Por Edson Rodrigues

SENADORA KÁTIA ABREU NA UTI POLITICA

A senadora Kátia Abreu tenta a última cartada para permanecer na vida pública e faz sua ÚLTIMA TENTATIVA DO INDIVÍDUO (UTI) ao cair nos braços do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. A senadora está em São Paulo, para onde foi hipotecar apoio a Lula na disputa com o presidente Jair Bolsonaro.

Kátia Abreu saiu fragorosamente derrotada das urnas nas eleições do dia 02 de outubro, juntamente com seu filho, o também senador Irajá Abreu, que amargou um quarto lugar na disputa para governador. Uma derrota humilhante para a família Abreu que, agora, vê no apoio a Lula sua última tentativa de sobrevivência  política no Tocantins.

A senadora já havia começado o flerte com o ex-presidente da República ainda no primeiro turno, quando exibiu no programa eleitoral gratuito de rádio e TV uma declaração de apoio do ex-presidente Lula à sua reeleição, colocando para escanteio o candidato ao Senado do PT e esmagando o candidato a governador, Paulo Mourão, e o comando do PT no Estado.

Kátia Abreu derrotada para o senado

Não será novidade para o OBSERVATÓRIO POLITICO DE O PARALELO13 a destituição do diretório regional do PT, caso Lula vença as eleições, levando em conta o desempenho inexpressivo no Estado, a ponto de não eleger  nenhum deputado estadual ou federal. Dispensamos qualquer comentário sobre o desempenho da candidatura do ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, como candidato a governador.

Diante desse quadro, a senadora Kátia Abreu pode, sim, assumir o comando do PT no Tocantins e oxigenar o partido para as eleições municipais de 2024.

WANDERLEI PRECISA DA VITÓRIA DE BOLSONARO PARA TER GOVERNABILIDADE

A vitória do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno representa para o governador Wanderlei Barbosa e seu grupo político um terceiro turno muitíssimo necessário para a governabilidade do Estado nos próximos quatro anos.

Querer esconder o sol com peneira é coisa do passado. O governador Wanderlei Barbosa sai das urnas com a maior votação da história política do Tocantins. Seu grupo elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa e a senadora com maior número de votos nos 34 anos de emancipação política do Tocantins, aplicando uma derrota humilhante à senadora Kátia Abreu.

Vale lembrar que Kátia Abreu foi dispensada pelo governador Wanderlei Barbosa e pela maioria dos deputados estaduais na composição majoritária governista. Por que tomaram essa decisão? Porque conhecem o temperamento político da senadora. A derrota de Kátia Abreu, de seu filho, Irajá Abreu, dos candidatos a deputados estaduais e federais que apoiaram a dupla ficou a centímetros da humilhação por parte do Palácio Araguaia.

E isso não será perdoado, caso Lula seja eleito presidente, com os Abreus fortalecidos em nível federal.

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e pelo poder público.

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, e na segunda-feira, 10, capacitação regionalizada sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Auxílio Brasil (PAB). Os encontros acontecem sempre das 8h às 13h, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins, e é voltada para os coordenadores do Cadastro Único (CadÚnico) e PAB dos municípios tocantinenses.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Programas Especiais da Setas, Arely Soares Carvalho Telles, disse que “a capacitação sobre o SICON visa instrumentalizar os(as) coordenadores(as) do PAB para uma melhor gestão e acompanhamento das condicionalidades do Programa, que são os compromissos firmados pelas famílias em relação à saúde e educação e assistência social, e cuja finalidade principal é melhorar as condições de vida dessas famílias”.

Condicionalidades

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil quanto pelo poder público. As famílias devem cumprir esses compromissos para continuarem recebendo o benefício financeiro, e o poder público responsável pela oferta dos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social.

O Sicon é o programa em que são registrados os descumprimentos dos compromissos que as famílias assumem nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. É por meio desse sistema que são realizados o acompanhamento das condicionalidades e os procedimentos para auxiliar as famílias a sanarem as dificuldades em cumpri-las.

Participam desta primeira turma técnicos da Setas e coordenadores e técnicos dos Cras das regionais Centro-Oeste, Sudeste e Sudoeste.

A coordenadora do PAB de Pindorama, Cleonice Rodrigues dos Santos, assumiu a gestão do Programa há pouco tempo e está ansiosa por tirar as dúvidas mais frequentes. “Essa orientação veio na hora certa, pois estou iniciando agora, assumi a coordenação há apenas um mês e tenho muito a aprender e muitas dúvidas para sanar nesse encontro”, destacou ela.

Novas turmas

Novas turmas serão atendidas na sexta-feira, 8, e segunda-feira, 10. Na sexta participam da orientação as regionais Centro-Leste e Norte I, e na segunda-feira é a vez das regionais Norte II e Norte III.

Gestão trabalha para manter os melhores índices na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag) e para promover políticas públicas que auxiliem o crescimento do PIB tocantinense

Por Talita Melz

Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Tocantins chega aos seus 34 anos de história com ótimos índices econômicos. Nos últimos meses, o Estado alcançou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere aos limites de despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, dentre outros limites, mantendo o equilíbrio do gasto público e a Letra B na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag). Além disso, o Governo promoveu políticas públicas que auxiliaram no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A gestão avança para alcançar classificação A na Capag. O Governo do Tocantins está atuando efetivamente para manter os melhores índices no intuito de prosseguir com a modernização e a humanização dos sistemas e dos processos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As ações em andamento têm como objetivo melhorar a vida dos contribuintes.

A Sefaz trabalha em investimento na capacitação de servidores e na introdução de tecnologias para simplificação dos processos. “Na Secretaria da Fazenda, quando falamos em tecnologia, englobamos o investimento em processamento de dados, grandes máquinas de processamento de dados e também em tecnologia jurídica, o que simplifica os procedimentos. Nosso objetivo é a aproximação dos contribuintes”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos.

No intuito de humanizar processos e sistemas, a Sefaz realiza ações para ouvir a sociedade e atender aos anseios do contribuinte na construção de políticas fiscais. “Nosso foco é uma tributação que seja capaz de suportar a execução das políticas públicas de qualidade, buscando o equilíbrio entre a capacidade de contribuição da sociedade, que é o pagamento de tributos, e a qualidade do investimento público”, enfatiza.

Capacidade de Pagamento

Em 2021, conforme o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, a administração estadual conseguiu se enquadrar na LRF e obter bom resultado na Capag. “Com o esforço muito grande, o Tocantins chegou a um momento de responsabilidade fiscal, enquadramento fiscal e reconhecimento pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Estado atingiu a Letra B. A Letra B quer dizer que nós estamos em um bom caminho”, afirma.

No balanço fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2022, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Tocantins fechou em R$ 11,4 bilhões, período que compreende os meses de maio a agosto. No 1° quadrimestre deste ano, o Estado já havia demonstrado melhoria ao atingir R$ 10,7 bilhões na sua RCL.

“Agora, o Governo do Tocantins trabalha para não retroagir e vem qualificando o gasto público. É muito importante que o Estado busque a Letra A, porque através disso atingiremos outros patamares, que dão confiança para que novas empresas e indústrias invistam no Estado. Elevar esse patamar gera um ambiente de segurança jurídica”, informa Júlio Edstron Santos.

De acordo com o secretário, o governador Wanderlei Barbosa já manifestou que vai buscar a Letra A, mas existem vários critérios que devem ser observados, desde o volume de arrecadação até o nível de poupança do Estado. “A expectativa é alcançar esse objetivo em 2023 ou nos próximos dois anos”, conclui o gestor.

Também durante os últimos 12 meses, a gestão conseguiu reduzir os índices de endividamento com servidores, contratos e instituições financeiras. “Quando o governador assumiu, o endividamento do Estado era 19%, hoje é 2%, e isso dá confiança para os bancos fazerem propostas. Pagamos passivos que tínhamos com os bancos de servidores. As instituições financeiras voltam a acreditar que o Estado consegue pagar essas dívidas com o servidor. Isso acaba configurando uma taxa de juros mais baixa”, exemplifica Júlio Edstron Santos.

PIB

Conforme o secretário, do ponto de vista fiscal, no último ano, o Governo do Tocantins fez uma gestão de transparência, responsabilidade e cuidado, com foco no cidadão, no servidor e no investimento na economia. “O Tocantins é o segundo estado que registra o maior crescimento do PIB no Brasil e verificamos que ainda há grande espaço para crescimento. Estamos atingindo uma maturidade e isso demonstra confiança, inclusive para novos investimentos, como, por exemplo, o crédito de carbono”, enfatiza.

Por ser um Estado novo com baixa densidade populacional e diversos espaços para desenvolvimento de diferentes cadeias produtivas, o potencial de crescimento e participação no PIB é muito grande no Tocantins, de acordo com Júlio Edstron Santos. “Olhamos para setores da carne, pescado e mineração, que ainda têm espaço para crescimento. Isso demonstra, inclusive, o espaço para investimento primeiro na qualificação das pessoas e, segundo, em novas tecnologias que acompanhem esses mercados", ressalta.

Tributos e endividamento

O secretário Júlio Edstron ainda afirma que a administração estadual acompanha e busca solucionar gargalos históricos existentes no Tocantins, além de problemas ocasionados pela pandemia da covid-19, citando como exemplo atual, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Atualmente, o Governo do Tocantins estuda formas de facilitar e simplificar a vida do contribuinte no pagamento de dívidas, tributos e taxas estaduais que auxiliem empresários e cidadãos a quitar seus débitos.

“Estamos trabalhando com a ideia de novas formas de pagamento. A Sefaz já realiza o parcelamento das dívidas e o recebimento por meio de PIX, que facilita a interação com o contribuinte. Somos responsáveis por mais de 90% da arrecadação do Estado. A Secretaria acompanha as ações dos demais órgãos e autarquias, que têm funções específicas”, frisa o secretário.

Chamamento foi publicado no Diário Oficial da terça-feira, 04 e atenderá pacientes da fila da Central Estadual de Regulação

Por André Araújo

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6184 da terça-feira, 04, o Aviso de Chamamento para Credenciamento Nº 004/2022, para instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) interessadas na prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e Cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos em pacientes adulto, de caráter eletivo e de urgência, de média e alta complexidade incluindo internação, atendimentode intercorrências, acompanhamento do pré-operatório, pós-operatório, evolução clínica e de intercorrências em geral, incluindo procedimentos de consultas e exames pré e pós-cirúrgicos, fornecimento de mão-de-obra, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, internação, tratamento em unidade de cuidado intensivo (UTI)”.

“Todos os pacientes a ser atendidos serão regulados pela Central de Regulação do Estado do Tocantins. Nosso objetivo é zerar a fila de espera por estes procedimentos. Já realizados isso com a ortopedia, que inclusive está realizando procedimentos em Porto Nacional e em Palmas”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva.

Segundo a Superintendente de políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da SES-TO, Juliana Veloso, “é importante que todos os pacientes que aguardam por cirurgias eletivas mantenham seus cadastros atualizados junto à sua unidade básica de saúde de referência para que as equipes da Central Estadual consigam contatá-los para agendar os procedimentos”.

Mais informações a respeito do processo estão especificadas no Edital, disponível no site oficial da Pasta: www.saude.to.gov.br.

Números

Atualmente o Tocantins tem, na fila da Regulação, 1256 pacientes aguardando cirurgias ortopédicas e 164 por procedimentos cardíacos.

Legalidade

A contratação ou a contratualização de serviços de assistência à saúde pelos gestores do SUS, junto a entidades privadas está amparada pelo art. 199 da Constituição Federal

Atletas de 136 de unidades escolares municipais, estaduais e particulares competem em 13 modalidades individuais e coletivas

Por Núbia Daiana Mota

Com muito entusiasmo e vontade de chegar ao pódio, estudantes de 136 escolas tocantinenses, estão em Palmas para participar da final estadual dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) etapa 12 a 14 anos. A cerimônia de abertura da 31ª edição dos Jogos aconteceu nesta terça-feira, 4, em Palmas, e contou com a presença de delegações das 13 Diretorias Regionais de Educação do Tocantins.

As competições envolvem cerca de 1200 atletas e começam nesta quarta-feira, 5, dia do Aniversário do Tocantins. Os embates seguem até o dia 8 de outubro, em diversos espaços da capital.

Salomón Dante é um dos atletas desta edição dos Jets e busca o título de campeão estadual para Esperantina, cidade mais ao norte do Bico do Papagaio. O Aluno da Escola Estadual Joaquim Maria da Silva competirá na modalidade de atletismo. “É a minha primeira vez aqui e estou bem confiante. Gosto muito de esportes e espero ser medalhista”, disse.

Da Regional de Paraíso, a estudante Thais Fernanda, da Escola Estadual José Alves de Assis, de Caseara, também está confiante na vitória no atletismo. “Nos treinamos bastante e vamos dar o nosso melhor pra sair daqui campeãs estaduais”, revelou.

 Delegações das 13 Diretorias Regionais de Educação estão participaram das disputas 

Durante a abertura dos Jogos, o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes, ressaltou que o incentivo ao desporto escolar revela talentos e promove a integração e o desenvolvimento dos estudantes. “O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz que existe. O Governo do Estado tem o compromisso de investir cada vez mais no esporte para que nossos adolescentes e jovens tenham acesso a esse recurso que oferece tantos benefícios pra vida dos nossos estudantes”, enfatizou.

Os Jets

Promovidos pela Secretaria da Educação (Seduc), os Jets são divididos em etapas municipais, regionais e estadual. A final estadual pata atletas de 15 a 17 anos foi realizada no mês de junho, na capital.

Esta é última etapa dos Jets 2022, e envolve atletas de 12 a 14 anos. As competições ocorrem de 5 a 8 de outubro, contemplando 13 modalidades: atletismo, badminton, ciclismo, judô, natação, tênis de mesa, ginástica rítmica, xadrez, vôlei de praia, basquete, futsal, handebol, voleibol.

Edinho Fernandes destacou a relevância do Esporte para a vida dos estudantes 

Alunos de 136 escolas municipais, estaduais e particulares do Tocantins estão disputando nas disputas. Os melhores colocados irão representar o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) competição nacional, que ocorre no mês de novembro, no Rio de Janeiro.

Participações

O evento de abertura da final dos Jets contou ainda com a participação dos medalhistas dos Jebs (de 16 a 17 anos) e das Paralimpíadas Escolares 2022, que conduziram a tocha olímpica.

Além do encantamento da pira olímpica, o público foi surpreendido por apresentações de dança de alunos da rede estadual. O campeão do Dança Tocantins, Iago dos Santos, da Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, de Paranã, e representantes Balé Popular do Tocantins contagiaram os presentes dando ainda mais alegria ao evento esportivo.