Com resistência de Alcolumbre, advogado-geral da União deve ser sabatinado em 10 de dezembro

Com Portal  R7

Apesar da tradição de aprovar as indicações de presidentes ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado tem dificultado a vida do advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Luís Roberto Barroso.

A tensão entre o Congresso e o governo criou um cenário em que a indicação pode se tornar a primeira rejeitada desde 1894.

Caso a escolha de Lula seja negada pelos senadores, o presidente terá que indicar outro nome, sem a possibilidade de recorrer da decisão.

Mesmo com a sabatina de Messias agendada para 10 de dezembro, a sessão pode ser adiada. A 11 dias da análise da indicação, o advogado-geral da União renovou o pedido para se encontrar na próxima semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que é contra Messias virar ministro do STF.

O calendário apertado fez com que Messias intensificasse os encontros com os parlamentares, um processo conhecido no meio político como “beija-mão”. Para ser aprovado ao cargo, o indicado precisa de 14 dos 27 votos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e ao menos 41 votos no plenário.

Em meio às incertezas, Messias tem ido diariamente ao Senado em busca de apoio. Ele mesmo reconhece as dificuldades. “Tenho procurado conversar com todos os senadores”, afirmou ele a jornalistas entre uma reunião e outra.

A ideia dele é encontrar todos os 81 senadores, seja por ligação ou pessoalmente, até a data de votação. Messias já tentou contato com Alcolumbre, mas tem sido ignorado.

“Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele, no momento certo ele vai me atender”, disse Messias.

Menos de 30 votos

Nos corredores do Senado, as conversas dos partidos indicam que o advogado-geral da União teria menos de 30 votos.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) acredita que a dificuldade enfrentada por Messias não tem relação com a capacidade dele, mas sim em função do acirramento político na Casa. Segundo ele, o Senado “está muito dividido”.

Nos últimos dias, Alcolumbre rompeu as relações com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O presidente da Casa não gostou de não ter sido avisado antecipadamente que Lula indicaria Messias ao STF.

Esvaziamento político de Lula

Para o advogado criminalista e mestre em direito Rafael Paiva, os senadores não têm uma má impressão sobre Messias. A resistência, na opinião dele, é por razões políticas.

“Me parece que houve um descumprimento de algum tipo de promessa ou expectativa de indicação de outro nome. É assim que funciona a política. Aparentemente havia a expectativa de indicação que foi quebrada por parte do Planalto”, analisa.

“De qualquer forma, havendo a rejeição, será uma clara demonstração de esvaziamento político de Lula nesta reta final de mandato”, completa.