Interligação da rede à Avenida LO-14 e aplicação de microrrevestimento asfáltico preparam região para o próximo período chuvoso

Da Assessoira

As obras da Prefeitura de Palmas de ligação da drenagem da Quadra Arne 61 (504 Norte) seguem em ritmo acelerado e já apresentam resultados importantes para garantir o escoamento correto das águas das chuvas. Com a execução da abertura das caixas coletoras, as equipes já iniciaram a instalação das grelhas das bocas de lobo, como nas alamedas 20 e 11. Nesta quinta-feira, 2, os trabalhos ocorreram em diversas frentes, com intervenções voltadas aos serviços das caixas coletoras e à instalação das grelhas.

Apesar de contar com rede de drenagem implantada, a quadra não possuía ligação com o sistema de macrodrenagem, o que causava recorrentes problemas de acúmulo de água durante o período chuvoso. A obra executada por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação vai permitir a interligação da rede local à macrodrenagem da Avenida LO-14, no trecho entre as avenidas NS-02 e NS-06, na região de Palmas Brasil Norte. Além da drenagem, a quadra também receberá microrrevestimento asfáltico para correção do pavimento.

Morador da quadra desde 2000, Raimundo Moreira destaca a importância da intervenção. “Moro aqui há mais de duas décadas e esse problema nunca tinha sido resolvido. Agora vemos a obra em bom andamento e a expectativa é de que, no próximo período de chuvas, a realidade seja diferente, sem os transtornos que enfrentávamos todos os anos”, afirmou.

Devido às intervenções, valas estão sendo abertas em diferentes pontos da quadra. A gestão municipal pede a compreensão e colaboração dos moradores pelos transtornos temporários, ressaltando que as obras são fundamentais para solucionar definitivamente os problemas de drenagem na região.

Deputados estaduais aprovaram PEC que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo

Da Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em estrutura administrativa e estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho.

SERVIDORES EFETIVOS

A PEC estabelece o mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de um corpo técnico permanente “dotado de memória institucional e capacidade para executar as atividades burocráticas do Legislativo com impessoalidade e continuidade”.

Por outro lado, a estrutura de assessoramento político-parlamentar será integralmente de livre nomeação por parte dos deputados, para ocupação de cargos nos gabinetes parlamentares e setores de apoio à Mesa Diretora, Lideranças Partidárias, Blocos Parlamentares e Comissões Permanentes. De acordo com a PEC, é uma forma de respeitar a natureza política dos cargos diretamente ligados aos parlamentares.

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO LEGISLATIVO

A norma também determina que as funções de confiança do Legislativo serão exercidas exclusivamente por servidores efetivos. Fica ainda previsto que a Mesa Diretora vai dispor sobre organização, denominação, quantitativos, requisitos e atribuições de cargos e funções das estruturas, respeitadas as exigências estabelecidas na PEC.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A medida atende os princípios constitucionais da administração pública e a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal quanto à proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados no serviço público.

 

“O grande avanço desta proposta é o reconhecimento de que a natureza das atividades desempenhadas nos gabinetes parlamentares e no apoio direto à Mesa Diretora e às Comissões é intrinsecamente política. Tais funções exigem um grau de confiança e alinhamento pessoal que justifica um tratamento distinto daquele conferido à estrutura administrativa”

Trecho da justificativa da PEC

Com investimento superior a R$ 48 milhões, obra prevê a implantação de 19 km de rodovia para ampliar a segurança viária, melhorar a mobilidade e fortalecer a logística regional

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quinta-feira, 2, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras da Alça Rodoviária (Anel Viário) de Taquaruçu. Com investimento superior a R$ 48 milhões, a obra prevê a implantação de 19 km de rodovia interligando o entroncamento da TO-030 ao entroncamento da BR-010, criando uma nova alternativa de acesso ao distrito e permitindo o desvio do tráfego de veículos pesados da Serra de Taquaruçu.

Além de ampliar a segurança viária, a nova ligação reduzirá a circulação de veículos pesados na Serra de Taquaruçu, melhorando as condições de tráfego para motoristas e turistas fortalecendo a logística e integração entre Palmas, o distrito de Taquaruçu e a região da BR-010, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a importância da alça rodoviária para fortalecer a segurança no trajeto das rodovias.

 

“Essa é uma obra fundamental, pois é um trecho onde infelizmente há muitos acidentes, por ser uma região de serra e de tráfego mais difícil. Nós vamos construir essa alça para ligar Taquaruçu a Aparecida do Rio Negro, garantindo uma rota mais segura e com melhor trafegabilidade para a população”, destacou.

“É uma via com grande dificuldade de tráfego, principalmente para caminhoneiros, e que hoje apresenta risco à segurança. Com a evolução da logística na região, o trecho já não suporta mais esse fluxo. Então, essa alça viária permitirá o desvio do trânsito até a BR-010, garantindo mais segurança e melhor mobilidade”, realçou o presidente da Ageto, Túlio Labre.

A implantação integra o conjunto de investimentos do Governo do Tocantins para fortalecer a infraestrutura viária do estado, proporcionando mais segurança, mobilidade e desenvolvimento regional.

Iniciativa contempla 12,5 quilômetros de pavimentação e sistema de drenagem e integra os investimentos do Governo do Tocantins destinados à melhoria da infraestrutura urbana

Por Hérica Valim e Rafael de Oliveira

Com investimento superior a R$ 20 milhões, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quinta-feira, 2, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de pavimentação asfáltica e de drenagem de águas pluviais da quadra Arso 103, antiga 1007 Sul, em Palmas, atendendo a uma reivindicação de cerca de 30 anos dos moradores da região.

A obra contempla a execução de 12,43 quilômetros de pavimentação urbana e sistema de drenagem de águas pluviais, promovendo mais infraestrutura, melhoria da trafegabilidade e mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para a população local.

Obras de pavimentação e drenagem na quadra Arso 103, antiga 1007 Sul, em Palmas, contemplam 12,43 quilômetros e têm prazo de execução de 12 meses, garantindo mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida aos moradores

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a intervenção será executada com celeridade para garantir mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores.

“Estávamos aguardando o licenciamento ambiental para iniciar a obra. Agora, daremos celeridade aos serviços. Quero que ela seja entregue aos moradores o mais rápido possível para tirá-los da poeira. Toda a quadra será pavimentada para que vocês tenham mais qualidade de vida”, ressaltou o chefe do Executivo.

 

O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Túlio Labre, confirmou que os serviços terão início imediato. “Na primeira etapa será realizada a drenagem e, na sequência, a pavimentação. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Essa é uma obra muito importante”, completou.

Sonho realizado

Emocionada, a professora Merenciana Pereira, de 43 anos, que reside no local há cerca de 17 anos, destacou que o início das obras era aguardado por todos os moradores. “Há muito tempo esperávamos pelo asfalto. Mantivemos a esperança e, graças a Deus, deu certo e o asfalto chegou. Ainda estamos sem acreditar”, celebrou.

Professora Merenciana Pereira, moradora da 1007 Sul, celebrou a chegada do asfalto e externou que a obra representa a realização de um sonho

Uma das primeiras moradoras da quadra, Francileura Silva, que vive na região há 27 anos, fez questão de acompanhar o ato de assinatura . “Já estava quase desistindo de ver o asfalto chegar, mas tudo deu certo. O sentimento é de ser uma cidadã com direitos. Hoje, me sinto respeitada”, externou.

A iniciativa integra o conjunto de investimentos do Governo do Tocantins que visam à ampliação da infraestrutura urbana da Capital, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento, a melhoria da mobilidade e a valorização dos espaços públicos.

Solenidade marcou a assinatura da ordem de serviço e início da execução do programa que levará infraestrutura hídrica à zona rural da Capital e beneficiará mais de mil famílias

Texto: Tacio Pimenta

A Prefeitura de Palmas deu início, nesta quinta-feira, 2, à execução do projeto Água no Campo com a perfuração do primeiro poço artesiano na Vila Agrotins. A obra simboliza o começo de uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à água potável para agricultores familiares da zona rural da Capital.

O início dos trabalhos foi marcado pela assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, durante solenidade realizada na sede da Associação das Mulheres Agricultoras da Agrotins e Entorno de Base na Agricultura Familiar (Amea). A partir desta etapa, as equipes darão sequência ao cronograma de perfuração dos demais poços previstos para a primeira fase do programa.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos celebrou a iniciativa, que amplia o acesso à água potável e garante dignidade às comunidades rurais. “Hoje é um dia histórico para nossa gestão e para os trabalhadores do campo da nossa Capital. São 300 poços artesianos nesta primeira etapa e mil famílias beneficiadas. Pensamos a água não apenas como um recurso essencial à produção agrícola e à manutenção das atividades diárias, mas como um patrimônio inestimável, que garante a sobrevivência e dignidade das pessoas. Essa é uma marca que queremos deixar. Não apenas fomentar a economia rural, mas cuidar genuinamente daqueles que sustentam esta cadeia”, afirmou o prefeito.

Abrangência e sustentabilidade

Coordenado pela Secretaria Municipal Extraordinária da Cooperação Federativa, o Água no Campo prevê, nesta primeira etapa, a instalação de 300 poços artesianos equipados com reservatórios de cinco mil litros e bombas movidas a energia solar. O sistema foi concebido para atender propriedades-polo, permitindo que a água também abasteça chácaras vizinhas e amplie o alcance da iniciativa.

O secretário da pasta, Diogo Borges, destaca o caráter humano do investimento e projeta uma abrangência ainda maior para o programa. “O produtor rural precisa de muitas coisas, mas a água é essencial. Na etapa que estamos iniciando agora, procuramos atender aqueles que necessitam com mais urgência e no segundo momento vamos aportar mais recursos para que possamos atender 100% das famílias que necessitam de água”, declarou Borges.

Benefícios para comunidades rurais

Para quem vive no campo, o início das obras representa a expectativa de melhores condições para produzir e viver. Presidente da Associação das Mulheres Agricultoras da Agrotins e Entorno de Base na Agricultura Familiar (Amea), Maria Barroso acompanhou o início da perfuração e destacou a importância do projeto para as famílias da região.

“A gente agradece o bom olhar da Prefeitura para a população da Vila Agrotins, onde muitos não têm condições de furar um poço artesiano. Na época da estiagem a água fica muito restrita. Tem muitos moradores que não têm nem uma cisterna, outros precisam pegar água de vizinhos, puxando de mangueira. Agora vai ter como a gente produzir mais, plantar mais”, afirmou.

Projeto

O Água no Campo é resultado da parceria entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério da Agricultura, com recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Irajá Abreu. O investimento previsto para esta primeira etapa é de aproximadamente R$ 19 milhões, destinados à implantação da infraestrutura hídrica em comunidades do cinturão verde da Capital.

Além de ampliar o acesso à água potável, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, reduzir os impactos da estiagem e oferecer melhores condições para a permanência das famílias no campo.