Da Assessoria

Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes, presidente do PL Tocantins e vice-presidente do Senado, recebeu em seu gabinete a delegação do Tocantins eleita para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília (DF) entre os dias 16 e 19 de dezembro, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa no Estado.

Durante o encontro, os delegados apresentaram ao parlamentar duas demandas consideradas estratégicas: a transferência da Política Estadual da Pessoa Idosa para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a criação da Secretaria Estadual da Pessoa Idosa. Segundo a delegação, a atual estrutura administrativa, vinculada a departamentos técnicos, já não consegue atender ao crescimento e à complexidade das demandas, em um cenário em que o Tocantins figura entre os estados com maior crescimento proporcional da população acima de 60 anos.

Os representantes defenderam que uma secretaria específica permitiria autonomia orçamentária, planejamento permanente, integração de ações, execução contínua de programas e melhor articulação com os municípios e com a União, garantindo maior efetividade às políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

Ao receber a comitiva, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a necessidade de estruturar políticas de longo prazo. O senador destacou que o envelhecimento da população exige planejamento, estrutura administrativa adequada e decisões responsáveis que assegurem dignidade, proteção social e qualidade de vida às pessoas idosas no Tocantins. Ele informou ainda que irá dialogar com o Governo do Estado e com os órgãos competentes para avançar no debate sobre o fortalecimento institucional da política da pessoa idosa.

O senador também lembrou sua atuação histórica na área, com apoio permanente à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), programa reconhecido nacionalmente por promover educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, iniciativa na qual Eduardo Gomes é um dos principais incentivadores.

A delegação ressaltou que a articulação com o senador é estratégica para consolidar o Tocantins como referência nacional no cuidado com a pessoa idosa, avaliando que o apoio institucional no Congresso Nacional é fundamental para fortalecer políticas públicas e ampliar a garantia de direitos.

Delegação do Tocantins

A delegação do Tocantins presente no encontro foi composta por Ana Pereira Negry Muta, de Porto Nacional; Célia Pereira da Mata, de Palmas; Damião Teles de Oliveira, de Araguaçu; Denise Vilanova de Souza, de Guaraí; Erislene, de Palmas; Irene, de Palmas; Joldaci Soares Necas, de Esperantina; Leomar César Brigagão, de Palmas; Luciene de Jesus Beltrão, de Palmas; Maria José Pereira de Sousa, de Araguaína; Marisa, de Palmas; Miguel Ribeiro Torres, de Rio Sono; e Valtrude Messias, de Palmas.

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa reúne representantes de todo o país para debater o futuro das políticas de envelhecimento no Brasil, sob o tema “Centenário do Estatuto do Idoso: Avanços, Desafios e Perspectivas”, com expectativa de que as propostas debatidas em Brasília subsidiem ações concretas nas esferas municipal, estadual e federal.