Para solicitar o cartão, usuário precisa apresentar documento pessoal e comprovante de endereço; créditos anteriores serão transferidos

Por Elisangela Farias

Os usuários do transporte coletivo de Palmas já podem solicitar os novos cartões de recarga na sede da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), localizada na Avenida Teotônio Segurado. O atendimento ocorre das 8 às 18 horas. A partir da próxima segunda-feira, 5, os cartões também poderão ser requeridos nas unidades do Resolve Palmas, JK e Taquaralto, no mesmo horário.

O processo de emissão é rápido e simples. Para solicitar o cartão, é necessário apresentar um documento de identificação e um comprovante de endereço. Estudantes devem levar, ainda, uma cópia da declaração de matrícula da escola. As empresas que fornecem vale-transporte já foram notificadas e orientadas a realizar o cadastro de forma on-line, garantindo o benefício aos trabalhadores.

O cartão é emitido na hora e os créditos da carteirinha antiga são transferidos durante o cadastro. A Cauane Lima dos Santos, de 20 anos, foi uma das primeiras a garantir o novo cartão. “Apresentei o comprovante de endereço e a identidade, e foi super rápido. Eu já tinha crédito, e ele foi transferido para o novo cartão”, relatou. Agora, ela está na expectativa para a circulação da nova frota de ônibus, na quarta, 7. “Vai ser um alívio pra gente”, comentou.

100% zero-quilômetro

Com a renovação do sistema de transporte público, Palmas se tornará a única capital do País a operar, integralmente, com uma frota 100% zero-quilômetro. Durante o período de transição, até o dia 11 de maio, a tarifa seguirá gratuita. A partir de 12 de maio, o valor da passagem passará a ser R$ 4,85.

A nova frota é composta por 154 ônibus zero-quilômetro, sendo 14 destinados à reserva para substituição e manutenção, e 10 vans novas, todas equipadas com rampa de acesso, Wi-Fi, câmeras de segurança e tomadas para carregamento de celulares.

A Família Paralelo 13 uni-se na fraternidade e com profunda triste e consternação imoredoura presta sinceras condolências aos familiares de Lanrinda Moreira, que faleceu aos 94 anos, nesse último dia 3 de abril, deixando um legadode grandes exemplos espelhados na sua brilhante e destacada prole.

Destacamos aqui a nossa manifestação de solidariedade ao nosso estimado amigo Laurez Moreira, vice-governador do Estado do Tocantins, e filho dessa mulher guerreira, Laurinda Moreira. A ele, com quem queremos dividir esse momento de dor, a carinho, administração e respeito.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, console os corações de todos os seus familiares e acolha a a sua bondosa alma em seus braços amorosos.

Edson Edivaldo e Edimar

Responsável pelo Pavilhão da Cultura, pasta promoverá programação cultural regional durante os cinco dias de feira

Por Maria Eduarda Ferraz

Na contagem regressiva para a Agrotins 2025, servidores da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) se preparam para dias intensos de programação artística e cultural, já que neste ano a pasta faz a estreia do Pavilhão da Cultura, oportunizando um novo espaço para o público visitante da maior feira agrotecnológica da Região Norte do Brasil, que chega à sua 25ª edição. O espaço contará com a realização da 1ª Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto), além de uma série de oficinas e atrações culturais que não só farão parte da programação do pavilhão, mas também se apresentarão no palco principal, montado próximo à orla do Parque Agrotecnológico.

Realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) em transversalidade com as demais secretarias, autarquias, instituições públicas federais, estaduais e municipais, e empresas do agronegócio, a Agrotins reúne uma série de atividades ao longo dos dias, promovendo um espaço para trocas, conhecimento e visitação. Com a estreia do Pavilhão da Cultura, capitaneado pela Secult, este ano a feira promete uma diversidade ainda maior em sua programação.

“Para nós é gratificante termos um pavilhão dedicado à cultura tocantinense, tão rica e tão diversa, dentro da Agrotins. Somamos nossos esforços aos dos realizadores da feira, promovendo a transversalidade encorajada pela gestão do governador Wanderlei Barbosa. Através do nosso espaço, o público visitante poderá não apenas ter acesso ao artesanato local, mas a uma série de atrações artísticas que se apresentarão ao longo dos cinco dias de programação, exposição de arte e outras atividades que a equipe da Secult vem trabalhando. Será um prazer receber o público no nosso espaço”, disse o secretário da Cultura Tião Pinheiro.

Programação

Dividida ao longo dos cinco dias da Agrotins, a programação da Secretaria da Cultura incluirá artesanato, música, cultura popular, tecnologia e educação. Além da agenda no Pavilhão da Cultura, com a Fenartto, atrações musicais acústicas, entre outras atividades, o público poderá desfrutar do MovCEU, equipamento cultural itinerante equipado com biblioteca, óculos de realidade virtual, estúdio de produção audiovisual, palco e cinema de rua.

Trio Bacana será uma das trações 

Além disso, os visitantes também poderão curtir shows musicais no palco principal da feira, com nomes como Marlon e Muriel, Baião D2, Projeto 1+1, 3 Tons de Preto, Eletra, Trio Bacana, Dorivã e mais, atrações que promovem a diversidade, levando música sertaneja, forró, pop, pagode, MPB e rock. Outra novidade são as apresentações de expressões da cultura popular local, com as Cavalhadas de Taguatinga, Trupe Açu, Circo Os Kaco e Taboka Grande. A programação completa será divulgada em breve.

Fenartto

Como já revelado, a 1ª Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins será uma das protagonistas do Pavilhão da Cultura. Com 4 stands para exposição e comercialização de peças que representam o artesanato local e sua vastidão, a Fenartto também contará com uma área destinada a demonstração de saberes de mestres-artesãos do estado, assim como um espaço para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, sala com oficinas temáticas e exposição de peças do acervo da Secult.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 29, as contas do Governo do Estado, referente aos anos de 2022 e 2023.

Da Assessoria

A aprovação como de praxe aconteceu após parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Comissão de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Os documentos encaminhados pelo TCE à Aleto, consideraram critérios como o cumprimento dos limites constitucionais de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as ações e serviços públicos de Saúde, a observância de limites para contratação de operações de crédito e os limites de dívida consolidada.

Ressalva do Tribunal

Os pareceres do TCE-TO também compõem uma série de ressalvas, recomendações e determinações ao Governo, dentre as quais, a de implantar novos sistemas para o acompanhamento dos créditos, do cancelamento das despesas liquidadas e pendentes de liquidação; ou ainda para disponibilizar dados sobre o duodécimo no Portal da Transparência, além de outras medidas de controle e transparência dos recursos públicos e de correções de procedimentos orçamentários e financeiros.

Contencioso administrativo

O Parlamento aprovou na mesma sessão, o projeto do executivo que alterou a Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo Tributário e Procedimentos Administrativos Tributários.

A iniciativa propõe medidas que incluem a ampliação e a qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre), a modernização da tramitação processual por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), além de ajustes nos procedimentos de formalização e cobrança de créditos tributários.

A medida trata-se de iniciativa destinada a aprimorar o modelo de gestão administrativa-tributária, assegurando maior eficiência no julgamento de litígios fiscais e na formação de créditos tributários, em conformidade com os avanços tecnológicos e as boas práticas de governança pública.

Segundo o Governo, a proposta busca promover maior celeridade e segurança jurídica, mediante a modernização do Contencioso Administrativo, ou seja, as disputas entre a Administração Pública e os cidadãos. O que é uma forma de garantir o devido processo legal e o direito à defesa dos cidadãos contra a atuação da administração pública e vice-versa.

Segundo a gestão do Governo no Estado os processos no campo tributário têm crescido, de modo que conforme o projeto, atualmente tem mais de 3.200 demandas em estoque e créditos tributário superiores a R$2 bilhões pendentes de cobranças.

Durante a ação, equipes multiprofissionais distribuíram materiais informativos

Por Hiago Muniz

O município de Paranã recebeu, nesta quinta-feira, 1º, as ações da Operação Caminhos Seguros, que está sendo realizada em diversas regiões do Tocantins ao longo deste mês. A iniciativa tem como objetivo reforçar o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de atividades de orientação, prevenção e acolhimento.

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as forças de segurança pública estaduais e municipais.

No Tocantins, a ação integra o Plano Estadual de Atuação Integrada de Segurança Pública e tem como base o mapeamento de áreas consideradas vulneráveis.

Em Paranã, a Polícia Civil em parceria com a Prefeitura, Polícia Militar e Conselho Tutelar realizaram uma carreata. As equipes multiprofissionais distribuíram materiais informativos. O foco é ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de apoio local e estimular a denúncia de casos de abuso e exploração sexual.

De acordo com o oficial investigador da 99ª Delegacia de Paranã, Átila Ferreira de Lima, a ação realizada na cidade reforça o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e a importância de atuar diretamente em regiões onde os índices de violência são mais elevados. “Essa ação tem como objetivo reduzir os casos de violência contra crianças e adolescentes no município de Paranã, onde os índices são preocupantes. Precisamos enfrentar esse cenário com seriedade e trabalhar para diminuir esses números por meio da prevenção e da atuação integrada das instituições", destaca.

A Operação Caminhos Seguros segue mobilizando esforços em todo o Estado, reforçando o compromisso das forças envolvidas com a defesa dos direitos da infância e adolescência.