Objetivo da ação é qualificar servidores para melhorar a execução de políticas públicas e prevenir sanções e prejuízos para a administração

Por Gabrielle Farias

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e da Superintendência de Gestão e Ações de Controle Interno (Sugaci), concluiu nesta sexta-feira, 5 de julho, a primeira fase do Workshop em Procedimentos da Formalização da Despesa Pública, iniciado no último dia 17 de junho.

Marcando o início de uma grade de capacitações voltadas para o fortalecimento da gestão pública, a primeira etapa do Workshop abordou sete temáticas diferentes ao longo de 11 cursos, onde 705 servidores foram capacitados.

“A importância de qualificar agentes públicos reflete diretamente na prestação de serviços à sociedade, tornando a administração pública fonte de ações assertivas e compromissadas com o bem-estar dos cidadãos”, destacou o superintendente da Sugaci, Benedito Martiniano Neto, que também é um dos instrutores do Workshop.

O secretário-chefe da CGE/TO, José Humberto Muniz Filho, também comentou sobre a relevância das capacitações: "A qualificação constante dos servidores é um investimento que se reflete em maior eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, assegurando que as políticas públicas sejam executadas com excelência e transparência. O comprometimento dos servidores em participar e se especializar mostra o engajamento e a responsabilidade de todos com o serviço público de qualidade."

O objetivo da ação é capacitar servidores diretamente envolvidos com a temática dos cursos, possibilitando a melhoria na execução de políticas públicas e, consequentemente, o atingimento da finalidade pública, atentos a práticas que evitem sanções aos agentes públicos e prejuízos para a administração.

Rubens Santos, coordenador do Simplifica Tocantins na Junta Comercial, compartilha sua experiência: "É a primeira vez que participo dos cursos presenciais da CGE, e estou gostando bastante do que está sendo passado. A didática é muito boa, os instrutores são muito eficientes, entendem do assunto e conseguem transmitir isso de forma clara. Nos cursos presenciais, temos a oportunidade de interagir, tirar dúvidas e sair com um conhecimento pronto para aplicar na prática. Me inscrevi em dez cursos disponíveis que estão vinculados de alguma forma à minha área de atuação.”

Cursos

Nesta primeira etapa, foram apresentados os cursos sobre Formalização e Execução do Processo da Despesa Pública; Gestão e Fiscalização de contratos no Âmbito da Administração Pública; Diárias; Implementação da Gestão de Riscos, Conforme ISO 31000; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; Tomada de Contas Especial e Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021): visão Geral.

Compõem ainda a instrutoria do evento os servidores Adalvânio Nóbrega, Eliana Rodrigues, Elaine Zanetti, José Batista Filho, Kelsene Alencar, Mônica Gonçalves e Valterly Passos.

A Prefeitura de Gurupi realizou na manhã desta sexta-feira, 05, a entrega das obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas de bairros localizados na região Oeste do município. Durante o evento, a prefeita Josi Nunes também assinou uma Ordem de Serviço autorizando um investimento de R$ 36,5 milhões para mais obras de pavimentação e recuperação de vias em quase 30 setores da cidade

Por Fernando Vieira

A solenidade contou com uma carreata liderada pela prefeita Josi Nunes, acompanhada de vereadores, secretários municipais e outras autoridades locais. Foram percorridas várias vias recentemente recapeadas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Micro Revestimento. Entre os bairros visitados, estiveram a Vila Independência, onde foram recapeadas as Ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J; e o João Lisboa da Cruz, com melhorias nas Ruas Marcolino Pinto Nogueira, Albery Arruda, Izabel Maria da Silva, Odilon Pinto Botelho, Josina Pereira dos Santos, Daniel Noia Amorim, Raimundo Nonato, Raimunda Luz da Silva, Iracy Carreiro de Souza Alves e Felisberto Fernandes Soares.

No setor Parque das Acácias, as obras contemplaram as Alamedas Norte e das Acácias. Já no Campo Bello, as vias recapeadas incluem a Avenida dos Esportes, Avenida Antônio Nunes, Avenidas A, B, C, Araguaia, e as Ruas 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 1A, 2A, 3A, 6A, 7A e 8A. No Residencial Daniela, foram recapeadas as Ruas 05, 11 e um trecho da Rua Oeste, além de um trecho pavimentado da Rua Oeste, que dá acesso ao Waldir Lins.

Novas obras

Após a carreata, a prefeita Josi Nunes assinou a ordem de serviço para a execução de mais obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas vias do Centro (as do centro todas em CBUQ) e de outros bairros, incluindo Residencial Daniela, Waldir Lins, Jardim das Bandeiras, Cidade Industrial, Vila Independência, Leste, Jardim do Buritis, Guanabara, Novo Horizonte, Primavera, Oeste, Jardim Tocantins, Jardim Tocantins II, Jardim Boulevard, Canaã, Vale do Sol, Pedroso, Alto da Boa Vista, União 1, 2, 3, 4 e 5, Casego, Jardim Medeiros e Campo Bello.

O recurso de R$ 36,5 milhões foi destinado via emenda parlamentar pelo deputado federal Carlos Gaguim.

Com esse recurso, Gurupi concluirá o recapeamento da primeira via que cruza Gurupi de Oeste (partindo do Aeroporto) a Leste (Centro Administrativo da Prefeitura), que é a Via da Integração Governador Siqueira Campos. Ela, que é um conjunto de 5 avenidas que formam a maior via de Gurupi, integra a cidade e otimiza a mobilidade urbana e o trânsito local. Só nela serão 13 km totalmente recapeados.

A prefeita Josi Nunes expressou seu entusiasmo ao entregar as vias recapeadas e autorizar novas obras. "É uma satisfação imensa ver as ruas de Gurupi sendo transformadas e recuperadas após muitos anos sem a devida manutenção. Nosso objetivo tem sido melhorar a infraestrutura de nossa cidade e hoje, com a assinatura dessa nova ordem de serviço, daremos continuidade a esse importante trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico, contemplando ainda novas vias e bairros de Gurupi", comentou.

Marcos Rodrigues, morador do Residencial Daniela, enalteceu as obras e citou as melhorias no bairro. "As melhorias na pavimentação e recapeamento asfáltico estão mudando o nosso setor para melhor. Ver o bairro sendo pavimentado e recapeado após tanto tempo é muito gratificante pra nós. O bairro melhorou e muito com a Via da Integração e com essas obras trazendo asfalto novo", disse.

Investimentos

A Prefeitura de Gurupi está investindo R$ 108 milhões no maior programa de recuperação asfáltica já realizado na cidade. Os recursos são frutos de emenda de bancada; emendas parlamentares da senadora Professora Dorinha, do deputado federal Carlos Gaguim e do ex-deputado federal Osires Damaso; além de financiamento do Município junto ao Banco do Brasil. Ao todo serão 300 km de vias recuperadas com material de qualidade.

Da Assessoria

Em sessões extraordinárias realizadas na noite de quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou importantes projetos de lei que impactam diretamente os servidores municipais e a população em geral. Entre os destaques, está a aprovação do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Casa, além da criação de leis que regulamentam a Procuradoria-Geral do Município, institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e modificam o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de servidores do Município.

O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), destacou o compromisso do Parlamento com a cidade. “As leis aprovadas pela Câmara Municipal representam um marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Isso demonstra o compromisso do Parlamento com a valorização dos servidores públicos, a proteção das crianças e adolescentes e a modernização da gestão pública. Tenho certeza de que essas medidas terão um impacto positivo na vida de todos os palmenses”, avaliou.

Reajuste para servidores

Foi aprovado o projeto de Lei nº 3.099/2024 que garante a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara. O reajuste, de 3,23%, será aplicado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, retroagindo a 1º de maio de 2024. A medida visa acompanhar a inflação e valorizar o trabalho dos servidores que garantem o funcionamento da Casa Legislativa.

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Instituído pela Lei nº 3.096/24, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é um importante instrumento de proteção à infância e à adolescência. O serviço visa oferecer um ambiente familiar acolhedor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes cuidado e proteção, além de contribuir para a desinstitucionalização e a reinserção familiar.

Procuradoria-Geral do Município

A Lei nº 3.095/2024 dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Palmas, definindo as atribuições e disciplinando a carreira de Procurador do Município. A nova lei moderniza a estrutura da Procuradoria e busca fortalecer a defesa jurídica do município, garantindo maior eficiência e transparência na atuação do órgão.

Outras leis aprovadas

A Câmara também aprovou a Lei nº 3.097/2024 que altera a Lei nº 1.688/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Receita Municipal. A lei busca atualizar o PCCR e adequar as remunerações à realidade do mercado, valorizando o trabalho dos servidores da área.

Já a Lei nº 3.098/2024 cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica (GRT) para servidores ocupantes do cargo de Analista de Recursos Humanos. A GRT tem como objetivo valorizar o trabalho dos servidores que exercem funções de responsabilidade técnica na área de Recursos Humanos.

As matérias aprovadas foram sancionadas pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e publicadas na edição de 04 de julho de 2024 do Diário Oficial do Município de Palmas.

Texto: Paulo de Deus

Nova unidade dos Bombeiros beneficiará mais de 100 mil habitantes da região Centro-norte do Estado e o Centro de Ensino Profissionalizante de Guaraí mais de 500 alunos

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Person Ornelas, inaugurou nesta quinta-feira, 4 de julho, a 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Guaraí. Esta é uma das maiores conquistas do CBMTO neste ano, beneficiando mais de 100 mil habitantes de 16 municípios. Na ocasião, o chefe do executivo também assinou a ordem de serviço para a retomada e conclusão do Centro de Serviço Especializado de Guaraí, com investimento total de cerca de R$ 19 milhões.

A Prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, celebra a inauguração da nova unidade dos Bombeiros com o governador Wanderlei Barbosa
 

Em seu discurso, o Governador ressaltou que a nova unidade de bombeiros é um marco para a segurança local. “É com grande alegria que inauguramos hoje a 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar em Guaraí. Esta conquista é um marco para a segurança de mais de cem mil habitantes de 16 municípios da nossa região. Esta nova unidade proporcionará uma resposta mais rápida e eficiente às emergências, garantindo mais segurança e tranquilidade para os moradores da região centro-norte", enfatizou.

O comandante-geral, coronel Person Ornelas, destacou que a 7ª Companhia Independente de Bombeiros representa um grande avanço para o CBMTO e para a região centro-norte, pois permitirá agilidade nos atendimentos. “Hoje é um dia importante para a corporação de Bombeiros Militar, para o estado do Tocantins e para a população de Guaraí e região. A nova unidade atenderá Guaraí e mais 15 cidades ao redor, permitindo a execução de um atendimento rápido e eficaz à população. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa pela parceria e apoio contínuo ao CBMTO. Sua dedicação e compromisso têm sido fundamentais para concretizar os avanços na corporação”, salientou o comandante-geral.

7ª Companhia Independente dos Bombeiros

O comandante-geral, coronel Person Ornelas, destacou que a 7ª Companhia Independente de Bombeiros representa um grande avanço para o CBMTO e para a região centro-norte

O Governo do Tocantins, com apoio da Prefeitura Municipal de Guaraí, instalou a nova unidade, destinando uma equipe de 25 bombeiros militares e diversas viaturas. O custo anual com salários chega a aproximadamente R$ 6 milhões. A Prefeitura de Guaraí cedeu o terreno de mais de dois mil metros quadrados e investiu R$ 1.257.742,14. A unidade está localizada às margens da Avenida Bernardo Sayão e da BR-153. Os atendimentos são voltados para análises técnicas, prevenção de incêndios, salvamentos, atendimentos pré-hospitalares, produtos perigosos e Defesa Civil.

A prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, destacou que a obra era um sonho da população. “Estamos muito felizes com a inauguração do tão sonhado Corpo de Bombeiros. Era uma demanda da população guaraiense e, graças a Deus, com muita luta, estamos hoje entregando esta unidade em parceria com o Governo do Tocantins. Este é um grande avanço para os guaraienses e para as cidades vizinhas, sendo de muita importância para nossa população.”

Nova unidade dos Bombeiros beneficiará mais de 100 mil habitantes da região Centro-norte do Estado e o Centro de Ensino Profissionalizante de Guaraí mais de 500 alunos

A 7ª Companhia Independente de Bombeiros tem arquitetura padrão estabelecida pelo Comando Geral do CBMTO, nos moldes do Quartel em Porto Nacional. A Unidade conta com 01 Caminhão Auto-Bomba Tanque, 01 Unidade de Resgate, 01 Auto Salvamento, 01 Viatura SUV para a Seção Técnica (Sestec) e 01 Viatura para Combate a Incêndio Florestal. Foram entregues 16 roupas de aproximação e 16 capacetes de combate a incêndio. O comandante da unidade, tenente-coronel Danúbio Kelly, ressaltou que antes a região fazia parte da 4ª Companhia Independente de Colinas. "Agora, com a nova unidade em Guaraí, atenderemos 16 municípios e uma população de mais de 100 mil habitantes. Nosso objetivo é oferecer atendimento de qualidade, diminuindo distâncias e respondendo rapidamente”, concluiu o tenente-coronel.

A unidade operacional iniciou seu atendimento à população da região Centro-norte do estado desde o dia 17 de abril. Até o final de junho, 192 ocorrências foram registradas pela nova unidade. Do total, 124 ocorrências estão relacionadas a atendimentos pré-hospitalares (APH), voltadas para acidentes. Outros 19 atendimentos foram relacionados a incêndios florestais.

Centro de Ensino Profissionalizante

"Agora, com a nova unidade em Guaraí, atenderemos 16 municípios e uma população de mais de 100 mil habitantes. Nosso objetivo é oferecer atendimento de qualidade, diminuindo distâncias e respondendo rapidamente”, concluiu o tenente-coronel.

Ainda em Guaraí, o governador Wanderlei Barbosa assinou a ordem de serviço para a conclusão do Centro de Ensino Profissionalizante da cidade, cuja obra estava parada há mais de 10 anos. Com investimento total de R$ 19.632.639,81, o centro tem uma área de 5.557,39 m² com capacidade para 504 alunos. “A educação é uma prioridade do meu Governo. Assim como fizemos em Palmas, hoje também assinamos a ordem de serviço para a retomada da construção de um centro de especialização que formará muitos jovens da região. Agradeço a parceria da prefeita Fátima. Juntos, vamos continuar trabalhando para entregar mais obras e trazer o melhor para Guaraí”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, enfatizou que o centro profissionalizante faz parte de uma educação moderna. “Hoje, retomamos uma obra que foi iniciada em 2014 e abandonada. Esta obra volta em um momento muito importante, pois estamos vivendo um novo momento no estado, onde a educação é uma prioridade na gestão do nosso governador Wanderlei Barbosa. Aqui teremos uma escola profissionalizante que contribuirá muito com a população guaraiense e toda a região, proporcionando uma educação de excelência”, destacou Fábio Vaz.

O centro contará com um bloco pedagógico composto por 12 salas de aula, 6 laboratórios, 6 salas administrativas, banheiros, uma biblioteca, um auditório com capacidade para 201 ocupantes, 2 laboratórios especiais para a preparação dos alunos para o mercado de trabalho adaptados às especificidades regionais, quadra poliesportiva coberta com vestiários e salas especiais.

O chefe do Executivo ainda realizou uma visita técnica ao local que terá sua obra retomada, acompanhado de autoridades federais, estaduais e municipais.

Anúncio foi realizado com o titular da Seduc, Fábio Vaz, nesta quinta-feira, 4; até o momento, mais de 4 mil profissionais aprovados no certame já foram convocados

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta quinta-feira, 4, a convocação de mais 238 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de 2023. Esta é a 7ª chamada do certame que ofertou 5.674 vagas para a educação básica, cujas provas foram realizadas no dia 11 de junho do ano passado. Em companhia com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o anúncio foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

"Vamos chamar os aprovados de acordo com as vagas ofertadas para esse certame. Hoje [quinta-feira, 4], temos a felicidade de dar essa notícia extraordinária para os candidatos aprovados que aguardam a nomeação", ressaltou o chefe do Executivo.

A lista com os nomes estará disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 4, e os novos servidores devem começar a atuar no segundo semestre deste ano. Os candidatos convocados possuem um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse pelo sistema Posse Digital.

O titular da Seduc, professor Fábio Vaz, destacou que os novos nomeados irão reforçar o quadro de profissionais da Educação. “O Concurso da Educação é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação e um compromisso da gestão estadual para elevar a qualidade do ensino público no Tocantins. São profissionais que vão reforçar o trabalho das equipes pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem”, frisou.

Conforme o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado por ele. “Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à SRE [Superintendência Regional de Educação], que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e na apresentação para a SRE”, elucidou.

Certame

Até janeiro deste ano, mais de 4 mil profissionais aprovados no certame da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já haviam sido convocados para a posse. O resultado final do concurso foi divulgado no dia 30 de novembro e as nomeações começaram em dezembro de 2023. O certame tem um prazo de validade de dois anos a contar da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.