Por Cézar Feitoza - UOL Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção. Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só deve ser preso em regime inicial fechado depois do fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração. Esses embargos, normalmente, não alteram o resultado do julgamento, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou erros na decisão. Um homem em pé, com os braços cruzados, usando uma camisa verde. Ele tem uma expressão séria e está olhando para frente. Ao fundo, há janelas com cortinas e uma área externa visível. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na garagem de sua casa, em Brasília, onde está em prisão domiciliar - Pedro Ladeira - 11.set.25/Folhapress A estimativa sobre o começo da prisão em regime fechado envolve prazos para apresentação do acórdão do julgamento (que traz os votos dos ministros e o resultado final) e da análises de recursos. A publicação do acórdão do julgamento encerrado nesta quinta-feira (11) pode levar cerca de 35 dias. As defesas teriam mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, e a Procuradoria-Geral da República se manifestaria em mais cinco dias. Só então o recurso seria julgado. Como ainda haveria espaço para as defesas apresentarem os segundos embargos de declaração, o prazo poderia até dobrar. Por isso, a expectativa dentro do STF aponta para um limite em dezembro, mas a prisão pode ocorrer antes caso a duração de cada etapa seja menor —em especial a publicação dos acórdãos. Uma ala do tribunal, por sua vez, avalia que a prisão poderia inclusive ser decretada agora, sob o argumento de que os recursos cabíveis não são capazes de alterar o resultado do julgamento, ou seja, a condenação à prisão. Essa solução, porém, não é considerada a mais provável entre integrantes da corte. São citados três possíveis destinos para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, e um quartel do Exército. A última possibilidade é tida como remota por integrantes do STF. A defesa do ex-presidente também planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos possíveis à provável condenação. O argumento será de que a saúde do político, de 70 anos, é frágil. A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena será tomada por Alexandre de Moraes, que é relator da ação que levou à condenação do ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprir medidas cautelares determinadas por Moraes. Também existe a hipótese de o ex-presidente ser levado mais cedo ao regime fechado se ele ferir novamente as restrições já impostas ou se houver algum tipo de risco de fuga. A Papuda, como é conhecido o complexo penitenciário de Brasília, já recebeu políticos famosos condenados por corrupção, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. Como mostrou a colunista da Folha Mônica Bergamo, a possibilidade de ficar preso no local causa pânico em Bolsonaro. A hipótese de cumprimento de pena em um prédio da Polícia Federal teria semelhança com o caso do hoje presidente Lula (PT). Ele ficou 580 dias na sede da PF em Curitiba depois de ser condenado e preso em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato. A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba. A possibilidade de o ex-presidente ficar detido em um quartel do Exército se deve ao fato de ele ser capitão reformado. A ideia desagrada à cúpula militar. Integrantes do STF avaliam que prender Bolsonaro em uma área militar poderia estimular movimentos de apoiadores em áreas próximas ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
