Novo decreto com flexibilização do comércio, retorno das aulas presenciais será publicado nesta sexta-feira

Por Brener Nunes

Desde março, o Tocantins obteve uma redução de mais de 30% nas internações em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para o tratamento da Covid-19. Além disso, as filas de espera estão zeradas e mais leitos serão ampliados em Paraíso do Tocantins e em Gurupi. Diante desse cenário, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, apresentou na tarde desta quinta-feira, 13, na reunião do Comitê de Crise de Combate e Prevenção à Covid-19, algumas medidas que visam a retomada gradual de atividades no Estado.

Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades comerciais, o funcionamento do serviço público e o retorno das aulas práticas de direção. O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 14.

Os eventos públicos e privados seguem vedados. O retorno das atividades presenciais no serviço público estadual será feito com a estratégia de revezamento a fim de reduzir o fluxo de servidores. A retomada das aulas presenciais deve seguir todas as normas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS), além do protocolo elaborado pelo Governo do Estado.

Os bares e restaurantes são o último eixo dos serviços não-essenciais que permanecerão apenas no delivery, porém, será permitido o funcionamento observando todos os protocolos de higiene e ampliação dos horários de atendimento.

O governador Mauro Carlesse afirmou que as medidas não são um afrouxamento, pois a fiscalização para evitar aglomerações será reforçada. “Não vamos afrouxar, vamos apertar mais ainda. Precisamos de toda a força, principalmente agora. Vamos retomando aos poucos as atividades normais que o Estado precisa. Sei da dificuldade e custo disso. Mas peço, que todas as nossas forças de segurança sejam firmes com essas aglomerações que não são permitidas. Neste momento, peço que continuem [a não aglomerar] mais um pouco. Esse sacrifício nós vamos fazer”, afirmou o Chefe do Executivo.

Retorno do trabalho presencial

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que para o retorno das atividades do serviço público será mantida a jornada de 6 horas, com divisão de equipes para evitar aglomeração. “No serviço público teremos o retorno das atividades presenciais, com a jornada de 6 horas, para que as pastas funcionem normalmente e haja o retorno do atendimento ao público. Porém, obedecendo as medidas de distanciamento, proteção e higiene, e ainda existe a possibilidade da adoção da estratégia de revezamento, fazendo com que as secretarias que optarem por essa situação, tenham dois turnos de serviço”, pontuou.

Retomada das aulas presenciais

A secretária da Educação, Esporte e Juventude (Seduc), Adriana Aguiar, destacou que mais de 3,5 mil professores do Estado já estão vacinados por serem idosos acima de 60 anos, indígenas ou se declararem com comorbidades. A expectativa é que com o avanço da vacinação do Estado, mais profissionais da Educação sejam imunizados.

Comitê de crise é composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e busca discutir e adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia 

A titular da Seduc ainda destacou que o retorno das aulas presenciais será de modo gradual e com 50% da capacidade das salas de aulas. “As escolas estão preparadas com equipamentos de proteção individual (EPIs), com toda organização do ambiente e seguindo todos os protocolos de segurança. Os profissionais passaram por formação continuada. [O retorno às aulas] é desejo das famílias, dos pais e estamos num momento favorável. Para manter o distanciamento, voltaremos com aquele formato de 50% com rotatividade para garantirmos o distanciamento. Estou muito otimista e acredito que estamos no caminho”, explicou a gestora.

Justificativa

O secretário da Saúde, Edgar Tolini, informou que não há filas de pacientes esperando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos clínicos. “E continuamos investindo e ampliando. Na terça-feira, 11, estivemos junto com o ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] que nos recebeu e reconheceu que o Estado fez bom uso das verbas públicas”, destacou o secretário.

Até esta quinta-feira, 13, o Tocantins registrou 378 pacientes internados. Houve uma ampliação de 10 leitos em Porto Nacional e em aproximadamente 15 dias serão implantados mais 20 leitos no Hospital Geral de Gurupi e 20 leitos em Paraíso do Tocantins, contratualizados com a iniciativa privada. “O Estado vai fazer que tenha leitos cada vez mais próximos da sua cidade, para que o cidadão se desloque menos, usando menos UTIs terrestres ou aéreas, que tiveram um acréscimo muito grande nesses últimos 60 dias”, complementou o secretário Edgar Tolini.

Presenças

Também estavam presentes na videoconferência do Comitê de Crise, o presidente do Tribunal de Justiça, João Rigo Guimarães; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o defensor Freddy Solórzano, representando a defensora pública-geral Estellamaris Postal,; e os secretários Executivo da Governadoria, Divino Allan; da Comunicação, Élcio Mendes; Extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Humberto; comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Júlio Silva Neto; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Reginaldo Leandro; da Fazenda, Sandro Armando; o chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque; e a deputada Valderez Castelo Branco, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade.

A empresa deve apresentar as planilhas contendo os custos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e combustível

Por Thaise Marques

O Procon Tocantins notificou o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Seturb) na manhã desta quinta-feira, 13, em Palmas. O órgão de defesa do consumidor solicitou informações sobre o pedido do aumento no valor da tarifa de R$ 3,85 para R$ 6,91.

A notificação ocorre após forte repercussão na mídia, redes sociais e manifestação dos usuários do transporte coletivo em Palmas, referente a ação judicial movida pelo Seturb pedindo o aumento de 79%.

O Procon Tocantins deu o prazo de cinco dias úteis para que a empresa, apresente o contrato de concessão do serviço, bem como todos os seus aditivos, assim como justifique quais os critérios e estudos realizados para fins de implementação de reajustes tarifários. A empresa deve apresentar as planilhas contendo os custos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e combustível.

“É inadmissível este aumento no momento que vivemos, isso atinge milhares de pessoas e centenas de empresas, aquelas que fazem o uso diário do transporte para se deslocarem na cidade, principalmente, em casa e no trabalho”, afirmou o superintendente do Procon, Walter Viana.

O gestor explicou ainda que o Seturb deve apresentar ainda a situação financeira (receitas e despesas) das empresas que operam o transporte público em Palmas, no período de março de 2020 a maio de 2021. O Seturb deve encaminhar também o levantamento de todos os ônibus, com respectiva linha, numeração, placa e ano de fabricação, bem como a definição do tipo (convencional ou articulado) para cada veículo.

Viana lembrou ainda que o aumento no valor das passagens de ônibus importa em alteração de custos de quase todas as empresas sediadas na cidade de Palmas, e, por consequência com possível reflexo em maior ou menor grau nos preços que praticam em seus serviços e produtos, atingindo todos os cidadãos, direta ou indiretamente.

“É válido lembrar ainda que são direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentam”, afirmou.

Outro ponto que deve ser verificado é a Lei Municipal nº 2.332/2021, na qual estabelece que compete ao Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), acompanhar e fiscalizar regularmente a prestação dos serviços e a política tarifária dos transportes públicos, coletivo e individual, em todas as suas modalidades; e o Procon Tocantins também compõe o Conselho.

O Governador Carlesse também recebeu a visita da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos

Com Assessoria

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi recepcionada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), e parlamentares tocantinenses na tarde desta quarta-feira, 12. A presidente estava acompanhada do gestor financeiro da Unale, Fabiano Geremia.

Estavam presentes à reunião os deputados Antonio Andrade (PTB), Ricardo Ayres (vice-presidente da Unale para a Região Norte) (PSB), Olyntho Neto (secretário da Unale no Tocantins) (PSDB), Jorge Frederico (MDB), Issam Saado (PV), Nilton Franco (MDB), Cleiton Cardoso (PTC), Luana Ribeiro (PSDB), Elenil da Penha (MDB), Valderez Castelo Branco (PP), Fabion Gomes (PL), Jair Farias (MDB), Júnior Geo (PROS), Zé Roberto (PT), Vanda Monteiro (PSL), Cláudia Lélis (PV) e Amália Santana (PT).

Ao dar boas-vindas aos visitantes, o presidente da Casa abriu a reunião fazendo um histórico de sua atuação à frente do Parlamento. Destacou também o trabalho da Escola do Legislativo, que promoveu oportunidades com sucesso a centenas de jovens através de cursos como os preparatórios para vestibular e concursos.

O vice-presidente da Unale para a Região Norte, Ricardo Ayres, lembrou que o Tocantins tem uma relação histórica com a entidade, ocupando cargos importantes como a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, com o deputado César Halum. "Os parlamentares estaduais em todo o Brasil precisam encontrar o espaço dos legisladores, e esse é um trabalho que a Unale faz bem", afirmou.

Já o secretário da Unale no Tocantins, Olyntho Neto, o papel da entidade é importante para a troca de experiências entre seus pares e a defesa das assembleias legislativas e parlamentares estaduais. Um ponto importante defendido pelo deputado e pela Unale é a chamada “PEC do Pacto Federativo”, que, aprovada, aumenta a competência dos deputados estaduais.

O gestor financeiro da Unale disse que 2021 é um ano festivo para a associação, que completa 25 anos de fundação. Papel importante do Tocantins na história e uma marca na entidade. Citou ações importantes desenvolvidos pela Unale, como o banco de leis abrigado no site da entidade e o estudo jurídico que embasa a defesa da reeleição da mesa diretora das Assembleias Legislativas e mostrar a importância da função dos deputados estaduais.

Após ouvir as ponderações dos parlamentares presentes, a deputada Ivana Bastos disse que a pandemia atrapalhou projetos da Unale. “Mas, mesmo assim, avançamos muito. Estamos confeccionando a Carteirinha Parlamentar, válida em todo o território nacional, temos o passaporte tipo diplomático, o boton que dá acesso ao Congresso Nacional, o convênio com hotéis e assessoria de imprensa com sede em Brasília, para dar suporte aos deputados estaduais (1059 associados)”, esclareceu a presidente.  

“Temos também um banco de leis hospedado em nosso site, com mais de 11 mil leis. Às vezes, um projeto apresentado em um Estado pode servir, adaptando-se à realidade local, a outra unidade da Federação. Devemos copiar as boas práticas. Nosso jurídico está sugerindo mudanças no fundo partidário, para que os deputados estaduais também possam ter acesso a ele. A Unale conseguiu veicular aulas para o Enem nas TVs Assembleias, oferecendo oportunidades aos jovens de várias regiões brasileiras, entre tantas outras ações”, disse a deputada Ivana Bastos, informando que o Tocantins é o segundo Estado que visita após ser eleita. O primeiro foi o Rio de Janeiro.

Ao encerrar a reunião, o presidente Antonio Andrade ofereceu uma lembrança aos visitantes, entregue pela bancada feminina da Assembleia Legislativa.

Com Carlesse 

A presidente da Unale, Ivana Bastos, frisou que avalia a gestão do governador Mauro Carlesse como eficiente e se colocou à disposição do Estado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quarta-feira, 12, no Palácio Araguaia, a visita da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos, da Bahia.  Na visita também estavam presentes o vice-presidente da Unale na Região Norte, deputado estadual Ricardo Ayres, e o secretário da Unale no Tocantins, deputado estadual Olyntho Neto.

Na conversa com os parlamentares, o Chefe do Executivo Estadual destacou algumas das potencialidades do Estado. “O Tocantins é um Estado com muitas oportunidades, e está crescendo. O agronegócio é muito forte, cresce muito. Tudo é muito bem preparado. Agora vamos lançar diversos projetos como o Parque Tecnológico, no qual empresas do Brasil e do mundo inteiro têm interesse. Temos uma localização bem privilegiada, no centro do Brasil, e com boa infraestrutura de rodovias e ferrovia”, destacou o Governador.

A presidente da Unale, Ivana Bastos, frisou que avalia a gestão do governador Mauro Carlesse como eficiente e se colocou à disposição do Executivo. "A Unale tem tido sua representação. Temos sede em Brasília, praticamente todos os deputados estaduais são filiados à entidade. Temos um grande banco de dados de 11 mil leis cadastradas, e isso ajuda muito. Você tem as leis de todos os estados que você pode trazer aqui para o Tocantins, por exemplo. O suporte legislativo dela é muito positivo”, ressaltou a deputada baiana.

Jovens que fizerem parte do programa também terão acesso a linhas de crédito pela Agência de Fomento

Por Laiane Vilanova

Os jovens de 17 a 29 anos, que querem ser empreendedores, terão a oportunidade de se capacitar de maneira gratuita e on-line, por meio do programa Juventude Empreendedora, lançado nesta quarta-feira, 12, pelo Governo do Tocantins. O programa é uma realização do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Agência de Fomento do Tocantins, da Besouro Agência de Fomento Social e do Fórum da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O vice-governador Wanderlei Barbosa, que assinou o termo de pactuação representando o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ressaltou a importância do programa para os jovens tocantinenses. "Projetos como esses retiram os jovens do anonimato e dão a eles oportunidade de terem um futuro melhor, ao mesmo tempo em que, norteiam o futuro do nosso Estado. E, todos os projetos que são benéficos para os jovens têm a atenção do governador Mauro Carlesse e de toda a Gestão", afirmou.

Um piloto do programa já havia sido implantado de forma presencial em 2019 no Tocantins, mas devido às dificuldades impostas pela pandemia, teve que ser remodelado para o formato digital. Para este ano, estão sendo ofertadas 30 mil vagas para jovens de 17 a 29 anos.

O presidente do Conjuve, Marcus Barão, destacou os benefícios da parceria com o Estado. "Os jovens, nesse momento de pandemia, têm sofrido com o desemprego, com dificuldades em se qualificar. Essa parceria com o Governo do Tocantins vai fazer toda a diferença na vida desses jovens, principalmente pela iniciativa, inédita no país, em liberar crédito para esses futuros empreendedores", ponderou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, ao assinar o termo de pactuação ressaltou a importância do programa para os jovens tocantinenses 

O secretário-geral do Conjuve, Gustavo Gama, primeiro tocantinense a ocupar o cargo, também ressaltou o empenho da Gestão para a realização do programa no Estado. "Nós só temos a agradecer ao governador Mauro Carlesse por essa sensibilidade e pelo esforço de estar trazendo benefícios para mais de 400 mil jovens tocantinenses, reafirmando o seu compromisso com a agenda da juventude", ressaltou.

As inscrições para o programa poderão ser feitas no site https://www.juventudeempreendedora.com/. As aulas têm início no próximo dia 24 e prosseguem até o dia 28 de maio, com aulas todos os dias, das 19 às 22 horas, por meio do canal da Agência Besouro no youtube.

Incentivos

O Tocantins será o primeiro Estado a liberar linhas de crédito para os jovens que fizerem parte do programa. O anúncio foi feito pela presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha. "A Fomento e o Governador acreditam que esses jovens vão entregar projetos de valor para o Estado. Por isso, liberaremos linhas de créditos com juros baixos, carência e prazos longos para que os novos empreendedores deem prosseguimento nos seus negócios", informou.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, comemorou os benefícios que a vinda do programa para o Estado irá proporcionar aos jovens. "O programa que estamos trazendo para o Tocantins complementa outras ações que já temos ativas no Estado, e a presença da Agência de Fomento neste projeto mostra como essa Gestão tem trabalhado de maneira articulada pensando não só na formação, mas na continuidade do trabalho desses jovens", ressaltou.

Metodologia

O presidente da Agência Besouro, Vinicius Lima, explicou sobre a metodologia que será aplicada no curso. "Estamos trazendo, para este programa, a metodologia by necessity, exclusiva da Agência Besouro, que ensina a transformar uma ideia em negócio com baixo custo e por isso atesto que os jovens tocantinenses têm sim capacidade de serem empreendedores", destacou.

A metodologia by necessity trabalha o empreendedorismo a partir da vivência do aluno, abordando o modelo tradicional de planos de negócios e adaptando para a utilização de pequenos empreendedores, de forma a possibilitar sua execução em até cinco dias.

Sobre o Programa

O programa Juventude Empreendedora foi criado para capacitar os jovens a abrirem seus próprios negócios, estando presente em mais de 20 países e em alguns estados do Brasil, na sua segunda edição. Devido à pandemia do novo Coronavírus, a iniciativa se adaptou para ser implantada na internet, surgindo o Juventude Empreendedora Online, que visa apoiar jovens que precisam abrir um negócio para ter renda própria e também os pequenos e microempreendedores que enfrentam dificuldades para manter o negócio com as portas abertas e lucrando, mesmo em meio à pandemia.

A capacitação é dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação on-line e off-line, gestão de pessoas, entre outros. Esse projeto também conta com dicas e guias práticos para auxiliar a sobreviver à crise e encontrar uma nova oportunidade de geração de renda em 2021.

Presença

Também participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade; o vice-presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre, e as deputadas estaduais Luana Ribeiro, Valderez Castelo Branco e Vanda Monteiro.

Grupo é composto por cerca de 30 mil trabalhadores

Por Jéssica Matos e Vania Machado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assegurou ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início da noite desta terça-feira, 11, que vai analisar a solicitação de incluir os profissionais da Educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Na audiência que ocorreu no Ministério da Saúde, o Governador estava acompanhado do secretário de Saúde, Edgar Tolini, do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim.

“Na semana passada o secretário Edgar Tolini entregou o ofício com essa demanda do Estado do Tocantins, e hoje, ao cumprir agenda em Brasília, solicitamos audiência com o ministro Queiroga para reforçar o pedido pessoalmente, e ver a possibilidade da vacinação dos nossos professores e de todos os profissionais da Educação no Tocantins. Tivemos uma reunião muito produtiva e se Deus quiser, em breve já comunicaremos como vai ser a vacinação para os profissionais da Educação do nosso Estado”, informou o Governador.

O ministro Marcelo Queiroga aproveitou a visita do governador Mauro Carlesse para informar sobre a aquisição de novas doses de vacina e exaltou a lisura da Gestão Estadual quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. “Quero cumprimentar o Governador pelo enfrentamento que vem fazendo à pandemia da Covid-19. É um Estado que não deu trabalho ao Ministério da Saúde, fez o dever de casa, aplicou as verbas públicas de maneira correta. Vamos trabalhar juntos para buscar o retorno das atividades escolares o mais rápido possível e impulsionar cada vez mais a nossa campanha de vacinação”, destacou.

Ministro Marcelo Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde vai trabalhar junto com a Gestão Estadual para impulsionar a vacinação

“Eu aqui já anunciei ao Governador, que o Governo Federal já fechou a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, e a cidade de Palmas tem os ultrafreezers necessários ao acondicionamento dessas vacinas. A população do Tocantins também será beneficiada por esse agente imunizante que hoje consta no nosso Programa Nacional de Imunização. Estou muito entusiasmado com a possibilidade de poder trabalharmos juntos para melhorar o Tocantins e assim melhorar o Brasil”, complementou o ministro.

Em relação ao reconhecimento do ministro quanto ao desempenho do Estado na gestão dos recursos da Covid-19, o secretário Edgar Tolini ponderou que por ter feito o dever de casa, o Tocantins está “fora do radar dos problemas maiores que estão passando alguns estados. Fomos o único Estado da região Norte que jamais entrou em colapso, não transferimos nenhum paciente”, afirmou o secretário Edgar Tolini, complementando que a reunião “foi muito importante e esperamos manter esse discurso, essa situação conciliatória e coesa entre o Ministério e o estado do Tocantins”.

O Governo do Tocantins pleiteia junto ao Ministério Saúde a inclusão de cerca de 30 mil trabalhadores, que compõem as redes de Educação em todo o Estado, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. São cerca de 23 mil profissionais da Educação Básica e 7 mil do Ensino Superior.