Dia D de mobilização nacional está marcado para 20 de agosto

Por Léo Rodrigues

Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença. Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta.

A nova campanha busca alcançar ao menos 95% das crianças de 1 a 4 anos de idade. A última vez que isso ocorreu no Brasil foi em 2015, quando as taxas de vacinação começaram a cair. O esquema de proteção contra a poliomielite prevê a aplicação de três doses aos 2, 4 e 6 meses de idade, mediante injeção intramuscular. Depois, a criança deve receber reforço com 15 meses e com 4 anos: essas novas doses são ministradas via oral e simbolizadas pelo Zé Gotinha, personagem criado pelo governo brasileiro na década de 1980 para tornar as campanhas de vacinação amigáveis para o público infantil.

Já a multivacinação prevê a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes, conforme calendário previsto no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, são disponibilizadas doses que protegem contra diversas doenças como tuberculose, hepatite, tétano, difteria, meningite, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, catapora, gripe e covid-19, entre outras.

Os estados e municípios têm autonomia para organizar o atendimento levando em conta a realidade local. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevê que 280 mil crianças recebam a dose contra a poliomielite. "As unidades de Atenção Primária estão abertas para a vacinação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h", informa a pasta, em nota.

Os pais de crianças e adolescentes devem levá-los junto com suas cadernetas de vacinação para que as equipes de saúde possam identificar quais imunizantes precisam ser aplicados.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade científica sem fins lucrativos, destaca a importância do engajamento da população. "É fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas", ressalta a instituição, em nota.

Em CARTA ABERTA divulgada na tarde desta quinta-feira, 04, o pré-candidato a governador Ronaldo Dimas assume o compromisso de fortalecer os municípios tocantinenses, “com garantia das transferências, previsibilidade e transparência” na relação Estado X Municípos.

No documento, o ex-prefeito de Araguaína assume o compromisso de reservar 2,5% do Orçamento Anual do Estado para repasse direto aos municípios com a rubrica de investimentos, respeitando a proporcionalidade de habitantes e a extensão territorial. Esse dispositivo que nenhum município teria repasse menor do que R$ 3 milhões anuais para investimentos.

Na Carta Aberta, Dimas reforçou também seu compromisso de fortalecer “apoiar incondicionalmente o fortalecimento da Associação Tocantinense de Municípios e a União dos Vereadores do Tocantins. “Cada Secretaria de Estado terá na sua estrutura uma assessoria parlamentar para atender vereadores, com sensibilidade política e acessibilidade ao gestor”, garante.

“A independência, a autonomia e o fortalecimento dos municípios ´é fator estratégico para o desenvolvimento sustentável do Tocantins”, afirma Dimas no documento.

Leia a íntegra da CARTA ABERTA AOS MUNICÍOS E SEUS GESTORES divulgada por Ronaldo Dimas

Preço médio da venda do diesel para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro

Por Thâmara Kaorudo CNN Brasil Business

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (4) que reduzirá o preço médio da venda do diesel para as distribuidoras de R$ 5,61 para R$ 5,41, uma queda de R$ 0,20 por litro. A medida vale a partir de sexta-feira (5).

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a Petrobras em nota.

A empresa disse ainda que considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba”.

A última redução no preço do diesel havia acontecido em 1º de maio de 2021.

Redução no preço da gasolina

No mês passado, a Petrobras anunciou duas reduções no preço da gasolina para as distribuidoras. No primeiro anúncio, no dia 19 de julho, a queda foi de R$ 0,20 por litro. Após pouco mais de uma semana, a estatal passou de R$ 3,86 para R$ 3,71 o litro do combustível.

Os lucros recordes da Petrobras, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a chamar de “estupro” em um momento de alta nos preços dos combustíveis, podem agora ajudar o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) a registrar o primeiro superávit primário após oito anos no vermelho.

Por Célio Yano

No mais recente relatório de receitas e despesas do Tesouro Nacional, divulgado no fim de julho, a projeção do resultado primário já havia passado de déficit de R$ 65,5 bilhões para de R$ 59,35 bilhões. Ainda sem os números do segundo trimestre da Petrobras, a equipe econômica já falava na expectativa, ainda que pequena, de fechar o ano no azul.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia ser possível zerar o déficit da União ainda em 2019, no primeiro ano de governo, mas o objetivo só ficou mais próximo agora, graças à forte alta dos lucros das estatais e outras receitas extraordinárias.

No fim de julho, a petroleira anunciou um lucro de R$ 54,3 bilhões para o período de abril a junho e a distribuição de um valor recorde de R$ 87,8 bilhões em dividendos a serem pagos em agosto e setembro. Desse montante, a União, como acionista majoritária, receberá diretamente R$ 25,2 bilhões.

Com os R$ 45,2 bilhões que o Tesouro já tinha de receitas com dividendos de estatais este ano, o governo federal acumula, agora, R$ 70,4 bilhões de repasses de estatais em 2022.

O valor já ultrapassa em 28,4% uma projeção feita pela equipe econômica antes da divulgação do resultado da Petrobras. Os cálculos apontavam R$ 54,8 bilhões em receitas extras com dividendos e participações até o fim do ano – estimativa que já havia sido revista para cima após pagamentos complementares de R$ 18,9 bilhões do BNDES referentes a lucros apurados em 2020 e 2021.

Até dezembro, entrarão ainda dividendos da Petrobras correspondentes ao resultado do terceiro trimestre. Além disso, o governo pode receber repasses do BNDES e da Caixa que originalmente seriam pagos apenas em 2023, mas que as empresas avaliam antecipar após pedido do Ministério da Economia.

O próprio BNDES é também acionista da Petrobras e, por isso, receberá R$ 6,97 bilhões em dividendos referentes ao resultado do segundo trimestre da petroleira.

Com tudo isso, o total repassado de lucros de estatais para o governo federal este ano deve superar os R$ 100 bilhões, com aumento de mais de 130% em relação a 2021, quando a União obteve R$ 43 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).

Além disso, entre outras receitas extraordinárias, houve aumento substancial na rubrica “concessões e permissões”, de R$ 26,87 bilhões, devido, principalmente, à arrecadação de receitas de novos contratos de geração de energia elétrica advindos da desestatização da Eletrobras.

Receita extra supera gasto com desoneração de combustíveis e PEC dos Benefícios
Após a realização dos números, as receitas extraordinárias devem cobrir, com uma folga de mais de R$ 42 bilhões, o rombo aberto pela Emenda Constitucional 123/2022, que criou e ampliou benefícios sociais até o fim do ano, e pela Lei Complementar 194/2022, que zerou temporariamente as alíquotas de PIS, Cofins e Cide de gasolina e etanol.

A Emenda Constitucional 123, que turbinou até dezembro o Auxílio Brasil e o vale-gás, além de lançar vouchers para caminhoneiros e taxistas, gerou uma despesa adicional de R$ 41,25 bilhões para a União neste exercício. E a retirada de impostos federais sobre combustíveis terá impacto de R$ 16,5 bilhões. Com isso, chega a R$ 57,75 bilhões o total de despesas não previstas no Orçamento.

Finalmente, um acordo assinado entre a União e a prefeitura de São Paulo relacionado ao acordo de cessão do Aeroporto do Campo de Marte deve impactar o saldo do governo central positivamente em mais R$ 24 bilhões. A operação envolveu um encontro de contas, com o encerramento de uma dívida do município com a União em troca do valor da indenização devida pelo governo federal pelo uso da área.

Assim, as novas receitas não previstas podem superar com alguma margem as despesas projetadas até aqui, tornando mais tangível a possibilidade do primeiro superávit primário do governo central desde 2013. No ano passado, houve superávit do setor público consolidado, quando se consideram os balanços de Estados, municípios e empresas estatais. O governo federal, no entanto, teve déficit de R$ 35,1 bilhões.

Com Assessoria 

Uma grande convenção acontecerá nesta sexta-feira, 5, para confirmar o nome do pré-candidato Ataídes Oliveira (PROS) ao Senado Federal pelo Tocantins. O evento acontecerá a partir das 15 horas, no Escritório Político da campanha, que fica situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 201 sul, em Palmas.

“Quero fazer um convite especial a toda a população, aos nossos vereadores, vereadoras e apoiadores que estão conosco neste projeto. Será uma festa linda na qual vamos juntar esforços para debater ideias e projetos que ajudem o Estado a melhorar a vida da população. Será um prazer enorme receber cada um de vocês na nossa convenção”, afirmou Ataídes.

A campanha do pré-candidato tem crescido a cada dia. Ataídes, durante os últimos meses, viajou todas as regiões do Tocantins e conseguiu juntar apoio de diversos segmentos da sociedade, além de mais de 800 vereadores (as), prefeitos (as), vice-prefeitos (as), suplentes de vereadores (as) e lideranças municipais.

Com uma trajetória política elogiada e sem escândalos, Ataídes nunca envergonhou o Tocantins, e quando esteve no Senado Federal, entre 2013 e 2019, foi uma voz ativa no combate à corrupção e trouxe cerca de meio bilhão de reais em emendas para os municípios ajudando em áreas estratégicas como construção de mais de 5 mil unidades habitacionais, pavimentação asfáltica, aquisição de equipamentos para hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Empresário de sucesso, inaugurou recentemente o Shopping Araguaia, em Gurupi, e já gerou mais de 70 mil empregos no Tocantins.