De olho nas eleições municipais e em 2026, o governador de São Paulo mudou postura sobre encontros com Lula, frequentes em 2023 e no início de 2024

Por Raphael Felice

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) ao lado de Jair Bolsonaro (PL) e Javier Milei. Durante discurso no sábado, o chefe do Executivo paulista elogiou ações do ex-presidente, um dos cabeças do CPAC, e também se encontrou com o presidente da Argentina – que faltará à cúpula do Mercosul, nesta segunda-feira (8), para participar do encontro.

Nos últimos meses, Tarcísio voltou a fazer sinalizações a setores da extrema-direita, após ter acenado ao centro desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes.

Até o primeiro trimestre de 2024, o governador paulista teve diversos encontros e anúncios ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, com a aproximação das eleições municipais, houve um afastamento nos últimos meses.

No dia 29 de junho, Tarcísio e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, faltaram a um evento de assinatura de contrato com o governo federal para obras do metrô da capital paulista, que vai levar a linha 5 até o Jardim Ângela, na Zona Sul paulistana.

Lula criticou as ausências das autoridades locais e sugeriu não assinar o contrato. Disse, ainda, que o governo federal não faz ações ou investimentos pensando no partido do governador ou do prefeito. Tarcísio, por sua vez, mandou uma indireta dois dias depois (1º de julho).

O governador estava em Londres para buscar investimentos para a Sabesp privatizada e disse que estava "tranquilo" pois o contrato já havia sido assinado.

Discurso

Durante o evento em Santa Catarina, Tarcísio de Freitas afirmou que Jair Bolsonaro governou entre 2019 e 2022 “bombardeado por narrativas” e fez aceno também ao setor evangélico – uma das bases do bolsonarismo – ao dizer que, para o Brasil crescer, é necessário recorrer a Deus e ao Espírito Santo.

Tarcísio defendeu também as escolas civico-militares e questionou “como alguém pode ser contra” o modelo. Em maio deste ano, o governador sancionou um projeto de lei que permite a implementação destes colégios nas redes públicas estaduais e municipais de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações à gestão Tarcísio sobre a iniciativa.

Apesar dos acenos aos colegas do campo conservador, o governador não fez críticas diretas ao governo ou a setores da esquerda.

Com a provável ausência de Jair Bolsonaro, inelegível, Tarcísio ganha força como o principal nome da extrema-direita brasileira para as eleições de 2026. Ele pode enfrentar Lula, que já sinalizou algumas vezes a possibilidade de se candidatar à reeleição, principalmente se for para tentar barrar nomes da extrema-direita.

O provável embate no próximo pleito é apontado como um dos motivos para o afastamento entre os dois, segundo fontes do Palácio do Planalto.

Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro também discursou durante o CPAC e cutucou a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva, ao afirmar que possuía vocação para "trabalhar", enquanto Janja possui para "viajar".

Cotada para disputar uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, a ex-primeira-dama chegou a ser ventilada como um dos possíveis "players” para uma disputa presidencial, até mesmo pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. No entanto, seu nome foi perdendo força, especialmente com o crescimento de Tarcísio.

Segundo o ministro, Lula enfatizou o cumprimento do arcabouço fiscal em 2024 e 2025; bloqueios de verbas devem começar em julho

Por Levy Guimarães

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou cortes que devem chegar a R$ 26,9 bilhões até o ano que vem como parte dos planos para cumprir o arcabouço fiscal, a regra do governo para contenção de despesas.

O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo Haddad, Lula autorizou a medida e enfatizou o cumprimento do plano fiscal. O valor dos cortes foi resultado de levantamentos feitos por diferentes ministérios nos últimos 90 dias, que de acordo com o ministro, envolvem um “pente-fino” nos programas sociais.

“Nós já identificamos R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados dos limites que vão ser dados para o Orçamento de 2025. [...] O número foi levantado linha a linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais. É o pente fino dos benefícios. Esse número já está consolidado pelos próprios ministérios”, afirmou Haddad.

Algumas dessas medidas podem ser anunciadas já no dia 22 de julho, quando será publicado o próximo relatório bimestral das contas do governo federal. A comunicação deve ser feita aos ministérios nas próximas semanas.

“Isso também é uma determinação do presidente. Que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir um Orçamento equilibrado em 2025 com esse corte das despesas obrigatórias depois desse pente fino feito nos últimos 90 dias”, apontou o ministro.

As medidas são uma aposta do governo para acalmar os ânimos do mercado em meio à disparada do dólar e a críticas recorrentes de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que vem mantendo investidores inseguros. A equipe econômica vinha sofrendo pressões para anunciar cortes de gastos na administração federal.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)

Da Redação

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições:

6 de julho

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Da Assessoria

O deputado estadual Ivory de Lira (PCdoB) anunciou licença do mandato “para tratar de interesse particular” pelo prazo de 120 dias, a contar desta data. A solicitação foi lida na sessão matutina desta terça-feira, 2, pelo deputado Vilmar do Detran (Solidariedade), 1º Secretário da Mesa Diretora.

“Minha licença dos trabalhos legislativos é para que eu possa me dedicar à pré-campanha e à campanha a prefeito da minha cidade natal, Miracema do Tocantins. Precisamos de tempo para debater aquilo que pensamos e entendemos necessário”, disse o parlamentar, acrescentado que tem grande respeito pelo Parlamento, onde se debate o desenvolvimento do Estado.

Presidente

Primeiro-vice presidente da Assembleia, Ivory assumiu interinamente a Presidência da Casa no dia 24 de junho, após o presidente, Amélio Cayres (Republicanos), assumir o cargo de governador, já que o chefe do Executivo, Wanderlei Barbosa (Republicanos), viajou em missão oficial para Portugal, onde permanecerá até esta quarta-feira.

Suplente

A posse da primeira suplente de Ivory, Luana Ribeiro (PCdoB), está prevista para esta quarta-feira, 3, às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência. Formada em Turismo, Luana é filha do senador João Ribeiro (falecido em 2013) e da empresária Belisa Ribeiro. Ela foi eleita deputada quatro vezes, e a primeira mulher a presidir a Assembleia, em 2018.

Reforma tributária deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana

COM  O TEMPO 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (2/7), que pretende separar o imposto cobrado pela nova reforma tributária pelo tipo de carne. Para corte “chique, de primeiríssima qualidade”, o petista avaliou que “o cara que consome pode pagar um impostozinho”.

Na avaliação do petista, é preciso fazer essa "diferenciação". “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. O frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, o ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado", citou.

Atualmente não há uma cobrança feita por cortes da carne. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), essa é a carga tributária atual dos produtos:

Carne vermelha: 29%

Frango: 26,80%

Peixe: 34,48%

Ovo: 20,59%Camarão: 33,29%

Chester/Peru/Pernil: 29,32%

Frutas: 11,78%

A lista de itens que devem contar com a isenção tributária está em debate na proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ter o texto finalizado nesta quarta-feira (3). Atualmente, a cesta básica possui uma variedade que chega a 100 itens e, após a aprovação do texto que regulamentará a isenção de impostos, a expectativa é que a lista seja reduzida para cerca de 35 produtos. A intenção é que o tema seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Diversos setores da indústria e comércio vêm intensificando a pressão em cima das autoridades para manter seus produtos de interesse dentro da cesta básica e, consequentemente, conseguir a exoneração junto à reforma tributária. Nesta semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, emitiu um comunicado afirmando considerar um equívoco incluir na cesta básica nacional apenas carnes menos nobres, deixando as peças mais caras fora da desoneração fiscal. Até mesmo a Associação Nacional das Indústrias de Vinagre (Anav) solicitou a inclusão do vinagre entre os itens essenciais que terão impostos zerados.

"Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa", disse o presidente à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Isenção

A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos (veja lista completa abaixo) com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, que pode ser modificado ao longo do debate no Parlamento.

Veja abaixo os tipos de alimentos que o governo defende alíquota zero de impostos:

Arroz;

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

Manteiga;

Margarina;

Feijões;

Raízes e tubérculos;

Cocos;

Café;

Óleo de soja;

Farinha de mandioca;

Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;

Farinha de trigo;

Açúcar;

Massas alimentícias;

Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal);

Ovos;

Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas);

Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.