O PT “brincou” até com verbas “carimbadas” para Educação, Saúde e Segurança Pública, deixando o Brasil sem condições de retomar o crescimento Da Redação O PT não aproveitou os ajustes na economia que se iniciaram com o Plano Real em 1994 para recolocar o país na rota do crescimento. Os ganhos fáceis que o país teve durante certo tempo e uma relativa bonança internacional alimentaram um projeto esquerdista e megalômano. A descoberta do pré-sal foi recebida como um bilhete premiado e deu origem a uma série de equívocos no setor. O modelo de exploração de petróleo foi mudado para o Estado se apropriar de uma riqueza ainda inexistente e que desapareceu. Reservas de mercado foram construídas em seu entorno com uma retrógrada e cara política de conteúdo nacional. Em paralelo, a Petrobrás foi apropriada por uma quadrilha política e mergulhou na corrupção que quase a destruiu por completo, como está sendo revelado pela Operação Lava Jato. Reeditou-se o nacional-desenvolvimentismo na segunda metade do governo Lula e nos dois mandatos de Dilma Rousseff. O Estado passou a coordenar as principais decisões de investimento por meio de estímulos e subsídios. O papel do Estado é dar incentivo e proteção para que a economia se desenvolva Com Dilma Rousseff houve a intervenção no preço da gasolina para controlar a inflação e não ter de aumentar as taxas de juro, mudanças nas regras do setor elétrico para não encarecer a conta de luz, medidas de proteção à indústria automobilística para incentivar o consumo. Na gasolina, conseguiu-se desestabilizar a Petrobrás e levar o setor alcooleiro à falência. No setor elétrico, as geradoras foram desestruturadas. Com isso houve um imenso retrocesso nas agências reguladoras, que perderam autonomia. No comércio exterior, o Brasil perdeu o bonde da história. Paralisaram-se as negociações de acordos comerciais. As agências reguladoras foram sistematicamente usadas para barganha política desde 2003. O primeiro governo Lula foi bom do ponto de vista da macroeconomia, mas do ponto de vista regulatório foi muito ruim. Pessoas ligadas a ele pensavam que as agências reguladoras tiravam o poder dos ministérios. Algumas agências foram quase destruídas. Os desembolsos do BNDES, onde o Tesouro aportou R$ 400 bilhões de dinheiro decorrente do aumento da dívida pública, subiram de 2,4% do PIB em 2007, para 4,3% em 2010. Elegeram-se “campeões nacionais” e desembolsos bilionários foram feitos sem critérios de avaliação, e o resultado foi pífio. Caiu o investimento e a produtividade da economia. Leia-se JBS e os irmãos Batista. Não poderia dar certo porque, conforme o economista Cláudio Frischtak, o Estado foi capturado por interesses. “Eles foram se entranhando no período petista. O conceito de ‘lulismo’ é exatamente atender aos interesses particulares dos empresários, dos trabalhadores, dos sem-terra, para ficar bem politicamente.” Isso ficou muito claro no caso do BNDES que foi utilizado como instrumento de fortalecimento do projeto criminoso do PT de perpetuação no poder. Isso foi feito, por meio de doações eleitorais oficiais feitas pelos “campeões nacionais”, agradecidos pelos bilionários recursos subsidiados que estão recebendo, pelo financiamento de governos comunistas como em Cuba e na Venezuela e por propinas decorrentes de financiamentos no exterior, a empresas brasileiras, que foram fechados com a intermediação de Luiz Inácio Lula da Silva. Outro desastre foi o PAC, uma sucessão de planos iniciada em 2007 e até hoje não concluída em boa parte. Da lista inicial do PAC constaram 16.542 projetos, no auge, com investimentos de R$ 620 bilhões. A megalomania chegou à Petrobrás com planos de construir quatro grandes refinarias e diversos estaleiros que deram em nada. Dezenas de estádios foram erguidos ou reformados para a Copa de 2014, mais dinheiro jogado fora. Muitos projetos e obras prontas estão abandonados. Empreendimentos iniciados provaram-se inviáveis economicamente. No mesmo período foram investidos apenas 10 bilhões de reais ao ano em saneamento, mantendo metade dos brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, contra apenas 1% dos chilenos. A Petrobrás cancelou os projetos das refinarias em Maranhão e Ceará e Rio de Janeiro porque nenhum destes projetos tem taxa de retorno positiva. Por conta da corrupção, a refinaria de Pernambuco já custa nove vezes o previsto e por isso mesmo é totalmente inviável. A Transposição do Rio São Francisco, deveria terminar em 2011 e agora deve ficar para 2017, com custo 82% maior do que o previsto e com parte do que foi feito deteriorado. O governo FHC priorizou a transferência ao setor privado das obrigações de investimento. A privatização da telefonia foi bem sucedida. Na concessão da rede ferroviária, a prioridade não era construir mais trilhos, mas melhorar o que estava sucateado. Com poucos recursos, foi atacado o que era mais urgente. A lição é que a solução não deveria ser grandes pacotes como o PAC e o PIL, comandados pelo governo, mas dar curso ao dinamismo da iniciativa privada, ficando o governo apenas com o papel de coordenação. Lula resgatou e Dilma aprofundou o Estado patrimonialista que a dominação portuguesa nos legou. Patrimonialismo como uma estrutura de Estado comandada por uma burocracia e uma classe política parasitárias. “Bloqueando o acesso de grupos autônomos ao governo e reservando o filé-mignon da atividade econômica para os ‘amigos do rei’ esse arcabouço de Estado dificultou por todos os meios um processo de crescimento baseado em um verdadeiro mercado”. A eficiência, a capacidade, o esforço e o mérito foram para o espaço. Criou-se uma classe de empresários que se acostumaram a “mamar nas tetas” do Estado e com Lula, o corporativismo de Getúlio chegou a seu auge, com como assinala Lamounier,” o sindicalismo pelego, o funcionalismo público, e um rosário de outros grupos, inclusive parte da universidade e da cultura, aprenderam o truque dos empresários, aconchegando-se sob os generosos seios do Estado”. Mas, o erro mais grave de Dilma Rousseff começou logo em 2011, quando a receita passou a crescer na mesma velocidade do crescimento da economia. “Quatro anos de comportamento normal da receita - além, é forçoso reconhecer, de inúmeros erros de política econômica, transformaram um superávit recorde de 2,5% do PIB em um déficit recorrente de 1,5% em 2014, já descontado os efeitos das pedaladas. A enorme incerteza de uma sociedade que não consegue resolver sei conflito distributivo de forma civilizada causou a queda do investimento já em 2014, fato que está na raiz do agravamento da crise a partir do 2º semestre de 2014, até hoje”... Em vez de ser estadista e liderar a sociedade nesse processo [construção de um Estado solvente a longo prazo], Dilma escolheu esconder o problema. Omissa, atacou o problema fiscal com expedientes temporários: seguidos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), contabilidade criativa e pedaladas fiscais. Escondeu da sociedade os problemas”. Dilma deu azar. O início do fim do ciclo externo auspicioso coincidiu com o início de seu mandato e ela não percebeu isso. Quando acordou, após o maior estelionato eleitoral da história, já era tarde demais e continuou demonstrando incapacidade de enfrentar o problema. O resultado é que, sob os anos do PT, a participação do Brasil na economia mundial caiu de 3,1%%, em 2003, para 2,9% em 2015. O Brasil isolou-se do mundo. Rendendo-se ao bolivarismo de Chávez e ao Kirchinerismo de Cristina, ficou preso ao MERCOSUL e não fez acordos comerciais com o resto do mundo. É inegável que, nos anos do PT, houve significativos avanços na área social, mas não há dúvida nenhuma de que eles foram turbinados para consolidar um projeto de poder criminoso. A deterioração nas contas públicas é tão gravíssima que há ainda a possibilidade de perdas adicionais associados a eventos ainda a serem consolidados como os problemas de capitalização da Petrobrás e da Eletrobrás, empresas que foram destruídas pela própria política econômica de Dilma Rousseff, fora outros esqueletos ainda não conhecidos. Terá imensas dificuldades de fazer isso porque o PT e os partidos de esquerda acham que está tudo ótimo e vão fazer “o diabo”, para sabotar esse trabalho. Muita coisa terá que ser feita e muitos irão dizer que elas não podem ser feitas porque é um governo provisório e por isso não tem legitimidade.
