O Comitê reúne órgãos, instituições e entidades em prol da saúde da mulher e dos bebês tocantinenses

Por Karoliny Santiago

Para ofertar um ambiente seguro e com atendimento de qualidade as mulheres grávidas e recém-nascidos com menos de um ano de idade no Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoveu na quarta-feira, 26, a 3° reunião do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI). Realizado na sede da Pasta, o trabalho contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS), Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Regional de Medicina (CRM-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS), Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS).

Para a condutora do encontro, a médica pediatra do CEPOMFI/SES-TO, Gabrielle Sevilha, “esse trabalho vem sendo um momento de conquista para a saúde tocantinense que em conjunto com outros órgãos vem prosseguindo no estudo sobre o panorama e do cenário da mortalidade materna no Estado. E com isso, neste primeiro semestre já participamos na elaboração da proposta de um projeto de lei na Assembleia Legislativa para a construção da lei da maternidade segura, discutimos a linha de cuidado da gestante indígena e também fizemos um evento a nível estadual, onde os gestores de todo o estado do Tocantins estavam presentes”, relatou.

“Essa reunião de hoje é vantajosa e valiosa, pois vemos como conseguimos amadurecer na questão da análise da mortalidade materna infantil, verificando também o quanto colhemos através do evento realizado no mês passado, por exemplo, ficando claro que precisamos olhar para cada município e para cada território, para assim conseguirmos padronizar o motivo desse óbito, entendendo quais são as causas daquele local, daquele município e qualificando a atenção primária no que se refere ao pré-natal e o puerpério”, comentou o destacou o superintendente de Políticas de Atenção à Saúde/SES-TO, Robson José da Silva.

A representante da ETSUS, a enfermeira da Gerência de Educação Permanente do SUS, Margarida Araújo Barbosa Miranda, relatou que reuniões como estas “são importantíssimas tanto para a educação permanente de qualificação dos trabalhadores, quanto para a questão de trabalhar frente aos motivos que ocasionaram os óbitos maternos, fetais, infantis e as medidas de evitabilidade que passam pelo processo de qualificação dos trabalhadores também. E essa participação da ETSUS demonstra o quanto a escola pode propor qualificação a partir das análises dos óbitos, gestar, gerir esse processo de educação permanente dos trabalhadores, pensando, objetivando a redução dos óbitos maternos, fetais, infantis, é de extrema relevância a participação da escola”.

“A nossa preocupação como CRM Tocantins é sempre diminuir a taxa de mortalidade materna, pois sempre estamos preocupados com o que podemos fazer para melhorar e essa comissão aqui é capaz de nos dar uma diretriz. Até porque observamos que a grande taxa de mortalidade materna vem de um pré-natal mal feito e não falo do médico em si, porque o pré-natal inclui uma equipe multidisciplinar que tem deixado a desejar alguns acompanhamentos e algumas doenças”, relatou o conselheiro do CRM-TO, Arnon Coelho Bezerra.

Dados

Os dados da Vigilância do Óbito Materno da SES-TO apontam que, no último ano, o Estado registrou 14 mortes maternas, 238 óbitos fetais e 293 óbitos infantis em crianças com menos de 01 ano de idade.

Metas

Buscando apoio e estratégias que deem conta da assistência, à SES-TO aderiu ao projeto Zero Morte Materna, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), que tem como objetivo promover intervenções exitosas de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportuno e adequado para reduzir as mortes por hemorragias obstétricas, com cuidados contínuos que vão do lar da comunidade para os serviços de Saúde.

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A obra foi lançada pela Editora Juspodivm, referência em doutrinas e livros jurídicos no Brasil

Da Assessoria

O delegado titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína, Luís Gonzaga da Silva Neto, é coautor do livro “Lei Orgânica das Polícias Civis Comentada”, que comenta toda a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A obra foi lançada nesta quarta-feira, 26, pela Editora Juspodivm, referência em doutrinas e livros jurídicos no Brasil.

O delegado, que comentou os tópicos que tratam sobre as Unidades de Tecnologia e os policiais civis (arts. 19 a 29), lembra que a obra se apresenta não apenas como um recurso valioso para os profissionais das áreas jurídica e policial, mas também como um convite à reflexão para todos os estudiosos e interessados na segurança pública.

“Em tempos de constantes transformações e desafios emergentes, a compreensão profunda desta legislação torna-se imprescindível para decifrar como as forças policiais se adaptam e se fortalecem perante as adversidades. A legislação, ao fornecer um marco regulatório robusto, orienta as ações das Polícias Civis, assegurando que operem com eficácia e eficiência na proteção da sociedade”, destaca o delegado.

O livro foi produzido tendo em vista que é importante reconhecer que a Polícia Civil transcende a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme disposto no artigo 144, § 4º, da Constituição Federal. Assim, a instituição deve ser vista como um pilar essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, comprometida inabalavelmente com a preservação dos direitos e garantias individuais.

A obra ainda reforça que a relevância da Polícia Civil vai além de seu papel operacional. Ela se destaca como um pilar indispensável na construção e manutenção de uma sociedade justa e segura. “É, portanto, crucial que se reconheça e valorize a função vital dessa instituição na promoção da justiça e na defesa dos direitos de todos os cidadãos. A Polícia Civil é, sem dúvida, uma guardiã do Estado de Direito e uma defensora incansável das liberdades individuais, cuja atuação eficaz é fundamental para a coesão e a paz social”, aponta a publicação.

A obra conta com 224 páginas e tem como autores Higor Vinicius e Nogueira Jorge. Os interessados em adquirir a publicação podem acessar o link: https://www.editorajuspodivm.com.br/lei-organica-das-policias-civis-comentada-2024-1ed

Perfil

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – UFT. Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Academia Nacional de Polícia – ANP. Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins. Professor da Escola Superior de Polícia do Tocantins. Professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da OAB. Mentoria para concursos e Exame da OAB. Escritor. Palestrante.

O município de Palmeirópolis, localizado na região sul do Tocantins, é um dos sete municípios do Estado que tem aterro sanitário licenciado pelo Naturatins. Durante o Seminário “Tocantins Sem Lixão: Soluções Viáveis para o Fim do Problema no Estado”, realizado em Palmas, pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), nesta terça-feira, dia 25, o prefeito do município, Professor Bartolomeu Moura (PP), tomou uma decisão inédita que vai ajudar outros municípios a resolver o problema dos lixões. Bartolomeu vai transformar o aterro sanitário de Palmeirópolis em um consórcio, a fim de atender municípios vizinhos como Paranã, Jaú e São Salvador, que não têm aterro sanitário.

Com Assessoria

O seminário do TCE reuniu gestores de vários municípios tocantinenses, quando foram discutidas soluções práticas para a eliminação dos lixões. Os municípios têm até o dia 2 de agosto para se adequarem ao Novo Marco Legal de Saneamento. “Temos a informação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de que os municípios não terão tempo para implantarem seus aterros sanitários e o formato de consórcios já vem sendo adotado em outros estados com excelentes resultados”, afirmou Bartolomeu.

Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável. Segundo Bartolomeu, os municípios consorciados pagarão por tonelada para utilizar o aterro sanitário de Palmeirópolis.

“Como teremos aumento do custo operacional, o município irá cobrar por tonelada, o lixo chegará ao aterro e será pesado antes do destino final”, explica o prefeito de Palmeirópolis.

Bartolomeu Moura ainda antecipou que o objetivo do município é reciclar todo o lixo recebido no aterro sanitário e não só receber os resíduos sólidos e enterrar em valas. “Esse é o nosso desafio”, pontua o prefeito que já conta com R$ 5 milhões do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investir da adequação do aterro sanitário de Palmeirópolis. “Já temos uma empresa que está fazendo os estudos para esse projeto através de uma parceria público-privada”, explica Bartolomeu.

Durante o seminário, o Tribunal de Contas forneceu um Manual Orientativo, com orientações sobre as práticas de gestão de resíduos. A gestão adequada de resíduos sólidos impacta diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a economia local. A eliminação dos lixões não só melhora a qualidade de vida das comunidades, mas também contribui para a sustentabilidade ambiental a longo prazo.

Prêmio SEBRAE

Graças às boas ações voltadas para a sustentabilidade, Palmeirópolis ficou em primeiro lugar este ano com o  Prêmio Sebrae Sustentabilidade e Meio Ambiente. A premiação foi possível graças ao projeto que implantou um biodigestor na creche do município, o Centro Municipal de Educação Sonho Meu. O biodigestor reaproveita as sobras da merenda escolar para gerar gás metano. Com a medida, a creche reduziu o consumo de gás em cinco botijões por mês. Além de produzir parte do gás usado na preparação da merenda escolar, o biodigestor produz um biofertilizante natural com os resíduos, que é doado para produtores rurais da agricultura familiar.

Outro projeto que ajudou na conquista da premiação foi a implantação do Sistema Agro Florestal (SAF) de recuperação do cerrado degradado, realizado pela Prefeitura em parceria com a Engie,  empresa que opera a Usina Hidréletrica de São Salvador. Com isso, os produtores rurais puderam produzir alimentos como hortifruti dentro da floresta.

Durante a reunião, foi apresentado um grupo de empresários interessados em operar na hidrovia e a expectativa de entrada em operação do Porto de Praia Norte

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Tocantins, Amélio Cayres, recebeu nesta quarta-feira, 26, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o presidente da empresa Porto Praia Norte, Klaus Weyand; e a diretora-executiva Sandra Kramer, que estavam acompanhados de empresários parceiros interessados em operar na empresa tocantinense no norte do Estado.

O objetivo foi apresentar ao Governo do Tocantins a previsão das operações do Porto de Praia Norte, bem como os parceiros de navegação, a implantação do terminal de granéis líquidos (combustíveis) e do terminal de granéis sólidos (grãos e farelo de soja), entre outras pautas.

O diretor comercial da empresa Cidade Transportes, de Manaus, Silvio Maia, que também participou da reunião, explicou que a empresa está empenhada em se estabelecer no Porto de Praia Norte

O governador em exercício Amélio Cayres destacou a satisfação em receber o grupo de empresários e a expectativa da entrada em operação do Porto de Praia Norte. “Foi uma reunião muito importante, haja vista que se trata de um empreendimento que estava parado por questões de navegabilidade no Pedral do Lourenço, mas que agora estão viabilizando uma forma de contornar essa questão. O importante é que esse retorno dá confiança ao Governo e aos munícipes”, pontuou.

Presente na reunião, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressaltou que a ocasião foi bastante produtiva, porque foi possível ouvir as demandas dos empresários no que diz respeito ao que pode ser feito pelo Governo do Tocantins para viabilizar a instalação dos armazéns no Porto de Praia Norte e de balsas para o transporte de minérios. “Então a gente estima que em um curto espaço de tempo nós vamos iniciar as operações no Porto de Praia Norte”, enfatizou.

O governador em exercício, Amélio Cayres, destacou a satisfação em receber o grupo de empresários e a expectativa da entrada em operação do Porto de Praia Norte

O diretor comercial da empresa Cidade Transportes, de Manaus, Silvio Maia, que também participou da reunião, explicou que a empresa está empenhada em se estabelecer no Porto de Praia Norte para trazer mercadorias, insumos e outros produtos. “A gente pretende desenvolver um projeto para navegar em um período de cinco a seis meses. Trabalhamos com combustíveis, fertilizantes e grãos. Então, vamos estudar o modelo de negócio para executar uma viagem experimental, para dar a sazonalidade constante dessa operação”, explicou o diretor, salientando que o investimento inicial gira em torno de R$ 4 milhões, mas que o movimento futuro deve ser de R$ 150 a R$ 200 milhões em investimento para operar na hidrovia e fazer o escoamento da produção, que vai descer até Barcarena/PA para exportação.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, estima que em um curto período de tempo o Porto de Praia Norte vai entrar em operação

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron; além do vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), José Aníbal Rodrigues.

Porto de Praia Norte

O Porto é um empreendimento privado, localizado no município de Praia Norte, em uma área de 744 mil m², no extremo norte do Tocantins. É o primeiro porto fluvial interestadual como estação de transbordo de cargas com papel estratégico no fluxo logístico do país, ligando o Estado ao Oceano Atlântico. Por meio do serviço de navegação no trecho Manaus x Praia Norte, é possível receber, numa rota mais curta, produtos do Polo Industrial de Manaus para as regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil; e no trecho Praia Norte x Belém (e vice-versa), ocorre o fluxo de carga para exportação de grãos e importação de insumos.

Fórum Jurídico de Lisboa, em sua 12ª edição, ocorre em Portugal, de 26 a 28 de junho, e promove um intercâmbio de conhecimentos políticos e jurídicos

Por Ray Viana

Durante o Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 26, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou do painel O Governo de Coalizão e os Desafios das Políticas Públicas, ao lado do senador da República Ciro Nogueira; do prefeito de Recife, João Campos; do presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação, André Lemos Jorge; dentre outros participantes. Na ocasião, o Governador descreveu o cenário atual do Tocantins para um público de especialistas de vários países.

“Nós entendemos que um Governo de coalizão precisa intensificar a sua relação com a sociedade, estar mais aberto ao diálogo incessantemente. Mesmo que haja discordância de ideologias e de pontos de vista, é necessário dialogar para formar um mínimo de concordância e convergência em torno das ações mais urgentes, seja na esfera municipal, estadual ou federal”, pontuou o Governador.

Cenário do Tocantins

Ao descrever o cenário atual do Tocantins, Wanderlei Barbosa apresentou um breve histórico das políticas públicas efetivadas em solo tocantinense, destacando os bons indicadores econômicos e a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins em 2024, que é de 4,1%, a segunda maior do Brasil, tendo ainda uma taxa de crescimento do PIB 2023 em 10,9%, a maior do país.

O governador também lembrou sobre uma das principais bandeiras de sua gestão, que é o diálogo com os municípios. "Nós temos estabelecido uma relação com os municípios de coalizão. E achamos que é a melhor forma de resolver os problemas e de melhorar a vida das pessoas para as quais governamos. Então, no Tocantins, tem sido assim. É um Estado que tem crescido muito em seus indicadores por conta desse cuidado que temos", enfatizou.

Entre projetos e medidas concretizadas, o Chefe do Executivo apresentou dados da saúde e da segurança pública. Um dos destaques na saúde é o programa Opera Tocantins, que ampliou o acesso a cirurgias eletivas, realizando mais de 18 mil procedimentos somente em 2023. Sobre a segurança, o Tocantins encerrou o primeiro trimestre de 2024 com o menor índice de crimes violentos letais desde 2021. A redução é de 50,9%.

Além disso, a atual gestão já tem adotado uma série de ações para conter as despesas públicas, retomar o equilíbrio fiscal e avançar no desenvolvimento econômico do Tocantins. “É preciso ter um olhar mais abrangente e nos colocarmos mais a dialogar para encontrar soluções e reduzir os impactos ao mínimo possível. Hoje, eu faço parte dos Consórcios Interestadual da Amazônia Legal e do Brasil Central e participo constantemente de várias discussões importantes em âmbito nacional”, destacou o governador.

Durante o Fórum de Lisboa, Wanderlei Barbosa destaca os bons indicadores econômicos e a projeção de crescimento do PIB do Tocantins

Por fim, Wanderlei Barbosa enalteceu as belezas naturais do Jalapão para o público presente, no intuito de promover o turismo tocantinense. "Quero muito convidá-los a conhecer o Tocantins e, principalmente, o Jalapão. O ponto turístico mais importante do meu Estado", finalizou e agradeceu por seu momento de fala durante o painel.

Fórum de Lisboa

O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV). O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.

Voltado a acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre estados, instituições, empresas e povos.