Tocantins se destacou no evento pela atuação no mercado de carbono

Por Debora Gomes e Guilherme Lima

Com os objetivos de alinhar estratégias e definir contribuições dos estados para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, participou nesta quarta-feira, 13, da 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Parque da Cidade em Belém/PA.

Evento tornou-se um espaço estratégico para debater temas de interesse comum e construir soluções conjuntas para os grandes desafios do país

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do momento, que antecede a COP30, destacando as ações do Tocantins na contribuição para amenizar os impactos ambientais, sobretudo as queimadas, temática que o Governo do Tocantins irá discutir amplamente durante encontro global, em novembro. “Somos um estado amazônico, com território que abriga o bioma do Cerrado, uma vegetação que, na estiagem, favorece as queimadas. Por isso, trazemos para cá essa discussão e apresentamos nossas estratégias de prevenção, como campanhas em escolas, orientações a comunidades ribeirinhas e ampla divulgação nos meios de comunicação. A COP é um espaço fundamental para tratar das mudanças climáticas, pois nos orienta, amplia nossas estratégias e fortalece nosso compromisso no combate às queimadas. O Tocantins estará presente no evento em novembro, pois temos a ciência da importância dessas discussões”, destacou o governador.

Anfitrião da COP30 e governador do Pará, Helder Barbalho, destacou o papel do Tocantins nas pautas ambientais, parabenizando o empenho do governador Wanderlei Barbosa com as políticas de meio ambiente no seu governo. “Eu parabenizo o trabalho que o Governo do Tocantins tem realizado, o governador Wanderlei Barbosa tem se preocupado com a causa ambiental e, hoje em dia, o estado é uma referência em políticas voltadas a essa temática, principalmente no mercado de carbono”, ressaltou o governador do Pará.

Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, participou nesta quarta-feira, 13, da 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores

A programação do encontro incluiu a apresentação das contribuições estaduais aos eixos centrais da COP30 como descarbonização, financiamento climático, justiça ambiental e transição energética.

Sobre o Fórum

O Fórum Nacional de Governadores é uma instância permanente de articulação entre os chefes de Executivo dos 26 estados e do Distrito Federal. Desde sua criação, tornou-se um espaço estratégico para debater temas de interesse comum e construir soluções conjuntas para os grandes desafios do país.

Além de promover o alinhamento de posições sobre temas como segurança pública, saúde, educação, equilíbrio fiscal e meio ambiente, o Fórum também atua como canal direto de interlocução com o Governo Federal. As pautas são definidas previamente por consenso e os governadores assumem relatorias, conforme a afinidade com cada tema.

Encontro tratou de empreendedorismo no campo com foco na geração de renda, comercialização e desenvolvimento econômico regional

Da Assessoria

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, esteve em Tabocão nesta quarta-feira, 13, para ouvir demandas de pequenos empreendedores oriundos da agricultura familiar e apresentar programas e ações do Governo do Tocantins voltados ao fortalecimento do empreendedorismo no campo. A reunião, realizada com a presença da Prefeitura Municipal, discutiu projetos como a implantação de uma casa de farinha e a criação de um centro de comercialização popular para escoar a produção local.

Participaram do encontro o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Halan Leal, além de representantes das associações de produtores da região. Hoje, os agricultores familiares enfrentam dificuldades para processar e comercializar mandioca, hortaliças e outros produtos, o que limita o potencial de geração de renda.

Segundo Lima, uma das prioridades da gestão do governador Wanderlei Barbosa é o apoio aos micro e pequenos empreendedores, criando políticas públicas de Estado que resultem em desenvolvimento econômico sustentável.

“Não falta vontade política ao governador para fazer o máximo possível pelos micro e pequenos empresários. Nosso objetivo é implantar ações que garantam resultados duradouros. Tão importante quanto produzir é ter mercado para vender, e é nisso que estamos trabalhando”, afirmou o secretário, destacando o programa Produtos da Terra, que prevê a criação de centros de comercialização de produtos regionais nos municípios.

Rossini de Freitas, presidente da  associação de produtores Família Unida — formada por oito famílias produtoras de mandioca e farinha artesanal — ressaltou que a casa de farinha pode mudar a realidade do grupo.

“Hoje a gente faz tudo manual. Com a casa de farinha, vamos produzir mais, gerar mais renda e ter um incentivo para crescer”, disse.

O presidente do Assentamento Despertar, Valmiques Leal, que reúne mais de 40 famílias produtoras de hortaliças e mandioca, relatou que grande parte da produção de verduras se perde por falta de mercado consumidor.

“Às vezes a gente perde 60% da verdura porque não tem consumo. Essa atenção do governador Wanderlei Barbosa é muito importante para que possamos ter apoio e fazer nosso trabalho render”, afirmou.

Para o secretário municipal Halan Leal, a visita representa um passo importante para estreitar a relação entre o poder público e os agricultores.

“É gratificante receber o secretário e sua equipe, trazendo inovação e diálogo para entender as necessidades dos nossos produtores. Essa parceria com o governador e o time de secretários é fundamental para legalizar, certificar e valorizar o nosso produto”, disse.

Da Assessoria

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas Medidas Provisórias que estão em vigor desde 7 de agosto.

Em uma das Medidas, a de nº 10/2025, o Governo do Estado instituiu mais um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis); e por meio de outra, a de nº 11/2025, cria uma nova hipótese de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Em reunião da CCJ realizada no mesmo dia, o deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias.

Refis

A MP do Refis se refere a dívidas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e outros créditos não tributários inscritos na dívida ativa ou não. Como incentivo, está autorizada a redução de multa, inclusive as de caráter moratório, e de juros de mora. 

O parcelamento pode chegar a 72 prestações iguais e sucessivas, com exceção da primeira parcela, que terá valor diferenciado. No caso de crédito tributário de IPVA, o parcelamento pode chegar a, no máximo, seis vezes. 

O pagamento à vista gera redução de 95% da multa moratória ou fiscal e dos juros de mora para crédito, exceto os decorrentes de multa formal. O pagamento à vista também gera redução de 90% para os casos de multa formal. 

Outra parte da MP extingue as dívidas de IPVA inscritas na dívida ativa há mais de cinco anos, cujo valor não ultrapasse R$ 2 mil por unidade de Certidão de Dívida Ativa (CDA) e que não esteja ajuizado. 

Os interessados devem procurar o site da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Isenção ecológica

Também está em vigor a Medida Provisória nº 11/2025, que isenta de cobrança de ICMS as operações com produtos recicláveis e resíduos sólidos. 

De acordo com o Governo, “A iniciativa visa incentivar a instalação de novas unidades industriais, com vistas ao aproveitamento de resíduos, modernização da matriz produtiva e geração de benefícios ao meio ambiente”.

Incentivo de quase R$ 1 milhão será enviado para municípios de Aguiarnópolis, Filadélfia, Palmeiras do Tocantins e Tocantinópolis

Por Bruno Lacerda

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial nº 6.876 dessa terça-feira, 12, a Portaria nº 875/2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), que institui o Incentivo Temporário de Custeio Estadual da Atenção à Saúde para os municípios impactados pelo colapso da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Tocantins e Maranhão. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços de saúde e minimizar os impactos provocados pela interrupção da mobilidade entre as cidades.

“Nossa prioridade é cuidar da população e, desde o ocorrido em Aguiarnópolis, não temos medido esforços para atuar em todas as frentes, com diversas pastas envolvidas. Este incentivo reforça nosso compromisso de garantir que a saúde das pessoas afetadas pela queda da ponte receba a atenção especial que merece”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

O incentivo é destinado a quatro municípios: Aguiarnópolis, Filadélfia, Palmeiras do Tocantins e Tocantinópolis, contemplando áreas estratégicas conforme a demanda local. Aguiarnópolis receberá recursos para a Assistência Farmacêutica Básica; Palmeiras do Tocantins, para a Atenção Primária à Saúde; e Filadélfia e Tocantinópolis, para a Atenção Especializada.

Os repasses serão feitos na modalidade fundo a fundo, com parcelas fixas mensais até dezembro de 2025, mês previsto para a conclusão da nova ponte. O valor total do incentivo é de R$ 980 mil, distribuídos da seguinte forma: Aguiarnópolis (R$ 175 mil), Palmeiras do Tocantins (R$ 175 mil), Filadélfia (R$ 175 mil) e Tocantinópolis (R$ 455 mil).

A Portaria estabelece regras claras para a utilização dos recursos, que não poderão ser aplicados no pagamento de servidores inativos, obras ou despesas não relacionadas à finalidade do incentivo. Os municípios deverão prestar contas por meio de relatórios quadrimestrais e anuais, além de manter atualizados os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, afirmou: “Desde que houve a queda da ponte, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, temos dado suporte aos municípios impactados, com a doação de medicamentos e insumos para o funcionamento das unidades municipais que tiveram as demandas aumentadas com o fluxo maior de pacientes na região. Agora, formalizamos o incentivo que foi aprovado no Conselho Estadual de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite”, concluiu.

Abertura oficial do evento foi realizada no dia 11 de agosto e programação segue até o dia 13, em Palmas

Da Assessoria

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, participou nesta terça-feira, 12, do Encontro dos Economistas do Tocantins, ministrando a palestra Perspectivas da Industrialização no Estado do Tocantins. A programação, que iniciou oficialmente na última segunda-feira, 11, segue até o dia 13, em Palmas, reunindo profissionais, estudantes e especialistas para debates, palestras e networking voltados ao fortalecimento da profissão e à discussão dos desafios e oportunidades da economia regional e nacional.

Durante sua apresentação, o secretário destacou dados estratégicos da economia tocantinense e das políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, com apoio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), que vêm fortalecendo a industrialização e o crescimento econômico no estado.

Entre os números apresentados, chamou atenção o crescimento de 11,5% nas exportações entre janeiro e junho de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. No setor industrial, até junho deste ano, 41.874 pessoas estavam empregadas, correspondendo a 16% do total de empregos formais no estado. Esse desempenho evidencia a indústria como um dos pilares do mercado de trabalho tocantinense, com forte integração às cadeias produtivas locais, demanda por mão de obra qualificada e estabilidade diante de oscilações econômicas.

O PIB do primeiro trimestre de 2025 atingiu R$ 24,2 bilhões,crescimento estimado de 3,1% em comparação ao mesmo período do ano de 2024, conforme estimativa da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Ainda no acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial apresentou crescimento de 10,4%, com destaque para a construção civil. Esse segmento vem registrando incrementos significativos, impulsionados principalmente por investimentos públicos em infraestrutura e habitação.

“O Tocantins vive um momento de expansão econômica sólida. A industrialização avança com base em planejamento e no trabalho integrado entre o setor público e a iniciativa privada, fortalecendo nossa competitividade. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, e com o suporte de programas como o PICS, seguimos construindo um ambiente propício para negócios e geração de empregos”, destacou Carlos Humberto.

Encontro dos Economistas do Estado do Tocantins

O primeiro Encontro dos Economistas do Estado do Tocantins é uma realização do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional do Território do Centro Norte do Brasil (DRT – Centro Norte), do Conselho Regional de Economia (CORECON-TO), da Coordenação de Curso e do Grupo PET Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A iniciativa conta com o apoio de parceiros como o Conselho Federal de Economia (COFECON), EMBRAPA, Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Universidade do Estado do Tocantins (Unitins), Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).