Itajaí, aos oito dias do mês de dezembro de 2023

Por Luciano Moreira (interino)

DIRETO DE BRASÍLIA I: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

O deputado federal Alexandre Guimarães já tem o OK do Republicanos, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, para se filiar ao MDB e assumir a presidência estadual da legenda no Tocantins, já no mês de janeiro de 2024.

Alexandre deve fazer uma transição de poder no MDB sem atropelar os veteranos quadros do partido, mas com poder para implantar uma oxigenação política total nos 139 municípios tocantinenses.

A decisão já foi referendada pela cúpula emedebista em Brasília.

DIREITO DE BRASÍLIA II: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

O futuro comandante do MDB do Tocantins quer unir a família emedebista e fortalecer as bases para ter candidaturas próprias no máximo de municípios possíveis e, em outros, formatar frentes partidárias, entrando como componente das chapas majoritárias e proporcionais.

Tudo sem imposição e em harmonia total. A ideia é trazer novas lideranças para o MDB para conseguir eleger prefeitos e vereadores, reiniciando a saga do que já foi o maior e mais importante partido do Tocantins.

DIREITO DE BRASILIA III: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

Com ótimo trânsito na cúpula nacional do MDB, com laços de irmandade com a família Barbalho e com o presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi, o deputado federal tocantinense Alexandre Guimarães terá, garantidos pela legenda, infraestrutura partidária e recursos do Fundo Eleitoral.

Alexandre quer estar pessoalmente discutindo com as lideranças emedebistas dos 139 municípios as prioridades do partido a partir de 2024, garantindo papel de protagonismo a todos os que encamparem a luta pela reestruturação da legenda.

Para esta missão, Alexandre conta com o apoio total do ex-governador Marcelo Miranda, atual presidente estadual do MDB.

DIRETO DE BRASÍLIA IV: SUCESSÃO DE PALMAS

DEP.ALEXANDRE GUIMARÃES MEMBROS DA IMPRENSA E AMIGOS
RESTAURANTE DO VOVÔ NESTA SEGUNDA FEIRA

Alexandre Guimarães já deixou claro em suas tratativas em Brasília, junto à cúpula nacional do MDB e com as lideranças tocantinenses que o MDB vai tomar lugar na eleição municipal da Capital, Palmas. A forma e o tamanho dessa participação serão discutidos a partir de janeiro de 2024.

A cúpula nacional, inclusive, já deu carta branca para Guimarães formatar até uma candidatura própria.

Lembrando que a sucessão de Palmas não será nem para amador nem para santos, o MDB deve estar com alguma carta na manga para a disputa.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS NÃO É PARA AMADORES NEM SANTOS

A cada dia que passa surgem candidaturas das mais diversas vertentes, inclusive candidatos que posam de “santos”, do tipo sem pecados, bonzinho, boa praça, mas que esquece das omissões que perpetrou quando passou pela Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.

Nem comenta sobre a operação da Polícia Federal na Prefeitura de Palmas, com apreensões de joias e milhões em dinheiro vivo.

Tudo isso o “santo” omite dos eleitores.

Nesse angu tem caroço...

MATEMÁTICA DE JÚNIOR GEO NÃO FECHA

O “quase santo”, deputado estadual Júnior Geo, já deixou claro que quer ser candidato a prefeito de Palmas, apoiado pelo Paço Municipal e pelo Palácio Araguaia, descartando e excluindo seus nobres pares na Assembleia Legislativa, deputados federais, senadores e, de quebra, vereadores.

Talvez essa “exclusão” esteja ocorrendo porque os excluídos já devem estar compromissados com a candidatura da deputada estadual Janad Valcari.

16 deputados estaduais tomaram um café da manhã na casa de Janad, na semana passada, impedindo qualquer matemática feita por Geo, o “quase santo”, de “fechar a conta” em torno da sua candidatura a prefeito.

E 2024 está chegando...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024: JANAD LARGA NA FRENTE

Apesar das atuais pré-candidaturas já anunciadas ao executivo palmense em 2024, outras ainda estão por vir, como a do MDB tocantinense.

Enquanto isso, os apoiadores de Janad Valcari, líder nas pesquisas de intenção de voto, estão achando é bom, que mais candidaturas apareçam, pois a deputada estadual já tem definidos seus candidatos a vereador, com a chapa praticamente formatada, e já está em plena campanha.

Os bastidores políticos e as pesquisas já realizadas, só confirmam que, quanto mais candidaturas para dividir os votos dos palmenses, melhor para Valcari.

Na semana passada um grupo de 16 deputados estaduais esteve na residência de Janad, durante um café da manhã, ocasião em que hipotecaram apoio às pretensões da anfitriã.

Os deputados presentes foram liderados pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres.

GURUPI: LAUREZ FICARÁ COM EDUARDO FORTES

Não há mais o que discutir sobre o apoio do vice-governador, Laurez Moreira na sucessão municipal de Gurupi.

Na semana passada os mínimos detalhes foram sacramentados entre Laurez e a família Stival, que devem anunciar, em momento oportuno, apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Fortes para a prefeitura da Capital da Amizade.

Desta forma, a atual prefeita, Josi Nunes, será a candidata de oposição ao Palácio Araguaia, com apoio incondicional do senador Irajá Abreu. Fato!

CELIO MOURA, UM POLÍTICO ATUANTE

A passagem de Célio Moura, do PT, pela Câmara Federal deixou assegurados mais 259 conjuntos de maquinário agrícola e caminhões aos assentamentos de diversos municípios tocantinenses, todos já entregues pela Codevasf.

Na semana passada, as cidades de Pedro Afonso, Santa Teresa e Dueré receberam as suas máquinas.

Outras sementes deixadas por Célio Moura, que não se reelegeu no ano passado, estão por brotar em solo tocantinense, por meio das emendas impositivas do ex-deputado federal, que ficaram para ser aplicadas neste ano.

Estão previstas, até o dia 31 de dezembro, liberações de recursos federais para a construção de escolas, pavimentação asfáltica e construção ou ampliação de UPAs em diversos municípios do Estado.

Célio Moura será candidato a prefeito de Araguaína, com total apoio do seu amigo pessoal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

SANDOVAL É INOCENTADO PELA JUSTIÇA

O ex-governador Sandoval Cardoso e o ex-secretário Lúcio Mascarenhas Martins foram inocentados em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins e envolvia também Luiz Antônio da Silva Ferreira e Márcio Carvalho da Silva Correia.

A ação teve origem a partir do Inquérito Civil instaurado em novembro de 2015. O objetivo era investigar possíveis violações a princípios constitucionais e analisar se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a gestão do ex-governador e outros agentes públicos.

PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM EXCLUIR DEPENDENTES

Operadoras de planos de saúde ilegalmente encerram contratos após a morte do titular, excluindo dependentes, prática crescente e recorrente, apesar de os dependentes continuarem a pagar as mensalidades.

Ação comum, e infelizmente cada vez mais recorrente, que as operadoras de planos de saúde praticam em sua praxe comercial é a resilição contratual unilateral sob a justificativa de morte do titular, classificando os então dependentes como não mais elegíveis.

De acordo com a Justiça, os dependentes têm direito de permanência no plano, desde que assumam a titularidade e o pagamento das mensalidades para permanecer sob as mesmas condições contratuais de preço e cobertura.

GOVERNO LULA TEM AVALIAÇÃO ABAIXO DO ESPERADO

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro.

A se levar em conta a expectativa criada nesse terceiro governo, a faixa de “regular”, “péssimo” e “ruim” chega a 60%, bem acima dos governos anteriores em seus melhores momentos.

Ou Lula começa a governar ou o povo vai notar...

SENADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE HOMEOPATIA NO SUS

O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos parlamentares da casa.

Rodeada de controvérsias pela ausência de evidências científicas nos seus tratamentos, a homeopatia continua sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma especialidade médica e tem seus procedimentos adotados por parte da população.

CONGRESSO NACIONAL EMPAREDA LULA POR APROVAÇÃO DE PROJETOS

O governo Lula recebeu da cúpula do Congresso um pedido de liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos extras para os deputados e R$ 2 bilhões para os senadores ainda este ano, apurou o Estadão/Broadcast. No Legislativo, a avaliação é de que atender a essa demanda é essencial para que propostas de interesse do Palácio do Planalto avancem nas últimas semanas de 2023, principalmente a agenda econômica.

O pacote de R$ 6 bilhões aos parlamentares depende da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que é enviado pelo governo para realocar recursos no Orçamento. A reportagem confirmou com três articuladores do governo a existência da articulação para liberar o dinheiro extra. Essa demanda foi chamada pelos governistas, de forma irônica, de "presente de Natal" ao Parlamento.

Por Luciano Moreira (interino)

Itajaí, SC, aos sete dias do mês de dezembro de 2023

EDSON RODRIGUES EM RECUPERAÇÃO APÓS CIRURGIA

O nosso querido Edson Rodrigues encontra-se em Goiânia, na residência da sua filha, Ludmilla Rodrigues Caetano, em recuperação após a cirurgia a que se submeteu.

Por orientações médicas, Edson permanecerá em repouso absoluto, devendo retornar ao Tocantins apenas em janeiro.

Edson e toda a Família O Paralelo 13 agradecem às orações e o apoio recebido por parte dos amigos, colaboradores e admiradores, por meio de mensagens, ligações e contatos diversos.

Acreditando nas bênçãos de Nosso Senhor Jesus Cristo e de Nossa Senhora das Mercês, deixamos aqui registrados os nossos votos de uma plena recuperação e rápido reestabelecimento.

O Tocantins precisa de você, Nem!!

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO I

O Brasil registrou uma queda significativa na pobreza e na extrema pobreza entre 2021 e 2022, com uma redução de 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente, totalizando 16,7 milhões de pessoas que deixaram essas condições, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O período, desse avanço, corresponde aos dois últimos anos do governo de Jair Bolsonaro.

A pesquisa revelou que o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. A situação de extrema pobreza, por sua vez, diminuiu de 9% para 5,9% no mesmo período. Os pesquisadores definiram a pobreza como uma renda diária de 6,85 dólares (cerca de R$ 33) e a extrema pobreza como uma renda diária de 2,15 dólares (cerca de R$ 10).

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO II

Essa diminuição foi observada em todas as regiões do Brasil, mas foi mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste. Essas regiões concentram a maior parte das pessoas em situação vulnerável, mas também são as que mais se beneficiam dos programas sociais de transferência de renda.

A pesquisa do IBGE também destacou que mais de 70% dos pobres e extremamente pobres são pessoas pretas e pardas. Esse percentual é ainda maior entre as mulheres pretas e pardas, que representam 41,3% dos pobres.

PALMAS E A SUCESSÃO DE CINTHIA

Mais uma confusão na disputa por apoios para o pleito Municipal em Palmas. Desta vez envolve Carlos Amasth. Em agosto, o Governador Wanderlei Barbosa nomeou o Deputado Estadual Moisemar Marinho (PSB) para assumir o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas. No lugar dele, assumiu na ALETO o vereador Júnior Brasão (PSB). Na época, Amastha bateu no peito e gritou aos quatro cantos de que era uma iniciativa de seu partido, o PSB, e que Brasão era seu companheiro.Mas que companheiro é este? Há dois dias, Brasão é visto ao lado de Eduardo Siqueira Campos, em pré-campanha a prefeito, com fotos e vídeos nas redes sociais. Algo de errado está no ar. O companheiro de Amastha ao lado de seu concorrente na disputa pela prefeitura de Palmas?? Ou Brasão está saindo do PSB ou Amasth não é candidato? A confusão está formada, o que a gente pode garantir é que alguém está mentindo. Ou Eduardo deu uma rasteira no colombiano?

LULA FAZ ACORDO COM JUSTIÇA APÓS COMETER INFRAÇÃO AMBIENTAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu a um acordo com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e confessou uma dívida decorrente de uma infração ambiental ocorrida em 2017 para poder usufruir dos benefícios do Plano de Regularização Tributária do município — e, assim, pagar um valor menor.

Na ocasião, Lula teria movimentado terra em uma área de proteção e recuperação de mananciais do Reservatório Billings. Trata-se do sítio Los Fubangos.

Pelo menos, desta vez, o sítio não “era de um amigo”...

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO I

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente "crises institucionais" em diferentes flancos, dentro e fora do Poder Judiciário. Uma das quedas de braço é com a Justiça do Trabalho. Parte dos ministros acusa os juízes trabalhistas de "desrespeito" à jurisprudência da Suprema Corte, o que, segundo eles, tem produzido "insegurança jurídica" em julgamentos relacionados a temas como uberização, terceirização e pejotização.

No mais recente episódio do conflito, o STF determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produza um levantamento "das reiteradas decisões de descumprimento do que tem decidido esta Corte".

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO II

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, se disse "bastante preocupada e surpresa" com a provocação do CNJ pelo STF. De acordo com ela, a situação envolvendo os juízes trabalhistas não é um caso de "infração disciplinar", portanto estaria fora da alçada do CNJ.

"Não há descumprimento deliberado pela Justiça do Trabalho. O que nós vemos é que há uma divergência de interpretação sobre o que está coberto pelo precedente da terceirização, que é o que tem sido citado nos julgamentos", disse a presidente.

LULA DIZ QUE “BRASIL TEM ADVIOGADOS DEMAIS”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 6, o número de alunos formados em direito no País. Durante cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior, no Rio de Janeiro, Lula disse que é preciso formar mais estudantes em matemática, engenharia e física: "Nada contra. É preciso pegar cursos que são primordiais para o desenvolvimento da nação".

 "Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil. Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em matemática, engenharia, física”…

Esse é o mesmo Lula que foi defendido por 24 advogados, ao custo de 2,4 milhões de reais...

PC DO B É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas nesta terça-feira, 5, as contas referentes ao ano de 2018 do diretório nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que a sigla deve devolver a quantia de R$ 284.677,26 aos cofres públicos por uso irregular de recursos do Fundo Partidário.

A legenda também foi condenada a devolver R$ 2 mil por recursos que recebeu de fonte vedada por lei.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES I

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu o prêmio "Cadeado de Chumbo 2023”, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

A premiação contou com a participação da sociedade na escolha dos "vencedores". Foram 61 indicações enviadas e, após curadoria da comissão avaliadora do prêmio, 23 órgãos públicos figuraram na lista final. Os indicados e o resultado final foram definidos pelo público por meio de votação online.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES II

Segundo a Lei de Acesso à Informação, a CGU pode determinar a divulgação de informações quando um órgão público federal se nega a fazê-lo. A Controladoria analisou o caso e decidiu que o Ministério da Justiça tinha que entregar os documentos.

O ministério pediu que a CGU reconsiderasse a decisão, embora esse tipo de solicitação não esteja previsto na Lei de Acesso. Esse tipo de recurso fora da LAI foi criado no governo Dilma Rousseff, e foi seguidas vezes usado na gestão Bolsonaro para forçar a revisão de decisões da CGU.

CONGRESSISTAS GRITAM “VOLTA BOLSONARO”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu gritos de “volta Bolsonaro” ao participar de evento na Câmara nesta 4ª feira. A ideia partiu do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), que convocou congressistas e outras pessoas que estavam no local a saudar o ex-chefe do Executivo. Bolsonaro acompanhava o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

WANDERLEI EM DUBAI, LAUREZ NO PALÁCIO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Para cuidar dos assuntos do executivo, o vice Laurez Moreira (PDT).

O termo de transmissão de cargo saiu no Diário Oficial de quarta-feira (29). Laurez fica à frente do governo a partir desta quinta-feira (30) até o dia 12 de dezembro.

Wanderlei participará do evento acompanhado da comitiva do Tocantins, composta por representantes das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Mulher (Secmulher), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), e da Educação (Seduc). A COP 28 é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB I

Hoje, 30 de novembro, o PSDB, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, estará participando da Convenção Nacional do PSDB, que escolherá a nova Executiva Nacional, com os nomes que vão trabalhar para eleger os candidatos a prefeito nas capitais.

Palmas será uma das prioridades do PSDB.

Conforme já adiantado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a aposta do partido para Palmas pode ser o deputado estadual Júnior Geo, prestes a se filiar ao PSDB e ter o apoio de Cinthia Ribeiro.

O tempo dirá...

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB II

O PSDB decidirá, nesta quinta-feira (30), quem será o novo presidente do partido. O novo comando será definido após uma decisão judicial que retirou o governador gaúcho Eduardo Leite da presidência e em um momento em que o partido tem perdido integrantes.

Segundo apuração, o nome apontado como favorito para comandar a legenda é o do ex-governador Marconi Perillo (GO), apoiado pelo diretório de Minas Gerais e setores de São Paulo.

Entretanto, o ex-senador paulista José Aníbal decidiu apresentar-se como alternativa, buscando apoio de estados, principalmente do Nordeste, descontentes com o arranjo proposto para a reunião desta semana. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana, é outro que teria entrado na disputa.

PORTO NACIONAL: ELEIÇÕES 2024 E OS DOIS TABUS A SEREM SUPERADOS

Eleição municipal em Porto Nacional é sempre um caso à parte. Só os tabus a serem quebrados por quem quiser se eleger para o Executivo Municipal.

Há mais de 16 anos, nenhum prefeito conseguiu se reeleger na Capital da Cultura do Tocantins. Por outro lado, nenhum candidato apoiado pelo Palácio Araguaia conseguiu se eleger prefeito.

A permanecer o que ditam os tabus da política portuense, o atual prefeito, Ronivon Maciel e o candidato palaciano, Deputado federal Toinho Andrade, terão grandes desafios pela frente.

Enquanto isso, a permanecer nessa hipótese, crescem as chances das candidaturas de Álvaro da A7 e Nelcir Formehl, que estão formatando suas chapas de candidatos a vereador e devem anunciar oficialmente suas candidaturas até abril de 2024.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE, UNIÃO PARA VENCER I

A família Andrade, liderada pelo ex-prefeito Otoniel Andrade e pelo deputado federal Toinho Andrade, irmão de sangue e de política, acabou de bater o martelo.

Após uma reunião entre os irmãos, Otoniel declarou ser o “general” que liderará a campanha de Toinho rumo à prefeitura de Porto Nacional.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER II

Tanto Otoniel quanto Toinho Andrade têm histórias parecidas, quando o assunto é o bem-servir à população portuense. Histórias que começaram bem antes dos dois terem qualquer cargo público.

O patriarca da família, Antônio Andrade, com passagens pelas prefeituras de Porto e de Fátima, e a matriarca, Dona Dinorá José Costa, na prefeitura de Ipueiras, inspiraram Otoniel, três vezes prefeito de Porto Nacional e duas vezes deputado estadual, Terezinha Andrade, prefeita de Ipueiras, outro irmão, José Antônio dos Santos, atual prefeito de Fátima.

Uma família que gosta de servir ao povo não só de Porto Nacional, e que agora vem unida, buscando quebrar pelo menos um tabu da política portuense.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER I

Desta vez, parece que o tabu de nunca ter eleito um candidato palaciano será quebrado em Porto Nacional.  Toinho Andrade vem com o apoio do governador, Wanderlei Barbosa, que é portuense, e tem suas origens políticas também na cidade.

Toinho foi o primeiro candidato a prefeito das próximas eleições a receber o apoio declarado do governador e a união de sua família demonstra um amadurecimento e um sentimento de fortalecimento jamais vistos na política portuense.

Se o Palácio Araguaia jamais elegeu um prefeito, um governador portuense tem tudo para conseguir.

PEDIDO AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO ACRE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), seja imediatamente afastado do cargo.

O pedido faz parte da denúncia oferecida na terça-feira (28) pela PGR contra Camelli e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão caberá à ministra Nancy Andrighi.

Cameli está em Dubai, para a COP 28, em uma comitiva do governo do Acre.

MINISTRO DO TURISMO PEDE AFASTAMENTO POR EMENDAS

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), pediu exoneração do cargo para retomar, temporariamente, o mandato como deputado federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Questionado, Sabino afirmou à GloboNews que fez o gesto para voltar à Câmara e, com isso, poder indicar emendas de seu interesse para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro até o dia 3 de dezembro.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou o cargo para participar de votações no Senado, sendo renomeado dois dias depois.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA VIRA FERIADO

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário - sem precisar passar pelas comissões temáticas.

RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota de informação à sociedade explicando que a decisão que responsabiliza a imprensa pela fala de entrevistado é apenas para “situações muito excepcionais”.

“Como regra geral, se um jornal divulga entrevista em que uma pessoa, sem ter provas, diz que outra praticou um crime, eventual indenização devida ao ofendido deve ser paga por quem fez a acusação falsa, não pelo veículo de comunicação”, diz o STF.

“Em situações muito excepcionais, porém, a empresa jornalística pode ser condenada a pagar a indenização, desde que comprovada a má-fé (dolo efetivo) ou culpa grave do jornal na divulgação da entrevista”, prossegue.

De acordo com o tribunal, as liberdades de expressão e manifestação de pensamento não devem sofrer limitações antecipadas, como a censura.

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA I

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, (na foto com o senador Irajá Abreu) candidatíssima à reeleição, está vendo seus índices de rejeição crescer dia após dia. O motivo já é conhecido: são três de seus auxiliares do primeiro escalão.

Josi não tem conseguido captar para si a simpatia da população, exatamente por causa da presença desses “lastros” em sua gestão. Caso queira ser uma candidata com condições de disputar a reeleição com chances de sair vitoriosa, precisa fazer uma profunda – e urgente – reforma em seu quadro de auxiliares.

Essa atitude pode, inclusive, abrir espaço para a participação novas lideranças políticas em seu governo, capazes de contornar e estancar esse momento de sangramento em sua popularidade.

Uma prestação de contas, com obras elencadas, pode ser o segundo passo para uma retomada.

Afinal, seu principal adversário tem demonstrado muita intimidade com o marketing e a publicidade.

Fica a dica....

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA II

Apesar de contar com o forte apoio de congressistas tocantinenses na Câmara Federal e no Senado, recebendo milhões de reais em recursos federais destinados por eles, falta à Josi Nunes um interlocutor, com autonomia para filtrar suas ações.

As obras e ações de Josi são concretas e estão beneficiando a população, mas, mesmo assim, não consegue transformar isso em popularidade positiva.

Josi precisa destravar sua gestão, criando uma ponte de diálogo com a população e os meios de comunicação.

Vale lembrar eu o maior cabo eleitoral de Gurupi, o ex-prefeito e atual vice-governador, Laurez Moreira, estará no palanque da oposição em 2024, apoiando o deputado estadual Eduardo Fortes,

Josi precisa agir. E rápido!

DNA DE CÉLIO MOURA I

Apesar de ter sido bem votado em sua candidatura à reeleição, por ter prestado ótimos serviços aos municípios tocantinenses, Célio Moura acabou não se reelegendo, mas vem colhendo os bons frutos da sua atuação parlamentar, plantados no Orçamento da União.

Vários municípios tocantinenses estão recebendo recursos de emendas impositivas de autoria de Célio Moura, além de maquinários, pavimentação asfáltica, via Codevasf.

DNA DE CÉLIO MOURA II

Célio Moura está cotado para ser candidato a prefeito de Araguaína, com apoio total do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2024, Moura deve trazer a cúpula nacional petista à Araguaína, juntamente com Lula, para dar o pontapé inicial em sua candidatura.

Lembrando que Célio Moura é um político ficha-limpa e que possui todos os requisitos para administrar – e bem – a Capital Tocantinense do Boi Gordo.

SENADOR EDUARDO GOMES RECEBE MAURÍCIO CAMPOS JR (JUNOCA)

No próximo dia 3 é comemorado o “Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência”. Por iniciativa do senador Eduardo Gomes, a data será comemorada no dia 4, segunda-feira, às 10h, no auditório Petrônio Portela do senado federal com o evento, “Junoca & Cia, o Espetáculo”.

A apresentação reunirá artistas com deficiência, instituições e especialistas da área. Na manhã desta terça-feira (28), Junoca, acompanhado de sua esposa Allana Magalhães, visitou o senador Eduardo Gomes em seu gabinete, para agradecer o apoio e acertar os detalhes finais do evento.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Parlamentares discutiram nesta terça-feira (28) o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorrogava, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

A desoneração consiste na permissão para que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Em conversa com jornalistas, os parlamentares criticaram o fato de o governo informar que enviaria uma outra proposta sobre o tema, mas não dar detalhes da medida antes de o Congresso analisar o veto.

 "Qual é o nosso problema agora? O governo avisa que vai ter uma nova proposta, só que o governo sinaliza que ele quer a votação, a manutenção do veto, para depois ele mostrar a proposta. Nós não podemos aceitar isso, nós temos que inverter isso", afirmou o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE).

DINO INICIA CONVERSAS PARA IR AO STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (28) as conversas com senadores em busca de aprovação de seu nome. Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Weverton é aliado do governo e é do mesmo estado de Dino, o Maranhão. A sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado. Caso contrário, a ida dele ao STF não será confirmada.

DINO PODE JULGAR BOLSONARO E MINISTRO DE LULA

Indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber, caso seu nome seja aprovado pelo Senado Federal.

Entre os processos, estão diversos casos de grande repercussão e envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como, por exemplo, o inquérito que mira o grupo ligado a seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Também ficará sob a relatoria de Flávio Dino, caso ele seja aprovado, a petição 10.064, na qual a CPI da Pandemia pediu para que se apure se o então presidente da República Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos, incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à Covid-19.

SIMONE TEBET NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?

A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (28) que não foi sondada ou convidada para ser ministra da Justiça. Questionada por jornalistas, ela não antecipou se aceitaria o cargo.

"Ninguém antecipa decisão (...) Vamos lembrar que indicação de nomes de ministros é um ato personalíssimo do presidente da República. Ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez, chamado de política, quais são as melhores peças a serem movidas. Estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada", declarou Tebet.

A RACHADINHA DE JANONES

O deputado federal André Janones (Avante-MG) acionou seus "soldados" para o defender nas redes sociais da acusação de "rachadinha". "Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", escreveu o parlamentar na manhã desta terça-feira, 28, num grupo do Telegram com mais de 77 mil inscritos. Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto.

Em áudio gravado por um ex-assessor, Janones exigiu que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais.

"Tem algumas pessoas aqui que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones na gravação.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS I

O senador Eduardo Gomes tem, e concentrando nas atividades do Congresso Nacional, atento ao Orçamento, com emendas impositivas direcionadas aos 139 municípios tocantinenses, e emendas e bancada, que têm como destinatário final o governo do Tocantins.

Eduardo também vem recebendo prefeitos e pré-candidatos a prefeito pelo PL, além de candidatos a primeiro mandato pelo partido, do qual é presidente estadual.

O senador também tem reservado tempo para receber lideranças e candidatos de outros partidos, aos quais sempre apoiou.

Na agenda, um giro de Tocantins, entre meados de dezembro e março do ano que vem, época em que as atividades no Senado entram em recesso. Na pauta, as definições do PL em torno das candidaturas às prefeituras dos 139 municípios tocantinenses.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS II

Como presidente do PL tocantinense, Eduardo Gomes deve articular a união de forças com outras legendas, onde for a melhor opção, para caminharem juntos, seja como cabeça de chapa ou como apoio.

A intenção é fortalecer as candidaturas do PL e dos partidos apoiadores, alinhando as melhores situações para que todo o grupo saia vitorioso em outubro de 2024.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS III

Eduardo Gomes vem trabalhando em conjunto com deputados federais e estaduais do PL, todos imbuídos do fortalecimento da legenda no Tocantins.

Juntos, Eduardo Gomes e os deputados federais Eli Borges e Felipe Martins já asseguraram infraestrutura partidária e acesso aos recursos do Fundo Partidário para todos os candidatos do partido ou apoiados por eles.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS IV

Em Palmas, tudo caminha para a oficialização da candidatura da deputada estadual Janad Valcari à prefeitura.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto já encomendadas para consumo dos partidos, Janad deve ter seu nome confirmado pelo PL em um seminário a ser realizado em Palmas, onde todos os candidatos do partido no Estado estarão presentes.

Os esforços do PL serão para buscar outros partidos e lideranças a apoiarem a candidatura de Janad Valcari, e consolidar o apoio já declarado da maioria dos deputados estaduais à candidata.

O PL conta com o apoio do União Brasil, nas pessoas da senadora Dorinha Seabra e do deputado federal Carlos Gaguim.

A se confirmarem todas as articulações, Janad deve contar com o apoio de um número recorde de legendas em seu palanque.

ARAGUAÍNA: PRESIDENTE DA CÂMARA CHAMA RONALDO DIMAS DE “MENTIROSO”

O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Duarte (Solidariedade), em entrevista ao comunicador Gerônimo Cardoso, chamou o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o famoso professor de Deus, de “mentiroso”.

Segundo Marcos Duarte, Dimas não deixou R$ 500 milhões de reais em caixa, como afirmou, para seu sucessor, Wagner Rodrigues.

Assista ao vídeo abaixo, com as declarações do presidente do Legislativo Municipal de Araguaína.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 I

O Republicanos deu a largada na demarcação de território político em várias regiões do Estado, sob a batuta do governador Wanderlei Barbosa, presidente estadual da legenda, e os deputados estaduais e federais que, juntos, estão dando o sinal verde para várias candidaturas que já estão sendo anunciadas, definindo os nomes que serão trabalhados.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 II

Em Palmas, o candidato que terá as bênçãos do Republicanos será definido politicamente pelo governador Wanderlei Barbosa, maior liderança política do Tocantins e a única com capacidade de transferência de votos em Palmas.

Wanderlei, inclusive, já iniciou as consultas pessoais dentro do Republicanos e nos partidos aliados para, no momento oportuno, anunciar o seu apoio e de todo o grupo palaciano.

Tudo para 2024!

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO I

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil e ex-presidente do PT José Dirceu fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governo Lula, durante discurso, no terceiro encontro nacional de uma das alas da sigla (a Avante PT).

Segundo José Dirceu, o governo Lula "tem problemas de governabilidade, de organização, de avaliação de cada ministério".

"O Lula não falou contra o juro? O Lula não falou contra a desigualdade? O Lula não falou que os ricos tinham que pagar impostos? Então, por que fez tudo ao contrário?”, perguntou.

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO II

As palavras de José Dirceu e suas previsões batem com a realidade do PT no Tocantins, onde, mesmo tendo o presidente Lula recebendo o apoio do Palácio Araguaia, nenhum tocantinense foi prestigiado com cargos de relevância no governo federal.

Há tempos que o PT não consegue manter a sua identidade no Tocantins, onde não tem representatividade nos executivos municipais e pode acabar se tornando uma legenda que vive apoiada em seu passado.

IPUEIRAS E AS PESQUISAS

Há um fato engraçado acontecendo na cidade de Ipueiras. O excesso de pesquisas de intenção de voto para consumo interno de um só candidato, de diferentes institutos, com resultados divulgados nas redes sociais, mostrando larga vantagem (pra não dizer esmagadora) a favor do candidato “encomendador” das pesquisas.

Levando-se em conta que há apenas um candidato esbanjando dinheiro e abusando do poderio econômico, aplicando a filosofia do “pão e circo” tentando ludibriar os eleitores, pode-se ter uma ideia da “qualidade” dessas pesquisas.

Enquanto isso, a população “pesquisada” se mantém em silêncio, guardando surpresas para o resultado das urnas em outubro de 2024.

Tem gente que acha que o povo é besta...

NICOLAS PRESTIGIA FESTA QUILOMBOLA

O empresário e agropecuarista Nicolas Pedreira, pré-candidato á prefeitura de Ipueiras, prestigiou as festividades dos Quilombolas do Morro, entidade presidida por Jucilene Nunes

O movimento reúne as comunidades quilombolas dos municípios de Santa Rosa e Ipueiras, em festividades que aconteceram no Morro de São João, neste domingo, dia 26.

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB: CINTHIA EM BRASÍLIA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, estará em Brasília onde participará da convenção que irá homologar o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, como presidente nacional do PSDB e, muito provavelmente, a própria Cinthia como presidente do PSDB Mulher.

SUPRESAS POR VIR NO PSDB TOCANTINENSE

Há um grande suspense no ar, a respeito de quem será o candidato do PSDDB à prefeitura de Palmas, conforma anunciado por Cinthia Ribeiro na última semana.

Em publicação nas redes sociais, Cinthia já deixou claro que terá um candidato à sua sucessão.

As apostas se concentram no nome do deputado estadual Júnior Geo, que deve deixar seu atual partido para se filiar ao PSDB.

O tempo dirá.

PT NÃO QUER RESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS PARA SERVIDORES

Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.

E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.

BENEFÍCIOS PARA “ÓRFÃOS DA COVIDA”

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que "existe possibilidade" de definir uma "reparação" a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19.

Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre a perspectiva do governo definir para filhos de vítimas da Covid algum benefício nos moldes da pensão para filhos de pessoas com hanseníase que foram internadas ou isoladas de forma compulsória até 1986.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta a lei que permite esta pensão aos filhos separados dos pais com hanseníase.

SENADO QUER DEFINIR MANDATO PARA MINISTROS DO STF

Autor da proposta que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSD-AM) afirmou à CNN que o Senado nunca esteve tão perto de avançar com o projeto. Na avaliação dele, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora do texto, mas pediu alguns dias antes de dar resposta.

“A proposta começa a colocar freio no Supremo. Os ministros que entrariam depois da lei não teriam a sedução de se julgarem semideuses, porque teriam mandato com início, meio e fim. Eles (ministros) podem muito mas não podem tudo. A PEC é simples mas consciente”, afirma o senador Plínio Valério (PSD-AM). De acordo com ele, como a votação pode ficar para o próximo ano, a nova regra não valeria para o nome que o governo ainda irá indicar para vaga de Rosa Weber.

PT QUER 12 CAPITAIS E LULA NA CAMPANHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo.

A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido – responsável pela organização da legenda para as eleições do ano que vem -, em entrevista ao Estadão.

O senador afirmou que o partido deverá ter até 12 ou 13 candidatos a prefeito em capitais, dependendo de como evoluírem as conversas com as legendas aliadas.