposição do governador, da equipe da Saúde - a quem agradeço a forma como me recebeu - e da população tocantinense”.

Sob a presidência do senador Eduardo Gomes, a CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital promoveu Audiência Pública Interativa com a presença do ministro da justiça, Flávio Dino.

Com Assessoria

Em sua fala, o ministro afirmou: “respeitando a autonomia do poder legislativo, o ministério da Justiça vai apresentar sugestões, a partir das experiências do nosso cotidiano. Temas da maior relevância estão na ordem do dia, a transparência e responsabilidade no uso das redes sociais; o dever de cuidado que já está no Marco Civil da internete; o rol de conduta para combater o incentivo ao suicidio sendo transmitido ao vivo com a participação de crianças e adolescentes, chegando muitas vezes a um final trágico; o dever de cuidado expresso de forma mais clara; crimes digitais e fraudes bancárias que atingem principalmente aos idosos.

Ministro da Justiça Flavio Dino e o Senador Eduardo Gomes 

A CCDD pode desempenhar papel fundamental na defesa desses direitos”. O ministro foi interpelado pelos senadores Fabiano Contarato, Veneziano Vital do Rego, Marcelo Castro, Eliziane Gama, Zenaide Maia, Augusta Brito, Jorge Kajuru, Rodrigo Cunha, Mauro Carvalho, Izalci Lucas, Alessandro Vieira e Lucas Barreto e respondeu também questões enviadas interativamente pela internete.

O senador Eduardo Gomes encerrou a sessão ressaltando a importância da CCDD ao tratar de temas tão atuais, fundamentais e que fazem parte da vida de todas as pessoas e informando que a comissão continuará seu trabalho de maneira célere, para dotar o Brasil de leis e instrumentos que protejam os cidadãos.