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Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Fundo Amazônia  e de consultores da Agência Alemã de Cooperação para o Desenvolvimento (GIZ) realiza nesta terça-feira, 31, reunião para contribuir com a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).  A ação ocorre na sede da Semarh, em Palmas.

Durante o encontro as questões tratadas foram o acompanhamento das ações vinculadas ao CAR e orientações gerais da instituição financeira que apoia o projeto no estado, o BNDES.  Outro objetivo da visita é fortalecer a execução do projeto, que recebeu recurso na ordem de R$ 40 milhões do Fundo Amazônia, dos quais aproximadamente R$ 19 milhões já foram liberados.

O consultor da GIZ, Heliandro Maia, explicou que a missão da equipe é realizar a avaliação por meio do projeto de cooperação técnica. “Levantaremos algumas informações com o objetivo de concluir toda a eficácia do projeto e contribuir de forma participativa para que o CAR no Tocantins seja realizado com êxito”, ressaltou.

Segundo o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Brito, 25% do projeto do CAR no Tocantins já foi executado. “A efetivação do CAR possibilitará o início do monitoramento ambiental contínuo focado na redução e controle do desmatamento ilegal e outras ações, no sentido de prover maior sustentabilidade”, reforçou o diretor.

Sobre o CAR

O Projeto CAR/ Tocantins Legal visa à implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado, por meio de um contrato não reembolsável no valor total de R$ 40.504.400,00 entre o Governo do Estado, por intermédio da Semarh, junto ao BNDES. A pasta já recebeu a liberação de R$ 19.600.000,00 deste montante.

O projeto começou a ser executado em 2015, após a nova gestão realizar uma reestruturação e, desde então, do valor recebido, cerca de 60% foi investido na aquisição de imagens de satélite de alta resolução, na atualização da base cartográfica temática do CAR, além da melhoria da capacidade de controle e monitoramento do desmatamento ilegal realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão Ambiental e Delegacia do Meio Ambiente.

Até o momento, foi realizada a adesão de aproximadamente 40 mil pequenos produtores rurais, o que equivale a cerca de 13 milhões de hectares cadastráveis, algo em torno de 57% do total, conforme o último balanço do CAR. Os dados também estão disponíveis no site da secretaria. O prazo final do cadastramento com benefícios, que se encerraria em maio deste ano, foi prorrogado e o cadastro pode ser realizado até dezembro de 2017.

Por Fabiana Nogueira e Umbelina Costa
Em 2016, cerca de 40% dos contribuintes do Tocantins estavam com seus endereços desatualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO). Com uma constante campanha chamando a atenção para a importância de atualizar o endereço, o órgão começa o ano de 2017 registrando uma queda de 20% no número anterior.
O Detran sempre reforça a importância dessa iniciativa, porque estando com o endereço desatualizado, condutores e proprietários de veículos correm o risco de não receberem os Comunicados feitos pelo órgão em tempo hábil. Assim também, as notificações de autuações, penalidades, cassação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  
Atualização de endereço
  O procedimento para atualização é simples e rápido. Basta o condutor se dirigir à sede do Detran, portando uma cópia recente de comprovantes de endereço (água, luz ou telefone) e procurar o balcão de atendimentos do bloco 3, Habilitação ou o do bloco 5, Veículos,  para atualizar os endereços dos documentos. Caso o endereço não esteja no nome do condutor, o mesmo deve apresentar uma declaração de que reside naquele domicílio.
Os condutores e proprietários de veículos também podem atualizar seus endereços nos postos de atendimento do Detran no Palmas Shopping, localizado no segundo piso; em Taquaralto, na Avenida Tocantins, Quadra 39, Lote 07; em Luzimangues, na TO-080, Orla Oeste, Quadra 26, Lote 21, Sala 03; ou ainda, em qualquer uma das 29 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) no interior do Estado.
A gerente de Sistemas e Registros Nacionais do Detran-TO, Claudineide Martins, ressaltou as vantagens de estar com o endereço atualizado. “O condutor sempre saberá quando cometeu uma infração, o que lhe dará a oportunidade de se justificar e até poder se livrar de uma multa. Também não correrá o risco de ser vítima de fraudes e nem de perder sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações cometidas por terceiros. Ou seja, o condutor sempre estará seguro, evitando transtornos”, observou.
  A sede do Detran está localizada na 401 Norte, Avenida NS-01, Lotes 1 a 10, Conjunto 02. Para mais informações, contatar a Gerência de Sistemas e Registros Nacionais pelos telefones (63) 3218-3042/3020/3006 e 3031.
Foto: Felix Carneiro/

Por Rogério de Oliveira
No final da tarde da última quinta-feira, 26, o Superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Marcelo Diniz visitou o Núcleo de Perícia Criminal de Gurupi, no Sul do Estado, onde realizou a entrega de uma camionete Pajero Dakar zero km, ao diretor do Núcleo, Ivan Sousa Lino, a qual será utilizada para atendimento de perícias naquela regional.
Na oportunidade, o superintendente também participou de uma reunião administrativa com os servidores do Núcleo de Gurupi, onde foram tratados assuntos de relevância para as atividades desenvolvidas cotidianamente naquele órgão, momento em que os servidores apresentaram sugestões e discutiram idéias com o objetivo de melhorar o trabalho desenvolvido.  
Em sua fala, o Superintendente Marcelo Diniz ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Núcleo, não somente para Gurupi, mas também para toda a região Sul do Estado, elogiando a competência e dedicação de seus servidores. Ele também apresentou, aos participantes, propostas que visem melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores do órgão, bem como o atendimento prestado a população, que diariamente utiliza os serviços do Núcleo.
Marcelo também ressaltou a importância da nova viatura para o trabalho pericial do Núcleo de Gurupi. “Estamos muito satisfeitos em poder entregar esta nova viatura, a qual será de grande valia para os trabalhos periciais realizados, fazendo com que os procedimentos ganhem mais celeridade e tenham ainda mais qualidade, uma vez que esse é um veículo especial 4x4 e equipado com uma série de dispositivos que o permitem chegar as regiões de difícil acesso de toda a região”, pontuou.
O veículo marca Mitsubishi, modelo Pajero Dakar, ano 2016, modelo 2017, foi adquirido, por meio de convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a SSP/TO e, é equipado com uma série de itens voltados ao trabalho da perícia, tais como guincho elétrico, engate para reboque, mini geladeira portátil para armazenamento e transporte de materiais, além de sistema de rádio e luzes de sinalização.
Durante a visita, o superintendente Marcelo Diniz se fez acompanhar pelo perito José Filho (Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais), Francilina Parrião (Diretora do Instituto de Identificação) e pela perita Patrícia Bonilha (Gerente do Instituto de Genética Forense).

O Colégio de Tempo Integral Rachel de Queiroz realizou, neste mês de janeiro, a quarta edição dos Jogos Internos da unidade de ensino. Além de incentivar a prática esportiva entre os estudantes, ressaltando a importância do trabalho em equipe, o projeto também intenciona impulsionar atitudes solidárias dos educandos.

Por Núbia Daiana Mota

As turmas competiram entre si para alcançar o 1º lugar em diversas modalidades: futsal feminino e masculino, queimada mista, minimaratona feminina e masculina, xadrez, vôlei e tênis de mesa. A torcida mais animada e organizada também contou pontos na disputa. Os estudantes também participaram de uma gincana solidária e conseguiram arrecadar uma tonelada de alimentos não perecíveis. Com os donativos foram montadas cerca de 50 cestas básicas que estão sendo distribuídas para famílias carentes da comunidade local. De acordo com o diretor da unidade escolar, Gilton Cardozo Moreira, os objetivos do projeto foram atingidos. “Com este evento pretendemos reforçar valores como respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações de competitividade esportiva e preparando nossos alunos emocionalmente para lidar com situações de concorrência que encontrarão na vida profissional, por exemplo. Já vemos os frutos desse trabalho: após a realização dos jogos, é visível a união e o espírito colaborativo entre as turmas”, conta. Para Vanessa Ribeiro, aluna do 1º ano, os jogos são uma forma de integração entre as turmas. “Acho que não tem ninguém no colégio que não goste. Até quem não tem costume de jogar ajuda nas provas da torcida, dando apoio para quem está na quadra. Sem falar que a gente passa a conhecer mais os colegas de outras séries e deixar de picuinhas. Foi muito legal. Posso dizer que agora somos mais parceiros”, revela. De acordo com o organizador do evento, o professor de educação física, Charllyngton Fábio da Silva, o envolvimento de toda a equipe da escola foi fundamental para atingir os resultados pretendidos. “A integração da escola em peso e a participação dos alunos nos Jogos Internos foi gratificante. O empenho dos professores conselheiros de cada turma, coordenadores, do nosso gestor e demais servidores na dinâmica contribuíram para esse sucesso”, avalia.

Por Camila Mitye
Integrando um grande cinturão solar no Brasil e se destacando entre os estados com maior irradiação do sol, o Tocantins tem um alto potencial de geração de energia solar. Com o objetivo de aproveitar este potencial e incentivar o uso desta energia limpa e renovável, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar – Pró-Solar. A política será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A lei nº 3.179/2017, que institui a política, traz os instrumentos e objetivos da Pró-Solar, que tem como finalidade aproveitar o potencial do Tocantins e racionalizar o consumo de energia elétrica.  São previstos investimentos que englobam o desenvolvimento tecnológico e a geração (fotovoltaica e fototérmica) para comercialização e autoconsumo nas áreas urbanas e rurais, pela iniciativa pública e privada, considerando o uso residencial, comunitário, comercial, industrial e agropecuário. O diretor de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Jânio Washington, ressalta a importância da Pró-Solar para aumentar o uso da energia solar na matriz energética do Tocantins. “Um dos objetivos é estimular a instalação de indústrias produtoras de equipamentos de geração de energia solar no estado, gerando emprego e renda. Além disso, a política pode transformar o Tocantins num referencial de geração de energia solar, já que temos todas as condições pra isso”, afirma. Jânio destaca ainda que o Governo do Estado seria o primeiro a dar o exemplo, já que a partir da sanção da lei, “todas as novas obras públicas estaduais deverão prever instalação do sistema de energia solar no projeto de construção. Ou seja, o governo vai dar o exemplo para que as empresas, a iniciativa privada e os consumidores de modo geral também possam fazê-lo”. A política prevê ainda prioridade na celebração de convênios com o Estado, para a construção de prédios públicos e conjuntos habitacionais, para os municípios que disponham de legislação promotora de uso de energia solar.
Instrumentos
Atualmente, o Tocantins já oferece incentivos para geração e uso de energia solar instituídos por meio de dois decretos (2.912 e 5.338). Tais incentivos incluem isenção de ICMS na compra de equipamentos de energia fotovoltaica e fototérmica para empresas instaladas no estado até 2021 e a título de compensação de energia solar gerada. “A Semarh, em parceria com a Sefaz, estuda outros incentivos para a atração de indústrias, que sejam tributários ou de geração de crédito, para que o setor se desenvolva e estimule o crescimento de toda a cadeia produtiva”, pontua o diretor.
Objetivos do Milênio
Com a implantação da lei, o Tocantins caminha para atingir um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que prevê assegurar, até 2030, o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia. Com este passo, o Governo do Estado fomenta o investimento em infraestrutura e em tecnologias de energia limpa. A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Fotos: Alcy Monteiro