Por Edson Rodrigues
O PMDB de Porto Nacional parece amaldiçoado, benzido ao contrário, alvo de praga de ex-mulher (a pior que existe!), desde que houve a intervenção, pelas mãos do então presidente do Diretório Estadual da legenda, deputado federal Oswaldo Reis, que atingiu a presidente de então, Dona Deuselice e seu vice, Marcelo Thomaz.
Desde então o partido, no município, se esfacelou, dividiu-se e, consequentemente, iniciou uma perda de importância no cenário político.
Conhecendo o governador Marcelo Miranda como conhecemos, sabemos que a luz da esperança acendeu-se no fim do túnel para a legenda em Porto Nacional, para os militantes que viveram anos sob o chicote. Mas essa luz logo se apagou. Os militantes que lutaram pela volta de Marcelo, que resistiram à tentação das adesões oportunistas, acabaram jogados na vala do esquecimento, do desprestígio.
Hoje, ninguém do PMDB portuense faz parte do 1º ou 2º escalões do governo Marcelo Miranda. Mesmo com toda a importância e luta dos representantes da legenda na cidade, estão todos, até hoje, a ver navios.
CULPADOS
A culpa dessa situação pode ser jogada no colo do próprio PMDB de Porto Nacional, que passou anos em briga interna de suas alas para destituir Maria Deuselice e Marcelo Thomaz de forma truculenta e ditatorial. Depois que conseguiram o intento, outras alas dissidentes passaram a tumultuar ainda mais o partido.
Como se sabe, a ex-presidente Maria Deuselice e seus seguidores deixaram o partido e apoiaram a candidatura vitoriosa de Otoniel Andrade à prefeitura municipal.
Hoje, quase todo o grupo de Deuselice está filiado ao PR do senador Vicentinho Alves, enquanto outros resistem às tentações e à falta de prestígio por parte do governo do Estado, e continuam no PMDB.
O resultado de tudo isso é que o partido não tem Diretório, não tem Comissão Provisória, não está legalizado junto ao TRE. Em outras palavras, o PMDB de Porto Nacional, hoje, não existe.
O PMDB portuense não tem candidato a prefeito e não há comentários de que terá. Em vez de estar filiando novas lideranças para a formação de uma chapa com bons nomes para vereador, um pequeno grupo do partido sonha em apoiar a candidatura de Joaquim Maia Leite à prefeitura.
Já um outro grupelho, que se acha mais esperto, mais guloso e mais sabido que os demais, trabalha para consolidar uma Comissão Provisória, mas apenas para negociar, a quatro paredes, o tempo do horário político gratuito de rádio a que o partido tem direito.
Essa é a triste e desbotada foto do momento que vive PMDB de Porto Nacional.
Mas, como política é como as nuvens do céu, a qualquer momento a foto pode ganhar novos desenhos...
Promulgação da PEC 182/2007 possibilita que candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda
Os eleitores de todo o País poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.
Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.
Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.
“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.
O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.
O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.
A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos.
INSATISFAÇÃO DO ELEITORADO É COM TODA A CLASSE POLÍTICA TOCANTINENSE
Por Edson Rodrigues
A sociedade tocantinense vem aprendendo bem a lição que os fatos políticos dos últimos anos têm ensinado.
Com todo o aparato midiático à disposição, de jornais e revistas impressos, emissora de rádio, de televisão, blogs, sites de notícias, portais dos principais órgãos fiscalizadores, como TRE, TCE, TCU, Ministério Público Estadual e Federal, às mídias sociais, não faltam aos eleitores fontes de informação sobre os partidos, os políticos e, principalmente, sobre os que estão se propondo a serem candidatos a “representantes do povo”, seja nos Executivos, seja nos Legislativos municipais.
Ou seja, os cidadãos que irão às urnas em outubro próximo terão uma grande oportunidade de dar a sua contribuição efetiva ao seu município, à sociedade, e à moralidade política brasileira.
Respeitando a liberdade pessoal de escolha dos seus candidatos, será altamente saudável se cada eleitor levar a discussão política ao seio de sua família, à sua roda de amigos, aos seus companheiros de trabalho. Compartilhar informações sobre este ou aquele candidato, colocar em pauta as qualidades e defeitos de cada um e fecharem acordo sobre um ou dois nomes, será de extrema importância para que se evitem as eleições dos chamados “malas sem alça” ou “malandros copa do mundo”, aqueles que só aparecem de quatro em quatro anos.
CORRUPTOS OU “BABA OVOS”
Da menor cidade do Tocantins, que tem 9 vereadores à Capital, Palmas, com 12 parlamentares – sem contar os mais de 500 assessores – ainda há, sim, bons representantes do povo, bons políticos, vereadores que têm como objetivo trabalhar pelo povo, seja na oposição, seja na situação em relação aos Executivos.
Porém, temos o desprazer de informar que esses bons políticos, bons vereadores no Tocantins, não passam de 8% do total dos detentores de mandatos legislativos municipais.
O restante, ou são corruptos ou compõem o time dos famosos “baba ovos”, aqueles que seguem à risca o que o seu prefeito manda, sem sequer tentar imprimir algo de pessoal em seus mandatos.
Esses tipos de vereadores são fáceis de ser identificados. Basta que se observe se o Executivo tem uma má gestão, se gasta indiscriminadamente, se faltam remédios para a população, se as ambulâncias do município não estão dando conta da vazão, se as ruas estão esburacadas, se a merenda e o transporte escolares são de má qualidade, se há aumento de impostos municipais, como IPTU, cobrança abusiva de estacionamento ou multas de trânsito e, mesmo assim, o vereador continuar defendendo o prefeito e votando a favor de suas medidas e Projetos de Lei.
Esses vereadores ou estão cegos ou são burros ou apenas coniventes ou, na pior das hipóteses, estão enchendo os próprios bolsos, recebendo dinheiro por fora para beneficiar o prefeito, aumentando seus patrimônios pessoais e mandando ás favas as demandas do município.
Esse vereador é conhecido no próprio meio em que vive como “analfabeto político”, pois joga fora uma carreira e a oportunidade de ser conhecido como representante do povo, em troca de alguns “dinheiros”.
Ao identificar esse tipo de vereador, caro eleitor, evite elegê-lo. Só assim conseguiremos, eleição após eleição, varrê-los da vida pública.
COMO IDENTIFICAR MAUS PREFEITOS
Essa já é uma tarefa mais complexa. Para isso o eleitor irá precisar de uma lupa e um retrovisor ao se dirigir à cabine de votação.
A lupa para identificar os sinais de que aquele candidato pode estar agindo como um ator, fingindo ser o que não é, para ganhar seu voto. O retrovisor para olhar o passado dos candidatos à reeleição e lembrar o que ele fez pelo seu município nos últimos quatro anos.
O eleitor tem que estar mais que consciente do seu voto, da sua responsabilidade como cidadão tocantinense e brasileiro, pois será o ator principal do teatro político que sustenta a democracia.
Aproveite que seu voto é livre, e mande para a vala do esquecimento e da vergonha os maus políticos, os corruptos, os omissos e os coniventes. Não perdoe nenhum deles.
Todos os eleitores, juntos, podem mudar a situação vexatória da política brasileira apenas não votando em candidatos ficha-suja ou incompetentes.
COMO IDENTIFICAR UM FICHA SUJA
Para que eleitor identifique um candidato ficha suja, basta observar os nomes que respondem a processos de qualquer tipo na Justiça, sejam alvo de denúncia do Ministério Público estadual ou Federal, tribunais de contas ou eleitorais.
É sempre bom lembrar que esses políticos sempre conseguem reunir grandes bancas de advogados em suas defesas, que conseguem protelar o julgamento de processos por anos a fio, deixando seus clientes livres para disputar eleições, mesmo estando sob a mira da Justiça.
Por conta dessas manobras, os eleitores tocantinenses e brasileiros têm levado a fama de “acomodados”, pois mesmo com a atual situação pela qual passam o País e o Estado, pouco mudam suas opiniões e seus votos.
Essa acomodação resulta apenas em mais e mais sacrifícios para o povo,que vem pagando a conta com salários corroídos pela inflação, recessão, aumentos nas tarifas de energia e de água, IPTU, ISSQN, tarifas de estacionamento, mensalidades escolares na alturas, combustíveis com preços recordes, planos de saúde com aumentos astronômicos enquanto a saúde pública definha, e os juros bancários quase que equiparados aos dos agiotas.
É por essa acomodação, também, que muitos dos prefeitos tocantinenses são candidatos fortíssimos à reeleição. Apesar de não terem feito quase nada nos seus primeiros mandatos, conseguiram comprar fazendas, construir casas ou comprar apartamentos na Capital, andam em camionetes luxuosas e, como num passe de mágica, aumentam seus patrimônios pessoais em porcentagens exponenciais, superando ganhos de muitos empresários bem-sucedidos.
A HORA DA VERDADE
Logo, caro eleitor, você, e só você, terá a oportunidade de assumir o comando dessa situação e transformá-la de vexame em progresso, modificando tudo o que descrevemos acima apenas com um voto consciente.
O resultado das eleições será de responsabilidade única e exclusiva do eleitor. O futuro está, literalmente em suas mãos.
Só você pode dar início à volta da moralidade e ao resgate da credibilidade desta nação.
NOSSO COMPROMISSO
O Paralelo 13, em suas versões online e impressa assume, aqui, o compromisso com seus leitores de que, assim que forem realizadas as convenções partidárias e o TRE chancelar os registros dos candidatos a vereador, a vice e e a prefeito de cada partido ou coligação, vamos iniciar uma pesquisa da vida pregressa de cada um desses candidatos, indicando quem é ficha limpa e quem é ficha suja. Aos que apenas estão sob suspeita, não faremos pré-julgamentos, mas publicaremos tudo o que for levantado, para que você possa embasar seu voto e, se for a sua intenção, juntar-se à nossa corrente pelo resgate da ética e da moral na política brasileira e tocantinense.
Lembrem-se, caros (e) leitores:
O grande fiscal do povo é o vereador. O TCE é apenas um órgão auxiliar;
O cidadão tocantinense passou 4 anos acomodado. Chegou a hora de acordar, fazer passeatas e protestos contra o aumento de impostos e a corrupção;
O cidadão deve participar da vida legislativa de sua cidade indo às sessões, aplaudindo as boas iniciativas e criticando e se manifestando contra os maus vereadores. Isso é um direito assegurado pela constituição.
O cidadão não pode ser omisso ou conivente;
O eleitor não pode ter medo nem ser covarde e deve se manifestar de forma ordeira.
Só depende de nós!
Fatos políticos que marcaram a semana e ganharam destaque na mídia nacional
Por Edson Rodrigues
A semana que passou seguiu os passos do término do ano passado, com o PT e o governo Dilma Rousseff afundando a cada novo depoimento dos envolvidos nos escândalos de corrupção referentes aos últimos 12 anos. Enquanto o governo luta para ganhar uma sobrevida, sob a ameaça do impeachment e da ação no TSE, o ex-presidente Lula insiste em negar sua participação e envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.
CARDOSO ATESTA “LISURA” DE LULA
Tomado por suas últimas declarações, o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) considera supérfluas as investigações que correm contra Lula. Superior hierárquico da Polícia Federal, o ministro Cardozo atribui a Lula muito mais do que o benefício da dúvida. Para ele, o ex-presidente petista dispõe do benefício da honestidade presumida.
“Eu tenho o presidente Lula como um grande líder, uma pessoa que eu sempre acompanhei, um líder que age com absoluta lisura nos seus comportamentos, nas suas ações”, disse Cardozo nesta quinta-feira. “Com relação à investigação, não cabe a mim tecer nenhum juízo de valor, ela será feita com autonomia, como todas as investigações. Muitos da oposição se unificam nessa hora para tentar atingir a imagem de um adversário que politicamente é muito forte e sempre foi muito respeitado.”
Mantendo-se nessa toada, o titular da Justiça vai acabar convencendo a plateia de que é absolutamente improvável que a Polícia Federal e a Procuradoria da República concluam pela culpa de Lula e proclamem publicamente que “o grande líder” nomeava e acobertava corruptos para prospectar na Petrobras benefícios para si, para o partido e para os aliados. Afinal, Lula já disse que não sabia de nada. E as notas oficiais do PT sustentam que o tesoureiro João Vaccari é gente boa. Só recebeu doações legais.
A PAUTA É IMPEACHMENT
Líderes partidários se reunirão na próxima semana para decidir sobre a comissão que vai discutir o impeachment de Dilma na Câmara. Deveria ter sido realizada dia 11, mas ninguém deu as caras em Brasília.
SONHO PETISTA
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo Dilma preso por tentar melar a Lava Jato, tem pedido ajuda a correligionários para evitar a expulsão do PT. Quer se segurar na sigla e no mandato.
OPOSIÇÃO FROUXA
A oposição perdeu o apoio de Michel Temer para o impeachment. Os tucanos apostam no Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a chapa eleita em 2014. Mas o PMDB prefere que Dilma continue “sangrando”.
ARROCHO, NÃO
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) recebe documento de agentes da Polícia Federal cobrando autonomia e criticando cortes de verba da instituição. Sete entidades de classe assinam o documento.
GOVERNO ABANDONA METAS
O adiamento do anúncio no corte do Orçamento e as notícias de que o governo pretende adotar regras mais flexíveis para cumprir a meta de superavit primário prejudicaram ainda mais a credibilidade da equipe econômica.
Na quinta (11), o governo decidiu postergar para março o corte que pretende fazer nos gastos para tentar cumprir a meta de economia de 0,5% do PIB. O anúncio era esperado para ontem.
"Esse atraso é muito ruim. A presidente já deveria ter apresentado coisas pontuais nesse sentido em sua mensagem ao Congresso, na semana passada", diz o economistachefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. "Mas o clima já está tão ruim que não será isso o que vai mudar as expectativas do mercado."
Para José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator, o governo tenta ganhar tempo para negociar com parlamentares cortes nos gastos ou aumento de impostos para definir o Orçamento.
Marcelo Giufrida, sócio da Garde Asset Management, diz que o que mais preocupa não é o governo postergar a decisão, mas a intenção de adotar bandas de flutuação do superavit. Para ele, na prática, o governo está abandonando a meta fiscal para este ano.
"No curto prazo só tem um jeito de resolver o problema fiscal: aumentar imposto, o que é inviável por causa do Congresso", diz Perfeito.
SEM CORTES, CPMF NÃO PASSA
O Congresso não vai aprovar aumento de impostos se o governo não apresentar um plano concreto de controle de gastos futuros. Essa é a avaliação do senador Romero Jucá (PMDB RR) após encontro com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
"O Congresso não irá votar, na minha avaliação, aumento de receita sem antes ter efetivamente uma discussão das despesas e do que vai ocorrer no futuro."
"Um aumento de impostos isolado é algo difícil de ocorrer no Congresso se não vier acompanhado de outras ações que demonstrem que governo fez o dever de casa", disse o senador, referindose à recriação da CPMF, na qual o governo aposta suas fichas em ano de recessão e receitas magras para tirar as contas do vermelho.
CASO DE SÍTIO DE ATIBAIS RECEBE ADVOGADOS DE PESO
A equipe que assessora o ex-presidente Lula está consultando advogados de peso para se incorporarem ao caso do sítio que ele frequenta, em Atibaia. A ideia formar um grupo sênior, com profissionais tarimbados e que estão acostumados a fazer no apenas o enfrentamento jurídico, mas também midiático e político de casos de grande repercussão.
O advogado José Roberto Batocchio, que defende, entre outros, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, foi consultado para assumir a defesa de Jonas Suassuna, um dos donos do sítio. Fernando Bittar, sócio dele, já tinha contratado Alberto Toron, que teve atuação destacada, entre outros, no caso do mensalão. Os dois proprietários estão até agora calados sobre a reforma do sítio, que teria sido paga por empreiteiras.
Fernando Bittar deve apresentar documentos que mostram que ele recebeu como doação do pai, Jacó Bittar (que hoje sofre do mal de Parkinson), os R$ 500 mil que usou para comprar a terra em Atibaia.
SUPOSTO REPASSE DA ODEBRECHT A MARQUETEIRO É INVESTIGADO
A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga repasses atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas pelo marqueteiro João Santana, com a colaboração da promotoria suíça.
O publicitário comandou todas as campanhas presidenciais do partido desde a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo’, o inquérito foi aberto em novembro do ano passado após a Polícia Federal encontrar na casa do lobista Zwi Skornicki, uma carta de Mônica Moura, mulher e sócia de Santana, com números de contas.
Santana não nega o recebimento de dinheiro no exterior por campanhas realizadas, mas diz que tudo é declarado. Seu advogado, Fábio Tofic, disse que o publicitário desconhece qualquer apuração que envolva seu nome e que questionou formalmente o juiz Sergio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, sobre a existência de um inquérito contra seu cliente.
"Indagado há mais de 20 dias, o juiz não respondeu. Tudo leva a crer que essa investigação não existe ou temos que admitir que há abuso de autoridade, já que ele não foi informado", disse Tofic.
Isso é Brasil!
Projeto de Lei do Executivo Municipal para a contratação de 54 servidores sem concurso público é considerado suspeito pelo relator, vereador Eveli Póvoa
O prefeito de Ipueiras, Helio Carvalho dos Anjos, encaminhou o Projeto de Lei número 01/2016, de 1º de fevereiro de 2016, solicitando autorização da Câmara Municipal para a contratação de 54 servidores sem concurso público para diversos cargos, de médicos a fiscais de tributos.(Confira a lista abaixo).
O relator da matéria, vereador Eveli Póvoa, afirmou à nossa reportagem que o Projeto de Lei que chegou à Câmara tem “cheiro de ‘trem da alegria’” e que irá discutir com sua assessoria jurídica, com os colegas da Câmara, com o departamento jurídico da Casa de Leis para só então iniciar a relatoria do Projeto.
O vereador informou que aguarda ser recebido pelo Ministério Público onde buscará amparo e informações sobre a legalidade do Projeto de Lei: “nosso parecer será muito bem fundamentado para não cometermos erros nem pré-julgamentos, mas com nossa experiência pessoal de quatro mandatos consecutivos, esse Projeto de Lei tem cara de “trem da alegria” desde o momento que chegou às nossas mãos”, afirmou.
O relator ainda classifica o Projeto de Lei do Executivo como “descabido e eleitoreiro, sem uma justificativa convincente”.
VEJA OS CARGOS QUE CONSTAM NO PROJETO DE LEI:
2 Auxiliares de serviços elétricos
1 Auxiliares de serviços hidráulicos
1 Fiscal de tributos
1 Odontólogo
1 Médico
1 Psicólogo
3 Agentes de endemias
2 Fiscais de vigilância sanitária
2 Auxiliares de serviços bucais
8 Técnicos de enfermagem
1 Digitador
1 Professor de música
1 professor de educação física
4 Operadores de máquinas leves e pesadas
2 Coordenadores de acompanhamento de serviços de máquinas pesadas
1 Psicólogo
4 Orientadores sociais
4 Coordenadores especiais
6 Garis
2 Coordenadores de defesa civil
6 Coordenadores da Zona Rural