Ação propõem assegurar a precisão dos resultados forenses

Por Hiago Muniz e Larissa Mendes

Desde 2022, o laboratório de genética forense da Polícia Científica do Tocantins faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, uma iniciativa que permite a troca de informações genéticas com outros estados e até com outros países, por meio da International Criminal Police Organization (Interpol). Os resultados da auditoria foram entregues nesta quinta-feira, 14, em uma reunião de encerramento na sede da Superintendência da Polícia Científica em Palmas.

Para garantir que os resultados obtidos e compartilhados sejam precisos e confiáveis, o laboratório passa por auditorias periódicas realizadas por auditores externos que compõem essa rede integrada. Em 2024, a auditoria ocorreu entre os dias 11 e 14 de novembro, no laboratório de genética forense da Polícia Científica, em Palmas.

Ação propõem assegurar a confiabilidade dos resultados forenses no Tocantins - Foto: Divulgação SSP

O perito oficial, Marciley Alves Bastos, chefe do Laboratório de Genética Forense, explica que essas auditorias são fundamentais para avaliar a aderência do laboratório às normas internacionais e assegurar que os resultados apresentados sejam de alta qualidade e confiabilidade. “O comitê gestor da rede integrada, que inclui membros do Ministério da Justiça, é o responsável por coordenar as auditorias. Elas ocorrem a cada dois anos, sendo 2024, a primeira auditoria externa realizada em nosso laboratório. A auditoria externa é a mais criteriosa e detalhada, sendo uma exigência para que os laboratórios mantenham a qualidade e a conformidade com as exigências legais e científicas”, pontua.

A participação do laboratório do Tocantins na rede integrada de perfis genéticos permite também o compartilhamento de dados genéticos com outros países, o que exige um nível elevado de rigor na gestão dos dados e no processo de análise.

Christhiane Cutrim, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destaca que essa auditoria é crucial para garantir que os laboratórios envolvidos na rede estejam aptos a realizar análises precisas e seguras, tanto para investigações locais quanto internacionais. “A confiança nos resultados genéticos forenses é essencial para que esses dados possam ser usados em processos judiciais, investigações criminais e outras situações que demandem a verificação de identidade ou vínculo genético”, explica.

O Secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou o compromisso do Laboratório na qualidade dos serviços prestados. “A auditoria no Laboratório de Genética Forense ressalta nossa seriedade na qualidade e imparcialidade das atividades periciais, essenciais para manter a confiança da sociedade. Com o Sistema de Gestão da Qualidade, o Laboratório assegura precisão, confiabilidade e aprimoramento contínuo, oferecendo um serviço íntegro que fortalece a justiça e a eficiência nas investigações”, explica.

Resultados

Durante a auditoria foi constatado que o Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório está em conformidade com a Resolução nº 12 de 2019 que dispõe sobre os requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e que para situações de potencial conflito de interesse, o Laboratório possui um procedimento para análise e mitigação de riscos, mantendo a imparcialidade das atividades.

A representante da Senasp, Christhiane Cutrim, destacou que, apesar de o laboratório ter ingressado na rede recentemente, as atividades no Estado foram iniciadas com um padrão elevado de qualidade. “É importante frisar que esta é a primeira vez que o Tocantins passa por uma auditoria. Embora o laboratório tenha sido integrado à rede recentemente, ele já iniciou suas operações com um alto padrão de qualidade. Trata-se de um laboratório de excelência, bem estruturado, com profissionais altamente qualificados, com anos de experiência e reconhecidos como referência nacional. Além disso, algumas não conformidades são comuns e esperadas, pois o objetivo da auditoria é justamente identificar oportunidades de melhoria. A partir delas serão implementadas as ações para o contínuo aprimoramento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos”, afirma.

Desta forma, os resultados da auditoria foram positivos, e o Laboratório foi considerado apto a permanecer na Rede Integrada, embora sejam necessários alguns ajustes de conformidade.

O superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Édson Almeida, demonstrou satisfação com os resultados apresentados, os quais reforçam o trabalho desenvolvido pela instituição no Estado. "Estamos muito felizes com os resultados, pois eles validam todo o esforço da Polícia Científica ao longo dos anos para implementar e elevar constantemente o nível tecnológico das ações da polícia no Tocantins", destaca.

Participação

Estiveram presentes na reunião de encerramento o Secretário de Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, o superintendente de Polícia Científica, Édson Almeida, a diretora de Perícia Criminal, Milene Mendonça de Souza Magalhães, e os peritos aposentados, João Neto e Patrício Bonilha.

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Alto Parnaíba (MA), no final da tarde desta quarta-feira, 13, policiais civis da 79ª Delegacia de Lizarda, com apoio de agentes da 78ª DP de Aparecida do Rio Negro, efetuaram a prisão de um homem de iniciais P.R.S., de 34 anos, o qual é investigado pelos crimes de sextorsão, divulgação de material íntimo sem consentimento e difamação contra sua ex-companheira

Por Rogério de Oliveira

Coordenada pelo delegado titular da 6ª Delegacia Regional de Porto Nacional, Túlio Pereira Motta, a ação foi deflagrada depois que os policiais civis da 79ª DP receberam informações da equipe da Delegacia de Alto Parnaíba, informando que um indivíduo investigado por praticar os crimes acima mencionados estaria na zona rural de Lizarda, onde trabalhava em uma fazenda.

De imediato, o delegado-regional mobilizou os agentes da 79ª e 78º DP e foi até a região informada onde o homem poderia estar. Após o serviço de levantamento de informações, conseguiu capturar o foragido da justiça e conduzir o mesmo para a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Palmas, onde o delegado plantonista ratificou a voz de prisão e deu cumprimento ao mandado de prisão.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, P.R.S. foi recolhido à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição da Comarca de Alto Parnaíba (MA), cidade para onde deve ser recambiado a fim de que possa responder pelos crimes dos quais é investigado.

Para o delegado Túlio Motta, a prisão do indivíduo é de grande importância, uma vez que ele responde por crimes graves e em continuidade delitiva, já que estava praticando o crime, comumente chamado de sextorsão, que é quando alguém ameaça divulgar vídeos e fotos íntimas de outra pessoa sem consentimento, com o intuito de auferir vantagem financeira.

“O crime de sextorsão além de muito grave pode resultar em danos psicológicos na vida da pessoa ameaçada, fazendo com que ela desenvolva sintomas como ansiedade, medo, vergonha profunda, sendo muitas vezes incapaz de lidar com tarefas simples e corriqueiras do dia a dia. Por isso, a prisão desse indivíduo é de extrema relevância, visto que, os crimes, que eram praticados em ambiente virtual, não cessaram e vinham causando enormes transtornos à vítima”, frisou.

Não se cale, denuncie!

A autoridade policial também fez um alerta a todos os cidadãos para que não se calem e denunciem qualquer tipo de tentativa de prática de sextorsão. “Ao menor sinal de que a pessoa possa estar sendo vítima desse tipo de crime, ela deve procurar imediatamente uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima a fim de denunciar o caso, para que possamos tomar todas as medidas legais, identificar o autor para que o mesmo possa ser preso e assim, responder pelos seus atos”, concluiu.

A vítima, que era cunhada do suspeito, estava inconsciente devido ao uso de medicamentos para dor

Por Larissa Mendes

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv - Porto Nacional), concluiu a investigação sobre um abuso cometido contra uma mulher de 25 anos. O autor, de 23 anos, é o cunhado da vítima e se encontra preso em razão de um homicídio cometido por ele anteriormente.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, o crime ocorreu no final de 2023, quando a jovem, após passar por uma cirurgia em Palmas, precisou passar o resguardo na casa dos sogros, em Porto Nacional. Durante a recuperação, a vítima fez uso de sedativos para aliviar as dores do pós-operatório, o que a deixou inconsciente. Ao acordar, percebeu marcas no corpo, momento em que procurou a delegacia de polícia.

“O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas que, devido a doença ou incapacidade, não têm condições de consentir ou resistir ao ato. Durante as investigações e os exames periciais confirmaram que houve abuso e que o mesmo foi cometido pelo cunhado da vítima enquanto ela se encontrava sob o efeito de medicamentos”, explicou.

O delegado destacou ainda que o homem também é acusado de outro abuso sexual, ocorrido quando ele ainda era um adolescente, envolvendo outra pessoa da família. Com a conclusão da investigação, o caso agora será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para os próximos passos legais. Se condenado, o suspeito pode pegar uma pena de até 15 anos de reclusão.

Vítima tinha 56 anos de idade e foi agredido com golpes de arma branca em uma distribuidora de bebidas no Município

Por Hiago Muniz

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 98ª Delegacia de Natividade, em ação conjunta com policiais civis da 14ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Dianópolis, cumpriu nesta terça-feira, 29, mandado de prisão em desfavor de G.S.C., de 31 anos, investigado pela morte de Odilon Nascimento Dias, de 56 anos.

O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira, 28, em uma distribuidora de bebidas em Natividade, onde Odilon foi agredido com golpes de arma branca. Devido à gravidade dos ferimentos, acabou não resistindo e foi a óbito.

O delegado responsável pelo caso, Welson Antonio da Rocha, informou que desde a data dos fatos, os policiais civis da 98ª DP de Natividade iniciaram as investigações, que revelaram que o crime duplamente qualificado teria sido cometido por motivo fútil, por meio que impeça ou dificulte a chance de defesa pela vítima.

"Inicialmente, não tínhamos informações sobre a identidade do autor. Contudo, começamos as diligências para descobrir quem era o responsável pelo crime, que, por sua natureza, exigia uma resposta rápida. Com base em depoimentos e algumas informações, conseguimos identificar o perfil do suspeito. Foi um grande esforço de toda a nossa equipe para que as investigações avançassem rapidamente e resultassem na identificação e prisão do autor, demonstrando nosso compromisso com a justiça e a segurança da comunidade", explica.

Ao ser preso, o suspeito foi conduzido à sede da 14ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Dianópolis, onde foi ouvido e, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, recolhido à Unidade Penal local, onde aguardará manifestação da Justiça.

A rápida ação da Polícia é resultado de esforços intensificados das forças de segurança em todo o Estado, visando fortalecer o combate à criminalidade e garantir a segurança da população.

Prejuízos causados pela associação criminosa ultrapassam os R$ 200 mil

Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC - Palmas), concluiu neste mês, quatro inquéritos policiais relacionados à terceira fase da Operação Ghostbusters, deflagrada no último dia 10, em cinco cidades do estado de São Paulo.

A mencionada operação teve como objetivo promover a repressão a golpes financeiros, tendo resultado em um total de 38 indiciamentos em desfavor de indivíduos responsabilizados, de forma alternativa ou cumulativa, pela prática dos crimes de furto eletrônico, lavagem de capitais, corrupção de menores, organização criminosa e/ou associação criminosa.

O delegado-chefe da DRCC, Lucas Brito Santana, explica que os referidos procedimentos policiais foram instaurados no final do ano de 2022, ocasião em que nove vítimas, todas residentes no Tocantins, comunicaram que, após terem sido ludibriadas por falsos atendentes de instituições financeiras, tiveram suas contas correntes esvaziadas, amargando severos prejuízos econômicos, estimados, quando somados, em mais de R$ 200 mil.

Autores do Estado de São Paulo

Com o aprofundamento das apurações e a realização de minuciosos trabalhos investigativos, revelou-se a existência de autênticos grupos criminosos, a partir dos quais indivíduos domiciliados no estado de São Paulo se uniram visando à obtenção de vantagens financeiras, mediante o cometimento de furtos em meio eletrônico e, consecutivamente, lavagem de capitais.

“Após a consumação das subtrações eletrônicas investigadas, os integrantes destes grupos alimentaram uma extensa rede de contas bancárias, visando à pulverização imediata das vultosas quantias ilicitamente obtidas, ao que empregaram uma série de artifícios para dissimulação da origem dos ganhos, notadamente saques fracionados, transferências sequenciais para beneficiários diversos e utilização de empresas fantasmas ou de fachada”, frisou a autoridade policial.

Operação

No último dia 10 de outubro, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da DRCC, deflagrou a terceira etapa da Operação Ghostbusters, quando se visou o cumprimento de 14 mandados de busca domiciliar, além de quatro de prisão preventiva contra três indivíduos, sendo que dois deles ainda se encontram foragidos. Na oportunidade também efetivado o bloqueio e sequestro de parte dos valores obtidos criminosamente, junto às contas bancárias e aplicações financeiras de alguns dos investigados.

As conclusões investigativas foram remetidas ao Poder Judiciário e já estão sendo submetidas ao crivo do Ministério Público Estadual.

Alertas

O delegado Lucas Brito Santana recomenda algumas medidas de segurança à população, no intuito de prevenir golpes financeiros:

1) Compreender que os bancos jamais entram em contato para solicitar a instalação de aplicativos ou encaminham links para atualização de dados. Em caso de dúvida, sugere-se que o próprio cliente faça contato com a instituição financeira, seja por meio de comparecimento presencial ou através dos canais oficiais;

2) Nunca instalar aplicativos desconhecidos ou acessíveis por links em mensagens instantâneas, SMS ou e-mails;

3) Acompanhar com regularidade os extratos bancários, ativando no aplicativo da instituição, se possível, o serviço de notificações em tempo real das transações realizadas;

4) Criar senhas fortes e não as compartilhar com terceiros.

Registro da Ocorrência

Por fim, o delegado alerta que, se a pessoa, porventura, tiver caído em algum golpe eletrônico, que reúna todos os elementos comprobatórios do crime e que registre imediatamente o caso na unidade da Polícia Civil mais próxima, para que as investigações sejam iniciadas o mais rapidamente possível. Paralelamente, deve-se buscar a instituição financeira à qual a conta objeto de fraude está vinculada, a fim de contestar as transações indevidas.