Termo foi assinado pela governadora em exercício, Claudia lelis, e o ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, em viagem ao Estado   Por Cláudio Paixão   As ações da Força-Tarefa de sensibilização contra queimadas e incêndios florestais, e contra os malefícios causados ao meio ambiente e à saúde humana, chegaram à região do Jalapão nesta terça-feira, 19. Na ocasião, a governadora em exercício Claudia Lelis e o ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, deram início às atividades da Força-Tarefa no município de Ponte Alta do Tocantins, onde assinaram um termo de cooperação técnica entre o Estado e a União.  
O ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, garantiu total apoio para as ações do Governo do Estado. "Falar de uma ação integrada é extremamente necessário. No sobrevoo que fizemos vimos o tamanho dos estragos provocados pelas queimadas no Estado. E o Ministério do Meio Ambiente está à disposição para dar todo o apoio que será preciso para revertermos o atual quadro do Estado. Vamos apoiar com aeronaves, carros e o conhecimento que temos", afirmou.
O município de Ponte Alta está há 127 dias sem chuva. Assim com o tempo seco, baixa umidade, além de vento e da ação do homem, essa estiagem contribui com os altos índices de incêndios. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), somente no mês de setembro, o Tocantins já soma metade do número das queimadas registradas nos demais meses de 2017.
A governadora em exercício, Claudia Lelis, explicou a importância do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado e o Governo Federal. "O Tocantins tem suas ações, assim como o Governo Federal. O que muda, agora, com a assinatura do acordo de cooperação técnica é que vamos desenvolver nossas ações em conjunto. Hoje, é um marco para os resultados que queremos alcançar na sensibilização da população e no combate às queimadas", explicou.   Força-Tarefa
A força-tarefa contempla oito municípios do Tocantins: Novo Acordo, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda, São Félix do Tocantins e Mateiros. Dessas cidades, Novo Acordo, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia já receberam as ações da Força-Tarefa, sendo incluído ainda a capital Palmas. Entre os critérios para a escolha das cidades estão os números de focos de incêndio e a proteção dos parques estaduais.   Parceiros  
Os órgãos estaduais que se uniram para atuar na força-tarefa e atingir o maior número de pessoas são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Corpo de Bombeiros do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual; Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), além do apoio do Exército Brasileiro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luzimeire Carreira, destacou que os altos índices de queimadas no Tocantins exigem uma atenção especial. "A união e o esforço coletivo que estão sendo aplicados em nosso Estado garantem que as ações de prevenção e combate às queimadas tenham um resultado efetivo. E agora, essas ações chegam à região do Jalapão", ressaltou.  
O prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, também destacou a importância do trabalho integrado no combate às queimadas. "Aqui é o portal do Jalapão e nós precisamos dessa união para garantir que as belezas naturais dessa região sejam preservadas. Mas, para isso, precisamos conscientizar e sensibilizar a nossa população”, frisou.
O presidente substituto do Ibama, Luciano Evaristo, destacou que o Tocantins foi o primeiro estado da Amazônia Legal a buscar o apoio do governo federal para trabalhar junto. "Lá de Brasília, vamos fazer de tudo para melhorar a qualidade de vida da população e diminuir essa fumaceira que tem tomado conta do céu do Estado", concluiu.  
 

Da Assessoria

Após 14 dias em greve e há seis dias ocupando a Câmara Municipal de Palmas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) puderam se reunir com os vereadores da base e representantes do Executivo, nesta segunda-feira, 18, para discutirem um possível acordo que atenda as reivindicações da categoria.   Foi proposto pelo Executivo que o pagamento da data-base dos servidores seria pago até dezembro deste ano, a eleição de diretores teria espaço para uma conversa para verificar a possibilidade, o corte de ponto seria analisado quando voltassem da greve e os retroativos pagos apenas ano que vem. Para os professores, as propostas feitas não contemplam as solicitações da categoria, que reivindicam a regularização do pagamento de seus direitos trabalhistas, entre eles as progressões, as titularidades, os retroativos, a data-base, além da eleição de diretores, o direito de reposição e o não corte do ponto.   Para o vereador professor Júnior Geo (PROS), as propostas feitas pelo Executivo são um desrespeito à educação. “Enquanto não houver uma negociação que atenda às necessidades estabelecidas pelos professores não vamos desistir. A Educação precisa ser valorizada”, afirmou.

 Expectativa inicial era receber 7.700 pessoas durante todo o evento. Já no final da manhã da última sexta, mais de 4 mil pessoas tinham visitado as unidades SENAI no Tocantins.

Com Assessoria

Cinco unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Tocantins receberam um público de 8.508 pessoas entre estudantes, empresários e comunidade em geral que conheceram o Mundo SENAI de oportunidades, tecnologias e carreiras na indústria. Os visitantes de Palmas (centro e Taquaralto), Paraíso, Araguaína e Gurupi receberam 50.288 atendimentos voltados ao conhecimento de profissões, tecnologia e infraestrutura utilizada na formação de carreiras na indústria até o início da noite da última sexta-feira, 15/09, data de realização no Tocantins.

O número registrado nesta edição é superior aos 4.726 visitantes recebidos em 2016 e superou a expectativa de 2017 de receber 7.700 pessoas e realizar 30.800 atendimentos em palestras, minicursos, demonstrações práticas de atividades profissionais, competições técnicas, entre outras atividades da programação oferecida de forma totalmente gratuita.

“Os próprios alunos que já estudam ou estudaram no SENAI receberam os visitantes em alguns ambientes e já compartilharam seu aprendizado, o que mostra a capacidade transformadora da educação profissional”, avaliou a diretora regional do SENAI, Márcia Rodrigues, sobre o evento.

O Mundo SENAI é realizado simultaneamente em todo o País. No Tocantins, a tecnologia do simulador de solda, o carro automatizado que atende a comandos pelo celular e as oficinas na área de web (redes sociais), alimentos e confecção foram alguns destaques da programação chamando a atenção e surpreendendo visitantes como a estudante Priscila Ferreira, de 21 anos. “Eu não sabia algumas coisas sobre motos por exemplo, nunca tinha visto os veículos dessa forma, desmontados. Nunca imaginei que a estrutura do SENAI fosse assim tão completa. Sempre ouvia falar, mas como nunca tinha visitado, não imaginava”, disse.

“Aprendi muita coisa nova, principalmente sobre a tecnologia na área de automação. Gostei muito da tecnologia de ligar os carros pelo celular, não imaginava essa estrutura no SENAI, já tinha visto em filmes, mas não sabia que tinha aqui”, complementou o estudante Ygor Ribeiro, de 16 anos, avaliando o que levou do evento.

O novo atendimento visa promover um avanço nos procedimentos ambientais que vão desburocratizar e reduzir os prazos dos processos em andamento no Instituto. A ação objetiva também oferecer mais comodidade e segurança aos usuários.

Por Tânia Caldas 

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Programa Simplifica Verde, oferece ao usuário um atendimento diferenciado. Trata-se de serviços que já estão disponíveis na modalidade online. Com a nova medida os usuários que acessarem o sitewww.naturatins.to.gov.br, e clicar no banner Simplifica Verde, terão disponíveis sete atividades que se subdividem em 19 subtipos. Nesta modalidade poderão ser solicitados documentos como Dispensa de Licença Ambiental, Declarações e Licença Simplificada.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), explica que o Programa Simplifica Verde tem como objetivo beneficiar o usuário, automatizando os procedimentos. Inicialmente estão sendo disponibilizadas online as emissões de documentos para empreendimentos que precisam apenas de dispensa de licenciamento ambiental. "Nós estamos apenas no início da implantação da automatização total dos processos de licenciamento do Naturatins, nosso objetivo final é que todo empreendedor, do mais simples ao mais complexo inicie seus procedimentos através da internet, o que vai permitir que nossos técnicos também façam a análise dos documentos através do computador e não mais com cópias em papel", frisa.

Herbert Buti detalha ainda que tudo acontecerá em várias fases e que só com este início já haverá uma aceleração na análise de processos de licenciamento, tendo em vista que as dispensas não serão mais verificadas pelos técnicos. "Quem precisa de uma dispensa de licenciamento fará um ato declaratório e posteriormente será feita uma verificação pelos setores de fiscalização, monitoramento e inspeção. Se houver alguma desconformidade o empreendedor poderá responder administrativa e criminalmente pelas informações que forneceu ao órgão ambiental", destaca.

De acordo com o vice-presidente, Edson Cabral, o novo programa do Naturatins é a concretização da primeira funcionalidade que está à disposição do usuário. Para ele, a medida somada ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renonáveis (Ibama) e o Projeto Simplica da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) fazem parte do processo de modernização administrativa do Naturatins. “O Simplica Verde é inovação, comodidade e segurança jurídica para o empreendedor”, afirmou o gestor.

O gerente de Tecnologia da Informação, Paulo Pércio Guelpeli, explicou que para atender a demanda da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto, bem como da Diretoria de Licenciamento Ambiental, foi realizada análise de viabilidade técnica e na sequência foram observados os requisitos necessários para a implementação. “No que resultou no desenvolvimento de um aplicativo para utilização dos serviços do Naturatins na modalidade online”, destacou.

Para obter Dispensa de Licenciamento Ambiental, o usuário tem como opção os grupos de atividade como infraestrutura de saneamento, implantação e substituição de redes distribuição de água e coleta de esgoto e unidade simplificada de tratamento de água. Há também alternativa para atividades relativas a serviços e comércio – serviços auxiliares de atividades econômicas para instalação de hotéis, motéis e pousadas.

No caso de Declarações, as opções são para atividades agrossilvipastoris como agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros. Sendo declarações para limpeza de pastagem e ou reforma de pastagem e ainda para análise de bioma.

Já para o usuário do setor da agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros e também os que atuam com cabo óptico/estradas/linha de energia e outros, através do serviço online, poderá obter a Licença Simplificada, para autorização de queima controlada de restos culturais e autorização de exploração florestal para obras civis lineares.

Passo a passo

Em seu primeiro acesso, o usuário terá que criar uma conta. Para isso, clique no botão ‘Cadastrar’. A seguida preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais e confirme a inclusão clicando no botão ‘Incluir ’.

Após criar seu usuário, utilize como credenciais de acesso o e-mail e senha informados durante o procedimento de cadastro. Após efetuar o login no sistema, clique no botão ‘Novo’, localizado na seção ‘Documentos Emitidos’ (no painel principal), para acessar o formulário do documento desejado.

Ao acessar a aplicação de seleção do formulário, localize o formulário desejado utilizando como referência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha.

O sistema então redirecionará para o formulário selecionado ferência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha. O sistema então redirecionará para o formulário selecionado.

Após emitir o documento, o próprio sistema redirecionará de volta ao formulário preenchido, e notificará que deverá emitir o boleto da taxa clicando no botão ‘Imprimir boleto’, localizado no topo da aplicação corrente. Após a baixa do pagamento, o sistema disponibilizará a opção de visualizar e baixar a sua licença na seção de Documentos Emitidos, no painel principal.

Na barra superior do sistema Simplifica Verde estão localizadas as opções de ‘Início’, ‘Alterar Cadastro’ e ‘Sair’. Ao clicar em ‘Início’, o sistema exibe o painel principal. Ao clicar em ‘Alterar Cadastro’ será exibido um formulário com seus dados cadastrais (a fim de correção e/ou atualização). Por fim, o botão 'Sair ' efetua o logoff do sistema.

Jesuino Santana Jr

Indígenas da Aldeia Canuanã, localizada na Ilha do Bananal, receberam entre os dias 14 e 15 de setembro as ações da Caravana da Juventude. Durante a realização do evento, informações de caráter psicossocial-educacional- preventivo foram repassadas para os moradores do local.

Na quinta-feira, 14, o evento iniciou com mensagens de boas-vindas dos representantes do Governo do Estado e seus parceiros. Em seguida, um desfile infantil agitou os presentes. Durante o dia, foram realizadas rodas de conversas, atividades culturais e esportivas. As ações foram encerradas à noite com uma sessão de cinema que chamou a atenção das crianças, jovens e adultos da aldeia. Na ocasião, pipoca e suco foram distribuídos ao público presente.

“Pela primeira vez estou assistindo um filme assim com a imagem grande. É uma experiência muito diferente e eu estou gostando muito”, contou Sakirilla Javaé, 13 anos.

Já na sexta-feira, 15, último dia do evento, houve, além de atividades de conscientização, serviços como corte de cabelo, manicure e pedicure, além do jogo de futebol, masculino e feminino, ocasião em que foi entregue premiação para a equipe vencedora. “Estamos aqui para conversar e apoiar a juventude indígena. Abrir esse canal de diálogo com eles é muito importante para evitar que doenças, drogas e outros fatores afetem a vida deles. Por isso, estamos acompanhados com uma equipe de psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e dentistas. Tendas foram montadas aqui na aldeia para oferecer esse trabalho de prevenção e cuidado”, destacou o superintendente da Juventude do Estado, Ricardo Ribeirinha.

Um dos temas que foi bastante discutido com os indígenas foi a questão do suicídio que tem acontecido de maneira frequente nas aldeias. “Há a questão do choque cultural, mas também outros fatores como a depressão, alcoolismo, fragilidade nas relações familiares, entre outros. É preciso que os familiares e amigos tenham a sensibilidade para reconhecer esses problemas e ajudar no tratamento”, explicou a psicóloga Natália Carvalho, responsável técnica pelo Programa Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

“Achei muito interessante as informações que foram repassadas aqui na roda de conversa. Agora sei como reconhecer os sintomas da depressão e identificar quando um amigo estiver precisando de ajuda. Já tive amigos que tentaram o suicídio e não sabia o que fazer ou a quem pedir ajuda”, disse Teiweru Javaé, 19 anos.

Logística Toda a logística do evento foi preparada pelo 22º Batalhão de Infantaria de Palmas - Exército Brasileiro. “A gente está aqui com um efetivo de 30 homens com a ideia de suprir as necessidades do evento. Estamos preparando as refeições e os alojamentos para uma média de 80 pessoas. Isso envolve o transporte de material, combustível, preparação do local, que a gente teve que fazer limpeza de caixa d’agua, conseguir filtro para dar tratamento para água, porque a água do rio é imprópria para o consumo humano. Trouxemos também uma equipe médica para dar apoio nessa área da saúde, nossa ambulância e montamos uma cozinha móvel na aldeia, onde estamos fazendo a alimentação dos envolvidos no evento”, explicou o capitão Jivago Barros, responsável pela parte logística do Exército.

Governador Antes de iniciar os trabalhos pelas aldeias indígenas do Estado, a equipe da Caravana da Juventude foi recebida pelo governador Marcelo Miranda em seu gabinete, no Palácio Araguaia. Na ocasião, o chefe do Executivo disse que o Governo tem que estar próximo da sociedade e as parcerias são vitais para o sucesso de programas dessa natureza. “A união de forças com o Exército e com os profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena é fundamental para a realização dessa fase do programa. É importante a participação de todos os segmentos em busca de políticas públicas para os nossos jovens, especialmente, para os indígenas”, concluiu.

Caravana da Juventude A intenção do Projeto é levar a todos os 139 municípios do Tocantins programas que já existem na estrutura governamental, provocando o fortalecimento das ações de juventude com diversos benefícios, como emissão de carteira de identidade, palestras motivacionais, distribuição de cartilhas preventivas e a divulgação do projeto do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem). A expectativa é que 177 mil jovens sejam beneficiados. Com o propósito de debater temas atuais e pertinentes ao universo juvenil, a Caravana da Juventude vem levando aos municípios do Estado uma série de ações que visam estabelecer um canal de diálogo e uma aproximação dos jovens com o poder público estadual. A caravana é formada por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, enfermeira, secretários de Estado, entre outros.

Parceiros A Caravana da Juventude envolve diversas pastas do Governo do Estado e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, para promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertando o interesse pela educação, além de oferecer benefícios sociais. São parceiros da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) na execução da Caravana da Juventude: Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Polícia Militar (PM), Diretorias Regionais de Educação (DREs), 22ª Batalhão de Infantaria de Palmas-TO - Exército Brasileiro, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Prefeituras Municipais, Secretaria Nacional de Juventude e Unesco.