Da Assessoria

Centenas de pessoas da região Norte da Capital participaram da reunião com a candidata ao governo, Kátia Abreu (PDT), da coligação reconstruindo o Tocantins, organizada pelo líder Erivelton, na noite de terça-feira, 1º de maio.

Kátia Abreu falou sobre os problemas que o Brasil enfrenta em setores da economia, da saúde e na área social, defendendo que a mudança da atual realidade do país deve começar pelos estados. “Nós vamos consertar o Brasil é pela base”.

A candidata disse ter consciência dos desafios que enfrentará para administrar o estado, mas se comprometeu imprimir um ritmo diferenciado de trabalho no governo. “Vou trabalhar 24 horas por dia, durante sete dias na semana, como sempre fiz ao longo de 30 anos, quando comecei minha luta.

Ao defender um governante que promova o desenvolvimento econômico do estado, Raul Filho disse que Kátia Abreu é a única candidata capaz de industrializar o Tocantins e pôr fim ao governo estagnado dos últimos anos. “O Tocantins precisa muito mais de Kátia Abreu do que a Kátia de ser governadora”.  

O candidato a governador do Tocantins pela coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 30, com o ex-vereador e presidente da Câmara de Formoso do Araguaia e ex-secretário de Estado da Agricultura Ronison Parente.

Da Assessoria

Na pauta, ações e projetos para fortalecer o desenvolvimento e potencial produtivo do Tocantins, principalmente na região sudeste, base principal de atuação de Parente.

“Discutimos projetos, ações e projetos para que, de fato, o Tocantins se desenvolva, cresça. E isso só será possível com iniciativas concretas. Neste momento de crise pelo qual o Tocantins passa é fundamental que possa haver união e que nós todos tenhamos como objetivo, a prioridade o Estado, a busca pela saída da crise”, afirmou Ronison, filiado ao PP e que em 2016 foi candidato a prefeito no município.

Eles discutiram algumas vocações da região, como a produção de arroz (maior município em extensão territorial do Tocantins, Formoso do Araguaia possui um dos maiores projetos de cultivo de arroz irrigado do país). A região também se destaca no cultivo de melancia e na pecuária. O desenvolvimento da região através do turismo, com a proximidade da Ilha do Bananal, também foi discutido por Amastha e Parente.

Liderança política da região de Formoso de Araguaia, o advogado Ronison Parente Santos, de 47 anos, é engenheiro agrônomo (formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e advogado graduado na Pontífice Universidade Católica de Goiás ( PUC). Recentemente, ocupava o cargo de secretário executivo do Desenvolvimento da Agricultura do Estado. Foi superintendente do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), em 2016 e 2017 e secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio de Formoso do Araguaia no período de 1997 a 2000.  “Liderança política respeitada com ótimos serviços prestados ao Estado, Ronison é uma figura importante e de credibilidade no Tocantins. Ele domina tudo sobre a agricultura e pecuária no Estado. E tem muitas ideias para fazer com que o Tocantins, de fato, se desenvolva por sua vocação, que é a agricultura, o campo, onde está uma de nossas maiores riquezas”, declarou Amastha.    

Assessoria jurídica de campanha deve apresentar Memorial Jurídico com decisões que embasam registro de candidatura

Da redação

A assessoria jurídica da campanha da senadora Kátia Abreu deve apresentar à Justiça Eleitoral um Memorial Jurídico, em que são elencadas diversas decisões de altas cortes e até de ministros do STF que embasam o direito do registro da candidatura da senadora às eleições suplementares.

O Memorial Jurídico é um trabalho escrito em que uma parte litigante expõe circunstancialmente a sua pretensão, sustentando e expondo suas razões quanto ao direito que julga possuir, na causa objeto do litígio, durante toda a fase processual.

Traduzindo, o Memorial Jurídico traz elementos que dão sustentação a qualquer das partes envolvidas em uma disputa judicial.

No documento da assessoria jurídica da campanha da senadora é exposto que os prazos de uma eleição ordinária, realizada de acordo com o calendário eleitoral do País, não se sobrepõem ao caráter de urgência quando uma eleição suplementar é convocada e aponta várias decisões em que a Justiça estabelece que novos prazos devem ser definidos em virtude da convocação de novas eleições.

Segundo o documento, “fica claro, portanto, que a novidade dessa eleição suplementar às vésperas do pleito de outubro surpreende os agentes políticos com maior densidade eleitoral. De boa-fé, pautavam seu comportamento - como não poderia deixar de ser - em estrita observância das regras que orientam as eleições gerais quando apanhados pela decisão da Justiça Eleitoral que, cassando os ocupantes dos referidos cargos, determinou o pleito suplementar a ser realizado entre 20 e 40 dias, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Tais circunstâncias exigem extrema cautela e ponderação na aplicação da legislação eleitoral e, em especial, das causas de inelegibilidade de modo a não prejudicar o processo eleitoral e a prevalência do princípio democrático”.

E prossegue: “tem a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral atentado para tal aspecto no caso específico de novas eleições em casos como o presente. Vem, desde há muito, assentando que a realização de nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, deve ser tratada como um novo pleito, ou seja, deve-se começar o processo eleitoral do início, com novas convenções, escolha e registro de candidatos, adaptando-se os prazos a serem cumpridos, inclusive aqueles que estabelecem períodos de desincompatibilização.

A excepcionalidade do pleito, desse modo, ampara a flexibilização dos prazos de desincompatibilização definidos na Lei Complementar n. 64/1990”.

A partir desse ponto, inicia-se a citação de jurisprudências que embasam as afirmações.  Dentre elas estão o voto do Ministro Fernando Neves no REspE n. 21.141/GO, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de 29.08.2003; o voto do Ministro Humberto Martins no MS (AgRg) n. 3.387?RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 02.02.2006; decisão do TSE - MS (AgRg) n° 572-64, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, julgado em 12/05/2011; REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010; o voto proferido pelo Ministro Marco Aurélio no REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010; o voto proferido pelo Ministro Hamilton Carvalhido no REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010 e a decisão do TSE - Cta n. 1187/MG, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 24 de novembro de 2005.

Aposto o embasamento, o Memorial Jurídico traz a seguinte conclusão: “não revela-se cabível denegar registro à candidatura da Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET, devidamente licenciada do cargo desde 27 de fevereiro de 2018, por força do disposto no art. 1º, II, "g", da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990. A excepcionalidade decorrente da nova eleição determinada pelo TSE reclama sejam mitigados os prazos de desincompatibilização assinalados em sede infraconstitucional, como o aplicável a dirigentes de entidades de classe, consoante a orientação consolidada pelo TSE (Resolução TSE n. 21.093/2002), reconhecida pelas diversas Resoluções do TRE-TO que têm regulado eleições suplementares no âmbito do Estado. Tal mitigação de prazos é incabível somente em relação às hipóteses de inelegibilidade definidas no texto constitucional, como as constantes no art. 14, §§ 6º e 7º, da Constituição.

Vale ressaltar que Kátia Abreu está afastada do cargo de presidente da Federação de Agricultura do Tocantins desde o mês de fevereiro deste ano.

CANDIDATA PREPARADA

Kátia Regina de Abreu nasceu em Goiânia - GO, em 2 de fevereiro de 1962, e é uma empresária, pecuarista e política, filiada ao Partido Democrático Trabalhista. Foi a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff e é senadora pelo estado do Tocantins.

Formada em psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins. Mudou-se para a fazenda mesmo sem muito conhecimento de como conduzi-la. Ao chegar à fazenda, encontrou dentro do cofre da propriedade um roteiro completo sobre o que fazer caso o seu marido não pudesse gerenciar a fazenda. Segundo Kátia, Irajá Silvestre havia deixado uma espécie de inventário, no qual explicava coisas como onde aplicar o dinheiro, quais dívidas deveriam ser pagas primeiro e quais eram os investimentos prioritários para o aumento da produtividade da fazenda.

Destacou-se, depois, no comando da propriedade, entre os produtores da região e logo tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi.

Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005.

Em novembro de 2008 foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para o triênio 2008 a 2011. A entidade representa 27 federações estaduais, 2142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de um milhão de produtores sindicalizados.

Hoje, é considera uma das políticas tocantinenses com mais experiência no poder público e devidamente preparada para administrar o Estado do Tocantins, com seu nome constando sempre entre os mais cotados em intenções de votos.

Por onde passa o candidato a governador da coligação A vez dos tocantinenses nas eleições suplementares, senador Vicentinho Alves (PR), consegue pacificar as diversas correntes politicas. Não foi diferente na manhã desta terça, 1, em Ananás.

Todo o grupo do MDB local e a família Saraiva, representa pelo prefeito Válber e por Wilson Saraiva, presidente da Associação Comunitária de Ananás, uniram -se aos tradicionais apoiadores de Vicentinho para apoiar sua eleição no dia 3 de junho.

Juntaram -se à comitiva do candidato da coligação A vez dos tocantinenses os deputados Wilmar do Detran (SD), Waldemar Júnior (MDB) e Jardenir Jorge (MDB).

A agenda desta terça-feira, 1, começou em Angico e encerrará em Xambioá, onde haverá uma grande concentração à noite, passando antes por Piraquê.

O governadoriável Vicentinho Alves – (PR), vem despertando um entusiasmado sentimento tocantinense por onde passa, sempre levando sua mensagem positiva que alicerça iniciativas que certamente vão resgatar o Estado da grave situação em que se encontra e recolocá-lo de volta aos caminhos da prosperidade e de total atenção aos mais desassistidos.

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Este positivo sentimento de coletividade foi externado desde o inicio de sua caminhada ao lado do povo tocantinense, oportunidade em que vem apresentando propostas e ideias transformativas que vão balizar ousados projetos para cimentar o progresso do Estado.

Bico do Papagaio

No Bico do Papagaio, uma região histórica por conflitos agrários, principalmente pela ausência de politicas públicas dos poderes constituídos, o candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Alves, ao lado do seu companheiro de chapa Divino Betânia, acompanhados de lideranças de expressividade singular, como o ex-governador Raimundo Boi, a deputada federal Josi Nunes, o deputado estadual Amélio Caires, o ex-prefeito de Rio Sono, Dr. João e o ex-deputado e ex-prefeito de Tocantinópolis Fabiom Gomes, além do ex-deputado federal Eduardo Gomes, dentre outras figuras publicas de grande significância política/administrativa, ficou consolidado também um sentimento de união, agregando à campanha as forças partidárias e políticas do Estado, mais comprometidas com os reais interesses do povo tocantinense.

Um líder Ficha Limpa
Esta realidade palpável ficou evidente com a receptividade que Vicentinho Alves e seus companheiros desta histórica caminhada tiveram, no inicio da manhã deste último dia 30 de abril, na aconchegante cidade de Nazaré. Ali, mais um grupo de homens e mulheres comprometidos com a revitalização do Tocantins, se uniram à coligação “A Vez dos Tocantinenses”. O MDB local, muito bem comandado pelo popular Anísio Tavares, formou fileiras com o PR da destacada prefeita Elvira, agregando força política ao projeto conduzido por este filho das terras tocantinenses. ”Vicentinho é um líder municipalista, é Ficha Limpa, e carrega o sentimento de nossa gente o que permitirá que ele possa pacificar o Tocantins”, disse Anísio Teixeira, uma das mais expressivas lideranças da região.

Dando seguimento à sua caminhada histórica, sempre apoiado por importantes lideranças regionais e uma multidão de populares que, a cada dia, estão se identificando com as ideias e propostas do governadoriável Vicentinho Alves, foi a vez de Luzinópolis e Cachoerinha, que abraçaram ruas e praças acompanhando a caravana da transformação.

História de vida
No final do dia, entusiasmado com a receptividade de suas propostas, Vicentinho Alves e seus apoiadores, foram recepcionados por milhares de pessoas na cidade de Araguatins. Ali, de frente para uma multidão, que lotou as dependências do Salão de Eventos da Maçonaria, o candidato da coligação “A Vez dos Tocantinenses”, expressou o seu sentimento de líder na condução de um projeto que se consolida, a cada dia, para elevar o Estado do Tocantins ao patamar que sempre mereceu estar. “Quero aqui reforçar meu compromisso de cuidar das pessoas, destacando neste processo as crianças, jovem e dos mais desassistidos. Com a vontade de Deus e a união das forças políticas que nos apoiam, seremos guerreiros invencíveis nas nossas iniciativas”, destacou ele, complementando ainda: “O sentimento do povo tocantinense, que se identifica com minha história de vida, construída em Porto Nacional, será determinante para reconstruir o nosso amado Estado, criado por todos nós. E é com a nossa união que vamos conquistar a vitória no próximo dia 3 de junho”, finalizou.