STF examina validade da condução coercitiva

Posted On Terça, 09 Mai 2017 13:10
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 Segundo o site Brasil 247, depois da questão das prisões preventivas, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá mais uma pauta que afeta potencialmente a Lava Jato; a corte pautou para para quinta-feira duas ações que discutem a validade da condução coercitiva, usada para levar um investigado ou acusado a depor a força, sem aviso prévio, com autorização de um juiz; as ações foram apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); relator é o ministro Gilmar Mendes.

 

Além das prisões preventivas postas em xeque, a Operação Lava-Jato enfrentará esta semana mais debate no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte pautou para quinta-feira duas ações que discutem a validade da condução coercitiva, usada para levar um investigado ou acusado a depor a força, sem aviso prévio, com autorização de um juiz. As ações foram apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator é o ministro Gilmar Mendes.

 

Janot pede que STF declare Gilmar impedido de atuar em processo de Eike

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira, 8, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista. O procurador-geral da República também quer que o pedido de liberdade do empresário, concedido pelo ministro, seja anulado.

 

É a primeira vez que Janot apresenta uma argüição de impedimento contra um ministro do STF. Caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso será levado ao plenário para ser decidido pelos integrantes da Corte. A matéria foi veiculada no Estadão.

 

Para o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba parlamentares 'devem desculpas ao povo brasileiro

 

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nessa segunda-feira, 8, que, entre os envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, os políticos são os que “menos reconheceram seus crimes até agora” e “ainda devem desculpas ao povo brasileiro”.

“Ainda não perceberam que mais tarde será tarde demais para eles suportarem as duras consequências dos crimes deles”, afirmou o procurador em palestra na capital paranaense, após mencionar que empresários e diretores da Petrobras já fecharam acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) em troca de redução das penas.

Os políticos foram citados pelo procurador depois de fala de Dallagnol sobre a Odebrecht. Antes de fechar delação, a empreiteira negava ter participado do esquema de pagamentos de propinas em troca de contratos com estatais. “Nos outros setores, nós temos uma série de colaboradores, mas no sistema político eles ainda estão na posição da Odebrecht (antes da delação): negando, acusando supostos abusos”, disse o procurador.

 

 

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